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Os governos deveriam brigar com as corporações, e não colaborar com elas

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    Há 20 anos,
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    quando eu era advogado
    e defensor dos direitos humanos
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    e trabalhava em tempo integral
    com o direito em Londres,
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    e a mais alta corte de justiça
    do país estava reunida,
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    alguns diriam por um acidente da história,
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    neste prédio aqui,
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    conheci um rapaz que tinha
    acabado de largar o emprego
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    no British Foreign Office.
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    Quando lhe perguntei por que tinha saído,
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    ele me disse o seguinte.
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    Um dia, ele procurou o chefe e falou:
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    "Vamos fazer algo sobre a violação
    dos direitos humanos na China".
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    E o chefe respondeu:
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    "Não podemos fazer nada sobre isso,
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    pois temos relações
    comerciais com a China".
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    Então, meu amigo saiu
    com o rabo entre as pernas
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    e, seis meses depois,
    procurou o chefe de novo
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    e, dessa vez, falou o seguinte:
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    "Vamos fazer alguma coisa sobre
    os direitos humanos na Birmânia",
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    cujo nome então era esse.
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    Mais uma vez, o chefe parou
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    e disse: "Ah, mas não podemos
    fazer nada sobre isso,
  • 1:03 - 1:06
    pois não temos nenhuma relação
    comercial com a Birmânia".
  • 1:06 - 1:08
    (Risos)
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    Naquela hora, ele viu que tinha de sair.
  • 1:10 - 1:13
    Não foi só a hipocrisia que mexeu com ele.
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    Foi a má vontade do seu governo
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    de entrar em conflito com outros governos,
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    em discussões tensas,
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    enquanto pessoas inocentes
    estavam sendo prejudicadas.
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    Sempre nos dizem
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    que o conflito é ruim,
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    que o acordo é bom;
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    que o conflito é ruim,
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    mas que o consenso é bom;
  • 1:38 - 1:40
    que o conflito é ruim,
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    e que a colaboração é boa.
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    Mas, na minha opinião,
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    essa é uma visão de mundo muito simplista.
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    Não dá pra saber
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    se um conflito é ruim
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    antes de saber quem está brigando,
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    por que estão brigando
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    e como estão brigando.
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    E os acordos podem ser terríveis
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    se lesam pessoas que não estão
    à mesa de negociação,
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    pessoas vulneráveis, desempoderadas,
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    pessoas que temos a obrigação de proteger.
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    Mas vocês devem estar meio
    desconfiados de um advogado
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    que defende os benefícios do conflito
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    e cria problemas para um acordo,
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    mas também me qualifico como mediador
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    e, atualmente, passo meu tempo
    dando palestras gratuitas sobre ética.
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    E, como meu gerente de banco gosta
    de me lembrar, estou baixando de classe.
  • 2:31 - 2:32
    (Risos)
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    Mas, se aceitarem meu raciocínio,
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    ele pode mudar não só nosso jeito
    de conduzir nossa vida pessoal,
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    tema que gostaria de deixar de lado agora,
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    mas a forma como pensamos
    os grandes problemas
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    da saúde pública e do meio ambiente.
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    Deixem-me explicar.
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    Todo estudante do ensino
    fundamental nos EUA,
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    incluindo minha filha de 12 anos,
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    aprende que o governo
    se divide em três Poderes:
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    o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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    James Madison escreveu que:
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    "Se há um princípio mais sagrado
    em nossa Constituição,
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    na verdade em qualquer
    Constituição democrática,
  • 3:15 - 3:17
    acima de qualquer outro,
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    é o princípio que separa
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    os Poderes Legislativo,
    Executivo e Judiciário".
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    Mas os constituintes não
    estavam preocupados apenas
  • 3:27 - 3:31
    com a concentração e o exercício do poder.
  • 3:31 - 3:35
    Eles também perceberam
    os perigos do tráfico de influência.
