Porque são os preços dos medicamentos tão elevados? Investigando o sistema de patentes desatualizado dos EUA

Entre 2006 e 2016 o número de patentes de fármacos atribuídas nos EUA duplicou — mas não por ter havido uma explosão na invenção ou na inovação. As empresas farmacêuticas aprenderam a jogar com o sistema, acumulando patentes, não apenas para novos medicamentos mas também para pequenas alterações aos já existentes, permitindo-lhes construir monopólios, bloquear a competição e aumentar os preços. A advogada em direito da saúde Priti Krishtel esclarece como se perdeu de vista a intenção original do sistema de patentes e apresenta cinco reformas para uma restruturação que serviria o público e salvaria vidas.

Para o meu marido
foi amor à primeira vista.

(Risos)

Foi assim que aconteceu:

Há uns anos, o Rudy

que, nessa altura, eu tinha colocado
na "zona dos amigos",

veio a minha casa e conheceu o meu pai,

um cientista farmacêutico
que tinha acabado de se reformar

depois de lançar um fármaco no mercado.

O meu pai disse:

"Provavelmente nunca terás ouvido falar...

"É para a FPI,

"a Fibrose Pulmonar Idiopática."

O Rudy calou-se por algum tempo
e depois disse:

"Essa foi a doença que matou
o meu pai há 15 anos."

O Rudy diz que foi neste momento
que se apaixonou...

(Risos)

... pelo meu pai.

(Risos)

Apesar de ser já demasiado tarde
para o meu pai salvar o pai dele

ele sentiu que o destino nos tinha
juntado neste momento.

Na minha família, temos um carinho
especial pelas invenções do meu pai.

E, em particular, uma admiração
pelas suas patentes.

Temos patentes emolduradas
na parede em nossa casa

e há um reconhecimento na nossa família
de que tudo o que eu consegui fazer

— escola, faculdade de direito,
trabalho em justiça em saúde —

tudo se deve ao facto de a América
ter permitido ao meu pai

atingir o seu potencial como inventor.

(Aplausos)

No ano passado encontrei o diretor
do Gabinete de Patentes dos EUA

pela primeira vez

e enviei à minha família uma "selfie"
desde esse gabinete na Virgínia.

(Risos)

Recebi tantos "emojis" como resposta

que devem ter pensado
que eu tinha conhecido a Beyoncé.

(Risos)

Mas, verdade seja dita,

eu estava lá para debater um problema

— a forma como o nosso sistema
de patentes desatualizado

faz aumentar os custos de medicamentos
e custos em vidas também.

Atualmente, uns dois milhões de pessoas
vivem sem acesso a medicamentos.

E em contraste com esta crise global,

os preços dos medicamentos
estão a disparar,

inclusivamente em países mais ricos.

Trinta e quatro milhões de americanos
perderam um familiar ou amigo

nos últimos cinco anos,

não porque o tratamento não existia,

mas porque não o conseguiam pagar.

O aumento dos preços está a levar
famílias a viver na rua,

idosos a ir à falência

e pais a fazer "crowdfunding"

para o tratamento dos filhos
com doenças críticas.

Há muitas razões para esta crise,

mas uma delas é o sistema
de patentes desatualizado

que os EUA tentam exportar
para o resto do mundo.

A intenção original por trás
do sistema de patentes

era motivar as pessoas a inventar

recompensando-as com um
monopólio de tempo limitado.

Mas hoje essa intenção foi distorcida
ao ponto de não a reconhecermos.

Há empresas com equipas
de advogados e lobistas

cuja única função é estender a proteção
conferida pela patente o mais possível.

E têm mantido o Gabinete
de Patentes ocupado.

O Gabinete de Patentes dos EUA
demorou 155 anos

a emitir os primeiros
cinco milhões de patentes.

Demorou apenas 27 anos para
emitir os cinco milhões seguintes.

Não nos tornámos drasticamente
mais inventivos.

