Armas não-letais, um perigo moral?

Sprays de pimenta e armas de choque estão em crescente uso entre os policiais e militares, e mais armas não-letais exóticas, tais como raios de calor, estão em desenvolvimento. No TEDxCanberra, o especialista em ética Stephen Coleman indaga as consequências inesperadas do uso delas e faz algumas perguntas desafiadoras.

Quero falar com vocês hoje

sobre alguns problemas que as forças armadas do mundo ocidental –

Austrália, Estados Unidos, Reino Unido e assim por diante –

encaram em algumas das implantações

com as quais estão lidando atualmente no mundo moderno.

Se você pensar sobre os tipos de coisas

para as quais enviamos os militares australianos nos últimos anos,

temos coisas óbvias como Iraque e Afeganistão,

mas também coisas como o Timor Leste

e as Ilhas Salomão, entre outras.

E muitas dessas implantações

às quais na verdade estamos enviando militares esses dias

não são guerras tradicionais.

Na verdade, vários trabalhos

que estamos pedindo para os militares fazerem nestas situações

são aqueles que, em seus próprios países, na Austrália, Estados Unidos e assim por diante,

seriam na verdade feitos por policiais.

E então surgem vários problemas

para os militares nessas situações,

porque estão fazendo coisas para as quais eles não foram realmente treinados,

e estão fazendo coisas

para as quais os que as fazem em seus países

são treinados e equipados

de maneira muito diferente.

Há muitas razões pelas quais

nós efetivamente enviamos militares

em vez da polícia para estes trabalhos.

Se a Austrália tiver que enviar milhares de pessoas amanhã

à Papua Ocidental, por exemplo,

nós não temos milhares de policiais disponíveis

que simplesmente possam ir amanhã

e temos milhares de soldados que podem.

Então, quando temos de enviar alguém, enviamos militares –

porque estão lá, disponíveis

e, diabos, eles estão acostumados a sair e fazer essas coisas

e viverem por si próprios

sem terem todo um apoio extra.

Então, eles são capazes de servir nesse sentido.

Mas eles não são treinados da mesma maneira que os policiais

e certamente não estão equipados como os policiais.

Isso gera diversos problemas para eles

ao lidarem como esses tipos de coisas.

Uma coisa em particular

na qual sou especialmente interessado

é saber se,

quando enviamos militares para esses tipos de trabalho,

deveríamos equipá-los diferentemente,

e, em especial, se devemos fornecer-lhes

alguns tipos de armas não-letais que a polícia possui.

Já que eles estão realizando alguns desses mesmos trabalhos,

talvez devessem ter algumas dessas coisas.

E, claro, há uma série de lugares

onde essas coisas seriam realmente úteis.

Por exemplo, quando você tem postos militares.

Se as pessoas se aproximam desses postos de controle

e os militares não têm certeza

se elas são ou não hostis.

Vendo aquela pessoa se aproximando,

eles dizem: "Seria um homem-bomba?

Será que ele tem algo escondido sob as roupas? O que irá acontecer?"

Eles não sabem se essa pessoa é ou não hostil.

Se essas pessoas não seguem as ordens,

eles podem acabar atirando nelas

e depois descobrir

que, sim, atiraram na pessoa certa,

ou, não, tratava-se apenas de um inocente

que não sabia o que estava acontecendo.

Se eles tivessem armas não letais,

poderiam ter dito: "Podemos usá-las nesse tipo de situação.

Se atiramos em alguém que não era hostil,

ao menos não o matamos".

Outra situação.

Esta foto é realmente de uma das missões

nos Bálcãs, na década de 90.

A situação é um pouco diferente,

na qual talvez eles conheçam alguém hostil,

na qual alguém está atirando contra eles

ou fazendo outra coisa que é claramente hostil, atirando pedras, qualquer coisa.

Mas se eles revidarem, há muitas outras pessoas ao redor,

inocentes, que também podem ser feridas –

ser um dano colateral sobre o qual os militares muitas vezes não querem falar.

