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← O direito fundamental de pedir asilo

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Showing Revision 4 created 08/19/2019 by Margarida Ferreira.

  1. No verão passado, recebi uma chamada
    duma mulher chamada Ellie.
  2. Tinha ouvido falar da separação
    de famílias na fronteira sul
  3. e queria saber em que podia ajudar.
  4. Contou-me a história do avô e do pai.
  5. Quando eles eram miúdos, na Polónia,
  6. o pai deles, receando
    pela segurança dos filhos,
  7. deu-lhes algum dinheiro
    e disse-lhes para irem para o ocidente,
  8. e continuassem a andar
    atravessando a Europa.
  9. Eles assim fizeram.
  10. Atravessaram a Europa,
    sempre para ocidente,
  11. apanharam um barco,
    e seguiram para os EUA.
  12. Ellie disse que, quando ouvira
    as histórias dos adolescentes
  13. que atravessavam o México,
  14. só pensava no avô e no irmão dele.
  15. Disse que, para ela, as histórias
    eram exatamente as mesmas.
  16. Esses irmãos eram
    os Irmãos Hassenfeld

  17. — os "Has" "bros" —
  18. a empresa de brinquedos Hasbro
  19. que nos deu o Mr. Potato Head.
  20. Mas não é por isso
    que estou a contar esta história.

  21. Estou a contar esta história
    porque fez-me pensar
  22. se eu teria a fé,
  23. a coragem,
  24. de enviar os meus adolescentes
    — tenho três —
  25. numa viagem como aquela.
  26. Sabendo que eles não estavam
    em segurança onde estavam,
  27. teria sido capaz de os ver partir?
  28. Comecei a minha carreira há décadas
    na fronteira sul dos EUA,

  29. a trabalhar com pessoas
    da América Central que pediam asilo.
  30. Nos últimos 16 anos,
    tenho estado na HIAS,
  31. a organização judaica que luta
  32. pelos direitos dos refugiados
    do mundo inteiro,
  33. enquanto advogada e defensora.
  34. Uma coisa que aprendi é que, por vezes,
  35. as coisas que nos dizem que
    nos tornam mais seguros e mais fortes
  36. não funcionam assim.
  37. Na verdade, algumas dessas políticas
    têm um resultado oposto ao pretendido
  38. e, entretanto, causam um sofrimento
    tremendo e desnecessário.
  39. Porque é que as pessoas aparecem
    na nossa fronteira sul?

  40. A maioria dos imigrantes e refugiados
    que chegam à nossa fronteira sul
  41. estão a fugir de três países:
    Guatemala, Honduras e El Salvador.
  42. Estes países estão sempre classificados
  43. entre os países mais violentos do mundo.
  44. É muito difícil sentir-se seguro
    nestes países,
  45. já para não falar em construir
    um futuro para si mesmo e para a família.
  46. A violência contra mulheres
    e raparigas é generalizada.
  47. As pessoas têm fugido da América Central
    há gerações.
  48. Gerações de refugiados
    têm chegado às nossas praias,
  49. fugindo das guerras civis dos anos 80,
  50. em que os EUA estiveram
    amplamente envolvidos.
  51. Isto não é novidade nenhuma.
  52. O que é novidade é que, recentemente,
    tem havido um pico em famílias,
  53. crianças e famílias,
    que aparecem nos pontos de controlo
  54. e se apresentam, pedindo asilo.
  55. Isto tem aparecido ultimamente
    nos noticiários,

