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Por que lagos e rios deveriam ter os mesmos direitos que os seres humanos

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    Aquay Wunne Kesuk.
    Kelsey Leonard Nooweesuonk.
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    Olá! Bom dia a todos.
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    Sou da nação Shinnecock.
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    Tabutni para os povos cahuilla,
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    em cujas terras nos reunimos hoje.
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    Me ensinaram que a água é um ser vivo.
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    Ela pode ouvir,
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    ela guarda lembranças...
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    Então eu trouxe comigo um vaso de água,
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    porque quero guardar as lembranças
    dessa nossa conversa hoje.
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    Quem tem direitos legais?
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    A história tem nos mostrado
    que algumas pessoas têm, mas outras não.
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    Nos Estados Unidos,
    povos indígenas como o meu
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    não eram considerados cidadãos
    nos termos da lei até 1924.
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    Meus ancestrais shinnecock,
    retratados aqui,
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    não eram cidadãos perante a lei.
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    Então, por que afirmamos ser nações
    regidas pelo Estado de Direito
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    se algumas pessoas estão protegidas,
    mas outras não?
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    Porque esse segue sendo um dos melhores
    modos de combater a injustiça.
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    E, como povos indígenas,
    nós conhecemos bem a injustiça.
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    Uma querida amiga, mentora,
    caminhadora das águas,
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    nokomis, a avó Josephine Mandamin-ba,
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    me falou de uma profecia
    que vem do povo dela,
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    a Sociedade Anishinaabe dos Midewiwin.
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    E nessa profecia,
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    ela me contou que dizem que virá um dia
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    em que uma onça de água
    custará mais que uma onça de ouro.
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    Quando ela me contou essa profecia,
    me sentei por um momento,
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    e pensei em todas as injustiças
    que vemos em nosso mundo hoje;
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    as crises hídricas que vemos no mundo,
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    e eu disse: "Nokomis, avó,
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    sinto que já chegamos
    àqueles tempos da profecia".
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    E ela olhou bem para mim,
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    e disse:
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    "Então, o que vai fazer quanto a isso?"
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    É por isso que estou aqui com vocês hoje,
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    pois acredito que uma das muitas soluções
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    para resolver as muitas injustiças
    contra a água que vemos no nosso mundo
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    é reconhecer que ela é um ser vivo
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    e conceder à água a personalidade
    de direito que merece.
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    Para fazer isso, precisamos transformar
    a maneira como valorizamos a água.
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    Precisamos começar a pensar
    sobre como nos conectamos a ela.
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    Geralmente, alguém pode te perguntar:
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    "O que é água?"
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    e você responde: "Chuva, oceano, lago,
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    rio, H20, líquido".
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    Você pode até entender
    a essencialidade sagrada da água
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    e dizer que ela é vida.
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    Mas e se eu perguntasse, em vez disso:
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    "Quem é a água?"
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    Do mesmo modo que eu poderia
    perguntar: "Quem é sua avó?"
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    "Quem é sua irmã?"
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    Esse tipo de orientação
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    transforma fundamentalmente
    o modo em que pensamos na água,
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    transforma a maneira como tomamos decisões
    sobre como podemos proteger a água;
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    protegê-la do modo que você
    protegeria a sua avó,
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    sua mãe, sua irmã, suas tias.
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    É dessa transformação que precisamos
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    se vamos abordar as muitas crises hídricas
    que vemos em nosso mundo hoje,
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    crises terríveis que têm sido transmitidas
    em nossos dispositivos digitais,
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    em contagem regressiva até o "Dia Zero",
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    o ponto em que o suprimento
    municipal de água será desligado.
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    Em lugares como a Cidade do Cabo,
    na África do Sul, onde, em 2018,
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    residentes foram limitados
    a tomar um banho de dois minutos
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    e a receber 105 litros de água
    por dia por pessoa;
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    ou há pouco, no verão passado,
    quando a má gestão da água
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    fez com que as ruas de Chennai
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    tivessem milhares de contêineres
    plásticos alinhados,
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    enquanto residentes aguardaram
    por horas pelos caminhões pipas
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    que entregariam água,
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    primeiro por trem, depois por caminhão,
    pra atender às necessidades diárias deles.
