E se um candidato presidencial dos EUA se recusar a reconhecer a derrota após uma eleição?

Quando a eleição presidencial americana de 2020 está próxima, a corrida pode-se arrastar para os tribunais e para os corredores do Congresso até muito depois da votação, diz o advogado e comentador político Van Jones. Através de uma explicação de porque é que o tradicional discurso da derrota é uma das salvaguardas mais importantes da democracia, Jones expõe as chocantes lacunas legais que podem permitir que um candidato se agarre ao poder mesmo que perca o voto popular e o Colégio Eleitoral e descrevendo, por fim, o que os cidadãos comuns podem fazer se não se verificar uma transferência de poder pacífica.

Como advogado,
como comentador político

e, sinceramente,
como antigo funcionário da Casa Branca,

eu costumava achar que sabia bastante

sobre a forma como os EUA
escolhem um presidente.

Estava errado, porque não sabia.

E, este ano, tenho andado
a fazer alguma pesquisa

sobre as letras pequeninas

e todas as diferentes coisas
na nossa Constituição

de que nunca falamos

e descobri algumas lacunas legais

que me chocaram,

e garanto que vos irão chocar

e que podem determinar

a forma como a eleição presidencial
de 2020 pode acabar.

Por exemplo, sabiam que,
de acordo com a nossa Constituição,

um candidato presidencial
pode perder o voto popular,

não ter uma maioria
no Colégio Eleitoral,

recusar-se a aceitar a derrota,

manipular mecanismos ocultos
no nosso governo

e tomar posse como presidente
dos Estados Unidos da América?

É um facto real.

Eu sei que parece um episódio absurdo
de "House of Cards"

e eu bem gostava que fosse,

porque assim só teríamos
de mudar de canal.

Mas acabei de vos descrever
uma possibilidade do mundo real

que pode acontecer este ano,
o ano em que falo, em 2020,

ou em qualquer outro ano,

se não resolvermos algumas
destas falhas no nosso sistema.

Portanto, se pensam

que é a escolha do povo americano
numa eleição presidencial dos EUA

que deve, de facto, tomar posse
como presidente dos EUA,

por favor prestem atenção
a esta palestra.

Vou-vos ensinar como impedir
um golpe de estado, OK?

Ora bem, por onde começar?

Bem, que tal isto?

Uma das mais importantes salvaguardas
da democracia dos EUA

não está na Constituição.

Não está na lei.

É apenas uma pequena tradição,
um pequeno costume.

E, no entanto, este gesto voluntário

é uma das principais razões

de não se verificarem tumultos,
massacres e conflitos

após umas eleições americanas.

Estou a referir-me a um discurso
de reconhecimento da derrota.

OK, é irónico,

é o único discurso que nenhum candidato
presidencial deseja fazer.

No entanto, é esse discurso público

que é o mais importante para a saúde

e o bem-estar da nossa nação.

É esse discurso,
que um candidato presidencial faz,

logo depois de os assessores
e os "media" lhe dizerem:

"É assim, não vai ter votos suficientes

"para poder atingir aquele número mágico
de 270 votos do Colégio Eleitoral.

"Não vai chegar lá".

Naquele momento

— vocês não pensam nisso,

mas o destino de uma república inteira

está nas mãos de um único político

e de ele estar disposto a sair e,

à frente da sua família,
à frente às câmaras

e à frente de um país inteiro, dizer:

"Eu reconheço a derrota
nesta eleição, de forma voluntária.

"Obrigado aos meus apoiantes.

"A outra pessoa ganhou,
parabéns para ela,

"vamo-nos unir atrás dela,
seguir em frente e ser um só país.

"Deus abençoe a América".

Já viram isto milhares de vezes.

Não façam confusão,

esta é uma tradição notável
no nosso país.

Porque, nesse momento,

aquela candidata ainda tem a seu comando

um grupo de ativistas de campanha
pelo país inteiro,

de indivíduos partidários indefetíveis,

dezenas de milhares de pessoas.

Eles podiam facilmente pegar em armas

e ocupar as ruas,

podiam fazer o que quisessem.

Mas esse discurso
de reconhecimento da derrota

desmobiliza-os instantaneamente.

Diz-lhes: "Malta, tenham calma.

"Acabou."