  • 3:36 - 3:41
    Os magistrados não podem avaliar
    a constitucionalidade das leis
  • 3:42 - 3:45
    se participarem de sua elaboração,
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    nem podem responsabilizar
    os outros Poderes
  • 3:49 - 3:51
    se colaborarem com estes
  • 3:51 - 3:54
    ou tiverem um relacionamento
    muito próximo com eles.
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    A Constituição é, conforme
    disse um famoso pensador:
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    "um convite à luta".
  • 4:02 - 4:05
    E nós, o povo, somos servidos
  • 4:05 - 4:09
    quando esses Poderes lutam,
    de fato, um com o outro.
  • 4:11 - 4:15
    E reconhecemos a importância da luta
  • 4:15 - 4:18
    não apenas no setor público,
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    entre os três Poderes.
  • 4:20 - 4:24
    Também a reconhecemos no setor privado,
  • 4:24 - 4:26
    nas relações entre empresas.
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    Vamos imaginar que duas companhias
    aéreas norte-americanas se juntem
  • 4:31 - 4:35
    e concordem que não vão diminuir o preço
  • 4:35 - 4:39
    das passagens da classe econômica
    abaixo dos US$ 250.
  • 4:40 - 4:43
    Isso é colaboração,
    alguns chamariam de conluio,
  • 4:43 - 4:45
    e não competição,
  • 4:45 - 4:48
    e nós, o povo, saímos prejudicados,
  • 4:48 - 4:50
    pois pagamos mais caro
    pelas nossas passagens.
  • 4:51 - 4:53
    Imaginem, por exemplo,
    duas dessas empresas dizendo:
  • 4:53 - 4:58
    "Olhe, Companhia A, vamos fazer
    a rota Los Angeles para Chicago",
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    e a Companhia B diga:
    "Vamos fazer a rota Chicago para D.C.,
  • 5:01 - 5:03
    e não vamos competir".
  • 5:03 - 5:07
    Mais uma vez, isso é colaboração
    ou conluio, em vez de competição,
  • 5:07 - 5:11
    e nós, o povo, saímos prejudicados.
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    Assim, entendemos a importância da luta
  • 5:17 - 5:22
    quando se trata das relações
    entre os Poderes constituídos,
  • 5:23 - 5:25
    no setor público.
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    Também entendemos
    a importância do conflito
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    no que se refere às relações
    entre corporações,
  • 5:33 - 5:34
    no setor privado.
  • 5:34 - 5:37
    Mas nos esquecemos
  • 5:37 - 5:41
    das relações entre o público e o privado.
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    E governos do mundo todo
    se associam à indústria
  • 5:45 - 5:49
    para resolver problemas
    de saúde pública e meio ambiente,
  • 5:49 - 5:52
    geralmente se unindo às mesmas corporações
  • 5:52 - 5:58
    que criam ou agravam os problemas
    que os governos estão tentando resolver.
  • 5:59 - 6:03
    Sempre nos dizem que esses relacionamentos
  • 6:03 - 6:05
    são do tipo "ganha-ganha".
  • 6:05 - 6:09
    Mas e se alguém estiver perdendo?
  • 6:10 - 6:13
    Vou dar alguns exemplos.
  • 6:14 - 6:17
    Um órgão da ONU decidiu
    abordar um problema sério:
  • 6:17 - 6:21
    o saneamento básico
    em escolas da Índia rural.
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    Fizeram isso em conjunto não apenas
    com os governos federal e local,
  • 6:26 - 6:29
    mas também com uma rede de TV
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    e uma multinacional de refrigerantes.
  • 6:34 - 6:37
    Em troca de menos de US$ 1 milhão,
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    a empresa se beneficiou de uma campanha
    promocional de um mês de duração,
  • 6:41 - 6:43
    que incluiu uma maratona
    televisiva de 12 horas
  • 6:43 - 6:47
    em que eram divulgadas
    a logomarca e as cores da empresa.
  • 6:48 - 6:50
    Esse foi um arranjo
  • 6:50 - 6:53
    completamente compreensível
  • 6:53 - 6:55
    do ponto de vista da empresa.