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    Ou mesmo aqui nos Estados Unidos,
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    um dos países mais desenvolvidos do mundo.
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    Ainda hoje, Flint, em Michigan,
    não tem água limpa.
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    Mas vocês provavelmente não estão
    familiarizados com essas crises hídricas,
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    como na Primeira Nação Neskantaga
    no norte de Ontário, Canadá,
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    onde os residentes têm estado sob uma
    diretiva de saúde pública desde 1995.
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    Ou a Primeira Nação Grassy Narrows,
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    que há décadas vem lidando
    com contaminação da água
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    da indústria de papel
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    e onde um estudo recente apontou
    que quase 90% da população indígena
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    sofre de algum tipo
    de envenenamento por mercúrio,
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    que causa graves complicações à saúde.
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    Ou mesmo entre a nação Navajo.
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    Nesta foto vemos o Rio Animas
    numa manhã bem cedo em 2015,
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    antes do derramamento da mina Gold King.
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    Depois do derramamento, milhões
    de resíduos perigosos vazaram das minas
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    no sistema fluvial.
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    Esta foto mostra aquele dia, mais tarde.
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    Hoje, a nação Navajo, o povo diné,
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    e o próprio rio ainda tentam
    se recuperar da contaminação.
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    Ou mesmo aqui em Palm Springs, Califórnia,
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    onde a faixa Agua Caliente
    dos índios cahuilla
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    vem lutando há décadas para proteger
    as águas subterrâneas da exploração
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    para que as gerações futuras
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    não só possam viver,
    mas prosperar em suas terras,
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    como têm vivido desde tempos imemoriais.
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    Um estudo recente feito pelo DIGDEEP
    e a pela US Water Alliance
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    descobriu que raça, nos EUA,
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    é o prognóstico mais forte
    de acesso à água e ao saneamento.
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    E nós, o povo nativo norte-americano,
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    somos o grupo mais provável
    a ter problemas de acesso
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    quando o assunto é água e saneamento.
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    Então, como indígena jurista e cientista,
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    acredito que muitas
    dessas injustiças contra a água
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    são o resultado da falha do sistema legal
    ocidental em reconhecer
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    a personalidade jurídica da água.
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    Então, devemos nos perguntar:
  • 6:11 - 6:14
    "A quem a justiça serve?
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    Apenas à humanidade?
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    Concedemos personalidade
    jurídica a corporações.
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    Nos EUA, a Suprema Corte
    declarou em "Citizens United"
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    que uma corporação era uma pessoa
  • 6:25 - 6:27
    com proteções semelhantes
    sob a Constituição,
  • 6:27 - 6:29
    como liberdade de expressão,
  • 6:29 - 6:32
    e aplicou raciocínio semelhante
    em "Hobby Lobby",
  • 6:32 - 6:35
    declarando que uma corporação
    tinha o direito à liberdade de religião
  • 6:35 - 6:38
    em defesa contra a implementação
    do Affordable Care Act
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    para seus funcionários.
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    Agora, esses são casos controversos,
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    e como mulher shinnecock e jurista,
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    eles me fazem questionar
    a bússola moral do ocidente,
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    onde se pode conceder
    direito legal a uma corporação,
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    mas não à natureza.
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    Vejam, a personalidade jurídica
    nos concede a capacidade
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    de sermos visíveis num tribunal,
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    e ter nossa voz ouvida
    como pessoa protegida pela lei.
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    E então, se é possível concedê-la
    a uma corporação,
  • 7:10 - 7:13
    por que não aos Grandes Lagos?
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    Por que não ao Rio Mississippi?
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    Por que não às muitas hidrovias
    por todo o nosso planeta
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    das quais todos nós
    dependemos para sobreviver?
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    Sabemos que atravessamos
    uma crise climática global,
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    mas, no mundo todo, nossas águas
    também estão ameaçadas,
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    e estamos enfrentando
    uma crise hídrica mundial,
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    e se quisermos abordar
    essas crises em nossa vida,
  • 7:40 - 7:41
    precisaremos mudar.
