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Showing Revision 2 created 03/14/2012 by Jorge Todeschini.

  1. (Obrigado à iStockphoto por contribuir

  2. com imagens para este episódio. Vejam-nas
  3. em iStockPhoto.com)
  4. Os genes em nossos corpos podem ser encontrados
  5. há mais de três bilhões e meio de anos
  6. num só organismo: LUCA,
  7. o Último Antepassado Universal Comum.
  8. Enquanto se reproduzia, os genes de LUCA eram copiados e copiados,
  9. e copiados e copiados,
  10. às vezes com erros — eles se transformavam.
  11. Com o tempo isso produziu cada um
  12. dos bilhões de espécies de vida na terra.
  13. Algumas adotaram a reprodução sexual,
  14. combinando genes de indivíduos,
  15. e em conjunto, as formas de vida com melhor adaptação prosperaram.
  16. Isto é evolução. Copiar, transformar e combinar.
  17. E a cultura evolui de modo semelhante,
  18. mas os elementos não são genes, são "memes" —
  19. ideias, comportamentos, habilidades.
  20. Memes são copiados, transformados e combinados.
  21. E as ideias dominantes do nosso tempo
  22. são os memes que se espalham mais.
  23. Isto é evolução social.
  24. Copiar, transformar e combinar.
  25. É como somos, é como vivemos,
  26. e é claro, é como criamos.
  27. Nossas novas ideias evoluem das antigas.
  28. Mas o nosso Direito não reconhece
  29. a natureza derivante da criatividade.
  30. Ao contrário, ideias são tidas como propriedade,
  31. como algo único e original
  32. com limites bem definidos.
  33. Mas as ideias não são assim arrumadinhas.
  34. Elas são sobrepostas, entrelaçadas,
  35. emaranhadas. E quando o sistema
  36. entra em conflito com a realidade...
  37. o sistema começa a falhar.
  38. Tudo é um Remix
  39. Quarta Parte: Falha de Sistema
  40. Durante quase toda a nossa história
  41. as ideias eram livres.
  42. As obras de Shakespeare, Gutenberg,
  43. e Rembrandt podiam ser copiadas livremente
  44. e recriadas.
  45. Mas o crescente domínio da economia de mercado,
  46. onde os produtos do nosso trabalho intelectual
  47. são comprados e vendidos,
  48. produziu um indesejado efeito colateral.
  49. Digamos que alguém inventa uma lâmpada de luz melhor.
  50. O seu preço precisa cobrir
  51. não só o custo de produção,
  52. mas também o custo de inventar
  53. a coisa, em primeiro lugar.
  54. Agora digamos que um concorrente começa a fabricar
  55. uma cópia competitiva.
  56. O concorrente não precisa cobrir
  57. os custos de desenvolvimento,
  58. o que torna sua versão mais barata.
  59. Como resultado: criações originais
  60. não conseguem competir com o preço das cópias.
  61. Nos Estados Unidos, a introdução
  62. dos direitos autorais e patentes
  63. tinha como objetivo tratar desse desequilíbrio.
  64. Direitos autorais cobriam produções de mídia;
  65. patentes cobriam invenções.
  66. Ambas criadas para encorajar
  67. a criação e a proliferação
  68. de novas ideias, proporcionando um breve e limitado
  69. período de exclusividade, um período em que mais ninguém
  70. podia copiar seu trabalho.
  71. Isto dava aos criadores um tempo
  72. para recuperar o seu investimento e obter lucro.
  73. Depois disso, o seu trabalho entraria no domínio público,
  74. onde poderia se difundir amplamente
  75. e ser livremente recriado.
  76. E era este o objetivo:
  77. um domínio público sólido,
  78. um banco acessível de ideias, produtos,
  79. arte e entretenimento ao alcance de todos.
  80. A crença essencial estava no bem comum,
  81. aquilo que beneficiaria todos.
  82. Mas com o tempo, a influência do mercado
  83. transformou este princípio em algo bem diferente.
  84. Pensadores influentes propuseram que
  85. ideias eram uma forma de propriedade,
  86. e essa convicção com o tempo produziu
  87. um novo termo... propriedade intelectual.
  88. Este foi um meme que se multiplicou amplamente,
  89. em parte graças a um capricho da psicologia humana
  90. conhecido por Aversão à Perda.
  91. Em poucas palavras, detestamos perder o que temos.
  92. As pessoas tendem a pôr um valor muito mais alto nas perdas
  93. do que nos ganhos.