  • 6:55 - 6:58
    Ele melhora a reputação da empresa
  • 6:58 - 7:00
    e cria uma lealdade aos produtos da marca.
  • 7:01 - 7:03
    Mas, na minha visão,
  • 7:03 - 7:07
    isso é tremendamente problemático
    para esse órgão intergovernamental,
  • 7:07 - 7:11
    o qual tem por missão
    promover a vida sustentável.
  • 7:12 - 7:15
    Ao aumentar o consumo
    de bebidas açucaradas,
  • 7:15 - 7:19
    fabricadas com recursos hídricos escassos,
    vendidas em garrafas de plástico,
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    num país que já luta com a obesidade,
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    isso não é sustentável
    nem do ponto de vista da saúde pública
  • 7:26 - 7:29
    nem do ponto de vista ambiental.
  • 7:29 - 7:32
    E, para resolver um problema
    de saúde pública,
  • 7:32 - 7:36
    o órgão acaba lançando
    as sementes de um outro.
  • 7:37 - 7:42
    Esse é apenas um exemplo
    das dezenas que descobri
  • 7:42 - 7:47
    ao pesquisar um livro sobre as relações
    entre governo e indústria.
  • 7:47 - 7:50
    Eu também poderia ter falado
    sobre as iniciativas,
  • 7:50 - 7:52
    em parques de Londres e pela Grã-Bretanha,
  • 7:52 - 7:55
    da mesma empresa,
    promovendo atividades físicas,
  • 7:56 - 8:00
    ou até do governo britânico
    criando promessas voluntárias
  • 8:00 - 8:03
    em parceria com a indústria,
  • 8:03 - 8:05
    em vez de regular a indústria.
  • 8:05 - 8:11
    Essas colaborações ou parcerias
    se tornaram o paradigma da saúde pública
  • 8:11 - 8:15
    e, torno a dizer, do ponto de vista
    da indústria, elas fazem todo o sentido.
  • 8:15 - 8:19
    Isso permite a elas delinear problemas
    de saúde pública e suas soluções
  • 8:19 - 8:21
    de um jeito que lhes seja menos ameaçador,
  • 8:21 - 8:24
    segundo seus interesses comerciais.
  • 8:24 - 8:26
    Dessa forma, a obesidade
    se torna um problema
  • 8:26 - 8:30
    de decisão individual,
  • 8:31 - 8:33
    de comportamento pessoal,
  • 8:33 - 8:36
    responsabilidade pessoal
    e falta de atividade física.
  • 8:36 - 8:38
    E deixa de ser um problema,
  • 8:38 - 8:40
    quando colocado dessa forma,
  • 8:40 - 8:43
    de um sistema alimentar multinacional
    envolvendo grandes corporações.
  • 8:43 - 8:45
    E, repito, não culpo a indústria.
  • 8:45 - 8:48
    É natural que a indústria se envolva
    em estratégias de influência
  • 8:48 - 8:51
    para promover seus interesses comerciais.
  • 8:52 - 8:57
    Mas os governos têm a responsabilidade
    de desenvolver contraestratégias
  • 8:57 - 8:59
    para nos proteger
  • 8:59 - 9:02
    e proteger o bem comum.
  • 9:02 - 9:06
    O erro que os governos estão cometendo
  • 9:06 - 9:10
    quando se associam
    dessa forma com a indústria
  • 9:10 - 9:13
    é confundir
  • 9:13 - 9:14
    o bem comum
  • 9:15 - 9:17
    com consenso.
  • 9:17 - 9:20
    Quando há uma parceria com a indústria,
  • 9:20 - 9:23
    são excluídas da mesa, necessariamente,
  • 9:23 - 9:26
    coisas que podem promover o bem comum
    com as quais a indústria não concorda.
  • 9:26 - 9:29
    A indústria não vai concordar
    com o aumento da regulação,
  • 9:29 - 9:33
    a não ser que ache que isso vá
    evitar ainda mais regulação
  • 9:33 - 9:37
    ou vá tirar alguns
    competidores do mercado.
