E se um candidato à eleição presidencial dos EUA se recusar a admitir a derrota após uma eleição?

Se a eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos for acirrada, a disputa pode se arrastar nos tribunais e corredores do Congresso para muito além da votação, afirma o advogado e comentarista político Van Jones. Explicando por que o tradicional discurso de admissão de derrota é uma das salvaguardas mais importantes da democracia, Jones expõe lacunas legais chocantes que podem permitir a um candidato tomar o poder mesmo que perca o voto popular e o colégio eleitoral, e compartilha o que os cidadãos comuns podem fazer no caso de não haver uma transmissão pacífica do poder.

Como advogado, comentarista político

e, devo confessar,
ex-servidor da Casa Branca,

eu costumava pensar que sabia muito
sobre como os EUA escolhem um presidente.

Eu estava errado, pois não sabia.

E este ano tenho pesquisado
aquelas letrinhas miúdas

e outros aspectos na nossa Constituição
sobre as quais nunca falamos,

e descobri algumas lacunas
legais que me chocaram,

e garanto que vão te chocar,

que podem determinar o rumo

que a eleição presidencial
de 2020 pode tomar.

Por exemplo, você sabia
que, segundo a nossa Constituição,

um candidato à presidência pode,
na verdade, perder o voto popular,

não obter a maioria no colégio eleitoral,

se recusar a admitir a derrota,

manipular mecanismos ocultos
em nosso governo

e ainda assim tomar posse
como presidente dos EUA?

É a mais pura verdade.

Sei que parece um episódio
maluco de "House of Cards",

e quem dera que fosse,
pois aí bastaria trocar de canal,

mas acabei de descrever para você
uma possibilidade real no mundo real

que pode ocorrer este ano,
o ano em que estou falando, 2020,

ou em algum outro,

se não consertarmos algumas
dessas falhas em nosso sistema.

Bem, se você concorda

que a escolha do povo norte-americano
numa eleição presidencial dos EUA

deveria terminar na posse
do presidente dos Estados Unidos,

preste atenção no que vou falar.

Vou te ensinar como deter um golpe.

Mas por onde começar?

Que tal pelo seguinte:

uma das principais salvaguardas
da democracia dos EUA

não está em nenhum lugar da Constituição.

Não está em nenhuma lei.

Na verdade, é só uma tradição, um costume.

E, ainda assim,
esse único gesto voluntário

é uma das principais razões

de nunca haver tumultos,
derramamento de sangue e brigas

após uma eleição nos EUA.

Estou falando do discurso
de admissão da derrota.

É irônico, pois é o único discurso
que nenhum candidato quer fazer

e, ainda assim, esse discurso público

é a coisa mais importante
para a saúde e o bem-estar da nossa nação.

Um candidato à presidência
só faz esse discurso

depois que os assessores
e a mídia dizem a ele:

"Olha, você não vai conseguir
votos suficientes

para atingir o número mágico
de 270 votos do colégio eleitoral.

Simplesmente não vai dar".

Nesse momento,

não pensamos nisso,

mas o destino de toda a república

está nas mãos de um único político

e sua disposição de sair,

ficar na frente da família, das câmeras

e de toda a nação e dizer:

"Estou admitindo
a derrota espontaneamente.

Agradeço a todos meus apoiadores.

O outro candidato ganhou. Parabéns a ele!

Vamos apoiá-lo, seguir em frente
e ser um só país.

Deus abençoe os Estados Unidos".

Já vimos isso milhares de vezes.

Mas não se engane:

essa é uma tradição notável do nosso país,

porque, naquele momento, aquele candidato
ainda tem sob seu comando,

por todos os EUA, um exército
de ativistas de campanha,

de partidários obstinados,

dezenas de milhares de pessoas.

Elas poderiam facilmente pegar em armas,

sair para as ruas e fazer
o que bem entendessem.

Mas o discurso de admissão de derrota
imediatamente desmobiliza tudo isso.

Ele fala: "Relaxa, pessoal.

Gente, acabou".

