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← Lições de prisioneiros no corredor da morte

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Showing Revision 13 created 04/26/2017 by Margarida Ferreira.

  1. Há duas semanas,
  2. estava sentado à mesa da cozinha
    com a minha esposa Katya,
  3. e estávamos a falar
    sobre o que eu ia falar hoje.
  4. Temos um filho de 11 anos;
    chama-se Lincoln.
  5. Ele estava sentado à mesma mesa,
    a fazer os trabalhos de casa.
  6. Durante uma pausa
    na minha conversa com a Katya,
  7. olhei para o Lincoln
  8. e, de repente, fui assaltado
  9. pela lembrança de um cliente meu.
  10. O meu cliente era um tipo chamado Will.

  11. Era do norte do Texas.
  12. Nunca chegou a conhecer bem o pai,
  13. porque este abandonara a mãe dele
    quando ela estava grávida.
  14. Assim, ficou destinado
    a ser criado por uma mãe solteira,
  15. o que poderia ter sido normal
  16. excepto que esta mãe em particular
    era uma esquizofrénica paranóica.
  17. Quando o Will tinha cinco anos,
  18. ela tentou matá-lo
    com uma faca de talhante.
  19. Foi levada pelas autoridades
    e metida num hospital psiquiátrico.

  20. Nos anos seguintes, o Will
    viveu com o irmão mais velho
  21. até que ele se suicidou
    com um tiro no coração.
  22. Depois disso, o Will saltou
    de um membro da família para outro,
  23. até que, aos nove anos, estava
    essencialmente a viver sozinho.
  24. Nessa manhã em que estava
    sentado com a Katya e o Lincoln,

  25. olhei para o meu filho, e percebi que,
    quando o Will tinha a idade dele,
  26. ele já vivia sozinho há dois anos.
  27. O Will acabou por se juntar a um gangue
  28. e cometeu um número
    de crimes bastante graves,
  29. incluindo o mais grave de todos,
  30. uma assassínio horrível e trágico.
  31. O Will acabou por ser executado
    como castigo por aquele crime.
  32. Mas hoje não quero falar sobre
    a moral da pena de morte.

  33. Claro que penso que o meu cliente
    não devia ter sido executado,
  34. mas o que eu gostava de fazer hoje
  35. é falar sobre a pena de morte
    de uma forma que nunca fiz,
  36. de uma forma que não é nada controversa.
  37. Penso que isso é possível,

  38. porque existe um aspeto
    no debate sobre a pena de morte
  39. — talvez o aspeto mais importante —
  40. com que toda a gente concorda,
  41. em que os mais ferozes
    defensores da pena de morte
  42. e os mais veementes abolicionistas
    estão na mesma página.
  43. Este é o aspeto que eu quero explorar.
  44. No entanto, antes de fazer isso,
    quero despender alguns minutos

  45. a contar como se desenrola
    um processo de pena de morte,
  46. e depois quero contar-vos duas lições
  47. que aprendi ao longo dos últimos 20 anos
  48. como advogado em processos
    de pena de morte,
  49. ao ver mais de cem casos
    desenrolarem-se desta forma.
  50. Podem pensar num processo destes
    como uma história com quatro capítulos.

  51. O primeiro capítulo de cada processo
    é exactamente igual, e isto é trágico.
  52. Começa com o assassínio
    de um ser humano inocente
  53. e é seguido por um julgamento
  54. em que o assassino é condenado
    e enviado para o corredor da morte,
  55. e essa sentença de morte é confirmada
    pelo tribunal estatal de apelação.
  56. O segundo capítulo consiste
    num procedimento legal complicado,

  57. conhecido por apelo estatal
    habeas corpus.
  58. O terceiro capítulo é um procedimento
    legal ainda mais complicado
  59. conhecido por procedimento
    federal habeas corpus.
  60. E o quarto capítulo é um em que
    pode acontecer uma série de coisas.
  61. Os advogados podem apresentar
    uma petição de clemência,
  62. podem iniciar um litígio
    ainda mais complexo,
  63. ou podem simplesmente não fazer nada.
  64. Mas esse quarto capítulo
    acaba sempre com uma execução.
  65. Quando comecei a representar reclusos
    condenados à morte há mais de 20 anos,

