WEBVTT

00:00:00.936 --> 00:00:04.188
Imagine-se dirigindo amanhã,

00:00:04.212 --> 00:00:08.266
indo a algum lugar para comprar
um produto que achou na Craigslist,

00:00:09.020 --> 00:00:12.601
talvez uma bela bicicleta
mountain bike por U$ 3 mil.

00:00:13.409 --> 00:00:17.165
Por esse preço, deve ser uma daquelas
bicicletas com um pequeno motor,

NOTE Paragraph

00:00:17.165 --> 00:00:18.126
(Risos)

NOTE Paragraph

00:00:18.130 --> 00:00:20.589
com fitinhas penduradas no guidão.

NOTE Paragraph

00:00:20.613 --> 00:00:21.654
(Risos)

NOTE Paragraph

00:00:22.089 --> 00:00:25.006
O vendedor disse que só aceita
pagamento em dinheiro,

00:00:25.030 --> 00:00:29.420
então você está levando
U$ 3 mil no console do carro.

00:00:29.444 --> 00:00:32.317
De repente, a polícia te para.

00:00:33.163 --> 00:00:35.321
Durante a abordagem, o policial pergunta:

00:00:35.345 --> 00:00:40.736
"Está levando drogas, armas
ou grande quantia em dinheiro no carro?"

00:00:42.222 --> 00:00:43.843
Você responde sinceramente: "Sim",

00:00:43.850 --> 00:00:47.006
não para drogas e armas,
mas para dinheiro.

00:00:47.690 --> 00:00:50.979
Em um piscar de olhos,
ele te manda sair do veículo.

00:00:51.961 --> 00:00:55.116
O policial faz uma busca
e encontra seu dinheiro.

00:00:56.379 --> 00:00:58.238
Ali mesmo, ele apreende o dinheiro

00:00:58.262 --> 00:01:01.749
e diz suspeitar que aquilo seja parte
de um esquema de tráfico de drogas.

00:01:02.252 --> 00:01:03.406
Alguns dias depois,

00:01:03.430 --> 00:01:07.314
o promotor dá início ao processo
para tomar seu dinheiro

00:01:07.338 --> 00:01:08.902
permanentemente.

00:01:09.219 --> 00:01:10.370
E tudo isso acontece

00:01:10.394 --> 00:01:14.739
sem que você tenha sido acusado
ou condenado por qualquer crime.

NOTE Paragraph

00:01:15.197 --> 00:01:16.519
Você deve estar pensando:

00:01:16.543 --> 00:01:19.594
"Isso nunca aconteceria nos EUA".

NOTE Paragraph

00:01:20.293 --> 00:01:21.748
(Risos)

NOTE Paragraph

00:01:24.217 --> 00:01:27.919
Incidentes como esse acontecem
todo os dias em nosso país.

00:01:27.943 --> 00:01:30.960
É uma das maiores ameaças
aos nossos direitos de propriedade,

00:01:30.984 --> 00:01:33.312
dos quais a maioria das pessoas
nunca ouviu falar.

00:01:33.326 --> 00:01:36.194
É chamado "confisco civil".

00:01:37.109 --> 00:01:40.105
A maioria aqui tem noção
do que seja confisco penal,

00:01:40.129 --> 00:01:44.521
apesar do termo soar pouco familiar,
então vamos começar com confisco.

00:01:45.206 --> 00:01:47.786
Quando algo é confiscado de nós,
entregamos essa coisa

00:01:47.810 --> 00:01:49.751
ou somos forçados a entregá-la.

00:01:50.093 --> 00:01:54.536
No confisco penal, alguém é acusado
e condenado por um crime,

00:01:54.894 --> 00:01:59.177
e por isso tem que entregar bens
relacionados àquele crime.

00:01:59.201 --> 00:02:04.215
Por exemplo, suponhamos que você use
seu carro para transportar e vender droga.

00:02:04.239 --> 00:02:06.321
Você é pego e condenado,

00:02:06.631 --> 00:02:11.241
então terá que entregar seu carro
como parte da pena.

00:02:11.661 --> 00:02:14.051
Isso é o confisco penal.

NOTE Paragraph

00:02:14.998 --> 00:02:19.875
Mas no confisco civil,
nenhuma pessoa é acusada de crime;

00:02:20.509 --> 00:02:25.286
o bem é acusado e condenado por um crime.