  • 9:38 - 9:40
    Nem as empresas vão concordar
    em fazer certas coisas,
  • 9:40 - 9:43
    por exemplo, aumentar o preço
    de seus produtos não saudáveis,
  • 9:43 - 9:47
    pois isso violaria a lei da competição,
    da forma como ela é hoje.
  • 9:49 - 9:52
    Assim, nossos governos
    não deveriam misturar
  • 9:52 - 9:54
    bem comum com consenso,
  • 9:54 - 10:00
    especialmente quando consenso
    significa fazer acordos com a indústria.
  • 10:01 - 10:04
    Quero dar um outro exemplo,
    passando da parceria às claras
  • 10:04 - 10:07
    para algo oculto,
  • 10:07 - 10:10
    tanto literal quanto metaforicamente:
  • 10:10 - 10:13
    o fraturamento hidráulico do gás natural.
  • 10:13 - 10:17
    Imaginem que vocês compraram
    um pedaço de terra
  • 10:17 - 10:19
    alheios à venda
    dos seus direitos minerários.
  • 10:19 - 10:22
    Isso antes do boom do fraturamento.
  • 10:22 - 10:25
    Aí, lá vocês constroem a casa dos sonhos
  • 10:25 - 10:27
    e, pouco tempo depois,
  • 10:27 - 10:32
    descobrem que uma companhia de gás
    vai começar a perfurar em sua propriedade.
  • 10:33 - 10:36
    Pois esse foi o problema
    enfrentado pela família Hallowich.
  • 10:37 - 10:40
    Pouco depois do início da perfuração,
  • 10:40 - 10:43
    a família começou a reclamar
    de dores de cabeça,
  • 10:43 - 10:46
    garganta inflamada, coceira nos olhos,
  • 10:47 - 10:52
    sem falar no barulho, na vibração
    e nos clarões da queima do gás natural.
  • 10:53 - 10:55
    A família logo deu o grito,
  • 10:56 - 10:58
    mas depois se calou.
  • 10:58 - 11:02
    Graças ao Post-Gazette, de Pittsburgh,
    no qual apareceu essa foto,
  • 11:02 - 11:04
    e a um outro jornal,
    descobrimos por que eles se calaram.
  • 11:04 - 11:08
    Os jornais foram à Justiça perguntar:
    "O que aconteceu com os Hallowiches?"
  • 11:08 - 11:12
    Ocorre que os Hallowiches
    fizeram um acordo secreto
  • 11:12 - 11:16
    com a empresa de gás,
    um acordo tipo "pegar ou largar".
  • 11:16 - 11:19
    A companhia de gás ofereceu
    a eles uma cifra de seis dígitos
  • 11:19 - 11:22
    para se mudarem para outro lugar
    e começar uma nova vida,
  • 11:22 - 11:27
    mas, em troca, tinham de prometer não
    falar da sua má experiência com a empresa,
  • 11:27 - 11:29
    não falar da experiência
    deles com o fraturamento,
  • 11:29 - 11:33
    não falar das consequências para a saúde,
  • 11:34 - 11:37
    que poderiam ser comprovadas
    num exame médico.
  • 11:38 - 11:43
    Não culpo a família por aceitar
    um acordo desse tipo
  • 11:43 - 11:46
    e começar a vida noutro lugar.
  • 11:46 - 11:50
    E dá pra entender por que a empresa
    queria encobrir esse tipo de coisa.
  • 11:50 - 11:54
    Mas quero chamar a atenção
    para o sistema regulatório e legal,
  • 11:54 - 11:58
    no qual há redes de acordos,
    exatamente como esse,
  • 11:58 - 12:00
    que servem para silenciar pessoas
  • 12:00 - 12:05
    e esconder dados dos especialistas
    em saúde pública e epidemiologistas;
  • 12:05 - 12:07
    um sistema em que fiscais
  • 12:07 - 12:10
    deixam até de emitir autos de infração
  • 12:10 - 12:11
    em caso de poluição
  • 12:11 - 12:14
    se o dono da terra e a companhia de gás
  • 12:14 - 12:15
    fecharem um acordo.