Além disso, o discurso
de reconhecimento da derrota

ajuda as dezenas de milhões de pessoas
que votaram por essa pessoa

a aceitar o resultado,

a reconhecer o vencedor,
mesmo que relutantemente,

e levantar-se na manhã seguinte,
ir para o trabalho e para a escola,

talvez desapontados

mas leais ao governo americano.

Mas, mais importante ainda,

esse discurso tem uma função técnica,

porque, de certa forma, permite
que se façam todas as outras coisas

que a nossa Constituição exige

e ainda são bastantes passos.

O Colégio Eleitoral tem de se reunir,

o Congresso tem de ratificar isto,

tem de haver a tomada de posse

e, assim, tudo isso pode ser feito
em piloto automático

porque, depois do discurso,

cada passo seguinte,

seja para empossar o mesmo presidente
ou um novo presidente,

é tudo feito com base em carimbos.

A Constituição exige-o,
mas é um carimbo.

Mas, por vezes, esquecemo-nos

que os candidatos não têm
de reconhecer a derrota.

Não há nada que os obrigue a isso.

É apenas uma norma num ano
em que nada é normal.

E se um candidato perdedor
simplesmente se recusar a reconhecê-la?

E se não houver um discurso
de reconhecimento da derrota?

Bem, o que pode acontecer
pode assustar-vos.

Eu acho que deve.

Primeiro, para vos dar o contexto,

para todos entendermos,

vou apresentar-vos uma analogia.

Pensem na eleição presidencial
como um jogo de basebol.

No fim da nona entrada,

quem estiver à frente ganha,
quem estiver atrás perde.

Isso é o basebol.

Mas conseguem imaginar um mundo

em que, no basebol,

haja 13 ou 14 entradas
e não apenas nove?

Nós apenas temos uma tradição estranha.

Se estamos atrás na nona entrada,

podemos apenas desistir.

Certo?

Portanto, essas outras entradas
não interessam.

É assim que as eleições presidenciais
funcionam nos EUA.

Porque, na verdade,
a Constituição apresenta

dois grupos diferentes de entradas.

Há o processo de eleição popular
ao qual toda a gente está atenta.

E depois há o processo
de seleção de elite

que basicamente toda a gente ignora.

Mas, numa eleição bastante disputada,

se ninguém reconhecer a derrota,

o segundo processo invisível,

ou seja, aquelas entradas adicionais,

afinal têm bastante importância.

Deixem-me explicar.

O primeiro grupo de entradas,
a eleição popular,

é sobre o que se pensa
quando se pensa na eleição presidencial.

São as eleições primárias,
as convenções, os debates,

as convenções, é a noite eleitoral,
é tudo isso.

Na maioria das vezes, na noite eleitoral,

o perdedor simplesmente desiste.

Porquê? "O povo americano pronunciou-se".

Tudo isso.

Mas, de acordo com a Constituição,
o jogo ainda não terminou propriamente.

Depois das câmaras se irem embora,

depois dos confetes serem varridos,

a Constituição exige
um novo grupo de entradas.

Este processo de seleção de elite

é tudo feito à porta fechada

e entre funcionários do governo.

E este processo prolonga-se para além
do fim da contagem em novembro,

passa por dezembro e vai até janeiro.

Nunca pensamos nisso,

porque, durante muitas gerações,

essas entradas adicionais
não tinham tido importância,

isto porque, na noite eleitoral,
o perdedor reconhece a derrota.

Portanto, tudo o resto
é uma formalidade.

Mesmo em 2000,

o vice-presidente Al Gore desistiu

logo que o Supremo Tribunal ordenou
que se terminasse a contagem de votos.

Gore não prosseguiu com a luta
para as legislaturas de estado,

para o Colégio Eleitoral

ou para o Congresso

e não tentou desacreditar
os resultados na imprensa.

Ele não enviou os seus apoiantes
para as ruas com cartazes de protesto,

com forquilhas ou com armas.

Mal o tribunal disse que
a contagem de votos estava terminada,

ele desistiu em favor de George W. Bush.

Porque é isso que fazemos,

é assim que fazemos as coisas por aqui.

Não se luta nas entradas adicionais.

Talvez até 2020,

quando um dos principais candidatos já diz

que poderá não aceitar o resultado.

Maldito 2020.

Portanto, o que é que pode acontecer?

Em vez de reconhecer a derrota,

um candidato perdedor
pode lançar uma luta feroz

para agarrar o poder, seja como for,

ou para se manter no poder, seja como for.