  • 7:41 - 7:46
    Precisaremos transformar fundamentalmente
    o modo como valorizamos a água.
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    E isso não é algo novo
    para nós como povos indígenas.
  • 7:51 - 7:55
    Nossos sistemas legais indígenas
    têm um princípio fundamental
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    de reconhecer nossas relações não humanas
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    como um ser vivo e protegido
    sob nossas leis.
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    E mesmo para o ocidente,
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    teóricos do direito ambiental
    têm debatido pelos direitos da natureza
  • 8:07 - 8:09
    desde a década de 1970.
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    Mas precisamos fazer mais.
  • 8:11 - 8:13
    Precisamos mudar.
  • 8:13 - 8:16
    E precisamos conceder
    personalidade jurídica à água,
  • 8:16 - 8:18
    porque isso oferece a ela
    os seguintes direitos e proteções:
  • 8:18 - 8:21
    concede à água o direito de existir,
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    prosperar e evoluir naturalmente,
  • 8:23 - 8:26
    e, acima de tudo, a protege de nós,
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    seres humanos que fariam mal a ela,
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    de impactos das mudanças climáticas
    causadas pelo homem, por poluentes,
  • 8:32 - 8:34
    e de contaminação criada pelo homem.
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    Além do mais, ela inverte
    a hierarquia acolhida
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    do domínio humano sobre a natureza.
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    Como seres humanos neste planeta,
    não somos superiores a outros seres.
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    Não somos superiores à própria água.
  • 8:52 - 8:56
    Nós temos que aprender a ser
    bons cuidadores novamente.
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    Muitas vezes imaginamos
    que a água do planeta é infinita.
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    Na verdade, não é.
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    Este planeta, Ohke, Mãe Terra,
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    possui recursos de água
    fresca muito finitos.
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    Atualmente, quase 2 bilhões de pessoas
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    vivem em países que sofrem
    com um alto estresse hídrico.
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    Também estima-se que até 2030,
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    cerca de 700 milhões de pessoas poderão
    ser deslocadas, em todo o mundo,
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    devido à escassez de água.
  • 9:25 - 9:27
    Precisamos enfrentar essa crise.
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    Então é hora de mudarmos.
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    Temos que transformar o modo
    como valorizamos a água.
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    E nós podemos fazer isso.
  • 9:35 - 9:37
    Podemos aprender a ser
    bons cuidadores novamente.
  • 9:37 - 9:42
    Podemos criar leis com as quais
    concedemos personalidade jurídica à água.
  • 9:42 - 9:44
    Podemos passar a honrar tratados originais
  • 9:44 - 9:48
    entre povos indígenas e não indígenas
    a fim de proteger a água.
  • 9:48 - 9:51
    Podemos nomear guardiões da água
  • 9:51 - 9:55
    que garantirão que os direitos dela
    serão sempre protegidos.
  • 9:55 - 9:58
    Nós também podemos desenvolver
    padrões de qualidade da água
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    com uma abordagem holística,
  • 10:00 - 10:05
    que garantam o bem-estar da água
    antes de nossas necessidades humanas.
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    E podemos trabalhar pra desmantelar
    propriedade exclusiva sobre a água.
  • 10:12 - 10:17
    E há exemplos surpreendentes
    desse sucesso em todo o mundo.
  • 10:17 - 10:20
    O Rio Whanganui em Aotearoa,
    na Nova Zelândia,
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    e o Rio Ganges na Índia;
  • 10:22 - 10:25
    a ambos foram concedidas
    personalidades jurídicas em 2017.
  • 10:25 - 10:26
    E mesmo nesse ano,
  • 10:26 - 10:28
    os moradores da cidade de Toledo
  • 10:28 - 10:31
    reconheceram a personalidade
    jurídica do Lago Erie.
  • 10:31 - 10:34
    E aqui mesmo na Califórnia,
  • 10:34 - 10:38
    a tribo Yurok concedeu
    personalidade jurídica ao Rio Klamath.
  • 10:39 - 10:43
    Eu imagino um mundo
    onde valorizamos a água
  • 10:43 - 10:45
    como um ser vivo,
  • 10:46 - 10:50
    no qual trabalhamos pra restaurar
    nossa conexão com a água.