Além disso, esse discurso

ajuda dezenas de milhões de pessoas
que votaram naquela pessoa

a aceitar o resultado:

reconhecer o vencedor,
embora a contragosto,

e aí levantar na manhã seguinte,
ir para o trabalho, ir pra escola,

talvez desapontadas,
mas não desleais ao governo dos EUA.

E, mais importante ainda,

esse discurso tem uma função técnica

de permitir que todas as outras coisas

que nossa Constituição exige
depois da votação,

e há várias etapas,

como a reunião do colégio eleitoral,

a ratificação do Congresso, a posse,

que tudo isso possa simplesmente
seguir no piloto automático,

porque, depois daquele discurso,
cada etapa subsequente,

seja reempossar o presidente
ou investir no cargo um novo presidente,

simplesmente segue seu curso.

A Constituição exige,
mas é um endosso automático.

E às vezes esquecemos que os candidatos
não são obrigados a admitir a derrota.

Não há nada que os obrigue.

É apenas uma "norma" de conduta
num ano em que nada está "normal".

Mas e se um candidato perdedor
simplesmente se recusar a admitir?

E se não houver discurso
de admissão da derrota?

Bem, o que pode acontecer
pode assustar, e acho que deveria.

Primeiro, para te dar o contexto
e falarmos a mesma língua,

vou fazer uma analogia.

Pense na eleição presidencial
como um jogo de beisebol.

Ao final da nona entrada,

quem está na frente vence,
quem está atrás perde.

É assim no beisebol.

Mas seria possível imaginar um mundo
diferente em que, no beisebol,

na verdade, há 13 entradas,
ou 14 entradas, não apenas 9.

Mas temos uma tradição estranha.

Quem estiver atrás na nona entrada

simplesmente desiste e admite a derrota.

Certo? Portanto, nenhuma
das outras entradas importa.

É assim que as eleições presidenciais
funcionam nos Estados Unidos.

Porque a Constituição na verdade fala

de duas séries diferentes de entradas.

Há o processo de eleição popular,
em que todos prestam atenção.

E há também o processo
de seleção de elite,

que todo mundo basicamente ignora.

Porém, numa eleição acirrada,

se ninguém admitir a derrota,

o segundo processo invisível,

essas entradas extras, digamos,
têm muita importância.

Deixe-me explicar.

Quando pensamos na eleição presidencial,

só consideramos essa primeira série
de entradas, a eleição popular:

são as primárias, as prévias, os debates,

as convenções, a noite
da apuração, essa coisa toda.

O perdedor, na maioria das vezes,
na noite da apuração

simplesmente admite a derrota.

Por quê? "Porque o povo
dos EUA escolheu" e tal.

Mas, segundo a Constituição,
tecnicamente o jogo não acabou.

Depois que as câmeras vão embora,

depois que o confete é varrido,

a Constituição exige
toda uma série de entradas,

esse processo de seleção de elite,

e tudo isso a portas fechadas,

entre funcionários do governo.

E esse processo se estende do final
da contagem dos votos, em novembro,

por todo o mês dezembro até janeiro.

Nunca pensamos nisso,
porque, ao longo de tantas gerações,

essas entradas extras
não importaram muito,

porque após a apuração o perdedor
simplesmente admite a derrota,

pois o resto é mera formalidade.

Mesmo em 2000, o vice-presidente
Al Gore admitiu a derrota

assim que o Supremo Tribunal
ordenou o fim da contagem de votos.

Gore não continuou a luta
nos legislativos estaduais,

no colégio eleitoral,

no Congresso,

e não tentou desacreditar
os resultados na imprensa.

E ele não enviou seus apoiadores às ruas

com cartazes de protesto

ou forquilhas ou fuzis.

Assim que o tribunal disse
que a contagem tinha acabado,

ele simplesmente admitiu
a derrota para George W. Bush,

porque é isso o que fazemos,

é assim que funciona por aqui.

Não lutamos nas entradas extras...

até talvez 2020,

quando um candidato principal
já está dizendo

que talvez não aceite os resultados
da contagem dos votos.

Maldito seja 2020.

Então, o que pode acontecer?

Em vez de admitir a derrota,
um candidato derrotado

pode iniciar uma luta feroz
para manter o poder de qualquer jeito.

