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← Como os médicos podem ajudar a consertar o corrupto sistema da migração dos EUA

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Showing Revision 11 created 09/12/2020 by Margarida Ferreira.

  1. Há uns anos, um jovem foi à minha clínica.
  2. Disse-me que tinha fugido
    para salvar a vida.
  3. Disse que fugira da sua terra,
  4. porque lá, a homossexualidade
    não só era ilegal,
  5. mas também, em certos casos,
    era punível com a morte.
  6. Quando a sua orientação sexual
    foi divulgada
  7. a família rejeitara-o,
  8. o patrão despediu-o
  9. e foi várias vezes atacado na rua
    por turbas furiosas.
  10. Sempre que a polícia aparecia
    era para o prender,
  11. para o deter e torturar ainda mais.
  12. Ele sabia que, se não escapasse
    àquele ciclo de violência,
  13. com certeza seria morto.
  14. Então, fez o necessário para sobreviver.

  15. Ele deixou tudo para trás.
  16. Todos os amigos, a família e a carreira.
  17. Fugiu de casa,
  18. veio para os EUA
  19. e pediu aqui asilo político.
  20. Como muitas pessoas
    que fugiam a estas perseguições,

  21. não trouxe consigo muita coisa:
  22. O documento de identificação,
  23. quase nenhum dinheiro
    e alguns pertences.
  24. Obviamente, não tinha
    trazido papéis oficiais
  25. da polícia que o torturara,
  26. nem vídeos dos grupos
    que tinham tentado matá-lo.
  27. Não tinha esse tipo de provas
    para justificar o seu pedido
  28. e ali estava ele,
    sentado na minha clínica,
  29. mostrando-me as provas
    mais concretas da sua perseguição.
  30. Eram as feridas físicas e psicológicas
    que trouxera consigo.
  31. Porque estava a sofrer de dores
    crónicas e terríveis.
  32. Tinha cicatrizes feias por todo o corpo
  33. e feridas ainda abertas
    que estavam sempre a infetar.
  34. Sofria de depressão profunda
  35. e continuava a ter "flashbacks"
    e pesadelos recorrentes,
  36. devidos ao "stress" pós-traumático.
  37. Então continuámos a trabalhar.

  38. Encontrámo-nos frequentemente
    durante meses,
  39. documentando cada uma
    desses indícios médicos.
  40. Recapitulámos os detalhes
    de cada um dos ataques,
  41. fotografámos as cicatrizes,
  42. registámos as lesões e os ferimentos,
  43. e conseguimos dar início à descrição
    da sua lenta mas gradual recuperação
  44. enquanto o tratávamos.
  45. Trabalhando lado a lado
    com os advogados dele,
  46. apresentei uma declaração
    ajuramentada muito minuciosa,
  47. incluindo as conclusões
    da avaliação da perícia médica,
  48. que passou a fazer parte
    do pedido de asilo político.
  49. Depois, ele esperou durante longos anos
  50. um veredito do tribunal.
  51. Um dia, recebi um "e-mail" dele,

  52. dizendo que, finalmente,
    lhe tinham concedido o asilo.
  53. Todos na clínica ficaram muito felizes.
  54. Dizia no "e-mail" que fora
    a primeira vez em anos
  55. que não sentira medo
    de ser deportado ou morto.
  56. Que fora a primeira vez em anos
    que se sentira seguro,
  57. que sentira segurança
    para reconstruir a sua vida de novo.
  58. Fora apenas graças
    à defesa legal e médica
  59. em que o ajudáramos a recuperar
    a sua situação legal e os seus direitos,
  60. que ele conseguira isso,
  61. até obter o direito de asilo.
  62. Muitos fugitivos de perseguições

  63. chegam a estes programas e clínicas
  64. contando coisas
    inimagináveis de violência
  65. e diversos motivos
    para a sua perseguição.
  66. Mas há uma coisa que nunca muda.
  67. A violência exercida sobre elas
  68. era exercida com total impunidade,
  69. às vezes pela mão do estado,
    diretamente pela polícia,
  70. ou por oficiais do exército.
  71. Noutros casos, o estado
    simplesmente faz vista grossa
  72. e tolera os atos de grupos paramilitares,
  73. ou mesmo a violência
    de parceiros domésticos.
  74. Noutros casos, o estado
    é completamente impotente
  75. para proteger os vulneráveis
    dos gangues influentes.
  76. Sabemos que os fatores sociais
    da saúde são importantíssimos