  66. as pessoas no corredor da morte
    não tinham direito a um advogado
  67. no segundo ou no quarto capítulo
    desta história.
  68. Estavam por conta própria.
  69. De facto, só a partir do fim dos anos 80,
  70. é que tiveram o direito a um advogado
    durante o terceiro capítulo da história.
  71. Estes reclusos tinham de depender
    de advogados voluntários
  72. para assegurar os procedimentos legais.
  73. O problema é que havia mais reclusos
    no corredor da morte
  74. do que advogados
  75. que tivessem interesse ou experiência
    para trabalhar nestes processos.
  76. Inevitavelmente,

  77. os advogados direccionavam-se para
    os casos que já estavam no capítulo quatro
  78. — isso faz sentido, claro.
  79. Esses são os processos mais urgentes,
  80. são os indivíduos mais próximo
    de serem executados.
  81. Alguns destes advogados tinham sucesso,
  82. conseguiam um novo julgamento
    para os seus clientes.
  83. Outros conseguiam prolongar
    a vida dos seus clientes,
  84. às vezes por uns anos,
    às vezes por uns meses.
  85. Mas a única coisa que não acontecia

  86. era um sério e sustentado declínio
  87. no número de execuções anuais no Texas.
  88. De facto, como podem ver neste gráfico,
  89. a partir do momento em que o aparelho
    de execução do Texas se tornou eficaz.
  90. nos meados e finais dos anos 90,
  91. só houve alguns anos
  92. em que o número de execuções
    anuais diminuiu abaixo dos 20.
  93. Num ano típico no Texas,

  94. a média é cerca de duas pessoas por mês.
  95. Nalguns anos no Texas, foram
    executadas cerca de 40 pessoas,
  96. e este número nunca desceu muito
    ao longo dos últimos 15 anos.
  97. Mas, à medida que continuamos a executar
  98. cerca do mesmo número
    de pessoas todos os anos,
  99. o número de pessoas que são
    condenadas à morte anualmente
  100. tem descido a pique.
  101. Portanto, temos um paradoxo,

  102. ou seja, o número de execuções anuais
    tem-se mantido alto
  103. mas o número de novas condenações
    tem diminuído.
  104. Como se justifica isto?
  105. Não se pode atribuir à diminuição
    no número de assassínios,
  106. porque o número de assassínios
    não tem diminuído
  107. como mostra a linha vermelha no gráfico.
  108. O que tem acontecido é que
  109. os jurados têm começado a sentenciar
    cada vez mais pessoas à prisão perpétua
  110. sem a possibilidade
    de liberdade condicional,
  111. em vez de os enviar
    para a sala de execução.
  112. Como se justifica isso?

  113. Não acontece por haver diminuição
    do apoio popular à pena de morte.
  114. Os que estão contra a pena de morte
    consolam-se com o facto
  115. de que o apoio a favor da pena de morte
    está no mais baixo de sempre.
  116. Sabem o que significa no Texas
    o mais baixo de sempre?
  117. Significa que está pouco abaixo dos 60%.
  118. Isto é muito bom quando comparado
    com os meados dos anos 80,
  119. quando estava acima dos 80%.
  120. Mas não podemos explicar a diminuição
    das condenações à morte
  121. e a afinidade com a prisão perpétua
    sem hipótese de liberdade condicional
  122. pela erosão do apoio à pena de morte,
  123. porque as pessoas continuam
    a apoiar a pena de morte.
  124. O que tem acontecido
    para causar este fenómeno?

  125. O que aconteceu é que os advogados
    que representam os condenados à morte
  126. mudaram o foco
    para os capítulos mais iniciais
  127. da história da pena de morte.
  128. Há 25 anos, focavam-se no capítulo quatro.

