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Showing Revision 13 created 03/04/2020 by Margarida Ferreira.

  1. Aquay Wunne Kesuk.
    Kelsey Leonard Nooweesuonk.
  2. Olá, bom dia a todos.
  3. Eu sou da nação Shinnecock.
  4. Tabutni para o povo Cahuilla,
  5. em cuja terra nos reunimos hoje em dia.
  6. Ensinaram-me que a água está viva.

  7. Consegue ouvir,
  8. guarda memórias.
  9. Por isso, trouxe hoje comigo
    uma vasilha com água,
  10. porque quero que guarde a memória
    da nossa conversa de hoje.
  11. Quem tem direitos legais?

  12. A história mostrou-nos que são
    só algumas pessoas, mas outras não.
  13. Nos EUA, os povos indígenas como eu,
  14. não eram considerados cidadãos até 1924.
  15. Os meus antepassados Shinnecocks,
    aqui representados,
  16. não eram cidadãos,
    do ponto de vista jurídico.
  17. Então, porque é que queremos
    ser nações governadas pela lei,
  18. se uns povos são protegidos e outros não?
  19. Porque é uma das melhores formas
    de combater a injustiça.
  20. E como povos indígenas,
    conhecemos a injustiça.
  21. Uma querida amiga, mentora,
    defensora da água,
  22. Nokomis, a avó Josephine Mandamin-ba,
  23. falou-me de uma profecia do seu povo,
  24. os Anishinaabe da Sociedade Midewiwin.
  25. Nessa profecia,
  26. disse-me que chegará um dia
  27. em que a água será
    mais cara do que o ouro.
  28. Quando ela me contou essa profecia,

  29. pensei em todas as injustiças
    que vemos hoje no mundo,
  30. as crises de água
    que vemos hoje em dia,
  31. e disse: "Avó Nokomis,
  32. "parece-me que já estamos
    nesse tempo da profecia."
  33. Ela olhou para mim fixamente
    e disse:
  34. "Então, o que vais fazer?"
  35. É por isso que estou aqui hoje, convosco,
  36. porque creio que uma das muitas soluções
  37. para resolver a imjustiça da falta de água
    que vemos no mundo atual,
  38. é reconhecer que a água é uma relação viva
  39. e garantir-lhe a personalidade
    jurídica a que tem direito.
  40. Para isso, precisamos de mudar
    a forma como valorizamos a água.
  41. Precisamos de começar a pensar
    em como nos relacionamos com ela.
  42. Normalmente, quando alguém nos pergunta:
  43. "O que é água?"
  44. nós respondemos:
  45. "Chuva, oceano, lago, rio,H2O, líquido".
  46. Até podemos compreender
    a essência sagrada da água,
  47. e dizer que a água é vida.

  48. Mas, se em vez disso
    eu vos perguntasse:
  49. "Quem é a água?"
  50. Tal como poderia perguntar:
    "Quem é a tua avó?"
  51. "Quem é a tua irmã?"
  52. Este tipo de abordagem
  53. transforma fundamentalmente
    a forma como pensamos na água,
  54. muda a nossa maneira
    de tomarmos decisões
  55. sobre como podemos proteger a água,
  56. protegê-la tal como
    protegeríamos a nossa avó,
  57. a nossa mãe, a nossa irmã, as nossas tias.
  58. É este o tipo de mudança que precisamos,
  59. se quisermos lidar com as crises da água
  60. que vemos no mundo atual,
  61. essas crises de escassez da água
  62. que aparecem nos nossos aparelhos digitais
  63. em contagem decrescente até ao Dia Zero,
  64. no momento em que é cortado
    o abastecimento de água municipal.
  65. Locais como a Cidade do Cabo,
    na África do Sul,
  66. onde, em 2018,
  67. os moradores ficaram limitados
    a duches de dois minutos
  68. e a 90 litros de água por dia, por pessoa.
  69. Ou, como no verão passado,
    em que a má gestão da água
  70. fez com que as ruas de Chennai, na Índia,
  71. ficassem cheias com milhares
    de bidões de plástico
  72. enquanto os moradores esperavam
    horas pelos tanques

  73. que distribuíam água,
    primeiro por comboio, depois por camião,
  74. para satisfazer
    as suas necessidades diárias..
  75. Ou mesmo aqui, nos EUA,
  76. um dos países mais evoluídos do mundo.
  77. Hoje, Flint, Michigan
    ainda não tem água potável.
  78. É possível que vocês não conheçam
    estas crises de água,
  79. como a Primeira Nação Neskantaga
    no Ontário Norte, no Canadá,
  80. onde os moradores são obrigados
    a consumir água fervida, desde 1995.
  81. Ou a Nação Grassy Narrows
  82. que, durante décadas, tem lidado
    com a contaminação da água
  83. da indústria da pasta de papel
  84. e onde um estudo recente descobriu
  85. que quase 90% da população indígena

