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← Por que lagos e rios deveriam ter os mesmos direitos que os seres humanos

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18 Languages

Showing Revision 38 created 12/30/2019 by Maricene Crus.

  1. Aquay Wunne Kesuk.
    Kelsey Leonard Nooweesuonk.

  2. Olá! Bom dia a todos.
  3. Sou da nação Shinnecock.
  4. Tabutni para os povos cahuilla,
  5. em cujas terras nos reunimos hoje.
  6. Me ensinaram que a água é um ser vivo.

  7. Ela pode ouvir,
  8. ela guarda lembranças...
  9. Então eu trouxe comigo um vaso de água,
  10. porque quero guardar as lembranças
    dessa nossa conversa hoje.
  11. Quem tem direitos legais?

  12. A história tem nos mostrado
    que algumas pessoas têm, mas outras não.
  13. Nos Estados Unidos,
    povos indígenas como o meu
  14. não eram considerados cidadãos
    nos termos da lei até 1924.
  15. Meus ancestrais shinnecock,
    retratados aqui,
  16. não eram cidadãos perante a lei.
  17. Então, por que afirmamos ser nações
    regidas pelo Estado de Direito
  18. se algumas pessoas estão protegidas,
    mas outras não?
  19. Porque esse segue sendo um dos melhores
    modos de combater a injustiça.
  20. E, como povos indígenas,
    nós conhecemos bem a injustiça.
  21. Uma querida amiga, mentora,
    caminhadora das águas,

  22. nokomis, a avó Josephine Mandamin-ba,
  23. me falou de uma profecia
    que vem do povo dela,
  24. a Sociedade Anishinaabe dos Midewiwin.
  25. E nessa profecia,
  26. ela me contou que dizem que virá um dia
  27. em que uma onça de água
    custará mais que uma onça de ouro.
  28. Quando ela me contou essa profecia,
    me sentei por um momento,
  29. e pensei em todas as injustiças
    que vemos em nosso mundo hoje;
  30. as crises hídricas que vemos no mundo,
  31. e eu disse: "Nokomis, avó,
  32. sinto que já chegamos
    àqueles tempos da profecia".
  33. E ela olhou bem para mim,
  34. e disse:
  35. "Então, o que vai fazer quanto a isso?"
  36. É por isso que estou aqui com vocês hoje,
  37. pois acredito que uma das muitas soluções
  38. para resolver as muitas injustiças
    contra a água que vemos no nosso mundo
  39. é reconhecer que ela é um ser vivo
  40. e conceder à água a personalidade
    de direito que merece.
  41. Para fazer isso, precisamos transformar
    a maneira como valorizamos a água.

  42. Precisamos começar a pensar
    sobre como nos conectamos a ela.
  43. Geralmente, alguém pode te perguntar:
  44. "O que é água?"
  45. e você responde: "Chuva, oceano, lago,
  46. rio, H20, líquido".
  47. Você pode até entender
    a essencialidade sagrada da água
  48. e dizer que ela é vida.
  49. Mas e se eu perguntasse, em vez disso:
  50. "Quem é a água?"
  51. Do mesmo modo que eu poderia
    perguntar: "Quem é sua avó?"
  52. "Quem é sua irmã?"
  53. Esse tipo de orientação
  54. transforma fundamentalmente
    o modo em que pensamos na água,
  55. transforma a maneira como tomamos decisões
    sobre como podemos proteger a água;
  56. protegê-la do modo que você
    protegeria a sua avó,
  57. sua mãe, sua irmã, suas tias.
  58. É dessa transformação que precisamos
  59. se vamos abordar as muitas crises hídricas
    que vemos em nosso mundo hoje,
  60. crises terríveis que têm sido transmitidas
    em nossos dispositivos digitais,
  61. em contagem regressiva até o "Dia Zero",
  62. o ponto em que o suprimento
    municipal de água será desligado.
  63. Em lugares como a Cidade do Cabo,
    na África do Sul, onde, em 2018,

  64. residentes foram limitados
    a tomar um banho de dois minutos
  65. e a receber 105 litros de água
    por dia por pessoa;
  66. ou há pouco, no verão passado,
    quando a má gestão da água
  67. fez com que as ruas de Chennai
  68. tivessem milhares de contêineres
    plásticos alinhados,
  69. enquanto residentes aguardaram
    por horas pelos caminhões pipas
  70. que entregariam água,
  71. primeiro por trem, depois por caminhão,
    pra atender às necessidades diárias deles.
  72. Ou mesmo aqui nos Estados Unidos,
  73. um dos países mais desenvolvidos do mundo.
  74. Ainda hoje, Flint, em Michigan,
    não tem água limpa.
  75. Mas vocês provavelmente não estão
    familiarizados com essas crises hídricas,