  77. na determinação do bem-estar
    dos pacientes:
  78. casa, rendimentos, ensino, etnia,
  79. inclusão social.
  80. Mas podemos dizer o mesmo
    quanto à igualdade perante a lei
  81. — o procedimento legal.
  82. Especialmente nas sociedades
    de população mais vulnerável,
  83. os marginalizados,
  84. mesmo para os mais ativamente visados,
  85. o acesso à proteção
    desses direitos humanos
  86. pode ser a diferença
    entre a saúde e a doença
  87. e, muitas vezes, a diferença
    entre a vida e a morte.
  88. Para os milhões de pessoas
    que sofrem perseguição e tortura,
  89. a única forma de se curarem
  90. é o reconhecimento dos abusos
    dos direitos humanos que ocorreram,
  91. e ajudá-las a recuperar os direitos
    e as proteções violadas.
  92. Depois das atrocidades
    da Segunda Guerra Mundial,

  93. o sistema de asilo foi montado
    como um caminho para a assistência.
  94. Porém, atualmente, parece que este caminho
    passou a ser uma corrida de obstáculos,
  95. impedindo as pessoas de lá chegar.
  96. Muitas vezes, quem quer asilo
    não sabe por onde começar,
  97. e muito menos completar
    um processo que pode demorar anos.
  98. Não têm direito a advogados,
    logo não conhecem os seus direitos.
  99. Cada vez mais, são impedidos
  100. de se instalar em refúgios potenciais.
  101. São presos ou acusados,
  102. são deportados antes
    de falarem com um funcionário.
  103. Mesmo que consigam
    concretizar todo o processo,
  104. as taxas de concessão só chegam a 20%,
    e muito mais baixas para alguns.
  105. É quase como se o sistema
    estivesse configurado
  106. para impedir as pessoas
    de exercerem os seus direitos.
  107. Mas há uma coisa que muitas
    dessas pessoas podem fazer
  108. e que pode aumentar
    as suas hipóteses de êxito

  109. até 90% ou mais.
  110. O que é que faz a diferença?
  111. Arranjar um advogado
    e fazer uma avaliação médica.
  112. Tão simples como isto.
  113. O homem que foi à minha clínica
    e ganhou o direito ao asilo.
  114. Os médicos e advogados que trabalham
    juntos, para apresentar provas
  115. — incluindo provas médicas —
  116. nos tribunais,
  117. permitem que os juízes tomem decisões
    de forma informada e justa.
  118. Esse tipo de parceria médico-legal
  119. é hoje mais importante que nunca,

  120. porque vivemos uma época
    de migração épica, forçada,
  121. devido à violência e aos conflitos.
  122. Em 2018, foram deslocadas à força
    70 milhões de pessoas em todo o mundo,
  123. devido a guerras, conflitos
    e perseguições.
  124. Este número inclui 40 milhões
    de desalojados internamente,
  125. 25 milhões de refugiados
    e 3 milhões que procuram asilo.
  126. Nos EUA, vemos o impacto
    da escalada da violência
  127. em lugares como El Salvador,
    Guatemala e Honduras,
  128. onde as taxas de homicídio são tão altas
    como as da Síria e do Afeganistão.
  129. Onde aumenta a corrupção policial
    e a violência de gangues,
  130. onde a pobreza e o abuso infantil
    são generalizados e tolerados,
  131. onde os serviços básicos do governo
  132. — a segurança pública,
    a proteção infantil —
  133. são ineficazes.
  134. Não é à toa que muitos
    dos mais vulneráveis
  135. nalgumas destas sociedades

  136. — crianças, mulheres e outros grupos —
  137. estejam cada vez mais desesperados,
  138. e fujam num número sem precedentes.
  139. Nos últimos 10 anos,
    o número de crianças sozinhas
  140. que procuram abrigo na fronteira sudoeste
    aumentou 18 vezes
  141. passando de 3300 em 2009
    para 62 000 no ano passado.
  142. Isto é para além de quase meio milhão
    de pessoas que viajam em família.
  143. Homens, mulheres e crianças
    procurando refúgio nas nossas fronteiras,
  144. mas que ficam bloqueadas
    numa crise humanitária.
  145. E para piorar as coisas,
  146. são apanhadas neste nevoeiro
    de declarações e contradeclarações

  147. a respeito de quem são,
    o que já viveram,
  148. onde estão as provas
  149. e o que é que merecem.
  150. Será que merecem a nossa ajuda?
  151. Às vezes, as pessoas afirmam
    que elas não estão a fugir
  152. da violação dos direitos humanos
  153. e são só migrantes económicos.
  154. Outros dizem que as
    crianças estão a ser exploradas
  155. e traficadas pelos pais.
  156. Outros dizem que nem sequer são crianças,
  157. são criminosos endurecidos,
  158. membros de gangues
    que tentam infiltrar-se no nosso país.
  159. Para tirar isso a limpo,
  160. os meus colegas e eu
    realizámos um estudo.