NOTE Paragraph

00:02:25.320 --> 00:02:26.315
(Risos)

NOTE Paragraph

00:02:26.339 --> 00:02:27.925
Isso mesmo:

00:02:27.949 --> 00:02:32.773
o governo de fato condena
um objeto inanimado por um crime.

00:02:33.628 --> 00:02:37.227
É como se a coisa tivesse cometido
o crime por conta própria.

00:02:37.227 --> 00:02:41.892
É por isso que casos de confisco civil
têm nomes bem peculiares,

00:02:41.976 --> 00:02:47.708
como "EUA vs. Um Ford Thunderbird 1994".

NOTE Paragraph

00:02:47.732 --> 00:02:49.363
(Risos)

NOTE Paragraph

00:02:49.713 --> 00:02:54.871
Ou "Estado de Oklahoma
vs. U$ 53.234 em Dinheiro".

NOTE Paragraph

00:02:54.883 --> 00:02:56.179
(Risos)

NOTE Paragraph

00:02:56.203 --> 00:02:58.186
Ou o meu favorito:

00:02:58.210 --> 00:03:03.805
"EUA vs. Um Objeto de Ouro Sólido
em Formato de Galo".

NOTE Paragraph

00:03:04.041 --> 00:03:05.897
(Risos)

NOTE Paragraph

00:03:08.029 --> 00:03:11.570
Agora devem estar pensando:
"Como uma coisa dessa é possível?"

00:03:11.665 --> 00:03:15.247
Foi exatamente o que pensei
quando aprendi sobre o confisco civil

00:03:15.271 --> 00:03:17.791
durante uma viagem de carro
com minha esposa.

00:03:17.815 --> 00:03:20.639
Não, nós não fomos parados pela polícia.

NOTE Paragraph

00:03:20.639 --> 00:03:23.115
Eu estava lendo sobre
a história do confisco civil

00:03:23.139 --> 00:03:26.635
devido ao meu trabalho como diretor
de pesquisa em uma firma de advocacia,

00:03:26.669 --> 00:03:29.495
e li sobre um dos casos que mencionei:

00:03:29.519 --> 00:03:33.594
"EUA vs. Um Ford Thunderbird 1990".

00:03:34.082 --> 00:03:38.597
Nesse caso, Carol Thomas
emprestou o carro dela ao filho.

00:03:39.353 --> 00:03:43.160
Ele cometeu um crime leve
envolvendo drogas dentro do carro.

00:03:43.507 --> 00:03:45.996
Carol não cometeu nenhum crime,

00:03:46.020 --> 00:03:49.739
então as autoridades não podiam
condená-la e levar seu carro,

00:03:49.823 --> 00:03:54.263
mas podiam e usaram o confisco civil

00:03:54.322 --> 00:03:57.752
para "condenar o carro" e levá-lo.

00:03:58.581 --> 00:04:02.054
Carol era completamente inocente,
mas perdeu o carro mesmo assim.

00:04:02.078 --> 00:04:06.739
Em outras palavras, ela foi punida
por um crime que não cometeu.

00:04:07.671 --> 00:04:11.384
Quando li isso, fiquei chocado.

00:04:12.411 --> 00:04:13.602
Como isso pode acontecer?

00:04:13.606 --> 00:04:15.604
Como isso poder ser lícito?

NOTE Paragraph

00:04:16.794 --> 00:04:19.612
Isso começou em nosso país
com o direito marítimo.

00:04:19.636 --> 00:04:23.225
No início da nossa república,
o governo tentou combater a pirataria;

00:04:23.249 --> 00:04:25.098
sim, piratas de verdade.

00:04:25.581 --> 00:04:29.186
A questão é que, muitas vezes, o governo
não conseguia prender os piratas,

00:04:29.210 --> 00:04:34.069
então usava o confisco civil para condenar
os bens dos piratas e tomá-los,

00:04:34.283 --> 00:04:37.491
e assim impedir seus lucros ilícitos.

00:04:38.041 --> 00:04:41.188
É claro que o governo poderia
apenas tomar o produto dos saques

00:04:41.212 --> 00:04:43.697
sem necessariamente usar o confisco civil,

00:04:43.721 --> 00:04:48.772
mas isso violaria o princípio do devido
processo legal e o direito de propriedade.

NOTE Paragraph

00:04:49.595 --> 00:04:54.460
O governo raramente usava
o confisco legal até os anos de 1980

00:04:54.484 --> 00:04:57.449
e a guerra às drogas.

