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← David R. Dow: Lições dos presos no corredor da morte.

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Showing Revision 38 created 07/04/2012 by Luiz Alexandre Gruszynski.

  1. Duas semanas atrás
  2. eu estava sentado à
  3. mesa da cozinha com minha esposa Katya,
  4. e nós estávamos conversando sobre o assunto que eu ia abordar hoje.
  5. Nós temos um filho de 11 anos de idade. O nome dele é Lincoln. Ele também estava sentado à mesa
  6. fazendo seu dever de matemática.
  7. E durante uma pausa da minha convesa
  8. com Katya, eu olhei para o Lincoln
  9. e fiquei subitamente atordoado
  10. ao me lembrar de um dos meus clientes.
  11. Meu cliente era um cara chamado Will.

  12. Ele era do norte do Texas.
  13. Ele nunca conheceu seu pai muito bem, porque o pai dele abandonou
  14. a mãe quando ela estava grávida do Will.
  15. E, dessa foma, ele estava destinado a ser criado por uma mãe solteira,
  16. o que não teria problema nenhum,
  17. exceto pelo fato de que esta mãe solteira em especial
  18. era uma esquizofrênica paranóica,
  19. e quando Will tinha 5 anos, ela tentou matá-lo com uma faca de cozinha.
  20. Ela foi

  21. levada pelas autoridades e internada num hospital psiquiátrico,
  22. e então, nos muitos anos seguintes, Will viveu com seu irmão mais velho,
  23. até o irmão suicidar-se com um tiro no coração.
  24. Depois disso,
  25. Will passou a viver de casa em casa de parentes,
  26. até que, quando tinha uns nove anos, ele basicamente estava vivendo por conta própria.
  27. Naquela manhã em que eu estava sentado com Katya e Lincoln, eu olhei para o meu filho

  28. e percebi que quando meu cliente Will
  29. tinha a idade dele,
  30. ele já estava vivendo sozinho há dois anos.
  31. Will acabou se juntando a uma gangue
  32. e cometeu
  33. uma série de crimes muito graves,
  34. incluindo, o mais sério de todos,
  35. um assassinato horrível e trágico.
  36. E Will foi finalmente executado
  37. como punição por aquele crime.
  38. Mas eu não quero

  39. falar hoje
  40. sobre os aspectos morais da pena capital. Eu certamente acho que meu cliente
  41. não deveria ter sido executado, mas o que eu gostaria de fazer hoje, em vez disso,
  42. é falar sobre a pena de morte
  43. de uma forma que nunca fiz antes,
  44. de uma forma
  45. inteiramente incontroversa.
  46. Eu acho que é possível,

  47. pois existe um espaço
  48. no debate sobre a pena de morte -
  49. talvez o espaço mais importante -
  50. onde todos estão de acordo,
  51. onde os mais ardorosos defensores da pena de morte
  52. e os mais coléricos abolicionistas
  53. estao em completa sintonia.
  54. Esse é o espaço que eu gostaria de explorar.
  55. No entanto, antes de fazer isso, eu gostaria de gastar alguns minutos explicando a vocês como se

  56. desenrola um caso de pena de morte,
  57. e depois lhes falar sobre duas lições que aprendi nos últimos 20 anos
  58. como advogado de pessoas condenadas à morte,
  59. e depois de assistir a bem de mais de uma centena de casos que se desdobraram dessa forma.
  60. Pensem em um caso de pena de morte como uma estória

  61. que tem quatro capítulos.
  62. O primeiro capítulo de cada caso é exatamente o mesmo,
  63. e é trágico.
  64. Ele começa com o assassinato
  65. de um ser humano inocente,
  66. e é seguido por um julgamento
  67. em que o assassino é condenado e enviado ao corredor da morte,
  68. e aquela sentença de morte é, em última análise,
  69. confirmada pela Corte Estadual de Apelação.
  70. O segundo capítulo consiste em um complicado processo legal conhecido como

  71. interposição de recurso em habeas corpus estadual.
  72. O terceiro capítulo é um processo legal ainda mais complicado, conhecido como um
  73. processo de habeas corpus federal.
  74. E o quarto capítulo
  75. é aquele em que uma série de coisas podem acontecer. Os advogados podem protocolar um pedido de clemência,
  76. podem iniciar um litígio ainda mais complexo
  77. ou podem não fazer absolutamente nada.
  78. Mas aquele quarto capítulo sempre termina
  79. com uma execução.
  80. Quando, há mais de 20 anos, comecei a representar presos do corredor da morte,

