Como perdoar pode criar um sistema jurídico mais justo
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0:01 - 0:06Seriam capazes de perdoar a alguém
que matasse um membro da vossa família? -
0:07 - 0:10Em setembro de 2019,
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0:10 - 0:14Amber Guyger, agente da polícia
em Dallas, foi condenada por homicídio -
0:16 - 0:19e depois o irmão da vítima
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0:19 - 0:21perdoou-lhe.
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0:22 - 0:25Brandt Jean tinha apenas 18 anos,
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0:25 - 0:30e eu, juntamente com o resto do país,
vi, na televisão, com admiração, -
0:30 - 0:32essa ação de bondade.
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0:33 - 0:34Mas também fiquei preocupada.
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0:35 - 0:40Preocupou-me que fosse expectável,
que afro-americanos, como Brandt Jean -
0:40 - 0:44devessem perdoar,
mais facilmente do que outras pessoas. -
0:45 - 0:49E preocupou-me que uma polícia branca,
como Amber Guyger, -
0:49 - 0:51recebesse uma sentença mais leve
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0:51 - 0:54do que outras pessoas
que cometem homicídios. -
0:55 - 0:57Mas, como sou Professora de Direito,
-
0:58 - 1:01também me preocupou a lei, em si.
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1:02 - 1:07A lei inclina-se tão severamente,
na direcção do castigo, nos dias de hoje -
1:07 - 1:09que faz parte do problema.
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1:10 - 1:12E é disso que quero falar, aqui.
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1:13 - 1:18O poderoso exemplo
do perdão de um indivíduo -
1:18 - 1:23faz-me indagar se advogados e funcionários
ignoram demasiadas vezes os instrumentos -
1:23 - 1:28que a lei cria
para permitir o perdão, -
1:28 - 1:33quando, em princípio, devia ser
o pilar de uma sociedade próspera. -
1:34 - 1:37Preocupa-me que advogados e funcionários
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1:37 - 1:40não façam bom uso
de instrumentos de perdão -
1:40 - 1:45ou seja, para esquecerem
ressentimentos justificados. -
1:45 - 1:46E há muitos instrumentos.
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1:46 - 1:51Incluem indultos, comutações,
eliminação de informações, -
1:51 - 1:53insolvência,
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1:53 - 1:58e a discricionariedade detida
pela polícia, procuradores e juízes. -
1:59 - 2:01Mas também me preocupa
— eu preocupo-me muito — -
2:01 - 2:02(Risos)
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2:02 - 2:09preocupa-me que esses instrumentos,
quando usados, aumentem as disparidades -
2:09 - 2:13as desigualdades relativas a etnias,
a classes e a outros marcadores -
2:13 - 2:15de vantagem ou desvantagem.
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2:15 - 2:19Preconceitos ou acesso privilegiado
estão presentes -
2:19 - 2:25quando presidentes dos EUA
indultam pessoas acusadas de crimes. -
2:25 - 2:29Historicamente, os brancos
são perdoados quatro vezes mais -
2:29 - 2:34do que membros de grupos minoritários
pelo mesmo crime, com a mesma sentença. -
2:36 - 2:41O perdão entre indivíduos
é apoiado por qualquer tradição religiosa -
2:41 - 2:44qualquer tradição filosófica.
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2:44 - 2:46E dados médicos agora provam
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2:46 - 2:51que há benefícios para a saúde
quando se abandonam desgostos e rancores -
2:52 - 2:57Quando Nelson Mandela
liderou a transição sul-africana -
2:57 - 2:59do "apartheid" para a democracia
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2:59 - 3:00explicou:
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3:00 - 3:07"O rancor é como beber um veneno
e esperar que ele mate os vossos inimigos". -
3:08 - 3:13A lei pode eliminar as sanções para quem
peça desculpa e procure o perdão. -
3:13 - 3:17Por exemplo, em 39 estados dos EUA,
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3:17 - 3:19e no Distrito de Columbia,
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3:19 - 3:22há leis que permitem que
profissionais de saúde peçam desculpa -
3:22 - 3:23quando algo corre mal
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3:23 - 3:28sem terem medo que tal declaração
possa depois vir a ser usada contra eles -
3:28 - 3:31numa ação de indemnização.