Novamente, eles diriam: "Bem, se temos armas não-letais,

se temos alguém que sabemos ser hostil,

podemos fazer algo para lidar com eles

e sabemos que se acertarmos alguém que está em torno deles,

pelo menos, novamente, não vamos matá-lo".

Outra sugestão foi,

já que estamos colocando vários robôs em campo,

podemos ver que se aproxima o tempo

em que realmente enviaremos robôs autônomos ao campo.

Eles vão tomar suas próprias decisões sobre em quem atirar e em quem não atirar

sem um humano envolvido.

E assim a sugestão é, bem,

se vamos enviar robôs e permitir que façam isso,

talvez seja uma boa ideia, de novo,

se eles estiverem munidos de armas não-letais,

para que, caso o robô tome uma decisão errada e atire na pessoa errada,

novamente, ele não a terá de fato matado.

Há toda uma série de diferentes tipos de armas não-letais,

algumas das quais estão, obviamente, disponíveis agora,

e algumas que estão em desenvolvimento.

Então você tem coisas tradicionais como o spray de pimenta,

spray O.C., lá no alto,

ou Tasers (armas de choque) aqui.

Esse no canto superior direito é na verdade um laser brilhante

feito para somente cegar momentaneamente a pessoa

e deixá-la desorientada.

Você tem tambores de armas

que contêm balas de borracha

em vez dos metais tradicionais.

E este aqui no meio, o caminhão grande,

é na verdade chamado de Sistema de Negação Ativa –

algo no qual o exército dos EUA está trabalhando atualmente.

É basicamente um grande transmissor de microondas.

É uma espécie de ideia clássica de raio de calor.

Ele atinge uma distância realmente muito grande,

em comparação a qualquer desses outros tipos de coisas.

E quem é atingido por ele

sente uma súbita explosão de calor

e só quer sair do caminho.

É muito mais sofisticado que um forno de microondas,

mas é basicamente a ebulição de moléculas de água

no nível mais superficial de sua pele.

Então você sente esse enorme calor,

e você pensa: "Quero sair do caminho".

E eles estão pensando, bem, isso vai ser realmente útil

em locais onde precisamos retirar pessoas de uma área em particular,

se a multidão está sendo hostil.

Se é preciso manter as pessoas afastadas de determinado lugar,

podemos fazer isso com esse tipo de coisas.

Então há, obviamente, uma gama de diferentes tipos

de armas não-letais que poderíamos fornecer aos militares

e há uma série de situações

em que eles estão procurando por uma delas e dizendo: "Essas coisas poderiam ser realmente úteis".

Mas, como eu disse,

os militares e os policiais

são muito diferentes.

Sim, você não precisa especular muito

para reconhecer o fato de que eles podem ser muito diferentes.

Em especial,

a atitude em relação ao uso da força

e a forma como eles são treinados para usar a força.

é especialmente diferente.

A polícia –

e com conhecimento, porque eu na verdade ajudei a treinar a polícia –

a polícia, especialmente em jurisdições ocidentais pelo menos,

é treinada para diminuir a intensidade da força,

para evitar usar a força

sempre que possível,

e para usar a força letal

somente como último recurso.

Os militares são treinados para a guerra,

por isso eles são treinados para, assim que as coisas ficarem ruins,

sua primeira resposta ser a força letal.

No momento em que a matéria fecal atinge o ventilador,

você pode começar a atirar nas pessoas.

Assim, suas atitudes

quanto ao uso da força letal são muito diferentes,

e acho que é bastante óbvio

que sua atitude para o uso de armas não-letais

também seria muito diferente do que é com a polícia.

E uma vez que já tivemos tantos problemas

com a polícia usando armas não-letais de várias maneiras,

pensei que seria uma boa ideia olhar para algumas dessas coisas

e tentar relacioná-las ao contexto militar.

E eu fiquei realmente surpreso ao fazer isso,

por ver que, de fato,

até mesmo aquelas pessoas que estavam defendendo o uso de armas não-letais pelas forças armadas

na verdade não tinham feito isso.

