Por que o preço dos medicamentos é tão alto? Investigando o desatualizado sistema de patentes dos EUA

Entre 2006 e 2016, o número de patentes de medicamentos concedidas nos EUA duplicou; mas não porque tenha havido uma explosão de invenções e inovações. As empresas de medicamentos aprenderam a manipular o sistema, acumulando patentes não por novos medicamentos, mas por pequenas mudanças nos que já existiam, permitindo a elas criarem monopólios, bloquear a competição e elevar os preços. A advogada de justiça de saúde, Priti Krishtel, lança luz sobre como perdemos de vista a intenção original do sistema de patentes, e oferece cinco reformas no sistema para reprojetá-lo de forma a atender ao público e salvar vidas.

Para meu marido,
foi amor à primeira vista.

(Risos)

O que aconteceu foi o seguinte.

Anos atrás, Rudy,

que estava definitivamente
na zona da amizade na época,

veio à minha casa e conheceu meu pai,

um cientista farmacêutico recém-aposentado

após colocar um medicamento no mercado.

Meu pai disse:

"Ah, você não deve ter ouvido a respeito.

É para FPI,

fibrose pulmonar idiopática".

Rudy ficou em silêncio
por um longo tempo, então falou:

"Essa foi a doença
que levou meu pai 15 anos atrás".

Rudy diz que nesse momento
ele se apaixonou...

(Risos)

por meu pai.

(Risos)

Apesar de ser muito tarde
para o meu pai salvar o pai de Rudy,

ele sentiu que o destino
proporcionou aquele momento

em que um círculo se fechava.

Na minha família, temos um amor especial
pelas invenções do meu pai.

E, especialmente, reverenciamos
as patentes que ele criou.

Ele emoldurou as patentes
e pendurou-as na parede de nossa casa.

E na nossa família reconhecemos
que tudo que eu pude fazer,

faculdade, direito,
trabalhar na justiça da saúde,

tudo foi possível porque os EUA
permitiram que meu pai

desenvolvesse seu potencial de inventor.

(Aplausos)

Ano passado, me encontrei com o diretor
do escritório de patentes dos EUA

pela primeira vez,

e enviei para minha família uma selfie
naquele escritório na Virgínia.

(Risos)

Recebi tantas figurinhas de volta,

que parecia que eu tinha
encontrado a Beyoncé.

(Risos)

Mas, a verdade seja dita,
eu estava lá para falar sobre um problema:

como nosso desatualizado
sistema de patentes

está contribuindo
para o alto custo dos medicamentos

e custando vidas.

Hoje, cerca de 2 bilhões de pessoas
vivem sem acesso a medicamentos.

E, com essa crise global,

o preço dos medicamentos
está indo às alturas,

inclusive em países mais ricos.

Cerca de 34 milhões de estadunidenses
perderam um familiar ou amigo

nos últimos 5 anos,

não porque o tratamento não existisse,

mas porque não podiam pagar por ele.

A elevação no custo de medicamentos
está levando famílias a perder suas casas,

levando idosos à falência,

e levando pais a fazerem
financiamentos coletivos

para tratar filhos com doenças críticas.

Há muitas razões para essa crise,

mas uma delas é a falta de atualização
do sistema de patentes

que os EUA tentam exportar
para o resto do mundo.

A intenção original
por trás do sistema de patentes

era motivar as pessoas a inventarem,

recompensado-as com o monopólio
por tempo determinado.

Mas hoje essa intenção foi
consideravelmente distorcida.

As corporações têm equipes
de advogados e lobistas

cujo único trabalho é ampliar a proteção
das patentes tanto quanto possível.

E elas têm mantido
o escritório de patentes ocupado.

O escritório de patentes dos EUA

levou 155 anos para emitir
os primeiros 5 milhões de patentes.

E apenas 27 anos para emitir
os próximos 5 milhões.

Não nos tornamos
drasticamente mais inventivos.

As corporações se tornaram drasticamente
melhores em manipular o sistema.

As patentes de medicamentos explodiram:

entre 2006 e 2016, elas dobraram.

Mas considerem o seguinte:

a grande maioria dos medicamentos
associados a novas patentes

não são novos.

Cerca de oito a cada dez
são para medicamentos existentes,

como insulina ou aspirina.

Minha organização,
uma equipe de advogados e cientistas,

recentemente conduziu uma investigação

com os 12 medicamentos
mais vendidos nos EUA.

Descobrimos que, em média,

há 125 patentes registradas
para cada medicamento.

Normalmente para coisas
que sabemos há décadas como fazer,

como fundir duas pílulas em uma.

Quanto maior a barreira patentária
construída pelas empresas,

maior o tempo pelo qual
elas mantêm o monopólio.

E, sem ninguém para competir,

elas podem colocar o preço que quiserem.

E, como são medicamentos

e não um relógio de designer,

não temos outra escolha além de pagar.

A barreira patentária é uma estratégia
para barrar a competição.

Não pelo máximo de 14 anos

que os criadores do sistema
imaginaram inicialmente,

ou pelos 20 anos
permitidos pela lei atual,

mas por 40 anos ou mais.

Enquanto isso, o preço
desses medicamentos continuou a subir,

subiu 68% desde 2012.

Isso é sete vezes a inflação.

E as pessoas estão sofrendo e até morrendo

porque não conseguem
comprar os medicamentos.

Agora, quero ser muito clara sobre algo.

Não quero dizer que o vilão
seja a indústria farmacêutica.

O que estou questionando

é se o sistema que criamos
para promover progresso

está realmente funcionando
como se pretendia.

Claro, as empresas farmacêuticas
estão manipulando o sistema,

mas estão fazendo isso porque podem,

porque falhamos em adaptar esse sistema

para atender à realidade atual.