  161. Observámos os dados de crianças
    que procuravam asilo
  162. que tinham feito exames médicos.
  163. As provas disseram-nos o seguinte.
  164. 80% dessas crianças tinham provas
  165. de terem sido vítimas
    de violência física repetida:
  166. agressão e tortura.
  167. 60% das raparigas e, pelo
    menos, 10% dos rapazes
  168. tinham sido vítimas comprovadas
    de violência sexual repetida.
  169. Uma rapariguinha contou a sua história
    e deu provas concretas
  170. de ter sido detida, espancada
    e violada, durante três anos,
  171. e vendida a outros homens,
  172. e ameaçada de que
    matariam toda a sua família.
  173. se ela fugisse ou
    tentasse pedir ajuda.
  174. 90% dessas crianças apresentavam
    provas de danos psicológicos
  175. por violência indireta,
  176. incluindo essas sérias ameaças,
  177. mas também por terem assistido
    pessoalmente a terríveis atrocidades.
  178. Um rapazinho descrevia
    o terror e o sofrimento,
  179. para não falar do medo puro,

  180. ao ver corpos mutilados e os rostos
  181. de seu irmão mais novo, da sua tia,
  182. do seu tio, do seu primo,
  183. todos mortos num ataque de um gangue
    para fazerem um aviso à comunidade.
  184. É claro que o impacto
    psicológico é enorme.
  185. 19% dessas crianças
    mostraram sinais de ansiedade;

  186. 41%, de depressão
  187. e 64%, de perturbação
    de "stress" pós-traumático.
  188. 21% das crianças também
    mostraram tendências suicidas.
  189. Para dar uma ideia, os veteranos
    que voltam de combates
  190. têm um índice de PSPT
    na ordem dos 10 a 20%.
  191. As crianças têm um índice
    três a seis vezes maior
  192. do que um soldado que volta da guerra.
  193. Apesar destes traumatismos,
  194. ainda há muitas outras.

  195. Crianças que procuram segurança
    e entram no nosso sistema de imigração
  196. acabam por sofrer mais violência,
  197. e são muitas vezes torturadas
    como nos locais de onde fugiram.
  198. Talvez se lembrem destes títulos,
  199. destas imagens do ano passado.
  200. Crianças a serem arrancadas
    dos braços dos pais.
  201. Crianças de um, dois anos,
    em gaiolas frias e sujas.
  202. A falta de comida, de água,
    de roupa e até de sabão.
  203. Também há cada vez mais relatos
    de negligência médica
  204. de complicações facilmente evitáveis,
  205. de violência infantil,
    de abuso sexual
  206. e até mesmo de mortes de crianças
    à guarda dos EUA.
  207. Infelizmente, essas violências
    e esses crimes não são novos.
  208. Alguns remontam a muitos anos,
    a muitos governos anteriores.
  209. Mas uma coisa mudou.
  210. O âmbito e a dimensão
    dessa violência e desses crimes,
  211. as ameaças sistemáticas e
    intencionais a quem procura asilo
  212. e também a impunidade desenfreada,
  213. elevaram os danos a um nível
    totalmente novo.
  214. Isso faz-me lembrar
    uma das raparigas do estudo
  215. que nos contou que implorou
    a um dos seus agressores

  216. que parasse,
  217. perguntando-lhe: "Porquê eu?"
  218. Sabem qual foi a resposta dele?
  219. "Nós podemos fazer isto,
    porque ninguém te vai proteger."
  220. Não podemos deixar
    que isto seja verdade
  221. para as crianças e outras pessoas
    que procuram ajuda na fronteira.

  222. Então o que é que podemos fazer?
  223. Enquanto médico,
  224. estou sempre a tomar decisões difíceis,
  225. a lidar com casos graves
    e complexos de doentes.
  226. É claro que queremos focar-nos
    na saúde deles,
  227. no bem-estar, na qualidade de vida,
  228. mas, às vezes, é preciso investigar
    mais profundamente os seus valores
  229. para percebermos como prosseguir.
  230. Da mesma maneira, o nosso país
    está a enfrentar uma crise
  231. com o número crescente de pessoas
    que procuram asilo nas nossas fronteiras
  232. e nas nossas comunidades.
  233. Isso força-nos a rever alguns
    dos nossos valores fundamentais.
  234. O que significa dar valor
    à saúde e à segurança?
  235. O que significa dar valor
    à segurança pública,