Ou se agarrar de qualquer modo
ao poder, nos tribunais, é claro,

mas também nas assembleias estaduais,
no colégio eleitoral, até no Congresso.

Por exemplo, ele pode iniciar
dezenas de processos judiciais

tentando bloquear a contagem de milhões
de cédulas enviadas pelo correio,

dizendo que todas deviam ser
descartadas por serem fraudulentas.

Então, ele pode exigir que os estados
se recusem a ratificar a eleição

por causa de toda essa suposta fraude,

ou interferência
de uma potência estrangeira.

Ou o partido do perdedor pode enviar
uma outra lista rival de eleitores

para o colégio eleitoral ou o Congresso
e dizer: "Somos os verdadeiros eleitores",

e criar toda uma situação com isso.

Qualquer uma dessas situações
pode criar tanta bagunça

no colégio eleitoral e no Congresso

que a questão pode acabar parando
na Câmara dos Deputados

pela primeira vez desde os 1800.

E é aqui que as coisas ficam malucas.

Se a eleição presidencial
acabar na Câmara dos Deputados,

eles não precisam dar a mínima
para os votos populares,

ou o voto do colégio eleitoral.

É como se a eleição
nunca tivesse acontecido.

E aí tudo fica mais louco ainda.

O cálculo final na Câmara
não é feito por delegados

mas por delegação.

Em outras palavras, os congressistas
não votam individualmente.

A votação é feita por estados.

Agora, pense bem nisso.

Atualmente, a maioria dos norte-americanos
vivem nos estados democratas,

mas existem mais estados republicanos.

Então há uma possibilidade

de que os republicanos
na Câmara de Deputados

possam simplesmente sagrar
seu candidato a presidente,

mesmo sem o voto popular,

ou a maioria do colégio eleitoral.

Isso pode acontecer.

Bem, algumas pessoas
chamariam esse resultado

de perfeitamente legal,

um golpe perfeitamente constitucional

contra a própria ideia
da regra da maioria nos EUA.

Isso é possível segundo a Constituição,
e pode acontecer este ano.

Então, o que podemos fazer?

Bem, tenha em mente que, se a margem
da vitória for muito grande,

realmente enorme,

o partido político do candidato
perdedor vai se afastar

e simplesmente deixar seu líder cair.

Ninguém vai arriscar
uma crise constitucional

para salvar alguém
que é superimpopular.

No entanto, se a corrida estiver apertada,

a sorte está lançada.

E a luta pode continuar
para muito além da apuração.

Vamos ter de lidar com o impacto

de todo esse outro processo
de que nunca ouvimos falar,

vamos ter de fazer lobby,

protestar, reclamar,
contatar legisladores,

todo um processo que nunca fizemos antes.

Então, nos deparando com esse cenário
totalmente desconhecido,

o que podemos fazer?

Como devemos agir?

O que devemos fazer numa situação dessas?

Basicamente há três coisas que importam.

Primeiro, informe-se.

Uma série de organizações progressistas
já estão trabalhando duro

para alertar os norte-americanos
sobre essa ameaça à nossa democracia.

Algumas organizações
que você mesmo pode pesquisar:

choosedemocracy.us,

electiontaskforce.org,

protectdemocracy.org,

mobilize.us,

allamericans.org,

civicalliance.com

e o painel Fight Back em demos.org.

Todos eles estão trabalhando nisso.

Agora, se a sua praia for a direita,

você também pode checar
The Heritage Foundation

ou o Government Accountability Institute.

Eles estão focados na fraude eleitoral.

Mas você tem de se informar,
não importa de que lado esteja.

Além disso, segunda coisa,

faça muito barulho.

Em situações como esta, hoje em dia
todo mundo é um canal de mídia.

Você é a mídia.

Portanto, use sua própria voz.

E, quando o fizer, meu conselho:

fale de valores norte-americanos
universais, não de visões partidárias, tá?

Fale de valores norte-americanos
com que todo norte-americano concorde,

não importa de que partido seja.

A ideia de que cada eleitor conta

e de que cada voto deve ser contado

é um valor norte-americano, ponto-final.

A noção de que a maioria
deve governar nos EUA

é um valor norte-americano.