00:04:59.000 --> 00:05:02.656
Expandimos a lei de confisco civil
para abranger crimes relacionados a drogas

00:05:02.680 --> 00:05:05.060
e depois, outros tipos de crimes.

00:05:05.486 --> 00:05:08.949
Canadá e União Europeia
adotaram medidas similares

00:05:08.973 --> 00:05:14.040
de modo que agora, todo tipo de gente
está presa na armadilha do confisco,

00:05:14.064 --> 00:05:16.717
como Russ Caswell.

NOTE Paragraph

00:05:18.091 --> 00:05:22.943
Ele era dono de um pequeno hotel
em Tewksbury, Massachusetts.

00:05:22.967 --> 00:05:25.825
Seu pai construiu o hotel em 1955

00:05:25.925 --> 00:05:28.975
e Russ assumiu a administração
nos anos de 1980.

00:05:29.175 --> 00:05:32.000
Durante o período em que Russ 
era o proprietário do hotel,

00:05:32.024 --> 00:05:34.939
de tempos em tempos,
pessoas alugavam quartos

00:05:34.963 --> 00:05:37.521
e cometiam crimes relacionados a drogas.

00:05:37.521 --> 00:05:39.718
Russ não compactuava com essas atividades;

00:05:39.742 --> 00:05:43.688
na verdade, sempre que descobria,
chamava a polícia imediatamente.

00:05:43.688 --> 00:05:46.969
Russ não era culpado de nenhum crime,

00:05:46.993 --> 00:05:51.621
mas isso não impediu que o Departamento
de Justiça dos EUA confiscasse seu hotel

00:05:51.645 --> 00:05:55.201
apenas porque outras pessoas
cometeram crimes lá.

NOTE Paragraph

00:05:56.414 --> 00:05:58.879
Mas o caso de Russ não era o único.

00:05:59.029 --> 00:06:02.048
Entre 1997 e 2016,

00:06:02.072 --> 00:06:08.553
o Departamento de Justiça dos EUA
tomou mais de 635 mil bens.

00:06:09.872 --> 00:06:11.361
Isso significa que, a cada ano,

00:06:11.385 --> 00:06:13.752
dezenas de milhares de pessoas
perdem seus bens

00:06:13.776 --> 00:06:17.253
em casos nos quais nunca são acusadas
ou condenadas por nenhum crime.

00:06:17.277 --> 00:06:21.964
E não estamos falando necessariamente
de grandes chefões do tráfico

00:06:21.988 --> 00:06:25.216
ou fraudadores financeiros
dignos de manchetes

00:06:25.240 --> 00:06:28.843
cujos casos envolvem centenas de milhares
ou até milhões de dólares.

00:06:29.251 --> 00:06:32.962
Muitas dessas apreensões e confiscos 
envolvem pessoas comuns,

00:06:32.986 --> 00:06:36.366
como Russ Caswell, vocês ou eu.

NOTE Paragraph

00:06:37.470 --> 00:06:38.953
Mas a coisa piora.

00:06:39.673 --> 00:06:40.995
Vocês estão se perguntando:

00:06:41.019 --> 00:06:44.225
"Para onde vão todos
esses bens e dinheiro?"

00:06:45.515 --> 00:06:48.688
Na maioria dos lugares,
ficam com as autoridades policiais.

00:06:48.769 --> 00:06:53.866
Elas usam para comprar equipamentos,
pagar reformas em prédios

00:06:54.126 --> 00:06:57.212
ou até pagar salários e horas extras.

00:06:58.028 --> 00:07:00.494
Há um claro conflito de interesse.

00:07:00.518 --> 00:07:05.021
Cria-se um perverso incentivo de lucro
que pode distorcer a aplicação da lei.

00:07:05.471 --> 00:07:09.329
Esse problema também
é percebido pelos policiais.

00:07:09.860 --> 00:07:13.003
O ex-chefe de polícia Roger Peterson,
de Rochester, Minnesota

00:07:13.027 --> 00:07:16.233
descreveu a escolha que os policiais
muitas vezes têm que fazer.

00:07:16.933 --> 00:07:18.083
Como ele explicou,

00:07:18.107 --> 00:07:22.166
faça de conta que sou um policial
e vejo uma pessoa vendendo drogas.

00:07:22.723 --> 00:07:24.458
Agora eu tenho que escolher:

00:07:25.239 --> 00:07:30.036
vou atrás do comprador
e removo as drogas ilícitas das ruas,

00:07:30.570 --> 00:07:35.466
ou vou atrás do traficante
e pego o dinheiro

00:07:35.480 --> 00:07:38.230
para que minha agência possa usar?

