Return to Video

O problema do sistema de fianças dos EUA - Camilo Ramirez

  • 0:07 - 0:12
    Desde 2000, o número anual
    de condenados por crimes nos EUA
  • 0:12 - 0:13
    permaneceu estável,
  • 0:13 - 0:18
    mas a média anual
    de pessoas na cadeia disparou.
  • 0:18 - 0:19
    Como isso é possível?
  • 0:19 - 0:22
    A explicação está no sistema de "bail",
  • 0:22 - 0:25
    que não está cumprindo seu propósito.
  • 0:25 - 0:28
    O termo "bail" se refere
    à libertação provisória
  • 0:28 - 0:29
    de pessoas que aguardam julgamento,
  • 0:29 - 0:33
    com a condição de que retornem
    ao tribunal para serem julgadas.
  • 0:33 - 0:37
    Existem diversas formas
    de bail pelo mundo,
  • 0:37 - 0:39
    e alguns países não têm nenhuma.
  • 0:39 - 0:41
    O sistema de bail dos EUA
  • 0:41 - 0:44
    se apoia principalmente na chamada
    "cash bail", ou fiança,
  • 0:44 - 0:47
    que era para funcionar assim:
  • 0:47 - 0:49
    quando alguém era acusado de um crime,
  • 0:49 - 0:52
    o juiz estabelecia
    um valor razoável para a fiança.
  • 0:52 - 0:55
    O acusado pagava essa taxa
    para responder em liberdade
  • 0:55 - 0:58
    até que o tribunal
    determinasse o veredito.
  • 0:58 - 1:02
    Assim que o processo terminasse,
    qualquer que fosse a sentença,
  • 1:02 - 1:04
    ele recebia o dinheiro de volta
  • 1:04 - 1:06
    se tivesse comparecido
    às sessões judiciais.
  • 1:06 - 1:10
    A lógica por trás desse sistema
    é que, na legislação dos EUA,
  • 1:10 - 1:13
    as pessoas são presumidas inocentes
    até que sua culpa seja provada,
  • 1:13 - 1:17
    então acusados por crimes
    não devem ser presos
  • 1:17 - 1:19
    enquanto não forem condenados.
  • 1:19 - 1:24
    Mas hoje o sistema de bail dos EUA
    não honra a presunção de inocência.
  • 1:24 - 1:27
    Em vez disso, subverte
    os direitos das pessoas
  • 1:27 - 1:29
    e causa danos graves
  • 1:29 - 1:32
    principalmente a pessoas
    de comunidades de baixa renda
  • 1:32 - 1:34
    e grupos de minorias etnorraciais.
  • 1:34 - 1:37
    Uma das principais razões
    é o valor das fianças.
  • 1:37 - 1:40
    Para o cash bail funcionar como planejado,
  • 1:40 - 1:43
    o valor precisa ser acessível
    para os acusados.
  • 1:43 - 1:47
    O valor da fiança não era para refletir
    a probabilidade da culpa de alguém,
  • 1:47 - 1:51
    pois, quando o valor é definido,
    as evidências ainda não foram examinadas.
  • 1:51 - 1:56
    Em circunstâncias excepcionais,
    como acusações de crimes muito sérios,
  • 1:56 - 2:01
    o juiz pode negar o direito à fiança
    e prender o acusado antes do julgamento.
  • 2:01 - 2:05
    Os juízes só deviam exercer
    esse poder raramente
  • 2:05 - 2:08
    e podiam ser questionados
    se o fizessem com muita frequência.
  • 2:08 - 2:12
    Estabelecer fianças exorbitantes
    se tornou uma alternativa
  • 2:12 - 2:15
    para negar a liberdade provisória.
  • 2:15 - 2:19
    Os juízes levavam em conta
    seus critérios pessoais e preconceitos
  • 2:19 - 2:22
    ao decidir quem deter
    por meio desse método.
  • 2:22 - 2:25
    O valor das fianças subiu
    progressivamente,
  • 2:25 - 2:30
    e cada vez mais réus não conseguiam
    pagar, então ficavam presos.
  • 2:30 - 2:32
    Antes do fim do século 19,
  • 2:32 - 2:37
    essas circunstâncias provocaram a ascensão
    de agências comerciais de "bail bond".
  • 2:37 - 2:43
    Elas pagam a fiança dos réus
    em troca de juros altos.
  • 2:43 - 2:47
    Hoje, o valor mediano
    das fianças é US$ 10 mil,
  • 2:47 - 2:51
    um valor proibitivamente alto
    para quase metade dos estadunidenses
  • 2:51 - 2:54
    e para nove em cada dez réus.
  • 2:54 - 2:56
    Se o réu não puder pagar,
  • 2:56 - 3:01
    ele pode pedir empréstimo
    a uma agência de bail bond.
  • 3:01 - 3:05
    Fica a critério das empresas decidirem
    para quem conceder empréstimo.
  • 3:05 - 3:07
    Elas escolhem réus que elas acreditam
    que vão pagar a dívida,
  • 3:07 - 3:12
    lucrando em torno
    de US$ 2 bilhões por ano.
  • 3:12 - 3:14
    Inclusive, nos últimos 20 anos,
  • 3:14 - 3:17
    a detenção provisória tem sido
    a principal causa
  • 3:17 - 3:20
    do aumento da população
    carcerária nos EUA.
  • 3:20 - 3:22
    Todo ano, centenas de milhares de pessoas
  • 3:22 - 3:25
    que não podem pagar fiança