  129. Passaram do capítulo quatro,
    há 25 anos,
  130. para o capítulo três, no fim dos anos 80.
  131. E passaram do capítulo três,
    no fim dos anos 80,
  132. para o capítulo dois,
    nos meados dos anos 90.
  133. E começando nos meados e finais
    dos anos 90,
  134. começaram a focar-se
    no capítulo um da história.
  135. Podem pensar que esta diminuição
    nas sentenças de morte

  136. e o aumento no número
    de sentenças de pena perpétua
  137. é algo bom ou algo mau.
  138. Mas hoje não quero falar sobre isso.
  139. Tudo o que quero dizer é que a razão
    pela qual isto tem acontecido
  140. é que os advogados perceberam
  141. que, quanto mais cedo
    intervêm num processo,
  142. maior é a probabilidade
    de salvarem a vida do seu cliente.
  143. Esta foi a primeira coisa que aprendi.
  144. Esta é a segunda coisa que aprendi:

  145. O meu cliente, o Will,
    não foi uma excepção à regra;
  146. foi a regra.
  147. Às vezes digo, se me disserem o nome
    de um prisioneiro condenado à morte
  148. — não interessa de que Estado,
  149. não interessa se alguma vez o conheci —
  150. eu escrevo-vos a biografia dele.
  151. E oito em dez vezes,
  152. os detalhes dessa biografia
    estarão mais ou menos certos.
  153. A razão para isso é que
    80% dos condenados

  154. são pessoas que vieram do mesmo tipo
    de família disfuncional de que veio o Will.
  155. 80% das pessoas no corredor da morte
  156. são pessoas que estiveram expostas
    ao sistema de justiça juvenil.
  157. Esta foi a segunda lição que aprendi.
  158. Agora estamos mesmo
    no meio daquele aspeto

  159. em que todos vão concordar.
  160. As pessoas nesta sala podem discordar
  161. se o Will devia ter sido executado,
  162. mas penso que todos concordarão
  163. que a melhor versão possível
    da sua história
  164. seria uma história em que
    não ocorre nenhum assassinato.
  165. Como é que fazemos isso?
  166. Quando o meu filho Lincoln
    estava a trabalhar

  167. naquele problema de matemática,
    há duas semanas,
  168. era um grande e complicado problema.
  169. Ele estava a aprender como, quando se
    tem um grande e complicado problema,
  170. às vezes a solução é dividi-lo
    em problemas mais pequenos.
  171. É o que fazemos para a maioria
    dos problemas
  172. — em matemática, em física,
    nas políticas sociais —
  173. dividimo-los em problemas
    mais pequenos e mais manobráveis.
  174. Mas, de vez em quando,
    como Dwight Eisenhower disse,
  175. a forma como se resolve um problema
    é torná-lo maior.
  176. A forma como resolvemos este problema

  177. é tornar ainda maior
    a questão da pena de morte.
  178. Temos que dizer, 'tudo bem'.
  179. Temos estes quatro capítulos
    de uma história da pena de morte,
  180. mas o que é que acontece
    antes de a história começar?
  181. Como é que podemos intervir
    na vida de um assassino
  182. antes de ele se tornar num assassino?
  183. Que opções temos para desviar
    essa pessoa do caminho
  184. que vai levar ao resultado
    que toda a gente
  185. — os que estão a favor
    ou contra a pena de morte —
  186. ainda pensa que é um mau resultado,
  187. o assassínio de um ser humano inocente?
  188. Às vezes, as pessoas dizem:
    "Isto não é ciência de foguetões".