  81. as pessoas do corredor da morte não tinham direito a um advogado no segundo
  82. nem no quarto capítulo dessa estória.
  83. Eles estavam por sua própria conta.
  84. De fato, foi somente no final dos anos 1980 que eles adquiriram
  85. o direito a um advogado durante o terceiro capítulo
  86. da estória.
  87. Então, o que esses presos do corredor da morte tinham de fazer
  88. era contar com a ajuda de advogados voluntários
  89. para cuidar dos seus processos legais.
  90. O problema é que havia muito mais sujeitos no corredor da morte
  91. do que havia advogados que tivessem não só o interesse como também o conhecimento especifico para trabalhar nesses casos.
  92. E, inevitavelmente,

  93. os advogados pegavam os casos que já estavam no quarto capítulo -
  94. o que faz sentido, é claro. Esses eram os casos mais urgentes;
  95. e aqueles eram os caras que estavam mais perto de serem executados.
  96. Alguns desses advogados tiveram sucesso; eles deram um jeito de conseguir novos julgamentos para seus clientes.
  97. Outros conseguiram estender a vida de seus clientes, às vezes
  98. por anos, às vezes por meses.
  99. Mas uma coisa que não aconteceu

  100. foi que nunca houve um declínio importante e continuado no número de
  101. execuções anuais no Texas.
  102. Na verdade, como vocês podem ver neste gráfico, a partir do momento em que o aparato de execução
  103. no Texas tornou-se eficiente em meados até o fim dos anos 1990,
  104. houve apenas uns poucos anos em que o número de execuções anuais caiu
  105. abaixo de 20.
  106. Num ano típico no Texas,

  107. temos uma média de aproximadamente
  108. duas pessoas por mês.
  109. Em alguns dos anos, no Texas, nós executamos perto de 40 pessoas, e esse número
  110. nunca diminuiu de maneira significativa nos últimos 15 anos.
  111. E, assim, ao mesmo tempo que continuamos a executar
  112. aproximadamente o mesmo número de pessoas a cada ano,
  113. o número de pessoas que estamos sentenciando à morte
  114. por ano
  115. tem caído vertiginosamente.
  116. Então nós temos este paradoxo,

  117. que é o fato de o número de execuções anuais ter permanecido alto,
  118. mas o número de novas sentenças de morte ter diminuído.
  119. Por que isso?
  120. Isso não pode ser atribuído ao declínio da taxa de homicídios,
  121. pois a taxa de homicídios não caiu
  122. nem de perto tão vertiginosamente quanto a linha vermelha daquele gráfico desceu.
  123. O que aconteceu, em vez disso, foi
  124. que os júris começaram a sentenciar mais e mais pessoas à prisão
  125. perpétua sem a possibilidade de liberdade condicional,
  126. em vez de enviá-las à câmara de execução.
  127. Por que isso aconteceu?

  128. Não aconteceu por causa da dissolução do apoio popular
  129. à pena de morte. Os opositores da pena de morte obtêm grande consolo no fato
  130. de que o apoio à pena de morte no Texas é o mais baixo de todos os tempos.
  131. Sabem o que significa, no Texas, esse apoio mais baixo de todos os tempos?
  132. Significa que está nos 60 e poucos por cento.
  133. Bem, isso é realmente bom comparado a meados dos anos 1980, quando ele
  134. estava acima dos 80 por cento.
  135. Mas nós não conseguimos explicar o declínio nas sentenças de morte e a preferência por
  136. uma sentença de vida sem a possibilidade da liberdade condicional com a erosão do apoio à pena
  137. de morte, porque as pessoas ainda apoiam a pena de morte.
  138. O que houve para causar tal fenômeno?

  139. O que aconteceu foi que
  140. aqueles advogados
  141. que representavam os presos do corredor da morte mudaram seu foco
  142. para os capitulos iniciais da estória da pena de morte.
  143. Então, há 25 anos, eles focavam no capítulo quatro.