Nos tribunais, nas câmaras
dos representantes de cada estado,

no Colégio Eleitoral e até no Congresso.

Podem, por exemplo, dar entrada
a dúzias de ações judiciais

numa tentativa de bloquear a contagem
de milhões de votos por correio,

dizendo que são uma fraude
e deviam ser deitados fora.

Depois, podem exigir

que os estados se recusem
a certificar a eleição

por causa das alegações de fraude

ou de interferência
de um poder estrangeiro.

Ou o partido perdedor pode enviar
uma lista rival de eleitores

ao Colégio Eleitoral
ou ao Congresso e dizer:

"Nós somos os verdadeiros eleitores"

e criar um problema com isso.

Qualquer uma destas coisas
pode causar tamanha confusão

no Colégio Eleitoral e no Congresso,

que esta questão pode ir ter
à Câmara dos Representantes

pela primeira vez desde o século XIX.

Mas é aqui que isto se torna
perfeitamente absurdo.

Se a eleição presidencial
acabar na Câmara dos Representantes,

eles não precisam de ter em atenção
o voto popular ou o voto eleitoral.

É como se a eleição
nunca tivesse acontecido.

E depois ainda fica mais absurdo.

O cálculo final na Câmara
não é feito com os delegados

mas com uma delegação,

ou seja, os congressistas
não votam de forma individual.

É feito ao nível de estados.

Agora vejam isto.

Em 2020, a maioria dos americanos
vive em estados azuis,

mas há mais estados vermelhos.

Portanto, há a possibilidade

de os Republicanos
na Câmara dos Representantes

poderem escolher o seu candidato
para ser presidente,

mesmo sem o voto popular

ou sem maioria no Colégio Eleitoral.

Isso pode acontecer.

Algumas pessoas
chamariam a esse resultado

um golpe de estado
perfeitamente legal

e perfeitamente constitucional

contra a ideia de governação
maioritária nos EUA.

Isto é possível, de acordo
com a nossa Constituição

e pode acontecer este ano.

Então o que se pode fazer?

Lembrem-se disto:

se a margem de vitória
for verdadeiramente grande,

o partido do candidato perdedor
vai simplesmente afastar-se

e deixar o seu líder perder.

Ninguém vai arriscar
uma crise constitucional

para salvar alguém que é impopular.

Mas se a eleição for bastante disputada,

nada está garantido.

E depois a eleição continuaria
muito para além da noite eleitoral.

Vocês poderão estar a lidar com o impacto

deste novo processo
do qual nunca ouviram falar.

Vão ter de estar a fazer pressão,

a protestar, a denunciar,
a contactar legisladores

e a fazer parte de todo um processo
no qual nunca antes participaram.

Portanto, confrontados
com este novo cenário desconhecido,

o que é que se pode fazer?

Como é que é suposto agirmos?

O que é que é suposto
fazermos nesta situação?

Há três coisas importantes.

Número um, estar informados.

Algumas organizações progressivas
já estão a trabalhar arduamente

para avisar os americanos
desta ameaça crescente

para a nossa democracia.

Algumas organizações que podem
pesquisar por vocês mesmos são:

choosedemocracy.us,

electiontaskforce.org,

protectdemocracy.org,

mobilize.us,

allamericans.org,

civicalliance.com

e o painel Contra-Ataque em demos.org.

Estes grupos estão a trabalhar nisto.

Agora, na direita,
se é essa a vossa praia,

podem também verificar
a Fundação Heritage

e o Instituto de
Responsabilidade do Governo.

Eles estão focados na fraude eleitoral.

Mas têm de estar informados,
seja qual for o vosso lado.

Número dois,

têm de fazer barulho.

Têm de fazer barulho.

Em situações como esta, hoje em dia
todos são um canal de comunicação social.

Vocês são a comunicação social.

Portanto usem a vossa voz

e quando o fizerem, eis o meu conselho:

defendam valores americanos universais
e não visões partidárias, OK?

Defendam os valores americanos
que todos os americanos deviam apoiar,

independentemente do seu partido.

A ideia de que cada eleitor conta

e de que cada voto devia ser contado

é um valor americano. Ponto final.

A noção que a maioria
deveria governar na América

é um valor americano.