  76. como na Primeira Nação Neskantaga
    no norte de Ontário, Canadá,
  77. onde os residentes têm estado sob uma
    diretiva de saúde pública desde 1995.
  78. Ou a Primeira Nação Grassy Narrows,
  79. que há décadas vem lidando
    com contaminação da água
  80. da indústria de papel
  81. e onde um estudo recente apontou
    que quase 90% da população indígena
  82. sofre de algum tipo
    de envenenamento por mercúrio,
  83. que causa graves complicações à saúde.
  84. Ou mesmo entre a nação Navajo.
  85. Nesta foto vemos o Rio Animas
    numa manhã bem cedo em 2015,

  86. antes do derramamento da mina Gold King.
  87. Depois do derramamento, milhões
    de resíduos perigosos vazaram das minas
  88. no sistema fluvial.
  89. Esta foto mostra aquele dia, mais tarde.
  90. Hoje, a nação Navajo, o povo diné,
  91. e o próprio rio ainda tentam
    se recuperar da contaminação.
  92. Ou mesmo aqui em Palm Springs, Califórnia,
  93. onde a faixa Agua Caliente
    dos índios cahuilla
  94. vem lutando há décadas para proteger
    as águas subterrâneas da exploração
  95. para que as gerações futuras
  96. não só possam viver,
    mas prosperar em suas terras,
  97. como têm vivido desde tempos imemoriais.
  98. Um estudo recente feito pelo DIGDEEP
    e a pela US Water Alliance

  99. descobriu que raça, nos EUA,
  100. é o prognóstico mais forte
    de acesso à água e ao saneamento.
  101. E nós, o povo nativo norte-americano,
  102. somos o grupo mais provável
    a ter problemas de acesso
  103. quando o assunto é água e saneamento.
  104. Então, como indígena jurista e cientista,
  105. acredito que muitas
    dessas injustiças contra a água
  106. são o resultado da falha do sistema legal
    ocidental em reconhecer
  107. a personalidade jurídica da água.
  108. Então, devemos nos perguntar:

  109. "A quem a justiça serve?
  110. Apenas à humanidade?
  111. Concedemos personalidade
    jurídica a corporações.
  112. Nos EUA, a Suprema Corte
    declarou em "Citizens United"
  113. que uma corporação era uma pessoa
  114. com proteções semelhantes
    sob a Constituição,
  115. como liberdade de expressão,
  116. e aplicou raciocínio semelhante
    em "Hobby Lobby",
  117. declarando que uma corporação
    tinha o direito à liberdade de religião
  118. em defesa contra a implementação
    do Affordable Care Act
  119. para seus funcionários.
  120. Agora, esses são casos controversos,

  121. e como mulher shinnecock e jurista,
  122. eles me fazem questionar
    a bússola moral do ocidente,
  123. onde se pode conceder
    direito legal a uma corporação,
  124. mas não à natureza.
  125. Vejam, a personalidade jurídica
    nos concede a capacidade
  126. de sermos visíveis num tribunal,
  127. e ter nossa voz ouvida
    como pessoa protegida pela lei.
  128. E então, se é possível concedê-la
    a uma corporação,
  129. por que não aos Grandes Lagos?
  130. Por que não ao Rio Mississippi?
  131. Por que não às muitas hidrovias
    por todo o nosso planeta
  132. das quais todos nós
    dependemos para sobreviver?
  133. Sabemos que atravessamos
    uma crise climática global,

  134. mas, no mundo todo, nossas águas
    também estão ameaçadas,
  135. e estamos enfrentando
    uma crise hídrica mundial,
  136. e se quisermos abordar
    essas crises em nossa vida,
  137. precisaremos mudar.
  138. Precisaremos transformar fundamentalmente
    o modo como valorizamos a água.
  139. E isso não é algo novo
    para nós como povos indígenas.
  140. Nossos sistemas legais indígenas
    têm um princípio fundamental
  141. de reconhecer nossas relações não humanas
  142. como um ser vivo e protegido
    sob nossas leis.
  143. E mesmo para o ocidente,
  144. teóricos do direito ambiental
    têm debatido pelos direitos da natureza
  145. desde a década de 1970.
  146. Mas precisamos fazer mais.
  147. Precisamos mudar.
  148. E precisamos conceder
    personalidade jurídica à água,
  149. porque isso oferece a ela
    os seguintes direitos e proteções:
  150. concede à água o direito de existir,
  151. prosperar e evoluir naturalmente,
  152. e, acima de tudo, a protege de nós,
  153. seres humanos que fariam mal a ela,
  154. de impactos das mudanças climáticas
    causadas pelo homem, por poluentes,
  155. e de contaminação criada pelo homem.
  156. Além do mais, ela inverte
    a hierarquia acolhida
  157. do domínio humano sobre a natureza.
  158. Como seres humanos neste planeta,
    não somos superiores a outros seres.
  159. Não somos superiores à própria água.
  160. Nós temos que aprender a ser
    bons cuidadores novamente.
  161. Muitas vezes imaginamos
    que a água do planeta é infinita.