Eles parecem geralmente pensar:

"Por que devemos nos preocupar com o que aconteceu com a polícia?

Estamos buscando algo diferente"

e parecem não reconhecer, na verdade,

que eles estavam buscando praticamente a mesma coisa.

Então eu realmente comecei a investigar algumas dessas questões

e tentar ver

como a polícia usou armas não-letais quando elas foram introduzidas

e alguns dos problemas que possam surgir

a partir desse tipo de coisas

quando eles realmente as introduzem.

E é claro, sendo australiano,

comecei pela Austrália,

sabendo, de novo, de minha própria experiência

quando armas não-letais foram introduzidas na Austrália.

Portanto, uma das coisas que reparei em particular

foi o uso do spray O.C.,

spray de oleoresina, spray de pimenta,

pela polícia australiana

e vendo, quando foram introduzidos, o que tinha acontecido

e esse tipo de questões.

E um estudo que encontrei,

um particularmente interessante,

era de Queensland,

porque eles tiveram um período experimental de uso do spray de pimenta

antes de realmente introduzi-lo mais amplamente.

E dei uma olhada em alguns dos números aqui.

Bem, quando eles introduziram o spray de pimenta em Queensland,

eles foram realmente explícitos.

O ministro da polícia tinha dado várias declarações públicas sobre isso.

Elas diziam: "Isso é explicitamente destinado

a dar à polícia uma opção

entre gritar e atirar.

Isto é algo que pode ser usado em vez de uma arma de fogo

em situações em que eles já tiveram que atirar em algúem".

Então olhei para todos esses gráficos de tiros da polícia.

E você não os acha muito facilmente

para estados australianos individualmente.

Eu só pude encontrar esses.

Isto é de um relatório de um instituto de criminologia australiano.

Como vocês podem ver, se puderem ler em cima:

"Mortes por tiros da polícia" significa não apenas as pessoas que foram atingidas pela polícia,

mas pessoas que atingiram a si próprias na presença da polícia.

Mas estes são números de todo o país.

E a seta vermelha representa o ponto

em que Queensland, efetivamente, disse:

"Sim, este é o ponto em que vamos dar aos policiais de todo o estado

acesso ao spray de pimenta"

Assim, você pode ver que havia maior quantidade de um tipo de morte

todo ano, por um número de anos.

Houve um aumento, claro, alguns anos antes,

mas que não foi realmente de Queensland.

Alguém sabe de onde foi? Não foi Port Arthur, não.

Victoria? Sim, está certo.

Esse aumento foi todo de Victoria.

Então não era que Queensland tinha um problema particular

com as mortes por tiros da polícia e assim por diante.

Então, seis tiroteios em todo o país,

bastante consistente ao longo dos anos anteriores.

Assim, os próximos dois anos foram os que eles estudaram – 2001, 2002.

Alguém quer arriscar o número de vezes,

dada a forma como eles introduziram isso,

o número de vezes que a polícia de Queensland usou o spray de pimenta naquele período?

Centenas? Uma, três.

Mil está ficando melhor.

Explicitamente apresentado

como alternativa ao uso de força letal –

uma alternativa entre gritar e atirar.

Estou para sair de um apuro aqui

e dizer que, se a polícia de Queensland não tivesse o spray de pimenta,

eles não teriam baleado 2.226 pessoas

nesses dois anos.

Na verdade, se você olhar

para os estudos que eles estavam olhando,

o material que estavam recolhendo e analisando,

você vê que os suspeitos só estavam armados

em cerca de 15 por cento das vezes

que o spray foi utilizado.

Foi rotineiramente utilizado nesse período,

e, é claro, ainda é utilizado rotineiramente –

porque não havia reclamações sobre ele,

não no contexto desse estudo, de qualquer maneira –

foi rotineiramente usado

para lidar com pessoas que eram violentas,

que eram potencialmente violentas,

e também com bastante frequência utilizado

para lidar com pessoas que estavam simplesmente

protestando passivamente.