  144. E eles passaram do capítulo 4 há 25 anos para o capítulo 3
  145. no final dos anos 1980.
  146. E eles passaram do capítulo 3 no final dos anos 1980 para o capítulo 2
  147. em meados dos anos 1990. E, desde meados até o final dos anos 1990,
  148. eles começaram a focar no capítulo 1 da estória.
  149. Bom, vocês podem achar que esse declínio nas sentenças de morte e o aumento do

  150. número de sentenças de vida é algo bom ou algo ruim.
  151. Eu não quero falar sobre isso hoje.
  152. Tudo o que eu queria dizer a vocês é que a razão pela qual isso aconteceu
  153. foi porque os advogados dos condenados à pena de morte entenderam
  154. que, quanto mais cedo se intervir num caso,
  155. maior a chance de se salvar a vida do cliente.
  156. Essa foi a primeira coisa que aprendi.
  157. Eis aqui a segunda lição que aprendi:

  158. Meu cliente Will
  159. não era uma exceção à regra;
  160. ele era a regra.
  161. Eu costumo dizer que, se você me disser o nome de um preso do corredor da morte -
  162. não importa o Estado onde ele esteja preso, não importa se eu nunca o vi mais gordo -
  163. eu consigo escrever a biografia dele para vocês.
  164. E, oito entre dez vezes,
  165. os detalhes dessa biografia
  166. vão ser mais ou menos precisos.
  167. E a razão para isso é que 80 por cento das pessoas no corredor da morte são

  168. pessoas que vieram do mesmo tipo de família disfuncional da qual Will veio.
  169. Oitenta por cento das pessoas no corredor da morte
  170. são pessoas que foram expostas
  171. ao sistema judiciário juvenil.
  172. Essa foi a segunda lição
  173. que aprendi.
  174. Agora nós estamos bem na ponta daquele espaço

  175. onde todos vão estar de acordo.
  176. As pessoas aqui nesta sala podem discordar
  177. sobre se Will deveria ter sido executado,
  178. mas eu acho que todo mundo concordaria
  179. que a melhor versão possível dessa estória
  180. seria uma estória
  181. em que nenhum assassinato jamais ocorra.
  182. Como é que fazemos isso?
  183. Quando nosso filho Lincoln estava trabalhando naquele problema de matemática

  184. duas semanas atrás, era um problema grande, capcioso.
  185. E ele estava aprendendo que, quando você tem um problema grande, capcioso,
  186. algumas vezes a solução é dividi-lo em problemas menores.
  187. É isso o que fazemos com a maioria dos problemas - em matemática e em física, e mesmo em política social -
  188. nós dividimos o problema em problemas menores, mais administráveis.
  189. Mas, de vez em quando,
  190. como Dwight Eisenhower disse,
  191. a maneira de se resolver um problema
  192. é torná-lo maior.
  193. A maneira como resolvemos este problema

  194. é ampliando a questão da pena de morte.
  195. Temos de dizer, então tá bom,
  196. temos esses quatro capítulos
  197. da estória da pena de morte,
  198. mas o que acontece antes
  199. dessa estória começar?
  200. Como nós podemos intervir na vida de um assassino
  201. antes de ele se tornar um assassino?
  202. Que opções nós temos
  203. para desviar aquela pessoa
  204. do caminho
  205. que vai levar a um resultado que todos -
  206. tanto defensores quanto oponentes da pena de morte -
  207. ainda consideram
  208. um mau resultado:
  209. o assassinato de um ser humano inocente?
  210. Sabe, algumas vezes em inglês as pessoas dizem

  211. que algo
  212. nao é "ciência espacial".
  213. E com isso eles querem dizer que ciência espacial é algo realmente complicado
  214. comparado ao problema que está sendo discutido naquele momento, que é realmente simples.
  215. Bem, isso é ciência espacial;
  216. é a expressão matemática
  217. para o impulso criado por um foguete.
  218. O tema sobre o qual estamos falando hoje
  219. é tão complicado quanto.
  220. O nosso tema de hoje também é
  221. ciência espacial.
  222. Meu cliente Will