  189. Querem dizer com isso que
    a ciência de foguetões é muito complicada
  190. e que este problema de que falamos
    agora é bastante simples.
  191. Ora bem, ciência de foguetões
  192. é a expressão matemática para
    o impulso criado por um foguetão.
  193. Aquilo que hoje estamos a analisar
    é igualmente complicado.
  194. Aquilo que hoje estamos a analisar
    é também uma coisa transcendente.
  195. O meu cliente Will e 80% das pessoas
    no corredor da morte

  196. tiveram cinco capítulos na sua vida
  197. que vieram antes dos quatro capítulos
    da história da pena de morte.
  198. Considero estes cinco capítulos
    como pontos de intervenção,
  199. momentos na vida deles
  200. em que a nossa sociedade
    poderia ter feito algo
  201. para os desviar do caminho
    em que estavam
  202. que criou uma consequência
    que todos nós
  203. — apoiantes ou opositores
    da pena de morte —
  204. dizem que é um mau resultado.
  205. Ora, durante cada um
    destes cinco capítulos:

  206. quando a mãe estava grávida dele;
  207. nos seus anos de criança;
  208. quando estava no ensino básico;
  209. quando estava no terceiro ciclo
    e no secundário;
  210. e quando estava no sistema
    de justiça juvenil
  211. — em cada um desses cinco capítulos,
  212. havia muitas coisas
    que a sociedade poderia ter feito.
  213. De facto, se imaginarmos
  214. que existem cinco modos
    diferentes de intervenção,
  215. a forma como a sociedade
    podia ter intervindo
  216. em cada um desses cinco capítulos,
  217. e pudéssemos misturá-los
    da forma que quiséssemos,
  218. existem 3000 — mais de 3000 —
    estratégias possíveis
  219. que poderíamos adotar,
  220. de forma a desviar crianças como o Will
    do caminho em que estavam.
  221. Portanto, não estou aqui
    hoje, com a solução.

  222. Mas o facto de que ainda
    temos muito para aprender,
  223. não significa que não saibamos já muito.
  224. Sabemos pela experiência noutros estados
  225. que houve uma grande variedade
    de formas de intervenção
  226. que poderíamos estar a usar no Texas
  227. e em qualquer Estado
    que não as esteja a usar,
  228. de forma a evitar uma consequência
    que todos concordamos que é má.
  229. Vou mencionar apenas algumas.

  230. Hoje não vou falar
    da reforma do sistema legal.
  231. Isso é provavelmente um tópico
  232. que é melhor reservar
    para uma sala de advogados e juízes.
  233. Em vez disso, vou falar
    de alguns modos de intervenção
  234. que todos podemos ajudar a realizar,
  235. porque são modos de intervenção
  236. que virão, quando legisladores, políticos,
    contribuintes e cidadãos,
  237. concordarem que é isso que devemos fazer
  238. e que é assim que devemos
    gastar o nosso dinheiro.
  239. Poderíamos estar a prestar cuidados
    na primeira infância

  240. a crianças desfavorecidas
    e crianças problemáticas,
  241. e poderíamos estar a fazer isto de graça.
  242. Poderíamos estar a desviar crianças
    como Will do caminho em que estão.
  243. Há outros Estados que fazem isto,
    mas nós não fazemos.
  244. Poderíamos estar a proporcionar
    escolas especiais,

  245. tanto a nível do secundário
    como a nível da escola básica,
  246. e até no pré-escolar,
  247. que visam crianças economicamente
    desfavorecidas,
  248. e, em particular, crianças que estiveram
    expostas ao sistema de justiça juvenil.
  249. Há uma mão cheia de Estados
    que fazem isso;
  250. o Texas não o faz.
  251. Há uma coisa que podíamos estar a fazer
    — bem, há várias outras coisas —

  252. há uma coisa que vou mencionar,
  253. e isto vai ser a única coisa controversa
    que vou dizer hoje.
  254. Podíamos estar a intervir
    de uma forma muito mais agressiva
  255. nos lares perigosamente disfuncionais,
  256. e a tirar as crianças de lá
  257. antes que as mães delas peguem
    em facas e ameacem matá-las.
  258. Se formos fazer isto, precisamos
    de um sítio para as meter.
  259. Mesmo se fizermos todas estas coisas,

  260. algumas crianças vão cair
    através das fendas
  261. e vão acabar no último capítulo
  262. antes de começar
    a história de homicídios,
  263. vão acabar no sistema de justiça juvenil.
  264. Mas, mesmo que isto aconteça,
    ainda não é demasiado tarde.
  265. Ainda há tempo para os ajudar,
  266. se pensarmos em ajudá-los
    em vez de os punir.
  267. Há dois professores em Northeast