  • 12:15 - 12:19
    Esse sistema não é ruim apenas
    do ponto de vista da saúde pública;
  • 12:19 - 12:25
    ele expõe ao perigo famílias locais
    que continuam sem saber de nada.
  • 12:27 - 12:32
    Quis dar esses dois exemplos
    porque não se trata de casos isolados.
  • 12:32 - 12:34
    Eles são parte de um problema sistêmico.
  • 12:34 - 12:37
    Eu até poderia compartilhar
    alguns contraexemplos,
  • 12:37 - 12:39
    como o caso do servidor público
  • 12:40 - 12:43
    que processou a companhia farmacêutica
  • 12:43 - 12:44
    por esconder o fato
  • 12:44 - 12:48
    de que o antidepressivo dela
    aumentava pensamentos suicidas
  • 12:49 - 12:51
    em adolescentes.
  • 12:51 - 12:55
    Posso falar do fiscal
    que foi atrás da empresa alimentícia
  • 12:55 - 12:59
    por esta exagerar os supostos benefícios
    do seu iogurte para a saúde.
  • 12:59 - 13:02
    E posso contar o caso de um legislador
  • 13:02 - 13:06
    que, apesar do lobby pesado,
  • 13:06 - 13:10
    pressionou por salvaguardas ambientais.
  • 13:11 - 13:13
    Esses são exemplos isolados,
  • 13:13 - 13:17
    mas são faróis na escuridão,
  • 13:17 - 13:21
    e podem nos mostrar o caminho.
  • 13:22 - 13:26
    Comecei hoje sugerindo que às vezes
    precisamos entrar num conflito.
  • 13:27 - 13:31
    Os governos deveriam brigar,
  • 13:31 - 13:37
    lutar e, às vezes, entrar
    em confronto direto com corporações.
  • 13:38 - 13:42
    E não é porque os governos
    são naturalmente bons
  • 13:42 - 13:44
    e as corporações naturalmente más.
  • 13:45 - 13:49
    Ambos são capazes do bem e do mal.
  • 13:49 - 13:54
    Mas as corporações, evidentemente, agem
    para promover seus interesses comerciais,
  • 13:55 - 14:01
    e elas assim o fazem às vezes
    minando ou promovendo o bem comum.
  • 14:01 - 14:05
    Mas é responsabilidade dos governos
  • 14:05 - 14:08
    proteger e promover o bem comum.
  • 14:08 - 14:10
    E deveríamos insistir
  • 14:11 - 14:14
    que eles briguem por isso.
  • 14:15 - 14:19
    Porque os governos são os guardiões
  • 14:20 - 14:21
    da saúde pública;
  • 14:22 - 14:25
    os governos são os guardiões
  • 14:25 - 14:27
    do meio ambiente;
  • 14:27 - 14:30
    e são os governos que são os guardiões
  • 14:30 - 14:35
    dessas áreas essenciais
    do nosso bem comum.
  • 14:36 - 14:37
    Obrigado.
  • 14:37 - 14:39
    (Aplausos) (Vivas)
Title:
Os governos deveriam brigar com as corporações, e não colaborar com elas
Speaker:
Jonathan Marks
Description:

O conflito é ruim; o acordo, o consenso e a colaboração são bons -- ou assim nos dizem. Advogado e bioeticista, Jonathan Marks desafia a sabedoria popular, mostrando como os governos podem colocar em risco a saúde pública, os direitos humanos e o meio ambiente quando fazem parcerias com a indústria. Um alerta importante e oportuno mostrando que o bem comum e o consenso não são a mesma coisa.

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Video Language:
English
Team:
TED
Project:
TEDTalks
Duration:
14:56

Portuguese, Brazilian subtitles

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