  162. Na verdade, não é.
  163. Este planeta, Ohke, Mãe Terra,
  164. possui recursos de água
    fresca muito finitos.
  165. Atualmente, quase 2 bilhões de pessoas
  166. vivem em países que sofrem
    com um alto estresse hídrico.
  167. Também estima-se que até 2030,
  168. cerca de 700 milhões de pessoas poderão
    ser deslocadas, em todo o mundo,
  169. devido à escassez de água.
  170. Precisamos enfrentar essa crise.

  171. Então é hora de mudarmos.
  172. Temos que transformar o modo
    como valorizamos a água.
  173. E nós podemos fazer isso.
  174. Podemos aprender a ser
    bons cuidadores novamente.
  175. Podemos criar leis com as quais
    concedemos personalidade jurídica à água.
  176. Podemos passar a honrar tratados originais
  177. entre povos indígenas e não indígenas
    a fim de proteger a água.
  178. Podemos nomear guardiões da água
  179. que garantirão que os direitos dela
    serão sempre protegidos.
  180. Nós também podemos desenvolver
    padrões de qualidade da água
  181. com uma abordagem holística,
  182. que garantam o bem-estar da água
    antes de nossas necessidades humanas.
  183. E podemos trabalhar pra desmantelar
    propriedade exclusiva sobre a água.

  184. E há exemplos surpreendentes
    desse sucesso em todo o mundo.
  185. O Rio Whanganui em Aotearoa,
    na Nova Zelândia,
  186. e o Rio Ganges na Índia;
  187. a ambos foram concedidas
    personalidades jurídicas em 2017.
  188. E mesmo nesse ano,
  189. os moradores da cidade de Toledo
  190. reconheceram a personalidade
    jurídica do Lago Erie.
  191. E aqui mesmo na Califórnia,
  192. a tribo Yurok concedeu
    personalidade jurídica ao Rio Klamath.

  193. Eu imagino um mundo
    onde valorizamos a água
  194. como um ser vivo,
  195. no qual trabalhamos pra restaurar
    nossa conexão com a água.
  196. Como mulheres, somos
    transportadoras de água.
  197. Por nove meses, a nutrimos em nosso útero.
  198. É o primeiro remédio ao qual cada um
    de nós, como seres humanos, é exposto.
  199. Todos nós nascemos como seres humanos
    com uma conexão natal com a água,
  200. mas ao longo do caminho,
    perdemos essa conexão,
  201. e temos que nos esforçar para restaurá-la.
  202. Porque imagino um mundo
  203. onde a água é saudável
    e ecossistemas prosperam.
  204. Imagino um mundo
  205. onde cada um de nós assume
    nosso direito de responsabilidade
  206. como cidadãos da água e a protege.
  207. Então, nas palavras da nokomis, avó,

  208. o que vão fazer quanto a isso?
  209. O que vão fazer pela água?
  210. Podem ligar para o seu político local.
  211. Podem ir a uma reunião da prefeitura.
  212. Podem defender a concessão
    de personalidade jurídica à água.
  213. Vocês podem agir como os residentes
    da cidade de Toledo
  214. e construir a partir
    das comunidades de base,
  215. e elaborar sua própria legislação
    se os políticos não o fizerem,
  216. reconhecendo a personalidade
    jurídica da água.
  217. Podem aprender sobre as terras indígenas
    e as águas que vocês ocupam agora,
  218. e sobre os sistemas legais indígenas
    que ainda as governam.
  219. E acima de tudo, podem se conectar à água,
  220. podem restaurar essa conexão.
  221. Vão até a água mais próxima de vocês,
  222. e descubram por que ela está ameaçada.
  223. Mas o mais importante: se fizerem algo,
  224. peço que façam uma promessa
    a vocês mesmos,
  225. que a cada dia perguntarão:
  226. "O que eu fiz pela água hoje?"
  227. Se cumprirmos essa promessa,
  228. acredito que poderemos criar
    um mundo corajoso e genial
  229. onde as gerações futuras
    conseguirão formar
  230. a mesma relação com a água
    que temos sido privilegiados a ter,
  231. onde todas as comunidades
    das relações humanas e não humanas
  232. tenham água para viver,
  233. porque água é vida!

  234. Tabutni. Obrigada.

  235. (Aplausos)