A injustiça do "policiamento pelo lucro", e como acabar com ele
-
0:01 - 0:04Imagine-se dirigindo amanhã,
-
0:04 - 0:08indo a algum lugar para comprar
um produto que achou na Craigslist, -
0:09 - 0:13talvez uma bela bicicleta
mountain bike por U$ 3 mil. -
0:13 - 0:17Por esse preço, deve ser uma daquelas
bicicletas com um pequeno motor, -
0:17 - 0:18(Risos)
-
0:18 - 0:21com fitinhas penduradas no guidão.
-
0:21 - 0:22(Risos)
-
0:22 - 0:25O vendedor disse que só aceita
pagamento em dinheiro, -
0:25 - 0:29então você está levando
U$ 3 mil no console do carro. -
0:29 - 0:32De repente, a polícia te para.
-
0:33 - 0:35Durante a abordagem, o policial pergunta:
-
0:35 - 0:41"Está levando drogas, armas
ou grande quantia em dinheiro no carro?" -
0:42 - 0:44Você responde sinceramente: "Sim",
-
0:44 - 0:47não para drogas e armas,
mas para dinheiro. -
0:48 - 0:51Em um piscar de olhos,
ele te manda sair do veículo. -
0:52 - 0:55O policial faz uma busca
e encontra seu dinheiro. -
0:56 - 0:58Ali mesmo, ele apreende o dinheiro
-
0:58 - 1:02e diz suspeitar que aquilo seja parte
de um esquema de tráfico de drogas. -
1:02 - 1:03Alguns dias depois,
-
1:03 - 1:07o promotor dá início ao processo
para tomar seu dinheiro -
1:07 - 1:09permanentemente.
-
1:09 - 1:10E tudo isso acontece
-
1:10 - 1:15sem que você tenha sido acusado
ou condenado por qualquer crime. -
1:15 - 1:17Você deve estar pensando:
-
1:17 - 1:20"Isso nunca aconteceria nos EUA".
-
1:20 - 1:22(Risos)
-
1:24 - 1:28Incidentes como esse acontecem
todo os dias em nosso país. -
1:28 - 1:31É uma das maiores ameaças
aos nossos direitos de propriedade, -
1:31 - 1:33dos quais a maioria das pessoas
nunca ouviu falar. -
1:33 - 1:36É chamado "confisco civil".
-
1:37 - 1:40A maioria aqui tem noção
do que seja confisco penal, -
1:40 - 1:45apesar do termo soar pouco familiar,
então vamos começar com confisco. -
1:45 - 1:48Quando algo é confiscado de nós,
entregamos essa coisa -
1:48 - 1:50ou somos forçados a entregá-la.
-
1:50 - 1:55No confisco penal, alguém é acusado
e condenado por um crime, -
1:55 - 1:59e por isso tem que entregar bens
relacionados àquele crime. -
1:59 - 2:04Por exemplo, suponhamos que você use
seu carro para transportar e vender droga. -
2:04 - 2:06Você é pego e condenado,
-
2:07 - 2:11então terá que entregar seu carro
como parte da pena. -
2:12 - 2:14Isso é o confisco penal.
-
2:15 - 2:20Mas no confisco civil,
nenhuma pessoa é acusada de crime; -
2:21 - 2:25o bem é acusado e condenado por um crime.
-
2:25 - 2:26(Risos)
-
2:26 - 2:28Isso mesmo:
-
2:28 - 2:33o governo de fato condena
um objeto inanimado por um crime. -
2:34 - 2:37É como se a coisa tivesse cometido
o crime por conta própria. -
2:37 - 2:42É por isso que casos de confisco civil
têm nomes bem peculiares, -
2:42 - 2:48como "EUA vs. Um Ford Thunderbird 1994".
-
2:48 - 2:49(Risos)
-
2:50 - 2:55Ou "Estado de Oklahoma
vs. U$ 53.234 em Dinheiro". -
2:55 - 2:56(Risos)
-
2:56 - 2:58Ou o meu favorito:
-
2:58 - 3:04"EUA vs. Um Objeto de Ouro Sólido
em Formato de Galo". -
3:04 - 3:06(Risos)
-
3:08 - 3:12Agora devem estar pensando:
"Como uma coisa dessa é possível?" -
3:12 - 3:15Foi exatamente o que pensei
quando aprendi sobre o confisco civil -
3:15 - 3:18durante uma viagem de carro
com minha esposa. -
3:18 - 3:21Não, nós não fomos parados pela polícia.