  223. e 80 por cento das pessoas no corredor da morte
  224. tiveram cinco capítulos em suas vidas
  225. que vieram antes
  226. dos quatro capítulos da estória da pena de morte.
  227. Eu considero esses cinco capítulos como pontos de intervenção,
  228. momentos em suas vidas quando nossa sociedade
  229. poderia ter interferido em suas vidas e desviado essas pessoas do caminho que eles tomaram
  230. que gerou uma consequência que todos nós - defensores da pena de morte ou oponentes
  231. da pena de morte -
  232. consideram um mau resultado.
  233. Agora, durante cada um desses cinco capítulos:

  234. quando sua mãe estava grávida dele;
  235. nos primeiros anos de sua infância;
  236. quando ele estava no início do ensino fundamental;
  237. quando ele estava no final do ensino fundamental e no ensino médio;
  238. e quando ele estava no sistema judiciário juvenil - durante cada um desses cinco capitulos -,
  239. havia uma série de coisas que a sociedade poderia ter feito.
  240. De fato, se nós apenas imaginarmos
  241. que existem cinco diferentes momentos de intervenção, a forma que a sociedade poderia intervir
  242. em cada um desses cinco capítulos
  243. e nós pudéssemos misturá-los e combiná-los da maneira que quiséssemos
  244. existiriam 3.000 - mais de 3.000 - estratégias possíveis
  245. que poderíamos abraçar de modo a desviar crianças como Will
  246. do caminho que eles tomaram.
  247. Assim, eu não estou em pé aqui hoje

  248. com a solução.
  249. Mas o fato de que nós ainda temos muito a aprender
  250. não significa que nós já não saibamos muito.
  251. Nós sabemos, da experiência de outros Estados,
  252. que existe uma grande variedade de modos de intervenção
  253. que poderíamos usar no Texas, e em cada um dos Estados que ainda não estão usando esses modos,
  254. de forma a prevenir uma consequência que todos concordam que é ruim.
  255. Vou mencionar apenas alguns.

  256. Eu não vou falar hoje sobre reformar o sistema legal.
  257. Esse é um tema que provavelmente seria melhor deixar para uma sala cheia de advogados e juízes.
  258. Em vez disso, deixem-me falar sobre alguns modos de intervenção
  259. que todos nós podemos ajudar a implantar,
  260. pois eles são modos de intervenção que vão acontecer
  261. quando legisladores e administradores de políticas públicas, quando contribuintes e cidadãos
  262. concordarem que isso é o que deve ser feito
  263. e essa é a forma como deveríamos gastar o nosso dinheiro.
  264. Nós poderíamos assegurar assistência desde a mais tenra infância

  265. para crianças problemáticas desfavorecidas economicamente e de outras formas,
  266. e poderíamos fazer isso de graça.
  267. E poderíamos estar desviando crianças como Will do caminho que elas estão seguindo.
  268. Existem outros Estados que fazem isso, mas nós não.
  269. Nós poderíamos oferecer escolas especiais, tanto no nível do ensino médio

  270. quanto no nível do ensino fundamental, e até mesmo na pré-escola,
  271. que tenham como público-alvo crianças desfavorecidas economicamente e de outras formas, em particular as crianças
  272. que tenham sido expostas
  273. ao sistema judiciário juvenil.
  274. Existem muitos Estados que fazem isso;
  275. o Texas não faz.
  276. Existe uma outra coisa que poderíamos fazer -

  277. bem, existem muitas outras coisas que poderíamos estar fazendo - existe uma outra coisa que poderíamos
  278. fazer que vou mencionar, e esse vai ser o único ponto polêmico
  279. no que vou dizer hoje.
  280. Nós poderíamos estar intervindo
  281. muito mais agressivamente
  282. em lares perigosamente disfuncionais
  283. e tirando as crianças de lá
  284. antes que suas mães peguem facas de cozinha e ameacem matá-las.
  285. Se pretendemos fazer isso,
  286. precisamos de um lugar para onde levá-las.
  287. E mesmo fazendo todas essas coisas, algumas crianças vão escapar pelos dedos

  288. e vão terminar naquele último capítulo antes que a estória de assassinato comece,
  289. elas vão acabar no sistema judiciário juvenil.
  290. E mesmo que isso aconteça,
  291. ainda não será tarde demais.
  292. Ainda existe tempo para desviá-las,
  293. se nós nos preocuparmos mais em como desviá-las
  294. do que simplesmente puni-las.
  295. Existem dois professores no nordeste dos Estados Unidos - um em Yale e um em Maryland ...