  56. por isso, quero lembrar algumas coisas
    enquanto veem estas imagens.
  57. Primeiro, isto não é
    um nível historicamente alto
  58. de interceções na fronteira sul.
  59. Na verdade, as pessoas apresentam-se
    nos pontos de controlo.
  60. Segundo, as pessoas aparecem
    com a roupa que trazem no corpo;
  61. algumas delas vêm
    literalmente de chinelos.
  62. E terceiro, nós somos o país
    mais poderoso do mundo.
  63. Não é coisa para entramos em pânico.
  64. É fácil, para a segurança
    do país de destino,
  65. pensar em termos absolutos:
  66. É legal ou ilegal?
  67. Mas as pessoas que se debatem
    com estas perguntas
  68. e tomam as decisões sobre a sua família
  69. pensam em perguntas muito diferentes:
  70. Como mantenho a minha filha sã e salva?
  71. Como protejo o meu filho?
  72. Se quisermos absolutos,
  73. é absolutamente legal pedir asilo.
  74. É um direito fundamental na nossa lei
    e na lei internacional.
  75. (Aplausos)

  76. Na verdade, está consagrado
    na Convenção de Refugiados de 1951

  77. que foi a resposta mundial ao Holocausto
  78. e uma forma de os países dizerem
  79. que nunca mais devolveriam
    pessoas aos seus países
  80. onde elas seriam torturadas ou mortas.
  81. Há várias maneiras
    de os refugiados chegarem a este país.

  82. Uma é através do Programa
    de Admissões de Refugiados nos EUA.
  83. Segundo este programa, os EUA identificam
    e selecionam refugiados no estrangeiro
  84. e fazem-nos entrar nos EUA.
  85. No ano passado, os EUA
    acolheram menos refugiados
  86. do que em qualquer altura
    desde que o programa começou em 1980.
  87. Este ano, provavelmente,
    ainda serão menos.
  88. Estamos numa época em que temos
    mais refugiados no mundo
  89. do que em qualquer outra época
    registada na História,
  90. mesmo desde a II Guerra Mundial.
  91. Outra forma de os refugiados
    chegarem a este país é pedindo asilo.

  92. Os que pedem asilo são pessoas
    que se apresentam numa fronteira
  93. e dizem que serão perseguidos
    se forem enviados para o seu país.
  94. Quem pede asilo tem de passar
    por um processo, nos EUA,
  95. para provar que se encaixam
    na definição de refugiados.
  96. Nunca foi mais difícil pedir asilo.
  97. Os guardas fronteiriços dizem às pessoas
    que se apresentam nas fronteiras
  98. que o nosso país está cheio;
    que não podem requerer.
  99. É uma coisa sem precedentes
    e é ilegal.
  100. Ao abrigo de um novo programa,
  101. com um título orwelliano,
    "Protocolos de Proteção de Migrantes",
  102. dizem aos refugiados
    que têm de esperar no México
  103. enquanto os seus casos seguem
    para os tribunais dos EUA
  104. o que pode demorar meses ou anos.
  105. Entretanto, eles não estão em segurança
  106. e não têm acesso a advogados.
  107. O nosso país, os nossos governantes,
    detiveram mais de 3000 crianças,

  108. tirando-as dos braços dos pais,
  109. como forma de dissuasão
    de quem procura asilo.
  110. Muitos deles eram bebés
    de dois anos ou menos,
  111. e, pelo menos uma
    era uma rapariga cega de seis anos,
  112. Isto continua.
  113. Gastamos milhares de milhões
  114. para deter pessoas no que são
    praticamente prisões
  115. e que não fizeram nenhum crime.
  116. A separação de famílias
    tornou-se a imagem de marca
  117. do nosso sistema de imigração.
  118. Estamos longe duma cidade brilhante
    ou de um farol de esperança
  119. ou de qualquer outra forma
    de que gostamos de falar
  120. sobre nós mesmos e dos nossos valores.
  121. A migração sempre esteve connosco
    e sempre estará.