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3:31 - 3:36Mais frequentemente, a lei da insolvência
dá aos devedores, sob certas condições, -
3:36 - 3:38a possibilidade de começar de novo.
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3:38 - 3:43Os indultos e a eliminação de informações
que selam registos criminais também podem. -
3:44 - 3:50Eu ensino Direito há quase 40 anos,
custa a acreditar, -
3:50 - 3:53mas recentemente, percebi
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3:53 - 3:57que não ensinamos aos alunos de Direito,
quais são os instrumentos de perdão -
3:57 - 3:59que existem no sistema jurídico
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3:59 - 4:02nem as Faculdades de Direito
normalmente exploram -
4:02 - 4:06o potencial para novas vias para o perdão
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4:06 - 4:08que o Direito possa adotar ou melhorar.
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4:09 - 4:11São oportunidades perdidas.
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4:11 - 4:13São obrigações perdidas, na verdade,
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4:13 - 4:17porque os estudantes que ensino
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4:17 - 4:22virão a ser procuradores, juízes,
governadores, presidentes. -
4:23 - 4:25Barack Obama, meu ex-aluno,
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4:26 - 4:31fez uso do seu poder enquanto Presidente
dos EUA para dar indultos, -
4:32 - 4:37que libertaram várias centenas de pessoas
da prisão depois de a lei ter mudado -
4:37 - 4:40estipulando penas mais curtas
para os mesmos crimes de droga -
4:40 - 4:42pelos quais tinham sido condenadas.
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4:42 - 4:46Mas se ele não tivesse usado o seu poder
de indulto, elas ainda estariam presas. -
4:47 - 4:50Os instrumentos legais de perdão
deviam ser usadas mais vezes, -
4:50 - 4:54mas não sem razão ou de forma parcial.
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4:54 - 4:58Um cartune do "New Yorker" mostra um juiz
com um grande nariz e um grande bigode -
4:58 - 5:02a olhar do alto para um arguido
com o mesmo exacto nariz -
5:02 - 5:03e o mesmo exacto bigode
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5:03 - 5:06e diz: "Obviamente inocente".
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5:06 - 5:07(Risos)
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5:07 - 5:12O perdão pode comprometer
o compromisso assumido pela lei -
5:12 - 5:16em tratar as pessoas de igual forma
nas mesmas circunstâncias, -
5:16 - 5:18em aplicar as regras uniformemente.
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5:18 - 5:22Nesta era de ressentimento,
de encarceramento em massa, -
5:22 - 5:25de endividamento generalizado
dos consumidores, -
5:25 - 5:29precisamos de mais perdão,
mas precisamos de uma filosofia de perdão. -
5:29 - 5:31Precisamos de perdoar com justiça.