Estas pessoas não estão fazendo nada violento,

mas elas apenas não farão o que queremos.

Elas não estão obedecendo às ordens que estamos dando,

então vamos atingi-las com o spray de pimenta.

Isso vai acelerá-los. Tudo funcionará melhor assim.

Isso era algo explicitamente apresentado

como alternativa às armas de fogo,

mas está sendo rotineiramente usado

para lidar como toda uma gama

de outros tipos de problemas.

Agora, uma das questões que surgem

com o uso militar de armas não-letais –

e pessoas que na verdade estão dizendo: "Bem, pode haver alguns problemas" –

é que há alguns problemas específicos em foco.

Um desses problemas

é que as armas não-letais podem ser usadas indiscriminadamente.

Um dos princípios fundamentais do uso militar da força

é que você tem de ser discriminador.

Você tem que ter cuidado sobre em quem está atirando.

Então, um dos problemas que tem sido sugerido sobre as armas não-letais

é que elas podem ser usadas de forma indiscriminada –

que você as usa contra toda uma gama de pessoas

porque você não precisa mais se preocupar tanto.

E, de fato, um caso particular,

no qual acho que realmente aconteceu quando você o analisa,

foi o cerco ao Teatro Dubrovka em Moscou, em 2002,

o que provavelmente muitos de vocês, ao contrário da maioria dos meus alunos na ADFA,

na verdade têm idade suficiente para lembrar.

Então, os chechenos haviam entrado e tomado o controle do teatro.

Eles estavam mantendo algo como 700 pessoas como reféns.

Eles tinham liberado várias pessoas,

mas ainda tinham cerca de 700 pessoas como reféns.

E a polícia militar especial russa,

forças especiais, Spetsnaz,

entrou e realmente invadiu o teatro.

E a maneira como eles fizeram isso foi enchendo tudo com gás anestésico.

E descobriu-se

que muitos desses reféns morreram

por terem inalado o gás.

Foi usado indiscriminadamente.

Bombardearam todo o teatro com o gás.

E não é nenhuma surpresa que as pessoas morreram,

porque você não sabe quanto desse gás

cada pessoa vai inalar,

como elas irão cair

quando se tornarem inconscientes e assim por diante.

De fato, apenas duas pessoas foram baleadas

neste episódio.

Então, quando eles notaram depois,

apenas duas pessoas

aparentemente tinham sido baleadas pelos sequestradores

ou pelas forças policiais

entrando e tentando lidar com a situação.

Praticamente todo mundo que foi morto

foi por inalar o gás.

O número final de reféns

é um pouco incerto,

mas é certamente um pouco mais do que isso,

porque houve outras pessoas que morreram dias depois.

Portanto, este era um dos problemas de que eles falaram,

que pode ser usado indiscriminadamente.

O segundo problema sobre o qual as pessoas às vezes falam

com o uso militar de armas não-letais,

e é na verdade a razão pela qual, na convenção sobre armas químicas,

ficou muito claro que não se pode usar agentes de controle de distúrbios

como arma de guerra,

o problema nesse caso é que às vezes

armas não-letais realmente podem ser usadas, não como uma alternativa à força letal,

mas como um multiplicador da força letal –

usando armas não-letais primeiramente

para que suas armas letais sejam mais eficientes.

As pessoas nas quais você estará atirando

não serão capazes de escapar.

Elas não terão consciência do que está acontecendo e fica melhor para você matá-las

E, de fato, é exatamente o que aconteceu aqui.

Os sequestradores que tinham ficado inconscientes pelo gás

não foram presos,

eles simplesmente levaram um tiro na cabeça.

Portanto, esta arma não-letal

estava sendo usada, na verdade, neste caso

como um multiplicador de força letal

para tornar mais eficaz o assassinato

nessa situação em particular.

Outro problema que eu só quero mencionar rapidamente

é que há muitos problemas

com a maneira com que as pessoas foram ensinadas

a usar armas não-letais

e foram treinadas sobre elas e testadas e assim por diante.

