O direito fundamental de pedir asilo

Melanie Nezer, advogada dos direitos dos refugiados, partilha uma perspetiva histórica, urgentemente necessária, sobre a crise na fronteira sul dos EUA, mostrando como os cidadãos podem responsabilizar os seus governos para proteger os vulneráveis. "Um país mostra força através da compaixão e do pragmatismo, não pela força e pelo medo", diz ela.

No verão passado, recebi uma chamada
duma mulher chamada Ellie.

Tinha ouvido falar da separação
de famílias na fronteira sul

e queria saber em que podia ajudar.

Contou-me a história do avô e do pai.

Quando eles eram miúdos, na Polónia,

o pai deles, receando
pela segurança dos filhos,

deu-lhes algum dinheiro
e disse-lhes para irem para o ocidente,

e continuassem a andar
atravessando a Europa.

Eles assim fizeram.

Atravessaram a Europa,
sempre para ocidente,

apanharam um barco,
e seguiram para os EUA.

Ellie disse que, quando ouvira
as histórias dos adolescentes

que atravessavam o México,

só pensava no avô e no irmão dele.

Disse que, para ela, as histórias
eram exatamente as mesmas.

Esses irmãos eram
os Irmãos Hassenfeld

— os "Has" "bros" —

a empresa de brinquedos Hasbro

que nos deu o Mr. Potato Head.

Mas não é por isso
que estou a contar esta história.

Estou a contar esta história
porque fez-me pensar

se eu teria a fé,

a coragem,

de enviar os meus adolescentes
— tenho três —

numa viagem como aquela.

Sabendo que eles não estavam
em segurança onde estavam,

teria sido capaz de os ver partir?

Comecei a minha carreira há décadas
na fronteira sul dos EUA,

a trabalhar com pessoas
da América Central que pediam asilo.

Nos últimos 16 anos,
tenho estado na HIAS,

a organização judaica que luta

pelos direitos dos refugiados
do mundo inteiro,

enquanto advogada e defensora.

Uma coisa que aprendi é que, por vezes,

as coisas que nos dizem que
nos tornam mais seguros e mais fortes

não funcionam assim.

Na verdade, algumas dessas políticas
têm um resultado oposto ao pretendido

e, entretanto, causam um sofrimento
tremendo e desnecessário.

Porque é que as pessoas aparecem
na nossa fronteira sul?

A maioria dos imigrantes e refugiados
que chegam à nossa fronteira sul

estão a fugir de três países:
Guatemala, Honduras e El Salvador.

Estes países estão sempre classificados

entre os países mais violentos do mundo.

É muito difícil sentir-se seguro
nestes países,

já para não falar em construir
um futuro para si mesmo e para a família.

A violência contra mulheres
e raparigas é generalizada.

As pessoas têm fugido da América Central
há gerações.

Gerações de refugiados
têm chegado às nossas praias,

fugindo das guerras civis dos anos 80,

em que os EUA estiveram
amplamente envolvidos.

Isto não é novidade nenhuma.

O que é novidade é que, recentemente,
tem havido um pico em famílias,

crianças e famílias,
que aparecem nos pontos de controlo

e se apresentam, pedindo asilo.

Isto tem aparecido ultimamente
nos noticiários,

por isso, quero lembrar algumas coisas
enquanto veem estas imagens.

Primeiro, isto não é
um nível historicamente alto

de interceções na fronteira sul.

Na verdade, as pessoas apresentam-se
nos pontos de controlo.

Segundo, as pessoas aparecem
com a roupa que trazem no corpo;

algumas delas vêm
literalmente de chinelos.

E terceiro, nós somos o país
mais poderoso do mundo.

Não é coisa para entramos em pânico.

É fácil, para a segurança
do país de destino,

pensar em termos absolutos:

É legal ou ilegal?

Mas as pessoas que se debatem
com estas perguntas

e tomam as decisões sobre a sua família

pensam em perguntas muito diferentes:

Como mantenho a minha filha sã e salva?

Como protejo o meu filho?

Se quisermos absolutos,

é absolutamente legal pedir asilo.

É um direito fundamental na nossa lei
e na lei internacional.

(Aplausos)

Na verdade, está consagrado
na Convenção de Refugiados de 1951

que foi a resposta mundial ao Holocausto

e uma forma de os países dizerem

que nunca mais devolveriam
pessoas aos seus países

onde elas seriam torturadas ou mortas.

Há várias maneiras
de os refugiados chegarem a este país.

Uma é através do Programa
de Admissões de Refugiados nos EUA.

Segundo este programa, os EUA identificam
e selecionam refugiados no estrangeiro

e fazem-nos entrar nos EUA.

No ano passado, os EUA
acolheram menos refugiados

do que em qualquer altura
desde que o programa começou em 1980.

Este ano, provavelmente,
ainda serão menos.

Estamos numa época em que temos
mais refugiados no mundo

do que em qualquer outra época
registada na História,

mesmo desde a II Guerra Mundial.

Outra forma de os refugiados
chegarem a este país é pedindo asilo.

Os que pedem asilo são pessoas
que se apresentam numa fronteira

e dizem que serão perseguidos
se forem enviados para o seu país.

