Reforma da justiça penal liderada pela comunidade

O ativista comunitário Raj Jayadev quer transformar o sistema penal dos EUA através da "defesa participativa", um movimento crescente que capacita famílias e membros da comunidade a impactar os processos judiciais de seus familiares. Ele compartilha os resultados notáveis de seu trabalho, incluindo mais de 4 mil anos de "tempo poupado" de encarceramento, e mostra como esse novo modelo poderia mudar o cenário do poder nos tribunais.

Esta é minha camiseta
de protesto favorita.

diz: "Proteja sua gente".

Nós a fizemos no porão
do nosso centro comunitário.

Já a vesti durante comícios,

em passeatas, protestos,

vigílias à luz de velas,

com famílias que perderam parentes
para a violência policial.

Testemunhei como essa prática
de organização social

tem sido capaz de modificar
práticas prisionais,

exigir responsabilidade
dos policiais por seus atos,

fortalecer e acolher famílias

em momentos difíceis da vida.

Mas quando uma família ia ao nosso centro

e dizia: "Um dos nossos foi preso.
O que devemos fazer?"

não sabíamos como traduzir

o poder organizacional de comunidades

que víamos nas ruas e levá-lo
para dentro dos tribunais.

Pensávamos que, por não sermos advogados,

essa não era uma área
em que poderíamos causar mudanças.

Assim, apesar de nossa fé
na ação coletiva,

permitíamos que pessoas
importantes para nós

enfrentassem o tribunal sozinhas.

Em nove de cada dez casos,
e isso são dados nacionais,

elas não conseguiam pagar um advogado.

Então tinham um defensor público,
que faz um trabalho heroico,

mas que geralmente
não tem recursos suficientes

e precisa cuidar
de muitos casos diferentes.

Enfrentavam promotores mirando
as altas taxas de condenação,

sentenças mínimas obrigatórias

e preconceitos raciais
em todas as fases do processo.

E assim, enfrentando essas probabilidades,

longe do poder da comunidade

e sem saber como agir nos tribunais,

cerca de 90% das pessoas que enfrentam
uma acusação criminal neste país

aceitarão um acordo.

Ou seja, nunca terão
seu grande dia no tribunal

como vemos em seriados de TV e nos filmes.

E essa é a parte oculta da história
do encarceramento em massa nos EUA,

e como nos tornamos
o maior sistema carcerário do mundo.

Atualmente, mais de 2 milhões
de pessoas estão presas nos EUA.

E projeções mostram que

um em cada três homens negros
conhecerá o interior de uma prisão

em algum momento de sua vida,
se continuarmos assim.

Mas nós temos uma solução.

Decidimos questionar essa ideia

de que apenas advogados
podem impactar tribunais.

E invadir o sistema judiciário

com a força, inteligência e genialidade
de uma comunidade organizada.

Chamamos isso de "defesa participativa".

É uma metodologia
para famílias e comunidades

em que um deles
está enfrentando acusações,

e como é possível impactar
o desfecho desses casos

mudando o cenário
do poder nos tribunais.

Funciona assim:

a família cujo familiar
enfrenta acusações criminais

frequenta reuniões semanais,

que são metade grupo de apoio

e metade planejamento estratégico,

construindo uma comunidade em torno
do que seria uma experiência isolada

e solitária.

Eles se sentam em círculo,

e escrevem o nome
da pessoa acusada em uma lousa,

a pessoa pela qual estão lá.

E coletivamente,

o grupo procura soluções para,
de forma tangível e respeitosa,

impactar o desfecho daquele caso.

Eles analisam relatórios policiais
em busca de inconsistências,

encontram fatos que requerem

melhor investigação do advogado de defesa

e comparecem juntos ao tribunal,

para dar suporte emocional,

mas também para que o juiz saiba
que a pessoa que está sendo julgada

faz parte de uma grande comunidade

que investe no bem-estar e sucesso dela.

E os resultados têm sido impressionantes.