  268. — um em Yale e um em Maryland —
  269. que criaram uma escola
    que está ligada a uma prisão juvenil.
  270. As crianças estão na prisão
    mas vão à escola
  271. das oito da manhã
    até às quatro da tarde.
  272. Foi logisticamente difícil.
  273. Tiveram de recrutar professores que
    queriam trabalhar dentro de uma prisão,
  274. tiveram de estabelecer a separação
  275. entre as pessoas que trabalham
    na escola e as autoridades da prisão
  276. e, o mais difícil de tudo,
  277. tiveram de inventar um novo programa,
    sabem porquê?
  278. As pessoas não entram e saem
    da cadeia numa base semestral.
  279. (Risos)

  280. Mas eles fizeram isso tudo.

  281. Agora, o que é que tudo isto
    tem em comum?

  282. Isto tudo tem em comum
    o facto de custar dinheiro.
  283. Algumas pessoas nesta sala
    podem ter idade
  284. para se lembrarem
    de um antigo anúncio do filtro de óleo.
  285. Dizia assim: "Podem pagar-me agora
    ou podem pagar depois".
  286. O que estamos a fazer
    no sistema da pena de morte
  287. é estarmos a pagar depois.
  288. Mas por cada 15 000 dólares

  289. que gastamos a intervir
    na vida das crianças
  290. economicamente desfavorecidas
  291. naqueles primeiros capítulos,
  292. economizamos 80 000 dólares
    em custos relacionados com o crime.
  293. Mesmo que não concordem que há
    um imperativo moral para o fazermos,
  294. faz sentido económico.
  295. Quero-vos falar da última conversa
    que tive com o Will.

  296. Foi no dia da sua execução,
  297. e nós estávamos apenas a falar.
  298. Não havia mais nada a fazer no seu caso.
  299. Estávamos a falar sobre a vida dele.
  300. E ele estava a falar sobre o pai,
    que ele mal conhecia, que tinha morrido,
  301. e depois sobre a mãe, que ele
    conhecia, que ainda estava viva.
  302. E eu disse-lhe:

  303. "Eu conheço a história.
  304. "Li os registos.
  305. "Sei que ela tentou matar-te.
  306. "Mas eu sempre quis saber
  307. "se tu te lembras realmente disso.
  308. "Eu não me lembro de nada
    quando tinha cinco anos.
  309. "Talvez só te lembres
    do que alguém te contou".
  310. Ele olhou para mim, inclinou-se

  311. e disse; "Professor,"
  312. — ele conhecia-me há 12 anos,
    ainda me chamava Professor.
  313. "Professor, eu não quero
    faltar-lhe ao respeito,
  314. "mas quando a nossa mãe pega numa faca
  315. "que parece ser maior que nós,
  316. "e persegue-nos pela casa
    a gritar que nos vai matar,
  317. "e temos de nos trancar na casa de banho
  318. "e encostarmo-nos na porta
  319. "e berrar por ajuda
    até que a polícia chegue..."
  320. ele olhou para mim e disse:

  321. "É algo que nunca se esquece".
  322. Espero que haja uma coisa
    que não vão esquecer.

  323. Entre o tempo que chegaram
    aqui esta manhã
  324. e o intervalo para o almoço,
  325. houve quatro homicídios nos EUA.
  326. Vamos dedicar enormes recursos sociais
  327. para punir as pessoas
    que cometem esses crimes,
  328. e tem que ser porque temos que castigar
    as pessoas que fazem coisas más.
  329. Mas três desses crimes
    podiam ter sido evitados.
  330. Se aumentarmos a fotografia

  331. e dermos atenção aos primeiros capítulos,
  332. então nunca vamos escrever
    a primeira frase
  333. que começa a história da pena de morte.
  334. Obrigado.

  335. (Aplausos)