As empresas é que ficaram drasticamente
melhores a jogar com o sistema.

As patentes de fármacos explodiram

— duplicaram entre 2006 e 2016.

Mas considerem o seguinte:

Na vasta maioria, os medicamentos
associados a novas patentes de fármacos

não são novos.

Cerca de 8 em 10
são de medicamentos já existentes,

como a insulina ou a aspirina.

A minha organização, uma equipa
de advogados e cientistas,

investigou recentemente os 12 fármacos
mais vendidos nos EUA.

Descobrimos que, em média,

há 125 patentes registadas
para cada medicamento.

Frequentemente para coisas
que sabemos fazer há décadas,

como juntar dois comprimidos num só.

Quanto maior for a barreira de patentes
que uma empresa constrói,

mais longo é o monopólio
que consegue manter.

E com mais ninguém para competir,

podem definir os preços como desejam.

E como são medicamentos

e não relógios de marca,

não temos escolha para além de pagar.

Esta barreira de patentes é uma estratégia
para bloquear a competição.

Não durante o máximo de 14 anos

idealizado originalmente
pelos fundadores dos EUA,

ou os 20 anos permitidos pela lei atual,

mas por 40 anos ou mais.

Entretanto, os preços destes
fármacos continuaram a aumentar

— 68% desde 2012.

Isso é sete vezes a taxa de inflação.

E as pessoas atravessam
dificuldades ou até morrem,

porque não conseguem pagar o medicamento.

Agora quero ser muito clara sobre algo.

Isto não serve para fazer da indústria
farmacêutica a má da fita.

Aquilo de que falo hoje

é se o sistema que criámos
para promover o progresso

está realmente a funcionar
como pretendido.

Claro que as empresas farmacêuticas
estão a jogar com o sistema,

mas estão a fazê-lo porque conseguem.

Porque falhámos em adaptar este sistema

para que cumpra a realidade atual.

O governo está a atribuir

uma das recompensas mais
cobiçadas em negócios

— a oportunidade de criar um produto
que está protegido contra a competição —

e a exigir cada vez menos
a nosso favor.

Imaginem atribuir 100 prémios Pulitzer
a um autor pelo mesmo livro.

(Murmúrios)

Não tem de ser assim.

Podemos criar um sistema
de patentes moderno

para cumprir as necessidades
da sociedade do século XXI.

E para o fazer,

precisamos de reinventar o sistema
de patentes para servir o público,

não apenas para as empresas.

Mas então como o fazemos?

Cinco reformas.

Em primeiro lugar, precisamos
de deixar de atribuir tantas patentes.

Na administração Kennedy,

num esforço para reduzir os preços
ascendentes dos fármacos,

um deputado do Tennessee propôs uma ideia.

Ele disse:

"Se quiserem alterar um fármaco

"e obter outra patente

"a versão modificada tem de ser
significativamente melhor terapeuticamente

"para os doentes."

Devido ao lobismo intenso,

a ideia nunca viu a luz do dia.

Mas um sistema de patentes reinventado

ressuscitaria e evoluiria esta simples
mas elegante proposta

de que, para obter uma patente,

é preciso inventar algo
substancialmente melhor

do que aquilo que já existe.

Isto não deveria ser controverso.

Como sociedade,

reservamos as maiores recompensas
para as grandes ideias.

Não damos estrelas Michelin a "chefs"
que simplesmente modificam uma receita,

damo-las a "chefs" que alteram a forma
como pensamos a comida.

Contudo, atribuímos patentes

que valem milhares de milhões de dólares
por alterações mínimas.

Está na altura de elevar a fasquia.

Em segundo lugar,

precisamos de alterar os incentivos
financeiros do Gabinete de Patentes.

Neste momento, o lucro
do Gabinete de Patentes

está diretamente associado
ao número de patentes que atribui.

É o mesmo que prisões privadas
receberem mais por conterem mais pessoas.