  86. tem algum tipo
    de envenenamento por mercúrio
  87. que causa graves problemas de saúde.
  88. Ou mesmo entre a Nação Navajo.
  89. Vemos aqui o Rio Animas, em 2015,
    nas primeiras horas do dia,
  90. antes do derrame da mina Gold King.
  91. Depois de o derrame ter lançado
    milhões de resíduos perigosos da mina
  92. no sistema aquífero,
  93. era este o aspeto do rio
    mais tarde no mesmo dia.
  94. Até hoje, a nação Navajo e o povo Diné
  95. e o próprio rio continuam
    a tentar recuperar da contaminação.
  96. Ou mesmo aqui perto,
    em Palm Springs, na Califórnia,

  97. onde os índios Cahuilla
    da reserva Agua Caliente
  98. têm lutado há décadas para evitar
    a exploração da água subterrânea
  99. para que as gerações futuras
  100. possam não apenas sobreviver,
    mas prosperar na sua terra natal,
  101. conforme têm feito
    desde tempos imemoriais.
  102. Um estudo recente do DIGDEEP
    e da US Water Alliance
  103. descobriu que nos EUA,
    a etnia é o indicador mais forte
  104. quanto ao acesso à água e ao saneamento.
  105. Para nós, enquanto povos
    nativos americanos,
  106. somos o grupo com maior probabilidade
    de ter problemas
  107. em relação ao acesso
    à água e ao saneamento.
  108. Assim, enquanto jurista
    e cientista indígena,

  109. creio que muitas destas injustiças
    em relação à água,
  110. são resultado do fracasso
    do sistema legal ocidental
  111. em reconhecer a personalidade
    jurídica da água.
  112. Portanto, temos de nos perguntar:
  113. Justiça para quem?
  114. Só para a Humanidade?
  115. Conferimos personalidade jurídica
    a empresas.
  116. Nos EUA, o Supremo Tribunal
    considerou em "Citizens United"
  117. que uma empresa era uma pessoa,
  118. com proteções semelhantes,
    de acordo com a Constituição,
  119. como a liberdade de expressão

  120. e aplicou o mesmo raciocínio
    em "Hobby Lobby",
  121. entendendo que uma empresa
    tinha o direito à liberdade de religião,
  122. na defesa contra a implementação
    da Lei de Cuidados ao Paciente
  123. para os seus empregados.
  124. Ora, estes são casos polémicos
  125. e, enquanto jurista Shinnecock,
  126. fazem-me questionar a orientação moral
    do mundo ocidental
  127. em que podemos atribuir
    personalidade jurídica a uma empresa
  128. mas à Natureza não.
  129. A personalidade jurídica
    garante-nos a capacidade
  130. de estarmos presentes num tribunal,
  131. e de termos voz
    enquanto pessoa protegida pela lei.

  132. Assim, se conseguimos
    garantir isto a uma empresa,
  133. porque não aos Grandes Lagos?
  134. Porque não ao Rio Mississippi?
  135. Porque não a tantos outros rios
    por todo o planeta
  136. de que todos dependemos para sobreviver?
  137. Sabemos que estamos
    numa crise climática mundial,
  138. mas as nossas águas também
    estão ameaçadas a nível mundial
  139. e estamos a enfrentar uma crise
    de água, a nível mundial.
  140. Se queremos resolver esta crise
    durante a nossa geração,
  141. precisamos de mudar.
  142. Precisamos de transformar radicalmente
    a forma como valorizamos a água.
  143. Isto não é nada de novo
    para os povos indígenas.
  144. Os nossos sistemas legais indígenas
    têm um princípio base

  145. de compreensão das relações não humanas,
  146. como tendo vida
    e sendo protegidas pelas leis.
  147. Mesmo para o mundo ocidental,
  148. os teóricos do direito ambiental
  149. têm defendido os direitos da Natureza
    desde os anos 70.
  150. Mas precisamos de fazer melhor.
  151. Precisamos de mudar.
  152. Precisamos de garantir
    personalidade jurídica à água,
  153. porque isso atribui-lhe
    os seguintes direitos e proteções:
  154. Atribui à água o direito de existir,
  155. de prosperar e de evoluir naturalmente
  156. e sobretudo, protege a água de nós mesmos,
  157. dos seres humanos
    que podem prejudicá-la,
  158. dos impactos da alteração climática
    provocada pelo homem,
  159. dos poluentes,
  160. e de muitas contaminações
    provocadas pelo homem.
  161. Além disso, inverte a hierarquia aceite
  162. do domínio da Humanidade
    sobre a Natureza.
  163. Enquanto seres humanos neste planeta,
  164. não somos superiores
    aos outros seres deste planeta.
  165. Não somos superiores à própria água.
  166. Temos de reaprender a ser
    bons administradores.
  167. Achamos, muitas vezes,
    que o mundo está cheio de água infinita.
  168. Mas, na verdade, não está.
  169. Este planeta, Ohke, a Mãe Terra,
  170. tem recursos de água potável
    muito limitados.
  171. Atualmente, cerca
    de 2000 milhões de pessoas
  172. vivem em países com escassez de água.
  173. Também se prevê que, em 2030,
  174. mais de 700 milhões de pessoas
    possam ter de se deslocar