Já vimos acusações serem retiradas,

reduções significativas de sentenças,

absolvições recebidas no julgamento.

Em algumas ocasiões,
vidas sendo salvas, literalmente.

Como no caso de Ramon Vasquez.

Pai de duas crianças, homem de família,
motorista de caminhão

e injustamente acusado de envolvimento
com uma gangue em um assassinato

do qual era completamente inocente,

mas pegaria prisão perpétua.

A família do Ramon foi às reuniões

logo após sua prisão e encarceramento,

e seguiu o modelo.

E com muito trabalho duro,

encontraram grandes contradições no caso

e buracos na investigação.

E conseguiram desmentir perigosas
suposições feitas pelos detetives.

Como a de que o boné vermelho
que encontraram ao invadir a casa dele

de alguma forma o ligava
a uma vida de gangster.

Usando fotos e vídeos,

puderam provar que o boné vermelho
era do time da liga infantil do filho dele

e que Ramon os treinava
aos fins de semana.

Eles produziram informação independente

que provavam que Ramon
estava do outro lado da cidade

na hora alegada do crime,

com seu registro de chamadas telefônicas
e recibos de loja que eles frequentavam.

Depois de sete meses
de muito trabalho da família,

com Ramon mantendo-se firme na prisão,

conseguiram o cancelamento da acusação.

E levaram Ramon para casa

para a vida da qual
nunca deveria ter saído.

E a cada novo caso,

a família encontrava novas maneiras
de usar o conhecimento da comunidade

para impactar os tribunais.

Fomos a muitas audiências de julgamento.

E ao sairmos da audiência,

voltando para o estacionamento,

após alguns dos acusados
serem condenados à prisão,

a coisa que mais ouvíamos

não era algo do tipo: "Odeio aquele juiz"

ou "Queria arranjar outro advogado".

O que as pessoas mais diziam era:

"Queria que eles o conhecessem
como nós o conhecemos".

Então desenvolvemos meios e ferramentas

para que a família contasse
toda a história daquela pessoa

para que fossem considerados
mais do que apenas "mais um caso".

Foi dado início ao que chamamos
de "pacotes de biografia social",

que são compilações de fotos, certificados
e cartas reunidas pela família

que mostram desafios do passado,
dificuldades e realizações,

planos e oportunidades para o futuro.

E os pacotes de biografia social
funcionaram tão bem nos tribunais,

que evoluímos para vídeos
de biografia social.

Mini-documentários de dez minutos,

com entrevistas das pessoas na casa delas,

ou em sua igreja, ou local de trabalho,

explicando o que aquela pessoa
significa no contexto da vida delas.

Foi uma forma que encontramos para quebrar
as paredes do tribunal, temporariamente.

E através do poder dos vídeos,

levar o juiz para fora do tribunal
e para dentro da comunidade,

para que pudesse entender
todo o contexto da vida da pessoa

cujo destino está prestes a definir.

Um dos primeiros projetos
de biografia social realizado

foi feito pelo Carnell.

Ele começou a ir às reuniões
por ter sido acusado de porte de drogas.

E após anos de sobriedade,

foi preso por causa desta única acusação.

Mas estava enfrentando
uma sentença de cinco anos

devido ao padrão
de sentenças na Califórnia.

Nós o conhecíamos primeiro como pai.

Ele levava as filhas para as reuniões

e brincava com elas
no parque do outro lado da rua.

Ele nos disse: "Olha, eu aguento
cumprir essa pena,

mas se eu for preso,
vão tirar as meninas de mim".

Então demos uma câmera pra ele

e pedimos: "Tire algumas fotos
da sua vida de pai".

Ele tirou fotos preparando
o café da manhã para as filhas

levando as meninas para a escola,

para atividades extracurriculares
e as ajudando na lição de casa.

E aquilo virou um ensaio fotográfico

que ele entregou para o advogado
que as usou na audiência do julgamento.

E o juiz, que originalmente havia indicado
uma sentença de cinco anos,

viu Carnell por um novo ângulo.