Isso leva naturalmente
a mais encarceramentos,

não a menos.

O mesmo é válido para as patentes.

Em terceiro lugar, precisamos
de maior participação pública.

Neste momento, o sistema de patentes
é como uma caixa negra.

É uma comunicação bidirecional entre
o Gabinete de Patentes e a indústria.

Nem vocês nem eu somos
convidados para essa festa.

Mas imaginem se, em alternativa,

o Gabinete de Patentes
se tornasse num centro dinâmico

para aprendizagem e engenho dos cidadãos,

não apenas com peritos
técnicos e burocratas

mas também com bons contadores
de histórias sobre saúde pública

e apaixonados por ciência.

Os cidadãos conseguiriam
informação acessível

sobre tecnologias complexas

como a inteligência artificial
ou a edição genética,

permitindo-nos participar
no debate de políticas

que têm impacto direto
na nossa saúde e na nossa vida.

Em quarto lugar,

precisamos de ter o direito
a ir a tribunal.

Atualmente nos EUA, depois
de uma patente ser atribuída,

o público não tem nenhum estatuto legal.

Apenas quem tem interesse comercial
tem esse direito

— tipicamente outras
empresas farmacêuticas.

Mas eu já testemunhei em primeira
mão como se podem salvar vidas

quando os cidadãos têm
o direito de ir a tribunal.

Em 2006, na Índia,

a minha organização trabalhava
com defensores de doentes

para confrontar legalmente patentes
injustas de fármacos para o VIH

numa altura em que muitas pessoas
estavam a morrer

porque os preços dos medicamentos
eram incomportáveis.

Conseguimos diminuir
os preços de medicamentos

em até 87%.

(Aplausos)

Com apenas três fármacos

conseguimos 500 milhões de dólares
poupar aos sistemas de saúde.

Casos como estes
podem salvar milhões de vidas

e milhares de milhões de dólares.

Imaginem se os americanos tivessem
o direito de ir a tribunal também.

Em último lugar, precisamos
de supervisão mais forte.

Precisamos de uma unidade independente
que sirva como provedor público,

monitorizando regularmente
a atividade do Gabinete de Patentes

e reportando ao Congresso.

Se uma unidade destas existisse

teria detetado, por exemplo,
a empresa Theranos de Silicon Valley

antes de esta obter tantas patentes
para análises sanguíneas

e conseguisse uma avaliação
de 9 mil milhões de dólares

quando, na realidade,

não havia qualquer invenção.

Este tipo de responsabilização
torna-se cada vez mais urgente.

Na época da empresa 23andMe

estão a ser colocadas questões importante

sobre se as empresas
podem patentear e vender

a nossa informação genética
e os nossos dados de saúde.

Temos de fazer parte desses debates

antes que seja demasiado tarde.

A nossa informação está a ser
usada para criar novas terapias.

E quando o momento do diagnóstico
surge para mim e para a minha família

ou para vocês e para a vossa,

será que teremos de fazer "crowdfunding"
para salvar a vida de quem amamos?

Não é nesse mundo que quero viver.

Não é esse o mundo que quero
para o meu filho de dois anos.

O meu pai está agora a envelhecer

e ainda é discretamente brilhante
e dirigido pela moral como sempre.

Por vezes, as pessoas perguntam-nos
se o ambiente fica tenso entre nós:

o cientista detentor de patentes

e a sua filha advogada
reformadora de patentes.

É uma interpretação errada
do que está em causa

porque não é uma questão
de cientistas contra ativistas

ou de invenção contra proteção.

É uma questão de pessoas,

da nossa busca pela invenção
e do nosso direito a viver.

O meu pai e eu entendemos
que o nosso engenho e dignidade

andam de mãos dadas.

Estamos do mesmo lado.

Está na altura de reimaginar
um sistema de patentes

que reflita esse conhecimento.

Obrigada.

(Aplausos)