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We are the Legacy: Elisângela's Story

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ENGAJE-SE NA LUTA POR UM #RioSemRemoções: http://rio.portalpopulardacopa.org.br
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Em "O Legado Somos Nós", uma nova série de vídeos, conhecemos as histórias de pessoas e famílias que foram arbitrariamente despejadas de suas casas no Rio de Janeiro para dar lugar às obras e preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Este primeiro vídeo-retrato te convida a conhecer a história da Elisângela, pega de surpresa em janeiro de 2011 quando uma equipe da Prefeitura apareceu na porta de sua casa para demolir tudo. Passado mais de um ano, a família ainda não foi indenizada nem reassentada, e os impactos na vida da Elisângela e sua filha Ângel crescem a cada dia.

A história de Elisângela não se trata de caso isolado. O dossiê do Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas alerta que cerca de 30 mil pessoas sofrerão remoções forçadas no Rio por causa destes megaeventos esportivos - no Brasil inteiro, aproximadamente 170.000 pessoas serão atingidas nas 12 cidades-sede, segundo estimativas da Articulação Nacional de Comitês Populares.

Para além das remoções forçadas diretamente ligadas às obras esportivas para a Copa e Olimpíadas, o dossiê aponta outras justificativas comumente usadas pelo poder público para tentar explicar as remoções forçadas, incluindo:
- a construção de vias de transporte como BRTs
- a realização de obras para promoção turística
- o dito "risco ambiental", que muitas vezes vem sem laudos técnicos comprovando o risco e também sem medidas alternativas à remoção (como muros de contenção, por exemplo)

O verdadeiro desenvolvimento não viola direitos humanos, não expulsa famílias de suas casas, não deixa pessoas e comunidades mais pobres.

Remoções forçadas violam a legislação brasileira e os tratados e acordos internacionais de direitos humanos que o estado brasileiro se comprometeu a respeitar.

Esta série de vídeos busca retratar o real legado que está sendo deixado para as comunidades pobres do Rio de Janeiro como resultado destes megaeventos esportivos. Ao contrário do que repetem o prefeito Paes e outros do seu governo, os reassentamentos não estão feitos dentro da lei. Para entender isso, basta escutar a história da Elisângela.

A demanda é simples: que as autoridades no Rio eliminem -de uma vez por todas- a prática ilegal das remoções forçadas e se comprometam a respeitar, proteger e garantir o direito à moradia adequada e digna para todos os cidadãos e cidadãs do Rio de Janeiro. Para entender os critérios da ONU sobre as remoções, veja este guia preparado pela Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik: http://direitoamoradia.org/?p=6088&lang=pt

Como explica o guia, uma casa não se resume a quatro paredes e reassentamento adequado não se limita a um valor numérico de indenização. Se a vida da família piorou por causa do reassentamento (se o trabalho ficou mais distante, o transporte mais caro, os filhos mais longes da escola, os hospitais mais raros, a nova moradia em lugar mais inseguro), o reassentamento não pode ser considerado adequado. É o que diz a nossa lei. Não precisamos de novas leis, precisamos de novas práticas e de um compromisso verdadeiro com a garantia dos direitos humanos.

ENGAJE-SE NA LUTA POR UM #RioSemRemoções: http://rio.portalpopulardacopa.org.br

LEIA E DIVULGUE O DOSSIÊ "MEGAEVENTOS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO": http://rio.portalpopulardacopa.org.br

APOIE A LUTA EM OUTRAS CIDADES: http://www.portalpopulardacopa.org.br/

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Produzido por
WITNESS.org & Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas

Para ler mais sobre a Campanha Global da WITNESS Contra as Remoções Forçadas, acesse: http://www.witness.org/campaigns/forced-evictions