-
3:21 - 3:23Eu estava lendo sobre
a história do confisco civil -
3:23 - 3:27devido ao meu trabalho como diretor
de pesquisa em uma firma de advocacia, -
3:27 - 3:29e li sobre um dos casos que mencionei:
-
3:30 - 3:34"EUA vs. Um Ford Thunderbird 1990".
-
3:34 - 3:39Nesse caso, Carol Thomas
emprestou o carro dela ao filho. -
3:39 - 3:43Ele cometeu um crime leve
envolvendo drogas dentro do carro. -
3:44 - 3:46Carol não cometeu nenhum crime,
-
3:46 - 3:50então as autoridades não podiam
condená-la e levar seu carro, -
3:50 - 3:54mas podiam e usaram o confisco civil
-
3:54 - 3:58para "condenar o carro" e levá-lo.
-
3:59 - 4:02Carol era completamente inocente,
mas perdeu o carro mesmo assim. -
4:02 - 4:07Em outras palavras, ela foi punida
por um crime que não cometeu. -
4:08 - 4:11Quando li isso, fiquei chocado.
-
4:12 - 4:14Como isso pode acontecer?
-
4:14 - 4:16Como isso poder ser lícito?
-
4:17 - 4:20Isso começou em nosso país
com o direito marítimo. -
4:20 - 4:23No início da nossa república,
o governo tentou combater a pirataria; -
4:23 - 4:25sim, piratas de verdade.
-
4:26 - 4:29A questão é que, muitas vezes, o governo
não conseguia prender os piratas, -
4:29 - 4:34então usava o confisco civil para condenar
os bens dos piratas e tomá-los, -
4:34 - 4:37e assim impedir seus lucros ilícitos.
-
4:38 - 4:41É claro que o governo poderia
apenas tomar o produto dos saques -
4:41 - 4:44sem necessariamente usar o confisco civil,
-
4:44 - 4:49mas isso violaria o princípio do devido
processo legal e o direito de propriedade. -
4:50 - 4:54O governo raramente usava
o confisco legal até os anos de 1980 -
4:54 - 4:57e a guerra às drogas.
-
4:59 - 5:03Expandimos a lei de confisco civil
para abranger crimes relacionados a drogas -
5:03 - 5:05e depois, outros tipos de crimes.
-
5:05 - 5:09Canadá e União Europeia
adotaram medidas similares -
5:09 - 5:14de modo que agora, todo tipo de gente
está presa na armadilha do confisco, -
5:14 - 5:17como Russ Caswell.
-
5:18 - 5:23Ele era dono de um pequeno hotel
em Tewksbury, Massachusetts. -
5:23 - 5:26Seu pai construiu o hotel em 1955
-
5:26 - 5:29e Russ assumiu a administração
nos anos de 1980. -
5:29 - 5:32Durante o período em que Russ
era o proprietário do hotel, -
5:32 - 5:35de tempos em tempos,
pessoas alugavam quartos -
5:35 - 5:38e cometiam crimes relacionados a drogas.
-
5:38 - 5:40Russ não compactuava com essas atividades;
-
5:40 - 5:44na verdade, sempre que descobria,
chamava a polícia imediatamente. -
5:44 - 5:47Russ não era culpado de nenhum crime,
-
5:47 - 5:52mas isso não impediu que o Departamento
de Justiça dos EUA confiscasse seu hotel -
5:52 - 5:55apenas porque outras pessoas
cometeram crimes lá. -
5:56 - 5:59Mas o caso de Russ não era o único.
-
5:59 - 6:02Entre 1997 e 2016,
-
6:02 - 6:09o Departamento de Justiça dos EUA
tomou mais de 635 mil bens. -
6:10 - 6:11Isso significa que, a cada ano,
-
6:11 - 6:14dezenas de milhares de pessoas
perdem seus bens -
6:14 - 6:17em casos nos quais nunca são acusadas
ou condenadas por nenhum crime. -
6:17 - 6:22E não estamos falando necessariamente
de grandes chefões do tráfico -
6:22 - 6:25ou fraudadores financeiros
dignos de manchetes -
6:25 - 6:29cujos casos envolvem centenas de milhares
ou até milhões de dólares. -
6:29 - 6:33Muitas dessas apreensões e confiscos
envolvem pessoas comuns, -
6:33 - 6:36como Russ Caswell, vocês ou eu.
-
6:37 - 6:39Mas a coisa piora.
-
6:40 - 6:41Vocês estão se perguntando:
-
6:41 - 6:44"Para onde vão todos
esses bens e dinheiro?" -
6:46 - 6:49Na maioria dos lugares,
ficam com as autoridades policiais. -
6:49 - 6:54Elas usam para comprar equipamentos,
pagar reformas em prédios -
6:54 - 6:57ou até pagar salários e horas extras.