E converteu a sentença de cinco anos

para seis meses de tratamento médico,

para que Carnell pudesse
ficar com as filhas.

As meninas teriam o pai na vida delas.

E Carnell conseguiu o tratamento
pelo qual estava procurando.

Existe uma espécie de cerimônia

que realizamos na defesa participativa.

Contei que quando a família
comparece às reuniões,

ela escreve o nome do familiar na lousa.

São nomes com os quais convivemos,

a cada semana, através
das histórias que a família conta

e torcemos, rezamos, e esperamos por eles.

E quando vencemos um caso,

quando conseguimos a redução
de uma sentença

ou uma acusação é retirada,
ou ganhamos uma absolvição,

aquela pessoa, que era um nome na lousa,

aparece na reunião.

E quando citamos seu nome,

essa pessoa recebe um apagador

e vai em direção à lousa

para apagar seu nome.

Parece muito simples,
mas é uma experiência espiritual.

E as pessoas aplaudem e choram.

E para a família começando essa jornada

e que se senta no fundo da sala,

a prova de que existe um ponto final,

que um dia, eles poderão levar
seu familiar de volta pra casa,

e ele poderá apagar seu nome,

é algo muito inspirador.

Estamos treinando
organizações de todo o país

sobre como fazer a defesa participativa.

Temos uma rede nacional de 20 cidades.

Uma igreja na Pensilvânia,

uma associação de pais no Tenessi,

um Centro de Jovens em Los Angeles.

E a cidade adicionada recentemente à rede
para fomentar e desenvolver esta prática

é a Filadélfia.

Eles acabaram de realizar a primeira
reunião semanal de defesa participativa,

na semana passada.

E a pessoa que trouxemos
da Califórnia para a Filadélfia

para compartilhar sua história
e inspirá-los a acreditar que é possível,

foi Ramon Vasquez,

que saiu de uma prisão
no condado de Santa Clara, Califórnia,

para inspirar uma comunidade
sobre o que é possível

realizar através da perseverança
das comunidades por todo o país.

E em todos os polos, ainda usamos
uma métrica que inventamos.

Chama-se tempo poupado.

É algo que falamos
em todas as reuniões semanais.

E sempre que uma família vai a uma reunião
pela primeira vez dizemos:

"Se vocês não fizerem nada,

o sistema quer dar ao seu familiar
um tempo de pena a cumprir.

Esse é o termo que usam pra se referir
a períodos de encarceramento.

Mas se vocês se engajarem, participarem,

podem transformar tempo de pena
em tempo poupado.

Com todos em casa, vivendo
a vida que escolheram viver".

Então, Carnell, por exemplo,
pegaria uma pena de cinco anos.

Quando somamos o tempo poupado

de todos os centros
de defesa participativa,

através do trabalho
nas reuniões e nos tribunais

e com os vídeos e pacotes
de biografias sociais

alcançamos 4,218 mil anos
de tempo poupado de encarceramento.

Isso representa a vida de pais e filhos.

Jovens que vão para a faculdade
em vez de ir para a prisão.

Estamos acabando com ciclos
geracionais de sofrimento.

E pensando no estado em que moro,

a Califórnia,

custa US$ 60 mil para manter
um preso no seu sistema prisional.

Isso quer dizer que essas famílias
estão economizando para o estado

muito dinheiro público.

Não sou matemático, não fiz as contas,

mas estamos falando de dinheiro
e recursos que poderiam ser realocados

para serviços de saúde mental,

para programas de reabilitação
de usuários de drogas e para a educação.

E agora estamos vestindo esta camiseta
em tribunais por todo o país.

E as pessoas vestem esta camiseta

porque elas têm urgência em proteger
a sua gente nos tribunais.

Mas lhes dizemos que, como participantes,
estão construindo um novo campo,

um novo movimento

que mudará para sempre o modo
como se entende a justiça neste país.

Obrigado.

(Aplausos)