  296. que criaram uma escola
  297. ligada a um presídio de menores.
  298. As crianças estão na prisão, mas elas vão para escola das 8 da manhã
  299. até as 4 da tarde.
  300. Bem, a logística disso foi difícil.
  301. Eles tiveram de recrutar professores
  302. que quisessem ensinar dentro de uma prisão, eles tiveram de estabelecer uma separação
  303. rígida entre as pessoas que trabalham na escola e as autoridades prisionais,
  304. e, o mais assustador de tudo isso, eles precisaram inventar um novo currículo, pois
  305. sabem o que?
  306. As pessoas não saem e entram na prisão baseados no semestre letivo.
  307. Mas eles fizeram tudo isso.
  308. Bem, o que todas essas coisas têm em comum?

  309. O que todas essas coisas têm em comum é o fato de que elas custam dinheiro.
  310. Talvez algumas das pessoas na audiência tenham idade bastante para se lembrar
  311. do cara do antigo comercial do filtro de óleo.
  312. Ele costumava dizer: "Bem, você pode me pagar agora
  313. ou pode me pagar depois."
  314. O que estamos fazendo
  315. no sistema da pena de morte
  316. é que nós estamos pagando depois.
  317. Mas a questão é

  318. que para cada 15.000 dólares que gastamos intervindo
  319. nas vidas de crianças desfavorecidas economicamente e de outras formas
  320. nesses capítulos iniciais,
  321. nós economizamos 80.000 dólares em custos com criminalidade gastos mais adiante.
  322. Mesmo que vocês não concordem
  323. que há um imperativo moral para agirmos assim,
  324. isso faz todo o sentido economicamente falando.
  325. Eu gostaria de lhes contar sobre a última conversa que tive com o Will.

  326. Foi no dia em que ele ia ser executado,
  327. e nós estávamos apenas batendo papo.
  328. Não havia mais nada a fazer
  329. no caso dele.
  330. E nós estávamos conversando sobre sua vida.
  331. E ele estava falando sobre seu pai, que ele mal conheceu,
  332. que tinha morrido,
  333. e sobre sua mãe,
  334. que ele conhecia,
  335. e que ainda estava viva.
  336. E eu disse a ele:

  337. "Eu conheço a estória.
  338. Eu li os autos.
  339. Eu sei que ela tentou te matar."
  340. Eu falei: "Mas eu sempre me perguntei se, na verdade, você
  341. realmente se lembrava daquilo."
  342. Eu disse: "Eu não me lembro de nada
  343. da época em que eu tinha 5 anos de idade."
  344. Talvez você apenas se lembre de alguém lhe contando a estória".
  345. E ele olhou para mim e inclinou-se para frente

  346. e disse: "Professor", ... àquela altura já fazia 12 anos que ele me conhecia, e ainda me chamava de Professor.
  347. Ele disse: "Professor, eu não quero faltar com o respeito,
  348. mas quando sua mãe
  349. pega uma faca de cozinha que parece maior que você
  350. e te persegue pela casa inteira gritando que vai te matar
  351. e você tem de se trancar no banheiro e escorar na porta e
  352. berrar por ajuda até a polícia chegar, "
  353. ele olhou para mim e disse
  354. "isso é uma coisa que você nunca esquece."
  355. Eu espero que vocês todos jamais se esqueçam de uma coisa:

  356. do momento em que vocês chegaram aqui nesta manhã até o momento em que vamos parar para o almoço,
  357. vão acontecer quatro homicídios
  358. nos Estados Unidos.
  359. Nós vamos dedicar enormes recursos sociais para punir as pessoas que
  360. cometerem esses crimes, o que é algo adequado, pois nós temos de punir
  361. pessoas que fazem coisas más.
  362. Mas três desses crimes podem ser prevenidos.
  363. Se nós olharmos para o quadro de uma perspectiva mais ampla

  364. e dedicarmos nossa atenção a esses capítulos iniciais,
  365. então nós nunca vamos escrever a primeira sentença
  366. que dá início à estória da pena de morte.
  367. Muito obrigado.
  368. (Aplausos)