    e não conseguem empréstimo
  • 3:25 - 3:28
    ficam na cadeia
    até seu caso ser resolvido.
  • 3:28 - 3:30
    Essa injustiça afeta
    de forma desproporcional
  • 3:30 - 3:33
    negros e pessoas de origem
    latino-americana,
  • 3:33 - 3:35
    aos quais os juízes muitas vezes
    estipulam fianças mais altas
  • 3:35 - 3:39
    do que para estadunidenses brancos
    acusados dos mesmos crimes.
  • 3:39 - 3:42
    Fianças inacessíveis colocam
    até réus inocentes
  • 3:42 - 3:43
    numa situação impossível.
  • 3:43 - 3:47
    Alguns acabam confessando
    crimes que não cometeram.
  • 3:47 - 3:50
    Para crimes leves,
    a promotoria pode propor
  • 3:50 - 3:55
    descontar da pena do acusado
    o período em que já ficou preso
  • 3:55 - 3:57
    se ele confessar a culpa.
  • 3:57 - 4:02
    Muitas vezes, o tempo já passado na cadeia
    cumpre o tempo total da pena,
  • 4:02 - 4:07
    e a pessoa pode ir embora imediatamente,
    mas sai com antecedente criminal.
  • 4:07 - 4:10
    Para defender sua inocência, no entanto,
    pode ser preciso ficar na cadeia
  • 4:10 - 4:13
    por tempo indeterminado
    aguardando julgamento,
  • 4:13 - 4:16
    e isso não garante
    um veredito de inocência.
  • 4:16 - 4:19
    Fianças talvez nem sejam necessárias
    para começo de conversa.
  • 4:19 - 4:24
    Washington, D.C., aboliu amplamente
    o cash bail nos anos 90.
  • 4:24 - 4:30
    Em 2017, a cidade libertou
    94% dos réus sem pedir fiança,
  • 4:30 - 4:35
    e 88% deles compareceram
    a todas as sessões judiciais.
  • 4:35 - 4:38
    A organização sem fins
    lucrativos The Bail Project
  • 4:38 - 4:42
    paga a fiança de milhares
    de pessoas de baixa renda todo ano,
  • 4:42 - 4:47
    removendo o incentivo financeiro
    que a fiança foi criada para gerar.
  • 4:47 - 4:51
    O resultado: as pessoas retornam
    a 90% das suas sessões judiciais
  • 4:51 - 4:53
    sem terem nenhum dinheiro em jogo,
  • 4:53 - 4:57
    e, quando alguém falta alguma sessão,
    geralmente é por conta de circunstâncias
  • 4:57 - 4:59
    como ter que cuidar dos filhos,
  • 4:59 - 5:01
    conflitos no trabalho
    ou problemas de saúde.
  • 5:01 - 5:06
    Estudos também descobriram que manter
    pessoas presas antes do julgamento,
  • 5:06 - 5:08
    geralmente porque não podem
    pagar a fiança,
  • 5:08 - 5:14
    na verdade aumenta a probabilidade
    de voltarem a cometer crimes.
  • 5:14 - 5:17
    Os danos do encarceramento
    de pessoas antes do julgamento
  • 5:17 - 5:22
    se estende a comunidades inteiras
    e pode prejudicar famílias por gerações.
  • 5:22 - 5:26
    Pessoas encarceradas podem perder
    sua subsistência, sua casa
  • 5:26 - 5:28
    e o acesso a serviços essenciais,
  • 5:28 - 5:32
    tudo isso antes de serem condenadas.
  • 5:32 - 5:34
    Isso também custa incrivelmente caro.
  • 5:34 - 5:39
    Os EUA gastam US$ 14 bilhões
    em impostos por ano
  • 5:39 - 5:43
    encarcerando pessoas que são
    legalmente presumidas inocentes.
  • 5:43 - 5:44
    Isso corrompe a promessa
  • 5:44 - 5:49
    de justiça igualitária perante a lei
    sem distinção de raça ou poder econômico.
  • 5:49 - 5:53
    As questões ligadas à fiança
    são sintomas de problemas sociais,
  • 5:53 - 5:57
    como racismo estrutural
    e dependência excessiva do encarceramento,
  • 5:57 - 5:58
    que precisam ser resolvidos.
  • 5:58 - 6:01
    Até lá, transformadores
    como The Bail Project
  • 6:01 - 6:05
    trabalham para ajudar pessoas
    encurraladas pelo sistema de fianças
  • 6:05 - 6:09
    e para criar um sistema pré-julgamento
    mais justo e humano.
Title:
O problema do sistema de fianças dos EUA - Camilo Ramirez
Speaker:
Camilo Ramirez
Description:

Veja a lição completa: https://ed.ted.com/lessons/the-problem-with-the-u-s-bail-system-camilo-ramirez

Desde 2000, o número anual de condenados por crimes nos EUA permaneceu estável, mas a média anual de pessoas na cadeia disparou. Como isso é possível? A explicação está no sistema de fianças, que não está cumprindo seu propósito. Camilo Ramirez detalha como o sistema de "cash bail" prejudica de forma desproporcional pessoas de comunidades de baixa renda e de minorias etnorraciais.

Lição de Camilo Ramirez, direção de Patrick Smith.

more » « less
Video Language:
English
Team:
TED
Project:
TED-Ed
Duration:
06:10

Portuguese, Brazilian subtitles

Revisions