-
6:58 - 7:00Há um claro conflito de interesse.
-
7:01 - 7:05Cria-se um perverso incentivo de lucro
que pode distorcer a aplicação da lei. -
7:05 - 7:09Esse problema também
é percebido pelos policiais. -
7:10 - 7:13O ex-chefe de polícia Roger Peterson,
de Rochester, Minnesota -
7:13 - 7:16descreveu a escolha que os policiais
muitas vezes têm que fazer. -
7:17 - 7:18Como ele explicou,
-
7:18 - 7:22faça de conta que sou um policial
e vejo uma pessoa vendendo drogas. -
7:23 - 7:24Agora eu tenho que escolher:
-
7:25 - 7:30vou atrás do comprador
e removo as drogas ilícitas das ruas, -
7:31 - 7:35ou vou atrás do traficante
e pego o dinheiro -
7:35 - 7:38para que minha agência possa usar?
-
7:38 - 7:42É fácil ver por que o policial
pode ir atrás do dinheiro. -
7:43 - 7:45As circunstâncias eram tais
-
7:45 - 7:50que levaram policiais na Filadélfia
a confiscar uma casa inteira. -
7:51 - 7:56Em 2014, o filho de Chris
e Markela Sourovelis -
7:56 - 8:00vendeu U$ 40 em drogas na rua de casa.
-
8:01 - 8:04Quarenta dólares.
-
8:05 - 8:08Os policiais observaram a negociação.
-
8:08 - 8:12Eles poderiam ter prendido
o comprador e confiscado as drogas, -
8:12 - 8:13mas não o fizeram.
-
8:14 - 8:16Poderiam ter prendido
o filho dos Sourovelis -
8:16 - 8:19bem ali, na rua, e pego os U$ 40.
-
8:20 - 8:22Mas não o fizeram.
-
8:22 - 8:24Eles esperaram para prendê-lo em casa,
-
8:24 - 8:27porque assim poderiam
confiscar a casa inteira. -
8:29 - 8:32A casa valia U$ 350 mil.
-
8:33 - 8:36É isso que chamo
de incentivo perverso ao lucro. -
8:38 - 8:41Mas o caso dos Sourovelis não era atípico.
-
8:42 - 8:46Filadélfia, a "cidade do amor fraternal",
a "Atenas dos EUA", -
8:46 - 8:49o "berço da liberdade",
lugar de nascimento da Constituição, -
8:49 - 8:52lar do Sino da Liberdade
e do Independence Hall, -
8:52 - 8:54a "cidade que ama você".
-
8:54 - 8:55(Risos)
-
8:56 - 9:00Essa Filadélfia estava operando
uma "máquina de confisco". -
9:01 - 9:05Entre 2002 e 2016,
-
9:05 - 9:10a Filadélfia tomou mais
de U$ 77 milhões através do confisco, -
9:10 - 9:14incluindo 1,2 mil casas.
-
9:15 - 9:17Carros, joias, eletrônicos;
-
9:17 - 9:20eles venderam tudo e ficaram com o lucro.
-
9:20 - 9:22E continuariam a fazer isso
-
9:22 - 9:27se não fosse uma ação coletiva
ajuizada por nossa equipe. -
9:27 - 9:30(Aplausos) (Vivas)
-
9:36 - 9:37Obrigado.
-
9:37 - 9:39Nós os forçamos a mudar
suas práticas de confisco -
9:39 - 9:42e a indenizar as vítimas.
-
9:42 - 9:45(Aplausos) (Vivas)
-
9:48 - 9:52Quando nossa equipe começou
a pesquisar sobre o confisco em 2007, -
9:52 - 9:55não tínhamos ideia de quanto
era arrecadado dessa forma. -
9:55 - 9:57Na verdade, ninguém sabia.
-
9:57 - 10:00Foi só com nosso estudo
pioneiro "Policing for Profit" -
10:00 - 10:01"Policiamento Pelo Lucro”,
-
10:01 - 10:05que descobrimos que agências federais
de aplicação da lei já arrecadaram -
10:05 - 10:10quase U$ 40 bilhões, bilhão com B,
-
10:10 - 10:12desde 2001,
-
10:13 - 10:17mais de 80% através de confisco civil.