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5:33 - 5:37Comparem o tratamento global
de crianças soldados -
5:37 - 5:41com o tratamento nos EUA
de infractores menores. -
5:42 - 5:46Os direitos internacionais da Humanidade
condenam e punem adultos -
5:46 - 5:48que envolvem crianças em conflitos armados
-
5:48 - 5:50como sendo os mais responsáveis,
-
5:50 - 5:54mas tratam as crianças
de forma bem diferente. -
5:55 - 5:57O Tribunal Penal Internacional
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5:57 - 6:00agora com 122 estados membros
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6:00 - 6:05condenou Thomas Lubanga, guerrilheiro
na República Democrática do Congo -
6:05 - 6:12por ter alistado, recrutado e mobilizado
crianças e adolescentes, como soldados. -
6:12 - 6:17Muitas nações comprometem-se a garantir
que pessoas com menos de 15 anos -
6:17 - 6:19não se tornarão crianças soldados,
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6:19 - 6:23e a maioria das nações trata
os que se tornam soldados -
6:23 - 6:26não como um objecto de castigo
-
6:26 - 6:28mas como pessoas
que merecem um recomeço. -
6:29 - 6:35Compare-se como os EUA
tratam infractores menores de idade, -
6:35 - 6:37que são severamente punidos,
-
6:37 - 6:41julgados em tribunais para adultos,
e enviados para prisões para adultos. -
6:41 - 6:44No entanto, tal como as crianças soldados,
-
6:44 - 6:49os adolescentes e as crianças
são arrastados para a violência, nos EUA, -
6:49 - 6:51quando têm poucas opções,
-
6:51 - 6:52quando são ameaçados,
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6:52 - 6:56ou quando os adultos os seduzem
com dinheiro ou ideologias. -
6:57 - 7:04A retórica da inocência ecoa alto
quando falamos sobre crianças soldados, -
7:04 - 7:08mas não quando falamos sobre adolescentes,
membros de gangues nos EUA. -
7:09 - 7:11Mas nos dois cenários
-
7:11 - 7:13os jovens são apanhados
em mundos feitos por adultos -
7:13 - 7:17e o perdão pode trazer
quer responsabilização, quer recomeços. -
7:18 - 7:23E se, ao invés, jovens apanhados
em actos criminais e violência -
7:23 - 7:27pudessem ter a oportunidade
de aceitar responsabilidades -
7:27 - 7:32enquanto aprendessem e reconstruíssem
as suas vidas e as suas comunidades? -
7:32 - 7:36Quadros jurídicos que convidassem jovens
a descrever a sua conduta -
7:36 - 7:40também poderiam envolver membros
da comunidade, para ouvir e perdoar. -
7:40 - 7:42Chama-se "justiça reparadora,"
-
7:42 - 7:46tais esforços enfatizam
responsabilização e serviço -
7:46 - 7:48ao invés de castigo.
-
7:49 - 7:54Muitas escolas nos EUA têm implementado
métodos de justiça reparadora -
7:54 - 7:58para evitar e resolver conflitos,
-
7:58 - 8:00e para interromper
a linha escola-prisão. -
8:01 - 8:05Algumas escolas secundárias americanas
substituíram suspensões automáticas -
8:05 - 8:09por oportunidades para as vítimas
de narrarem as suas experiências -
8:09 - 8:12e para os agressores de assumirem
responsabilidade pelos seus actos. -
8:13 - 8:17Quando descrevem as suas experiências
e sentimentos quanto a um roubo -
8:17 - 8:22ou a um "graffiti" odioso,
ou a uma agressão física ou verbal, -
8:22 - 8:25as vítimas e os agressores
muitas vezes expressam fortes emoções. -
8:26 - 8:29E outros membros da comunidade revezam-se
-
8:29 - 8:31a descrever o impacto
que a agressão teve neles. -
8:33 - 8:39O líder é normalmente um estudante,
que é treinado para acalmar um conflito -
8:39 - 8:43e orquestrar uma conversa
sobre o que o agressor pode fazer -
8:43 - 8:45de forma a ajudar a vítima.
-
8:45 - 8:49Juntos, chegam a um acordo
sobre como seguir em frente, -
8:49 - 8:52o que o infractor pode fazer,
para reparar o prejuízo -
8:52 - 8:56e o que todos podem fazer
para melhor evitar conflitos futuros. -
8:56 - 9:00Considerem este exemplo,
numa publicação recente. -
9:00 - 9:03Uma rapariga chamada Mercedes M.
-
9:03 - 9:07foi transferida de uma escola secundária
para outra, na Califórnia, -
9:07 - 9:10depois de ter sido suspensa
muitas vezes na sua escola antiga, -
9:10 - 9:12por entrar em brigas.