  • 10:51 - 10:54
    Como mulheres, somos
    transportadoras de água.
  • 10:54 - 10:57
    Por nove meses, a nutrimos em nosso útero.
  • 10:57 - 11:02
    É o primeiro remédio ao qual cada um
    de nós, como seres humanos, é exposto.
  • 11:02 - 11:07
    Todos nós nascemos como seres humanos
    com uma conexão natal com a água,
  • 11:07 - 11:10
    mas ao longo do caminho,
    perdemos essa conexão,
  • 11:10 - 11:13
    e temos que nos esforçar para restaurá-la.
  • 11:13 - 11:15
    Porque imagino um mundo
  • 11:15 - 11:19
    onde a água é saudável
    e ecossistemas prosperam.
  • 11:20 - 11:22
    Imagino um mundo
  • 11:22 - 11:25
    onde cada um de nós assume
    nosso direito de responsabilidade
  • 11:25 - 11:29
    como cidadãos da água e a protege.
  • 11:30 - 11:33
    Então, nas palavras da nokomis, avó,
  • 11:33 - 11:36
    o que vão fazer quanto a isso?
  • 11:36 - 11:39
    O que vão fazer pela água?
  • 11:40 - 11:43
    Podem ligar para o seu político local.
  • 11:43 - 11:45
    Podem ir a uma reunião da prefeitura.
  • 11:45 - 11:48
    Podem defender a concessão
    de personalidade jurídica à água.
  • 11:48 - 11:51
    Vocês podem agir como os residentes
    da cidade de Toledo
  • 11:51 - 11:53
    e construir a partir
    das comunidades de base,
  • 11:53 - 11:56
    e elaborar sua própria legislação
    se os políticos não o fizerem,
  • 11:56 - 11:59
    reconhecendo a personalidade
    jurídica da água.
  • 11:59 - 12:04
    Podem aprender sobre as terras indígenas
    e as águas que vocês ocupam agora,
  • 12:04 - 12:07
    e sobre os sistemas legais indígenas
    que ainda as governam.
  • 12:07 - 12:10
    E acima de tudo, podem se conectar à água,
  • 12:10 - 12:12
    podem restaurar essa conexão.
  • 12:12 - 12:14
    Vão até a água mais próxima de vocês,
  • 12:14 - 12:17
    e descubram por que ela está ameaçada.
  • 12:17 - 12:20
    Mas o mais importante: se fizerem algo,
  • 12:20 - 12:23
    peço que façam uma promessa
    a vocês mesmos,
  • 12:23 - 12:26
    que a cada dia perguntarão:
  • 12:26 - 12:29
    "O que eu fiz pela água hoje?"
  • 12:30 - 12:33
    Se cumprirmos essa promessa,
  • 12:33 - 12:38
    acredito que poderemos criar
    um mundo corajoso e genial
  • 12:38 - 12:41
    onde as gerações futuras
    conseguirão formar
  • 12:41 - 12:47
    a mesma relação com a água
    que temos sido privilegiados a ter,
  • 12:48 - 12:54
    onde todas as comunidades
    das relações humanas e não humanas
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    tenham água para viver,
  • 12:56 - 12:58
    porque água é vida!
  • 12:59 - 13:00
    Tabutni. Obrigada.
  • 13:00 - 13:03
    (Aplausos)
Title:
Por que lagos e rios deveriam ter os mesmos direitos que os seres humanos
Speaker:
Kelsey Leonard
Description:

A água é essencial à vida. No entanto, aos olhos da lei, ela permanece praticamente desprotegida, deixando muitas comunidades sem acesso à água potável, diz Kelsey Leonard, jurista. Nesta palestra poderosa, ela mostra por que a concessão de "personalidade" legal a lagos e rios, dando a eles os mesmos direitos legais que é dado aos seres humanos é o primeiro passo para proteger nossas massas de água e transformar fundamentalmente como valorizamos esse recurso vital.

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Video Language:
English
Team:
TED
Project:
TEDTalks
Duration:
13:21

Portuguese, Brazilian subtitles

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