00:07:38.465 --> 00:07:42.072
É fácil ver por que o policial
pode ir atrás do dinheiro.

NOTE Paragraph

00:07:43.005 --> 00:07:44.842
As circunstâncias eram tais

00:07:44.866 --> 00:07:49.995
que levaram policiais na Filadélfia
a confiscar uma casa inteira.

00:07:51.262 --> 00:07:55.500
Em 2014, o filho de Chris
e Markela Sourovelis

00:07:55.954 --> 00:08:00.068
vendeu U$ 40 em drogas na rua de casa.

00:08:01.128 --> 00:08:03.764
Quarenta dólares.

00:08:05.150 --> 00:08:07.718
Os policiais observaram a negociação.

00:08:08.420 --> 00:08:11.680
Eles poderiam ter prendido
o comprador e confiscado as drogas,

00:08:11.704 --> 00:08:13.360
mas não o fizeram.

00:08:13.826 --> 00:08:16.013
Poderiam ter prendido 
o filho dos Sourovelis

00:08:16.053 --> 00:08:19.209
bem ali, na rua, e pego os U$ 40.

00:08:20.017 --> 00:08:21.530
Mas não o fizeram.

00:08:21.991 --> 00:08:24.207
Eles esperaram para prendê-lo em casa,

00:08:24.231 --> 00:08:27.408
porque assim poderiam
confiscar a casa inteira.

00:08:28.567 --> 00:08:31.753
A casa valia U$ 350 mil.

00:08:32.532 --> 00:08:36.381
É isso que chamo
de incentivo perverso ao lucro.

NOTE Paragraph

00:08:37.668 --> 00:08:40.630
Mas o caso dos Sourovelis não era atípico.

00:08:41.702 --> 00:08:46.068
Filadélfia, a "cidade do amor fraternal",
a "Atenas dos EUA",

00:08:46.190 --> 00:08:49.079
o "berço da liberdade",
lugar de nascimento da Constituição,

00:08:49.103 --> 00:08:51.501
lar do Sino da Liberdade
e do Independence Hall,

00:08:51.525 --> 00:08:53.736
a "cidade que ama você".

NOTE Paragraph

00:08:53.836 --> 00:08:55.080
(Risos)

NOTE Paragraph

00:08:55.593 --> 00:09:00.156
Essa Filadélfia estava operando
uma "máquina de confisco".

00:09:01.423 --> 00:09:04.593
Entre 2002 e 2016,

00:09:04.617 --> 00:09:09.846
a Filadélfia tomou mais
de U$ 77 milhões através do confisco,

00:09:10.310 --> 00:09:13.691
incluindo 1,2 mil casas.

00:09:14.931 --> 00:09:17.145
Carros, joias, eletrônicos;

00:09:17.155 --> 00:09:19.738
eles venderam tudo e ficaram com o lucro.

00:09:19.762 --> 00:09:21.831
E continuariam a fazer isso

00:09:21.855 --> 00:09:26.736
se não fosse uma ação coletiva
ajuizada por nossa equipe.

NOTE Paragraph

00:09:26.890 --> 00:09:29.888
(Aplausos) (Vivas)

NOTE Paragraph

00:09:35.572 --> 00:09:36.831
Obrigado.

NOTE Paragraph

00:09:36.855 --> 00:09:39.406
Nós os forçamos a mudar
suas práticas de confisco

00:09:39.430 --> 00:09:41.659
e a indenizar as vítimas.

NOTE Paragraph

00:09:42.483 --> 00:09:45.235
(Aplausos) (Vivas)

NOTE Paragraph

00:09:47.640 --> 00:09:51.629
Quando nossa equipe começou
a pesquisar sobre o confisco em 2007,

00:09:51.653 --> 00:09:55.104
não tínhamos ideia de quanto
era arrecadado dessa forma.

00:09:55.128 --> 00:09:56.707
Na verdade, ninguém sabia.

00:09:56.902 --> 00:10:00.116
Foi só com nosso estudo
pioneiro "Policing for Profit"

00:10:00.116 --> 00:10:01.444
"Policiamento Pelo Lucro”,

00:10:01.444 --> 00:10:05.084
que descobrimos que agências federais
de aplicação da lei já arrecadaram

00:10:05.138 --> 00:10:09.738
quase U$ 40 bilhões, bilhão com B,

00:10:10.296 --> 00:10:11.877
desde 2001,

00:10:12.984 --> 00:10:16.773
mais de 80% através de confisco civil.