  94. Assim os benefícios que obtemos
  95. ao copiar o trabalho dos outros
  96. não nos causa uma grande impressão,
  97. mas quando são as nossas ideias sendo copiadas,
  98. entendemos isso como uma perda e nos tornamos possessivos.
  99. Por exemplo, a Disney fez uso extensivo
  100. do domínio público.
  101. Histórias como a Branca de Neve, o Pinóquio
  102. e a Alice no País das Maravilhas todas foram retiradas
  103. do domínio público.
  104. Mas quando chegou a hora dos direitos autorais
  105. dos primeiros filmes Disney expirarem,
  106. eles intercederam para que os direitos autorais fossem extendidos.
  107. O artista Shepard Fairey tem usado frequentemente
  108. obras existentes nos seus trabalhos.
  109. Esta prática veio a público quando ele foi
  110. processado pela imprensa Norte Americana
  111. por basear o seu famoso poster Obama Hope
  112. numa foto da imprensa.
  113. No entanto, quando a sua imagem de marca
  114. foi usada numa obra de Baxter Orr,
  115. Fairey ameaçou entrar com um processo.
  116. E finalmente, Steve Jobs algumas vezes
  117. falava com orgulho da tradição de copiar na Apple.
  118. "Nós nunca tivemos pudor
  119. em roubar grandes ideias."
  120. Mas ele guardava grandes rancores contra quem
  121. se atrevesse a copiar a Apple.
  122. "Vou destruir o Android, porque
  123. é um produto roubado. Estou disposto a criar
  124. uma guerra termonuclear por isto."
  125. Quando copiamos, justificamos.
  126. Quando outros copiam, abominamos.
  127. A maioria de nós não tem problemas com o ato de copiar...
  128. desde que sejamos nós os que copiam.
  129. Assim, cegos quanto à nossa própria imitação,
  130. e impulsionados pela fé nos mercados e na propriedade,
  131. a propriedade intelectual cresceu
  132. para além do seu âmbito inicial, com
  133. interpretações mais amplas de leis existentes,
  134. nova legislação,
  135. novas áreas de cobertura
  136. e recompensas atrativas.
  137. Em 1981 George Harrison perdeu um
  138. processo de 1,5 milhões de dólares por "inconscientemente"
  139. copiar o sucesso doo-wop "He's so Fine"
  140. na sua balada "My Sweet Lord."
  141. Antes disto, muitas canções soavam
  142. parecidas com outras canções
  143. sem acabarem nos tribunais.
  144. Ray Charles criou o protótipo da musica soul
  145. quando baseou "I Got a Woman"
  146. na canção gospel "It Must be Jesus."
  147. A partir do final dos anos 90,
  148. uma nova série de leis de direitos autorais e
  149. regulamentos começaram a ser introduzidos...
  150. ...e muitos mais estão por vir.
  151. Os mais ambiciosos na abrangência são os acordos comerciais.
  152. Já que eles são acordos, e não leis,
  153. podem ser negociados em segredo,
  154. sem participação do público ou aprovação do congresso.
  155. Em 2011, o ACTA foi assinado pelo Presidente Obama,
  156. e o Acordo Trans-Pacífico de Parceria,
  157. atualmente sendo escrito em segredo,
  158. almeja espalhar ainda mais
  159. o estilo Americano de protecionismo pelo mundo.
  160. É claro que, quando os próprios Estados Unidos
  161. eram uma economia em desenvolvimento,
    recusavam-se a assinar tratados
  162. e não tinham qualquer proteção para autores estrangeiros.
  163. Charles Dickens queixou-se memoravelmente do
  164. agitado mercado de pirataria de livros nos EUA,
  165. dizendo "é terrível
  166. que livreiros sem escrúpulos enriqueçam."
  167. A cobertura das patentes passou de
  168. invenções físicas para virtuais,
  169. em particular, de software.
  170. Mas essa não é uma transição natural.
  171. A patente é um esquema detalhado de
  172. como se cria uma invenção.
  173. As patentes de software são mais como
  174. uma descrição vaga de como algo seria
  175. se fosse realmente inventado.
  176. E as patentes de software são escritas
  177. na linguagem mais ampla possível
  178. para obter a proteção mais ampla possível.
  179. A indefinição desses termos pode por vezes
  180. chegar a níveis absurdos.
  181. Por exemplo, "máquina produtora de informação,"
  182. que cobre qualquer aparelho computacional, ou
  183. "objeto material," que cobre praticamente qualquer coisa.
  184. A falta de clareza nos limites das patentes de software
  185. tornou a indústria de smartphones numa grande guerra territorial.