Porque elas foram testadas em ambientes adequados, seguros.

E as pessoas aprenderam a usá-las em ambientes adequados, seguros

como este, onde você pode ver exatamente o que está acontecendo.

A pessoa que está usando o spray de pimenta está com uma luva de borracha

para ter certeza que não seja contaminada e assim por diante.

Mas eles não são usados sempre assim.

Eles são usados no mundo real,

como no Texas, como este.

Confesso que este caso particularmente

foi realmente aquele que despertou meu interesse por isso.

Aconteceu enquanto eu estava trabalhando como pesquisador na Academia Naval dos EUA.

E começaram a surgir notícias sobre esta situação

em que esta mulher estava discutindo com o policial.

Ela não era violenta.

Na verdade, ele provavelmente era quinze centímetros mais alto que eu,

e ela tinha praticamente essa altura.

E ela lhe disse:

"Bem, eu vou voltar ao meu carro."

E ele disse: "Se você voltar para o carro, vou te dar um choque."

E ela disse: "Vá em frente. Me dê um choque." E assim ele fez.

E tudo foi filmado pela câmera de vídeo

que estava na frente do carro da polícia.

Então, ela tem 72 anos,

e parece que esta é a forma mais adequada de lidar com ela.

Outros exemplos do mesmo tipo

com outras pessoas que fazem pensar:

"Essa é realmente uma forma adequada de usar armas não letais?"

"Chefe de polícia usa arma de choque com garota de 14 anos".

"Ela estava fugindo. O que mais eu poderia fazer?"

(Risadas)

Ou na Flórida:

"Polícia aplica choque em garoto de seis anos na escola primária."

E eles claramente aprenderam muito com isso

porque no mesmo distrito,

"Polícia revê normas após crianças receberem choques:

segunda criança é atingida por Taser em semanas."

Mesmo distrito policial.

Outra criança, semanas após o choque no garoto de seis anos.

Caso você pense

que isso só acontece nos Estados Unidos,

aconteceu também no Canadá.

E uma colega minha

me enviou isto de Londres.

Mas o meu favorito destes, tenho que confessar,

realmente veio dos Estados Unidos:

"Policiais aplicam choque em mulher deficiente de 86 anos na cama dela."

Eu verifiquei os relatórios desse caso.

Eu olhei. Fiquei realmente surpreso.

Aparentemente, ela assumiu uma posição mais ameaçadora em sua cama.

(Risadas)

Não estou brincando. Isso é exatamente o que foi dito.

"Ela assumiu uma posição mais ameaçadora em sua cama."

Ok.

Mas lembro a você do que estou falando.

Estou falando de uso militar de armas não-letais.

Então por que isso é relevante?

Porque a polícia é de fato mais comedida no uso da força

do que os militares.

Eles são treinados para serem mais comedidos no uso da força do que os militares.

São treinados para pensar mais, tentar se conter.

Então, se há esses problemas com policiais e armas não-letais,

o que poderia fazê-lo pensar

que será melhor com os militares?

A última coisa que eu gostaria de dizer,

quando eu falo com a polícia

sobre como uma arma não-letal perfeita deveria ser,

eles quase sempre dizem a mesma coisa.

Dizem: "Bem, deve ser algo desagradável o suficiente

para que as pessoas não queiram ser atingidas por essa arma.

Então, se você ameaçar usá-la,

as pessoas obedeçam,

mas também seja algo

que não deixe quaisquer efeitos duradouros."

Em outras palavras, a arma não-letal perfeita para eles

é algo perfeito para o abuso.

O que esses caras fariam

se tivessem acesso a Tasers

ou uma versão portátil

do Sistema de Negação Ativa –

um raio de calor pequeno, que você pode usar nas pessoas

e não se preocupar com isso.

Então eu acho que, sim, pode haver maneiras

das armas não-letais serem importantes em certas situações,

mas há também muitos problemas

que precisam ser levados em conta.

Muito obrigado.

(Aplausos)