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← O problema do sistema de fianças dos EUA - Camilo Ramirez

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Showing Revision 27 created 10/11/2020 by Raissa Mendes.

  1. Desde 2000, o número anual
    de condenados por crimes nos EUA
  2. permaneceu estável,
  3. mas a média anual
    de pessoas na cadeia disparou.
  4. Como isso é possível?
  5. A explicação está no sistema de "bail",
  6. que não está cumprindo seu propósito.
  7. O termo "bail" se refere
    à libertação provisória

  8. de pessoas que aguardam julgamento,
  9. com a condição de que retornem
    ao tribunal para serem julgadas.
  10. Existem diversas formas
    de bail pelo mundo,
  11. e alguns países não têm nenhuma.
  12. O sistema de bail dos EUA
  13. se apoia principalmente na chamada
    "cash bail", ou fiança,
  14. que era para funcionar assim:
  15. quando alguém era acusado de um crime,
  16. o juiz estabelecia
    um valor razoável para a fiança.
  17. O acusado pagava essa taxa
    para responder em liberdade
  18. até que o tribunal
    determinasse o veredito.
  19. Assim que o processo terminasse,
    qualquer que fosse a sentença,
  20. ele recebia o dinheiro de volta
  21. se tivesse comparecido
    às sessões judiciais.
  22. A lógica por trás desse sistema
    é que, na legislação dos EUA,
  23. as pessoas são presumidas inocentes
    até que sua culpa seja provada,
  24. então acusados por crimes
    não devem ser presos
  25. enquanto não forem condenados.
  26. Mas hoje o sistema de bail dos EUA
    não honra a presunção de inocência.

  27. Em vez disso, subverte
    os direitos das pessoas
  28. e causa danos graves
  29. principalmente a pessoas
    de comunidades de baixa renda
  30. e grupos de minorias etnorraciais.
  31. Uma das principais razões
    é o valor das fianças.

  32. Para o cash bail funcionar como planejado,
  33. o valor precisa ser acessível
    para os acusados.
  34. O valor da fiança não era para refletir
    a probabilidade da culpa de alguém,
  35. pois, quando o valor é definido,
    as evidências ainda não foram examinadas.
  36. Em circunstâncias excepcionais,
    como acusações de crimes muito sérios,
  37. o juiz pode negar o direito à fiança
    e prender o acusado antes do julgamento.
  38. Os juízes só deviam exercer
    esse poder raramente
  39. e podiam ser questionados
    se o fizessem com muita frequência.
  40. Estabelecer fianças exorbitantes
    se tornou uma alternativa
  41. para negar a liberdade provisória.
  42. Os juízes levavam em conta
    seus critérios pessoais e preconceitos
  43. ao decidir quem deter
    por meio desse método.
  44. O valor das fianças subiu
    progressivamente,
  45. e cada vez mais réus não conseguiam
    pagar, então ficavam presos.
  46. Antes do fim do século 19,

  47. essas circunstâncias provocaram a ascensão
    de agências comerciais de "bail bond".
  48. Elas pagam a fiança dos réus
    em troca de juros altos.
  49. Hoje, o valor mediano
    das fianças é US$ 10 mil,

  50. um valor proibitivamente alto
    para quase metade dos estadunidenses
  51. e para nove em cada dez réus.
  52. Se o réu não puder pagar,
  53. ele pode pedir empréstimo
    a uma agência de bail bond.
  54. Fica a critério das empresas decidirem
    para quem conceder empréstimo.
  55. Elas escolhem réus que elas acreditam
    que vão pagar a dívida,
  56. lucrando em torno
    de US$ 2 bilhões por ano.
  57. Inclusive, nos últimos 20 anos,

  58. a detenção provisória tem sido
    a principal causa
  59. do aumento da população
    carcerária nos EUA.
  60. Todo ano, centenas de milhares de pessoas
  61. que não podem pagar fiança
    e não conseguem empréstimo
  62. ficam na cadeia
    até seu caso ser resolvido.
  63. Essa injustiça afeta
    de forma desproporcional
  64. negros e pessoas de origem
    latino-americana,
  65. aos quais os juízes muitas vezes
    estipulam fianças mais altas
  66. do que para estadunidenses brancos
    acusados dos mesmos crimes.
  67. Fianças inacessíveis colocam
    até réus inocentes

  68. numa situação impossível.
  69. Alguns acabam confessando
    crimes que não cometeram.
  70. Para crimes leves,
    a promotoria pode propor
  71. descontar da pena do acusado
    o período em que já ficou preso
  72. se ele confessar a culpa.
  73. Muitas vezes, o tempo já passado na cadeia
    cumpre o tempo total da pena,
  74. e a pessoa pode ir embora imediatamente,
    mas sai com antecedente criminal.
  75. Para defender sua inocência, no entanto,
    pode ser preciso ficar na cadeia
  76. por tempo indeterminado
    aguardando julgamento,
  77. e isso não garante
    um veredito de inocência.
  78. Fianças talvez nem sejam necessárias
    para começo de conversa.

  79. Washington, D.C., aboliu amplamente
    o cash bail nos anos 90.
  80. Em 2017, a cidade libertou
    94% dos réus sem pedir fiança,
  81. e 88% deles compareceram
    a todas as sessões judiciais.
  82. A organização sem fins
    lucrativos The Bail Project
  83. paga a fiança de milhares
    de pessoas de baixa renda todo ano,
  84. removendo o incentivo financeiro
    que a fiança foi criada para gerar.
  85. O resultado: as pessoas retornam
    a 90% das suas sessões judiciais
  86. sem terem nenhum dinheiro em jogo,
  87. e, quando alguém falta alguma sessão,
    geralmente é por conta de circunstâncias
  88. como ter que cuidar dos filhos,
  89. conflitos no trabalho
    ou problemas de saúde.
  90. Estudos também descobriram que manter
    pessoas presas antes do julgamento,
  91. geralmente porque não podem
    pagar a fiança,
  92. na verdade aumenta a probabilidade
    de voltarem a cometer crimes.
  93. Os danos do encarceramento
    de pessoas antes do julgamento

  94. se estende a comunidades inteiras
    e pode prejudicar famílias por gerações.
  95. Pessoas encarceradas podem perder
    sua subsistência, sua casa
  96. e o acesso a serviços essenciais,
  97. tudo isso antes de serem condenadas.
  98. Isso também custa incrivelmente caro.
  99. Os EUA gastam US$ 14 bilhões
    em impostos por ano
  100. encarcerando pessoas que são
    legalmente presumidas inocentes.
  101. Isso corrompe a promessa
  102. de justiça igualitária perante a lei
    sem distinção de raça ou poder econômico.
  103. As questões ligadas à fiança
    são sintomas de problemas sociais,

  104. como racismo estrutural
    e dependência excessiva do encarceramento,
  105. que precisam ser resolvidos.
  106. Até lá, transformadores
    como The Bail Project
  107. trabalham para ajudar pessoas
    encurraladas pelo sistema de fianças
  108. e para criar um sistema pré-julgamento
    mais justo e humano.