  122. As razões por que as pessoas fogem
  123. — perseguição, guerra, violência,
    alteração climática,

  124. e a capacidade agora de vermos
    nos telemóveis
  125. como é a vida noutros locais —
  126. essas pressões continuarão a aumentar.
  127. Mas há formas de podermos ter
    uma política que reflita os nossos valores
  128. e que façam sentido,
    dada a realidade do mundo.
  129. A primeira coisa que precisamos de fazer
    é reduzir a retórica tóxica

  130. que tem sido a base
    do nosso debate nacional
  131. sobre esta questão há demasiado tempo.
  132. (Aplausos)

  133. Eu não sou imigrante nem refugiada

  134. mas encaro estes ataques pessoalmente,
    porque os meus avós foram.
  135. A minha bisavó Rose não viu
    os filhos durante sete anos
  136. quando tentou trazê-los
    da Polónia para Nova Iorque.
  137. Deixou o meu avô
    quando ele tinha sete anos
  138. e só voltou a vê-lo
    quando ele tinha 14 anos.
  139. Do outro lado da minha família,
  140. a minha avó Aliza
    saiu da Polónia nos anos 30
  141. e partiu para o que era
    o Mandato Britânico da Palestina
  142. e nunca mais voltou a ver
    a família e os amigos.
  143. A cooperação global enquanto resposta
    à migração e deslocação global
  144. percorreria um longo caminho até tornar
    a migração numa coisa que não é uma crise
  145. mas uma coisa que existe
  146. e que seja tratada
    como uma comunidade global.
  147. A ajuda humanitária também é fundamental.
  148. A quantidade de apoio que proporcionamos
    a países na América Central
  149. que nos enviam refugiados e migrantes
  150. é uma diminuta fração da quantidade
    que gastamos com a repressão e a detenção.
  151. Podemos ter um sistema
    de asilo que funcione.
  152. Por uma diminuta fração
    do custo de um muro,
  153. podemos contratar mais juízes,
  154. garantir que os que procuram asilo
    tenham advogados
  155. que se dediquem a um sistema
    de asilo humano.
  156. (Aplausos)

  157. Podíamos instalar mais refugiados.

  158. Para vos dar uma ideia do declínio
    no programa de refugiados,
  159. há três anos, os EUA acolheram
    15 000 refugiados sírios
  160. em resposta à maior crise
    de refugiados do planeta.
  161. Um ano depois, esse número foi de 3000.
  162. E, no ano passado,
    esse número foi de 62 pessoas,
  163. 62 pessoas!
  164. Apesar da retórica agressiva
    e dos esforços para bloquear a imigração,

  165. para manter os refugiados fora do país,
  166. o apoio aos refugiados e imigrantes
    neste país, de acordo com sondagens,
  167. nunca foi mais alto.
  168. Organizações como a HIAS, onde trabalho,
  169. e outras organizações
    humanitárias e religiosas,
  170. facilitam-nos tomar uma atitude
  171. quando há uma lei a que devemos opor-nos
  172. ou uma lei que devemos apoiar
    ou uma política que precisa de supervisão.
  173. Se têm um telefone,
    podem fazer qualquer coisa
  174. e, se quiserem fazer mais,
    também podem.
  175. Digo-vos que, se virem
    um desses centros de detenção
  176. ao longo da fronteira
  177. com crianças lá dentro
    — são prisões —
  178. vocês nunca mais serão os mesmos.
  179. O que mais gostei no telefonema de Ellie

  180. foi que ela sabia no seu íntimo
    que as histórias dos seus avós
  181. não eram diferentes das histórias de hoje
  182. e queria fazer qualquer coisa
    quanto a isso.
  183. Se é que vos deixo com qualquer coisa

  184. para além da história de Mr. Potato Head,
  185. que é uma boa história para levarem,
  186. é que um país mostra a sua força
  187. através da compaixão e do pragmatismo,
  188. e não pela força e pelo medo.
  189. (Aplausos)

  190. Estas histórias dos Hassenfeld,
    dos meus parentes e dos vossos parentes

  191. ainda hoje acontecem
    e são todas iguais.
  192. Um país é forte
  193. não quando diz a um refugiado:
    "Vai-te embora",
  194. mas quando diz: "Ok, recebemos-te,
    estás em segurança",
  195. Obrigada.

  196. (Aplausos)

  197. Obrigada.

  198. (Aplausos)