A ideia de que um presidente no cargo

deve admitir a derrota
honrada e elegantemente

e garantir uma transmissão
pacífica de poder,

em vez de tentar usar
todos os truques para mantê-lo,

esse é um valor norte-americano também.

Se você falar desses valores,

vai ser ouvido por muito mais pessoas
e ajudar a unir o país.

E, por último, sinto dizer,
mas só votar não basta.

Você vai ter de agir, de se envolver.

Pode apoiar com dinheiro organizações
existentes, grupos poderosos como:

a Leadership Conference on Civil Rights,

a ACLU,

NAACP, Legal Defense Fund,

Indivisible, ColorOfChange.org,

e esses grupos vão lutar
nos tribunais, no Congresso,

para tentar garantir que tenhamos
um resultado justo.

Esses grupos precisam
da sua ajuda e suas doações.

Mas, se chegar ao ponto,
em que você sentir

que tem que de levar isso pras ruas,

que vai ter de se manifestar,
fazer passeata e protestar,

por favor, faça isso pacificamente.

Isso não é apenas filosofia ou moralismo.

Muitos estudos mostram

que os protestos pacíficos

são os que mais funcionam em desafiar

esses aspirantes a ditador
e reverter tentativas de golpe.

Por que os pacíficos?

Porque, quando os protestos
se tornam violentos,

todo aquele caos e carnificina
na verdade afastam apoiadores.

Então, em vez de as demonstrações
e os protestos ficarem maiores,

eles começam a encolher.

Então o governo parece razoável
quando os reprime severamente.

Então é muito melhor

seguir a orientação
do falecido grande Gene Sharp.

Ele escreveu muito bem

sobre como podemos reverter
estrategicamente um golpe

usando apenas protesto inteligente,
disciplinado e não violento.

E muitas de suas melhores ideias,
que influenciaram muitas pessoas,

estão disponíveis em um novo guia
que você pode pesquisar chamado

"Hold the line: a guide
to defending democracy".

O guia pode ser obtido
em holdthelineguide.com.

E ele pode te dar uma base muito boa

sobre como avançar
inteligente e pacificamente

se você sente que tem de ir às ruas.

Mas veja, sei que tudo isso é opressivo

e admito que algumas dessas etapas
podem não ser suficientes.

Um presidente verdadeiramente desonesto
poderia convocar milícias armadas privadas

para tentar intimidar legisladores
a mantê-lo no poder.

Ou ele pode simplesmente
abusar de determinados poderes

e tentar permanecer
no cargo indefinidamente.

Então, temos problemas sérios
em nosso sistema.

A melhor maneira de impedir um golpe

é atualizar e fortalecer
nosso sistema democrático

assim que esta eleição terminar.

Talvez precisemos repensar,
reimaginar ou simplesmente nos livrar

de todo esse colégio eleitoral
e essa coisa de entrada extra.

Sei com certeza

que temos de melhorar
os direitos do eleitor,

de acabar com a intimidação de eleitores

e também garantir a tecnologia

para que ninguém precise
temer a fraude eleitoral.

Esses são os passos a serem seguidos

para garantir que temos
uma democracia e que ela perdure.

Porque nunca se esqueça disso:

no longo percurso da história humana,

uma república democrática

é a forma mais rara de governo do planeta.

As democracias são frágeis.

As democracias podem fracassar.

E o que os cidadãos fazem ou deixam
de fazer em um momento de crise

pode determinar o destino final

do governo "de, por e para o povo".

Então, vamos dar o nosso melhor,
votar, mas desta vez,

temos de ficar vigilantes e ativos,
mesmo após a apuração dos votos.

Temos de nos manter ativos ao longo
de todo o caminho até o dia da posse.

Mas vou dizer uma coisa:

eu vou apoiar o vencedor
de uma eleição livre e justa

não importa qual candidato vença,

e vou me opor a qualquer suposto vencedor

que continue distorcendo
o processo para além da apuração.

Pois todo norte-americano deve estar
disposto a admitir uma derrota eleitoral,

mas nenhum norte-americano
deve admitir a derrota

dos princípios fundamentais
da própria democracia.

Obrigado.