-
10:18 - 10:20Infelizmente, não sabemos
-
10:20 - 10:22quanto as agências estaduais
e locais arrecadaram, -
10:22 - 10:26porque em muitos estados,
elas não precisam informar. -
10:27 - 10:29Até que façamos uma reforma do confisco,
-
10:29 - 10:34nunca saberemos a magnitude
dessa atividade nos EUA. -
10:34 - 10:37E precisamos de uma reforma
desesperadamente. -
10:37 - 10:41Os legisladores deveriam
abolir o confisco civil -
10:41 - 10:44e substituí-lo pelo confisco penal.
-
10:44 - 10:45E toda arrecadação de confisco
-
10:45 - 10:49deveria ir para um fundo neutro,
como o fundo geral do governo. -
10:50 - 10:54Quando essa arrecadação não mais
afetar diretamente o orçamento da polícia, -
10:54 - 10:57colocaremos um ponto final
ao policiamento pelo lucro. -
10:58 - 11:01(Aplausos)
-
11:05 - 11:07Como podemos imaginar,
-
11:08 - 11:12as autoridades policiais não gostam
muito dessas recomendações. -
11:12 - 11:13(Risos)
-
11:13 - 11:18Elas podem perder muito dinheiro
e acreditam que o confisco civil -
11:18 - 11:21é uma ferramenta eficaz
no combate ao crime. -
11:21 - 11:24O problema é que não é.
-
11:25 - 11:27Em junho de 2019, divulgamos um estudo
-
11:27 - 11:31mostrando que o confisco
não ajuda no combate ao crime. -
11:32 - 11:35O relatório também mostra
que agências de aplicação da lei -
11:35 - 11:39promovem mais confiscos
durante crises econômicas. -
11:40 - 11:43Então quando o orçamento
do estado ou município está apertado, -
11:43 - 11:47autoridades policiais usam o confisco
para arrecadar dinheiro. -
11:47 - 11:48Não é de se admirar, então,
-
11:48 - 11:53que as autoridades policiais
prevejam um apocalipse criminal -
11:53 - 11:54(Risos)
-
11:54 - 11:56se essas reformas forem adotadas.
-
11:57 - 11:59Mas alguns estados já as implementaram
-
11:59 - 12:02e estamos pressionando
por reformas em todo o país -
12:02 - 12:06porque até que façamos
a reforma do confisco, -
12:06 - 12:09isso é algo que pode acontecer
com qualquer um de nós. -
12:09 - 12:12Pode acontecer nos EUA, no Reino Unido,
-
12:13 - 12:17em países da União Europeia
e outros lugares. -
12:17 - 12:21Pessoas como eu e vocês,
os Sourovelis e Russ Caswell, -
12:21 - 12:24apenas vivendo nosso dia a dia,
-
12:24 - 12:29podem ser pegas num esquema
que nunca imaginaram ser possível. -
12:29 - 12:33É hora de acabarmos
com o policiamento pelo lucro -
12:33 - 12:35de uma vez por todas.
-
12:35 - 12:36Obrigado.
-
12:36 - 12:39(Aplausos) (Vivas)
- Title:
- A injustiça do "policiamento pelo lucro", e como acabar com ele
- Speaker:
- Dick M. Carpenter II
- Description:
-
Muito países possuem leis seculares e ainda vigentes permitindo que agências do governo tomem seus pertences: sua casa, seu carro, sua empresa, sem nunca te condenar por um crime. O pesquisador jurídico Dick M. Carpenter II expõe como essa prática de confisco civil ameaça seus direitos e cria um enorme incentivo monetário para que autoridades policiais embolsem seus bens. Ele também traça um plano para acabar com o "policiamento pelo lucro" de uma vez por todas.
- Video Language:
- English
- Team:
- closed TED
- Project:
- TEDTalks
- Duration:
- 12:54
Maricene Crus approved Portuguese, Brazilian subtitles for The injustice of "policing for profit" -- and how to end it | ||
Maricene Crus edited Portuguese, Brazilian subtitles for The injustice of "policing for profit" -- and how to end it | ||
Maricene Crus edited Portuguese, Brazilian subtitles for The injustice of "policing for profit" -- and how to end it | ||
Maricene Crus accepted Portuguese, Brazilian subtitles for The injustice of "policing for profit" -- and how to end it | ||
Maricene Crus edited Portuguese, Brazilian subtitles for The injustice of "policing for profit" -- and how to end it | ||
Maricene Crus edited Portuguese, Brazilian subtitles for The injustice of "policing for profit" -- and how to end it | ||
Maricene Crus edited Portuguese, Brazilian subtitles for The injustice of "policing for profit" -- and how to end it | ||
Maricene Crus edited Portuguese, Brazilian subtitles for The injustice of "policing for profit" -- and how to end it |