A ideia que um presidente
em exercício de funções

deve reconhecer a derrota
de forma honrosa e elegante

e assegurar que existe
uma transferência de poder pacífica,

em vez de usar truques
para se agarrar ao poder,

também é um valor americano.

Se mantiverem esses valores

vão ser ouvidos por muitas mais pessoas

e vão ajudar a unir o país.

E por último, votar não é suficiente.

Vão ter de ser proativos e de se envolver.

Podem associar-se e apoiar
com o vosso dinheiro.

Algumas organizações existentes,
que são grupos poderosos,

como a Conferência da Liderança
dos Direitos Civis,

a ACLU,

a NAACP, o Fundo de Defesa Legal,

o Indivisível e a ColorOfChange.org

são grupos que vão estar a lutar
nos tribunais e no Congresso

para tentar garantir
que temos um resultado justo.

Estes grupos podiam
ter a vossa ajuda e doações.

Mas se chegar a um ponto

em que sentem que
têm de invadir as ruas,

que vão ter de sair de casa

para se manifestarem,
para marchar e protestar,

por favor façam-no pacificamente.

Isto não é apenas filosofia ou moralidade.

Muitos estudos têm comprovado

que são os protestos pacíficos
os mais bem sucedidos

para contestar estes pseudo-ditadores

e a impedir tentativas
de golpe de estado.

Porquê os pacíficos? Porque quando
os protestos se tornam violentos,

todo o caos e carnificina
afasta os apoiantes.

Portanto, em vez das manifestações

e dos protestos crescerem,

eles começam a encolher.

Dessa forma, parece aceitável
que o governo os reprima.

Portanto, é bem melhor
seguir as orientações

do falecido Gene Sharp.

Ele escreveu maravilhosamente

sobre como se pode
travar um golpe de estado

de forma estratégica

apenas com protestos inteligentes,
fortes em disciplina e sem violência.

Muitas das suas ideias,
que têm influenciado muitas pessoas,

estão disponíveis num novo manual

intitulado "Resistam".

Podem pesquisá-lo.

Chama-se "Resistam: O Guia
para a Defesa da Democracia".

Podem ter acesso a ele
em holdthelineguide.com.

O guia pode fornecer-vos
uma fantástica abordagem

para progredirem de forma
pacífica e inteligente,

se realmente acharem
que têm de tomar as ruas.

É assim, eu sei que isto tudo
é imensa coisa

e admito que alguns destes passos
podem não ser suficientes.

Um presidente verdadeiramente ignóbil

pode chamar milícias armadas privadas

para tentar intimidar os legisladores
de forma a manterem-no no poder

ou pode simplesmente abusar
dos seus poderes de emergência

e ficar no cargo indefinidamente.

Nós temos alguns problemas
bem reais no nosso sistema.

A melhor forma para travar
um golpe de estado

é modernizar e fortalecer
o nosso sistema democrático

logo que a eleição acabe.

Talvez tenhamos primeiro
de repensar, reconfigurar

ou livrar-nos desta coisa
do Colégio Eleitoral.

Eu sei que temos de fazer
um melhor trabalho

para proteger os direitos dos eleitores,

de processar a intimidação de eleitores

e que temos de garantir
que temos a tecnologia

para que ninguém
precise de recear fraude eleitoral.

Estes são os passos que vamos ter de dar

para ter a certeza
que temos uma democracia

e que a democracia perdura.

Porque nunca se esqueçam disto:

na longa história humana

uma república democrática

é a forma mais rara de governo na Terra.

As democracias são frágeis.

As democracias podem falhar.

E o que os cidadãos fazem ou não fazem
num momento de crise

pode determinar o destino final

de um governo do povo,
pelo povo e para o povo.

Portanto vamos fazer o nosso melhor
e vamos votar, mas, desta vez,

temos de estar atentos e ativos,

mesmo depois dos votos
terem sido contados.

Temos de estar sempre ativos

até ao dia da tomada de posse.

Mas quero dizer-vos,

eu vou apoiar o vencedor
de uma eleição livre e justa,

independentemente de quem ganhar

e vou-me opor a qualquer pseudo-vencedor

que vence porque manipulou o processo
como nunca antes se tinha visto.

Porque cada americano deve estar disposto
a reconhecer a vitória numa eleição,

mas nenhum americano deve abdicar

dos princípios nucleares da democracia.

Obrigado.