-
9:12 - 9:14Na sua nova escola,
-
9:15 - 9:20duas outras raparigas
acusaram-na de mentir -
9:20 - 9:23e chamaram-lhe filha da....
-
9:23 - 9:27Uma orientadora interveio, falou com ela
e conquistou confiança suficiente -
9:27 - 9:32para ela confessar que tinha roubado
os sapatos de uma das suas colegas. -
9:33 - 9:36Acontece que as três raparigas
já se conheciam há muito tempo, -
9:36 - 9:39e não conheciam nenhuma outra forma
de lidar entre si -
9:39 - 9:40sem ser a brigar.
-
9:41 - 9:45A orientadora convidou-as
a participar num círculo -
9:46 - 9:48uma conversa confidencial
sobre a ocorrência, -
9:48 - 9:49e elas aceitaram.
-
9:49 - 9:54Inicialmente, cada uma
expressou muitas emoções -
9:55 - 9:58Então, Mercedes pediu desculpa.
-
9:59 - 10:01E disse que tinha roubado os sapatos,
-
10:01 - 10:05mas que o tinha feito
porque queria vendê-los -
10:05 - 10:09e usar o dinheiro para pagar
um teste de despiste de drogas -
10:09 - 10:12para a mãe poder mostrar
que estava sóbria -
10:12 - 10:16e tentar recuperar a custódia
de dois filhos mais novos -
10:16 - 10:19que estavam sob a protecção do Estado.
-
10:21 - 10:23As outras raparigas ouviram isto,
-
10:23 - 10:25viram Mercedes a chorar
-
10:25 - 10:26e foram abraçá-la.
-
10:27 - 10:30Não lhe pediram
que devolvesse o que tinha roubado, -
10:30 - 10:32mas disseram que queriam recomeçar.
-
10:32 - 10:35Queriam uma razão para confiar nela.
-
10:35 - 10:37Mais tarde, a Mercedes explicou
-
10:37 - 10:39que tinha a certeza de que
teria sido suspensa -
10:39 - 10:41sem este processo.
-
10:41 - 10:45E a escola secundária reduziu mais
de metade das suspensões -
10:45 - 10:48através do uso deste tipo
de método de justiça reparadora. -
10:49 - 10:53As alternativas de justiça reparadora,
permitem que agressores e vítimas -
10:53 - 10:55comuniquem segundo formas
-
10:55 - 10:58que um processo litigioso
e defensivo não permite -
10:58 - 11:01e tem-se tornado no método mais usado
-
11:01 - 11:05em sítios como o sistema jurídico
do Distrito da Columbia -
11:05 - 11:09e em inovações como
no Tribunal de Menores de Los Angeles. -
11:10 - 11:12Se sintonizados com a justiça,
-
11:13 - 11:17os métodos de perdão como a insolvência
poderiam estar disponíveis -
11:17 - 11:21não só para as universidades com
fins lucrativos, que vão à falência -
11:21 - 11:24mas também para os estudantes,
ainda presos aos empréstimos; -
11:25 - 11:28não seriam dados indultos
a contribuidores de campanhas; -
11:28 - 11:33e os negros não teriam de cumprir
penas 20% mais longas -
11:33 - 11:34do que as dos brancos,
-
11:34 - 11:37devido à forma como os juízes exercem
a sua arbitrariedade. -
11:38 - 11:44O perdão sistematizado
é uma forma de evitar tais parcialidades. -
11:44 - 11:48Por vezes, a sociedade
só precisa de um reinício -
11:48 - 11:51no que diz respeito a castigos e dívidas.