  186. 62% de todos os processos de patentes são agora sobre software.
  187. A perda estimada de riqueza é de meio trilhão de dólares.
  188. O alcance crescente da propriedade intelectual
  189. introduziu cada vez mais possibilidades
  190. para litígios oportunísticos — processar para ganhar uns trocos.
  191. Duas novas espécies evoluíram
  192. cujo modelo de negócio são os processos judiciais:
  193. trolls de "samples" e trolls de patentes.
  194. São empresas que não produzem rigorosamente nada.
  195. Eles adquirem uma biblioteca de direitos de propriedade intelectual,
  196. depois entram em litígio para obter lucro.
  197. E porque os custos de defesa legal
  198. são centenas de milhares de dólares em casos de direitos autorais
  199. e milhões em patentes,
  200. os seus alvos são habitualmente persuadidos
  201. a chegar a um acordo fora do tribunal.
  202. O troll de "samples" mais famoso
  203. é a Bridgeport Music,
  204. que já apresentou centenas de ações judiciais.
  205. Em 2005 ganharam uma influente
  206. decisão do tribunal sobre este "sample" de dois segundos.
  207. E é isto. E não só o "sample" era curto,
  208. como era praticamente irreconhecível.
  209. "A 100 miles and Runnin'" do grupo NWA
  210. Esse veredito significa essencialmente
  211. que qualquer tipo de "sampling", não importando quão pequeno seja, é ilegal.
  212. As colagens musicais baseadas em "samples"
  213. da idade de ouro do hip-hop
  214. são agora incrivelmente caras de criar.
  215. Quanto aos trolls de patentes, encontram-se habitualmente
  216. no território conturbado do software.
  217. E talvez o caso mais inexplicável
  218. seja o de Paul Allen.
  219. Ele é um dos fundadores da Microsoft,
  220. é bilionário,
  221. é um prezado filantropo
  222. que se comprometeu a ceder grande parte da sua fortuna.
  223. E ele afirma que características básicas da web
  224. como os links relacionados, alertas e recomendações
  225. foram inventadas pela sua há-muito-extinta empresa.
  226. Assim, o auto-proclamado "homem das ideias"
  227. processou quase todo o Vale do Silício em 2010.
  228. E fez isso apesar de não ter falta nem de fama nem de fortuna.
  229. Recapitulando, o quadro completo é o seguinte:
  230. Acreditamos que as ideias são propriedade
  231. e somos excessivamente possessivos
  232. quando sentimos que essa propriedade nos pertence.
  233. As nossas leis apoiam então esta tendência
  234. com proteções cada vez mais abrangentes
  235. e grandes recompensas.
  236. Enquanto isso, enormes custos legais
  237. incentivam os réus a pagar
  238. e entrar em acordos fora dos tribunais.
  239. É um cenário desanimador,
  240. e que levanta a seguinte questão: e agora?
  241. A crença na propriedade intelectual
  242. tornou-se tão dominante que tem empurrado
  243. a intenção original dos direitos autorais e patentes
  244. para fora da consciência pública.
  245. Mas o seu propósito original continua
  246. mesmo à nossa frente.
  247. A lei de direitos autorais de 1790 é chamada
  248. "lei para o incentivo da aprendizagem".
  249. A Lei de Patentes é
  250. "para promover o progresso das Artes úteis."
  251. Os direitos exclusivos que estas leis introduziram
  252. foram um compromisso para um bem maior.
  253. A intenção era melhorar a vida de todos
  254. incentivando a criatividade
  255. e produzindo um domínio público rico
  256. uma coleção de conhecimento partilhado, aberta a todos.
  257. No entanto, os próprios direitos exclusivos
  258. acabaram por se tornar o mais importante
  259. e por isso foram reforçados e expandidos.
  260. E o resultado não tem sido
  261. mais progresso ou mais aprendizagem,
  262. tem sido mais combates e mais abusos.
  263. Vivemos numa época com problemas assustadores.
  264. Precisamos das melhores ideias possíveis,
  265. precisamos delas agora, precisamos que elas se espalhem rapidamente.
  266. O bem comum é um meme
  267. que foi esmagado pela propriedade intelectual.
  268. É necessário espalhá-lo novamente.
  269. Se este meme prosperar,
  270. as nossas leis, os nossos padrões, a nossa sociedade,
  271. todos eles se transformarão.
  272. Isso é evolução social
  273. e não depende de governos
  274. ou de corporações ou de advogados...
  275. Depende de nós.