Quem pede asilo tem de passar
por um processo, nos EUA,

para provar que se encaixam
na definição de refugiados.

Nunca foi mais difícil pedir asilo.

Os guardas fronteiriços dizem às pessoas
que se apresentam nas fronteiras

que o nosso país está cheio;
que não podem requerer.

É uma coisa sem precedentes
e é ilegal.

Ao abrigo de um novo programa,

com um título orwelliano,
"Protocolos de Proteção de Migrantes",

dizem aos refugiados
que têm de esperar no México

enquanto os seus casos seguem
para os tribunais dos EUA

o que pode demorar meses ou anos.

Entretanto, eles não estão em segurança

e não têm acesso a advogados.

O nosso país, os nossos governantes,
detiveram mais de 3000 crianças,

tirando-as dos braços dos pais,

como forma de dissuasão
de quem procura asilo.

Muitos deles eram bebés
de dois anos ou menos,

e, pelo menos uma
era uma rapariga cega de seis anos,

Isto continua.

Gastamos milhares de milhões

para deter pessoas no que são
praticamente prisões

e que não fizeram nenhum crime.

A separação de famílias
tornou-se a imagem de marca

do nosso sistema de imigração.

Estamos longe duma cidade brilhante
ou de um farol de esperança

ou de qualquer outra forma
de que gostamos de falar

sobre nós mesmos e dos nossos valores.

A migração sempre esteve connosco
e sempre estará.

As razões por que as pessoas fogem

— perseguição, guerra, violência,
alteração climática,

e a capacidade agora de vermos
nos telemóveis

como é a vida noutros locais —

essas pressões continuarão a aumentar.

Mas há formas de podermos ter
uma política que reflita os nossos valores

e que façam sentido,
dada a realidade do mundo.

A primeira coisa que precisamos de fazer
é reduzir a retórica tóxica

que tem sido a base
do nosso debate nacional

sobre esta questão há demasiado tempo.

(Aplausos)

Eu não sou imigrante nem refugiada

mas encaro estes ataques pessoalmente,
porque os meus avós foram.

A minha bisavó Rose não viu
os filhos durante sete anos

quando tentou trazê-los
da Polónia para Nova Iorque.

Deixou o meu avô
quando ele tinha sete anos

e só voltou a vê-lo
quando ele tinha 14 anos.

Do outro lado da minha família,

a minha avó Aliza
saiu da Polónia nos anos 30

e partiu para o que era
o Mandato Britânico da Palestina

e nunca mais voltou a ver
a família e os amigos.

A cooperação global enquanto resposta
à migração e deslocação global

percorreria um longo caminho até tornar
a migração numa coisa que não é uma crise

mas uma coisa que existe

e que seja tratada
como uma comunidade global.

A ajuda humanitária também é fundamental.

A quantidade de apoio que proporcionamos
a países na América Central

que nos enviam refugiados e migrantes

é uma diminuta fração da quantidade
que gastamos com a repressão e a detenção.

Podemos ter um sistema
de asilo que funcione.

Por uma diminuta fração
do custo de um muro,

podemos contratar mais juízes,

garantir que os que procuram asilo
tenham advogados

que se dediquem a um sistema
de asilo humano.

(Aplausos)

Podíamos instalar mais refugiados.

Para vos dar uma ideia do declínio
no programa de refugiados,

há três anos, os EUA acolheram
15 000 refugiados sírios

em resposta à maior crise
de refugiados do planeta.

Um ano depois, esse número foi de 3000.

E, no ano passado,
esse número foi de 62 pessoas,

62 pessoas!

Apesar da retórica agressiva
e dos esforços para bloquear a imigração,

para manter os refugiados fora do país,

o apoio aos refugiados e imigrantes
neste país, de acordo com sondagens,

nunca foi mais alto.

Organizações como a HIAS, onde trabalho,

e outras organizações
humanitárias e religiosas,

facilitam-nos tomar uma atitude

quando há uma lei a que devemos opor-nos

ou uma lei que devemos apoiar
ou uma política que precisa de supervisão.

Se têm um telefone,
podem fazer qualquer coisa

e, se quiserem fazer mais,
também podem.

Digo-vos que, se virem
um desses centros de detenção

ao longo da fronteira

com crianças lá dentro
— são prisões —

vocês nunca mais serão os mesmos.

O que mais gostei no telefonema de Ellie

foi que ela sabia no seu íntimo
que as histórias dos seus avós

não eram diferentes das histórias de hoje

e queria fazer qualquer coisa
quanto a isso.

Se é que vos deixo com qualquer coisa

para além da história de Mr. Potato Head,

que é uma boa história para levarem,

é que um país mostra a sua força

através da compaixão e do pragmatismo,

e não pela força e pelo medo.

(Aplausos)

Estas histórias dos Hassenfeld,
dos meus parentes e dos vossos parentes

ainda hoje acontecem
e são todas iguais.

Um país é forte

não quando diz a um refugiado:
"Vai-te embora",

mas quando diz: "Ok, recebemos-te,
estás em segurança",

Obrigada.

(Aplausos)

Obrigada.

(Aplausos)