  175. devido à escassez de água.
  176. Temos de enfrentar esta crise.
  177. Por isso, chegou a altura de mudar.
  178. Temos de transformar a forma
    como valorizamos a água.
  179. E podemos fazer isso.
  180. Podemos reaprender a ser bons gestores.
  181. Podemos criar leis que atribuam
    um caráter jurídico à água.
  182. Podemos começar por honrar
    os tratados originais
  183. entre povos indígenas
    e povos não indígenas

  184. para a proteção da água.
  185. Podemos nomear guardiões para a água
  186. que garantam que os direitos da água
    sejam sempre protegidos.
  187. Também podemos instituir
    padrões de qualidade da água
  188. que tenham uma abordagem abrangente,
  189. que garantam o bem-estar da água
    antes das nossas necessidades humanas.
  190. E, além do mais, podemos trabalhar
    para acabar com o monopólio da água.
  191. Há exemplos muito bem-sucedidos
    por todo o mundo.
  192. O Rio Whanganui em Aotearoa,
    na Nova Zelândia,
  193. e o Rio Ganges, na Índia,
  194. obtiveram personalidade jurídica em 2017.
  195. Ainda este ano,
  196. os moradores da cidade de Toledo
  197. reconheceram a personalidade
    jurídica do Lago Erie.
  198. E aqui mesmo, na Califórnia,

  199. a Tribo Yurok atribuiu personalidade
    jurídica ao Rio Klamath.
  200. Vejam, eu imagino um mundo
    em que valorizamos a água,
  201. como uma relação viva,
  202. em que trabalhamos para restaurar
    a nossa ligação com a água.
  203. Enquanto mulheres, somos
    transportadoras de água.
  204. Nutrimos água no nosso ventre
    durante nove meses.
  205. É o primeiro medicamento
    a que cada um de nós estamos expostos,
  206. enquanto seres humanos.
  207. Como veem, todos os seres humanos
    nascem com uma ligação natal com a água,

  208. mas, durante o nosso percurso,
    perdemos essa ligação
  209. e temos de trabalhar para a recuperar.
  210. Porque eu imagino um mundo
  211. no qual a água seja saudável
    e os ecossistemas prosperem.
  212. Eu imagino um mundo
  213. em que cada um de nós assuma
    o seu direito de responsabilidade
  214. enquanto cidadãos da água,
  215. protegendo a água.
  216. Nas palavras dos Nokomis,
  217. o que é que vocês vão fazer?
  218. O que é que vão fazer em prol da água?
  219. Bem, podem ligar para o vosso
    representante político.
  220. Podem ir a uma reunião da cidade.
  221. Podem defender a atribuição
    de personalidade jurídica à água.
  222. Podem ser como os moradores
    da cidade de Toledo
  223. e começar a partir do zero,

  224. preparando a legislação,
    se os políticos não a escreverem,
  225. para reconhecer a personalidade
    jurídica da água.
  226. Podem estudar as águas e as terras
    indígenas que ocupamos atualmente
  227. e os sistemas legais indígenas
    que ainda as governam.
  228. E, sobretudo, podem estabelecer
    uma ligação com a água.
  229. Podem restaurar essa ligação.
  230. Vão até à água mais próxima
    da vossa casa
  231. e averiguem porque é que está ameaçada.
  232. Mas, sobretudo, se fizerem
    alguma das coisas que peço,
  233. façam a promessa a vocês mesmos
  234. de que todos os dias perguntem:
  235. "O que é que eu fiz hoje pela água?"
  236. Se conseguirem cumprir essa promessa,
  237. creio que poderemos criar
    um mundo brilhante e forte
  238. onde as futuras gerações poderão construir
  239. a mesma relação com a água
    que tivemos o privilégio de ter,
  240. em que todas as comunidades
    de relações humanas e não humanas
  241. tenham água para viver,
  242. porque a água é vida.
  243. Tabutni. Obrigada.
  244. (Aplausos)