00:10:17.932 --> 00:10:19.828
Infelizmente, não sabemos

00:10:19.852 --> 00:10:22.201
quanto as agências estaduais
e locais arrecadaram,

00:10:22.225 --> 00:10:25.788
porque em muitos estados,
elas não precisam informar.

NOTE Paragraph

00:10:26.514 --> 00:10:28.713
Até que façamos uma reforma do confisco,

00:10:28.737 --> 00:10:33.600
nunca saberemos a magnitude
dessa atividade nos EUA.

00:10:33.723 --> 00:10:36.859
E precisamos de uma reforma
desesperadamente.

00:10:37.429 --> 00:10:40.849
Os legisladores deveriam
abolir o confisco civil

00:10:40.873 --> 00:10:43.559
e substituí-lo pelo confisco penal.

00:10:43.765 --> 00:10:45.342
E toda arrecadação de confisco

00:10:45.356 --> 00:10:49.235
deveria ir para um fundo neutro,
como o fundo geral do governo.

00:10:49.598 --> 00:10:53.821
Quando essa arrecadação não mais
afetar diretamente o orçamento da polícia,

00:10:53.835 --> 00:10:56.930
colocaremos um ponto final
ao policiamento pelo lucro.

NOTE Paragraph

00:10:58.479 --> 00:11:00.798
(Aplausos)

NOTE Paragraph

00:11:05.086 --> 00:11:07.264
Como podemos imaginar,

00:11:08.131 --> 00:11:11.758
as autoridades policiais não gostam
muito dessas recomendações.

NOTE Paragraph

00:11:11.792 --> 00:11:13.020
(Risos)

NOTE Paragraph

00:11:13.324 --> 00:11:18.164
Elas podem perder muito dinheiro
e acreditam que o confisco civil

00:11:18.185 --> 00:11:20.785
é uma ferramenta eficaz
no combate ao crime.

00:11:21.135 --> 00:11:23.716
O problema é que não é.

00:11:24.765 --> 00:11:27.129
Em junho de 2019, divulgamos um estudo

00:11:27.153 --> 00:11:31.377
mostrando que o confisco
não ajuda no combate ao crime.

00:11:31.888 --> 00:11:35.117
O relatório também mostra
que agências de aplicação da lei

00:11:35.157 --> 00:11:39.079
promovem mais confiscos
durante crises econômicas.

00:11:40.007 --> 00:11:43.034
Então quando o orçamento
do estado ou município está apertado,

00:11:43.058 --> 00:11:46.691
autoridades policiais usam o confisco
para arrecadar dinheiro.

00:11:46.845 --> 00:11:48.469
Não é de se admirar, então,

00:11:48.493 --> 00:11:53.036
que as autoridades policiais
prevejam um apocalipse criminal

NOTE Paragraph

00:11:53.060 --> 00:11:54.187
(Risos)

NOTE Paragraph

00:11:54.211 --> 00:11:56.377
se essas reformas forem adotadas.

NOTE Paragraph

00:11:57.022 --> 00:11:59.345
Mas alguns estados já as implementaram

00:11:59.369 --> 00:12:02.122
e estamos pressionando
por reformas em todo o país

00:12:02.146 --> 00:12:05.909
porque até que façamos
a reforma do confisco,

00:12:05.933 --> 00:12:08.519
isso é algo que pode acontecer
com qualquer um de nós.

00:12:08.712 --> 00:12:12.496
Pode acontecer nos EUA, no Reino Unido,

00:12:12.799 --> 00:12:16.792
em países da União Europeia
e outros lugares.

00:12:17.354 --> 00:12:21.024
Pessoas como eu e vocês,
os Sourovelis e Russ Caswell,

00:12:21.048 --> 00:12:24.413
apenas vivendo nosso dia a dia,

00:12:24.437 --> 00:12:28.506
podem ser pegas num esquema
que nunca imaginaram ser possível.

00:12:28.732 --> 00:12:32.515
É hora de acabarmos
com o policiamento pelo lucro

00:12:32.539 --> 00:12:34.610
de uma vez por todas.

NOTE Paragraph

00:12:34.957 --> 00:12:36.123
Obrigado.

NOTE Paragraph

00:12:36.147 --> 00:12:38.519
(Aplausos) (Vivas)