  236. à vida, à liberdade,
  237. à vida das crianças?
  238. E que tal esta:
  239. o que significa dar valor
    à lei e à ordem pública?
  240. Será que inclui respeitar os direitos
    do processo de asilo dos refugiados?
  241. Ao ouvir estes termos,
  242. há quem pense imediatamente
    em construir mais muros,

  243. reforçar a guarda fronteiriça,
  244. deportar mais pessoas,
  245. mesmo à custa de separar
    as crianças das suas famílias,
  246. submetê-las a tortura psicológica,
  247. ou deportá-las para locais
    onde podem vir a morrer.
  248. Tudo isso em nome da segurança.
  249. Tudo isso em nosso nome.
  250. Mas para mim e para muitos outros,
  251. quando penso nesses valores,

  252. isso leva-me numa direção
    totalmente diferente,
  253. e renova o meu empenho em satisfazer
    as necessidades de quem procura asilo
  254. usando todas as ferramentas
    que tenho à minha disposição.
  255. Quando dizemos que damos valor
    à vida e à liberdade,
  256. é porque vemos pessoas que
    se arriscam de formas inimagináveis
  257. para fugir aos perigos e à violência
  258. e procuram a segurança.
  259. Vamos acolhê-los com comida,
    água, abrigo, roupas.
  260. Certamente, vamos dar-lhes
    assistência médica
  261. e assistência de saúde mental
    de que tanto precisam.
  262. Quando dizemos que damos valor
    ao estado de direito
  263. e não aos privilégios
    que ele proporciona a alguns,
  264. mas à responsabilidade
    que exige de todos nós,
  265. garantiremos um sistema
    de imigração que funcione.
  266. Garantiremos juízes com formação.
  267. Garantiremos que não estamos
    a aceitar a ilusão da lei e da ordem
  268. que um muro alto ou uma fronteira
    militarizada talvez nos proporcione.
  269. Nós queremos um estado de direito real.
  270. Queremos juízes que avaliem as provas,
  271. incluindo as provas médicas,
  272. e queremos que façam justiça,
  273. corretamente.
  274. Quando dizemos que
    damos valor à saúde e ao bem-estar,
  275. que não queremos perpetuar os malefícios,

  276. vamos instituir estratégias
    que tenham os traumas em conta
  277. em cada nível do sistema de imigração.
  278. Isso começa pela formação
    dos guardas fronteiriços
  279. ou dos funcionários da imigração,
  280. mas também mais especialistas médicos,
    de saúde mental e de bem-estar infantil
  281. por todo sistema.
  282. Quando dizemos que damos valor à justiça,
  283. não aceitaremos transformarmo-nos
    em torcionários,

  284. de quem muitas dessas crianças
    e outras pessoas fugiram.
  285. Abriremos os centros
    de detenção e os tribunais
  286. aos especialistas e aos advogados,
  287. assumindo as responsabilidades.
  288. Talvez descubramos que temos
    de fechar a maioria
  289. desses campos de detenção.
  290. Creio que, com uma parceria eficaz
  291. de advogados, médicos,
    defensores dos direitos humanos

  292. e muitos outros,
  293. podemos trabalhar juntos
    para satisfazer essas necessidades,
  294. e então cumprir o nosso dever
    histórico e humanitário
  295. e as obrigações legais que lhes devemos.
  296. Quando isso acontecer,
  297. acho que ressaltará uma coisa poderosa.
  298. Os refugiados — como o homem
    que foi à minha clínica
  299. e ganhou o direito a asilo,
  300. ou como as crianças do estudo
  301. ou como outros milhares
    que querem uma nova vida —
  302. conseguirão ter segurança e proteção.
  303. Nós reconheceremos
    os abusos que ocorreram,
  304. e restauraremos os direitos
    e as proteções perdidas.
  305. Acho que ficaremos encantados
  306. quando virmos o quão humanos eles são.
  307. Não só as suas forças ou fraquezas,
  308. as suas esperanças e alegrias,
  309. não só considerando os seus traumas,
    que reconhecemos,
  310. como também dando-lhes apoio,
  311. sendo inspirados pela sua resiliência.
  312. Elas desabrocharão,
  313. contribuirão para a riqueza do país.
  314. Creio que sendo fiel
    aos nossos valores essenciais
  315. da forma que descrevi,

  316. podemos criar um sistema
    de imigração digno.
  317. É assim que os acolheremos
    de portas abertas.
  318. E será assim que lançaremos
    luz sobre o mundo.
  319. Obrigado.
  320. (Aplausos)