O governo está distribuindo

um dos melhores prêmios nos negócios:

a oportunidade de criar
um produto protegido da competição,

e pedindo cada vez menos em troca.

Imaginem um único autor ganhar
100 Prêmios Pulitzer pelo mesmo livro.

(Murmúrios)

Não precisa ser assim.

Podemos criar um sistema
de patentes moderno

para atender as necessidades
da sociedade do século 21.

E, para isso,

precisamos reimaginar o sistema
de patentes para servir ao público,

não só às corporações.

Então, como fazer isso?

Cinco reformas.

Primeiro, precisamos parar
de conceder tantas patentes.

Na administração Kennedy,

em um esforço de limitar
o aumento do custo dos medicamentos,

um congressista do Tennessee
fez uma proposta.

Ele disse:

"Se você quer ajustar um medicamento,
e quer outra patente por ele,

a versão modificada deve ser
significantemente melhor,

terapeuticamente, para os pacientes".

Devido a um lobby intenso,

essa ideia nunca foi adiante.

Mas um sistema de patentes reimaginado

iria ressuscitar e evoluir
essa proposta simples, mas elegante,

de que, para obter uma patente,

você precisa inventar algo
substancialmente melhor

do que o que já existe.

Isso não pode ser controverso.

Como sociedade,

reservamos os grandes prêmios
para as grandes ideias.

Não damos estrelas Michelin
para chefs que apenas adaptam uma receita.

Nós as damos para chefs que mudam
nossa forma de pensar sobre a comida.

E, ainda assim, concedemos patentes
que valem bilhões de dólares

por mudanças pequenas.

É hora de elevar os parâmetros.

Segundo,

precisamos mudar os incentivos financeiros
do escritório de patentes.

Atualmente, a receita
do escritório de patentes

está diretamente ligada
ao número de patentes concedidas.

É como se as prisões privadas
fossem pagas por manter mais pessoas;

isso levaria naturalmente
a mais encarceramentos,

e não a menos.

O mesmo ocorre com as patentes.

Terceiro, precisamos
de mais participação pública.

Hoje, o sistema de patentes
é uma caixa-preta.

É uma conversa isolada

entre a indústria
e o escritório de patentes.

Vocês e eu não somos
convidados para essa festa.

Mas imaginem se, em vez disso,

o escritório de patentes
fosse um centro dinâmico

para o aprendizado
e a inventividade do cidadão,

empregando não só burocratas
e especialistas técnicos,

mas também grandes
contadores de história de saúde pública

apaixonados pela ciência.

Cidadãos comuns poderiam obter
informação acessível

sobre tecnologias complexas

como inteligência artificial
ou edição genética,

possibilitando que participássemos
nas conversas sobre políticas

que impactam diretamente
nossa saúde e nossa vida.

Quarto,

precisamos ter o direito de ir à justiça.

Hoje, nos EUA, depois
que uma patente é concedida,

o público não tem amparo legal.

Apenas os que têm interesse comercial,
usualmente outras empresas farmacêuticas,

têm esse direito.

Mas eu presenciei em primeira mão
como vidas podem ser salvas

quando os cidadãos comuns
têm o direito de ir à justiça.

Em 2006, na Índia,

minha organização trabalhou
com defensores dos pacientes

para desafiar legalmente patentes injustas
de medicamentos contra o HIV,

num momento em que muitas pessoas morriam,

porque o preço dos medicamentos
era exorbitante.

Conseguimos baixar
o preço dos medicamentos

em até 87%.

(Aplausos)

Em apenas três medicamentos,

os sistemas de saúde
economizaram US$ 500 milhões.

Casos como esses
podem salvar milhões de vidas

e economizar bilhões de dólares.

Imaginem se os estadunidenses
tivessem o direito de ir à justiça.

E, por fim, precisamos
de uma fiscalização mais forte.

Precisamos de uma unidade independente
que possa servir como um defensor público,

monitorando regularmente as atividades
do escritório de patentes

e relatando ao congresso.

Se uma unidade como essa existisse,

teria pego, por exemplo,
a empresa Theranos, do Vale do Silício,

antes que ela tivesse conseguido
tantas patentes para exames de sangue

e fosse avaliada em US$ 9 bilhões,

quando, na verdade,

não havia invenção nenhuma ali.

Esse tipo de responsabilização
é cada vez mais urgente.

Na era da 23andMe,

perguntas importantes estão sendo feitas

sobre se as empresas
podem patentear e vender

nossa informação genética
e os dados de nossos pacientes.

Precisamos participar dessas conversas

antes que seja tarde.

Nossa informação está sendo usada
para criar novas terapias.

E, quando o momento do diagnóstico
chegar para mim e para minha família,

ou para vocês e os seus,

vamos precisar de financiamento coletivo
para salvar as vidas de quem amamos?

Esse não é o mundo em que quero viver.

Esse não é o mundo que quero
para meu filho de dois anos.

Meu pai está envelhecendo,

e ainda é brilhante e moralmente
orientado, como sempre foi.

Às vezes nos perguntam
se entramos em conflito:

o cientista detentor de patentes

e sua filha advogada
reformista do sistema de patentes.

É um grande mal-entendido
sobre o que está em jogo,

porque isso não tem a ver
com cientistas contra ativistas,

ou invenção contra proteção.

Isso tem a ver com pessoas,

nossa busca por invenções
e nosso direito à vida.

Meu pai e eu entendemos
que nossa inventividade e nossa dignidade

andam de mãos dadas.

Estamos do mesmo lado.

É hora de reimaginar
um sistema de patentes

que reflita esse entendimento.

Obrigada.

(Aplausos)