-
11:51 - 11:56A Bíblia apela pata o perdão
periódico de dívidas -
11:56 - 11:59e a libertação de prisioneiros,
-
11:59 - 12:02e recentemente ajudou a inspirar
um movimento global. -
12:03 - 12:07O Jubileu 2000 juntou
o Papa João Paulo II, -
12:07 - 12:10a estrela de "rock" Bono
e mais de 60 nações -
12:10 - 12:13numa tentativade conseguir o cancelamento,
-
12:13 - 12:17e conseguiu cancelar com êxito
a dívida de países em desenvolvimento, -
12:17 - 12:20no valor de mais de
100 mil milhões de dólares -
12:20 - 12:22de dívidas canceladas,
-
12:24 - 12:28o que resultou numa significativa
redução da pobreza. -
12:29 - 12:32Num espírito semelhante, há pessoas
que estão a adoptar as técnicas -
12:32 - 12:34dos cobradores de dívidas comerciais
-
12:34 - 12:37que compram dívidas
por alguns cêntimos por dólar -
12:37 - 12:39e depois tentam cobrá-las.
-
12:40 - 12:43O apresentador de televisão John Oliver
criou uma parceria -
12:43 - 12:46com uma organização sem fins lucrativos
chamada RIP Medical Debt -
12:48 - 12:50e por apenas 60 000 dólares,
-
12:50 - 12:55compraram 15 milhões de dólares
de dívidas médicas -
12:55 - 12:57e depois perdoaram-nas.
-
12:58 - 13:01(Aplausos)
-
13:04 - 13:11Isso permitiu a cerca de 9000 pessoas
recomeçarem as suas vidas. -
13:11 - 13:16Este tipo de precedente devia instigar
e encorajar mais acções semelhantes. -
13:16 - 13:18É tempo de reiniciar,
-
13:18 - 13:19dado o encarceramento em massa,
-
13:19 - 13:22a dívida médica e do consumidor
-
13:22 - 13:24e dados os arguidos indigentes
-
13:24 - 13:27que são acusados e endividados
-
13:27 - 13:31porque se espera que paguem aos
agentes de liberdade condicional -
13:31 - 13:33e os dispositivos eletrónicos.
-
13:34 - 13:37Perdoar infracções legais
-
13:37 - 13:39ou promessas de reembolso de empréstimos
-
13:39 - 13:41coloca, de facto, riscos.
-
13:41 - 13:44O perdão pode encorajar novas infracções.
-
13:44 - 13:46Os economistas até têm um nome para isso.
-
13:46 - 13:48Chamam-lhes "riscos morais".
-
13:50 - 13:53Devia existir uma amnistia
para infracções das leis de imigração? -
13:53 - 13:57Devia um presidente oferecer indultos
para se proteger a si próprio -
13:57 - 13:59ou para induzir violações da lei?
-
13:59 - 14:02São questões difíceis para o nosso tempo.
-
14:03 - 14:07Mas o aumento de rancores
tem os seus perigos. -
14:07 - 14:10Tal como a atribuição
de culpa a indivíduos -
14:10 - 14:14por circunstâncias maioritariamente
fora do seu controlo. -
14:14 - 14:21Perguntar como a lei deve perdoar
não é negar o facto ilícito. -
14:21 - 14:25Pelo contrário, é alargar a lente
-
14:25 - 14:28para permitir vislumbrar
padrões mais amplos -
14:28 - 14:32e permitir novas escolhas
que possam ocorrer -
14:32 - 14:34se conseguirmos fazer tábua rasa.
-
14:35 - 14:36Obrigada.
-
14:37 - 14:40(Aplausos)
- Title:
- Como perdoar pode criar um sistema jurídico mais justo
- Speaker:
- Martha Minow
- Description:
-
Os indultos, as comutações de penas e as leis da insolvência são ferramentas de perdão existentes no sistema jurídico norte-americano. Estamos a usá-las suficientemente, e com justiça? A Professora de Direito Martha Minow destaca como estas medidas misericordiosas podem, no entanto, reforçar desigualdades raciais e económicas ao longo do país — e defende que se deve expandir o uso de métodos de justiça reparadora, um sistema que se foca na responsabilização e reconciliação, e não no castigo, de forma a criar uma sociedade mais justa para todos.
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- English
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- 14:53
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