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← Como as cadeias exercem extorsão sobre os pobres

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Showing Revision 7 created 03/08/2017 by Margarida Ferreira.

  1. Uma tarde de verão, em 2013,
  2. a polícia do Distrito de Columbia
  3. deteve, interrogou e revistou um homem
  4. que parecia suspeito
    e possivelmente perigoso.
  5. Isto não era o que eu tinha vestido
    no dia da detenção, é verdade,
  6. mas também tenho uma foto disso.
  7. Eu sei que é assustador
    — mantenham-se calmos.
  8. (Risos)

  9. Naquela época, eu era estagiário

  10. no Serviço de Defesa Pública
    na cidade de Washington
  11. e fiz uma visita de trabalho
    a uma esquadra da polícia.
  12. Estava de saída,
  13. mas, antes de chegar ao meu carro,
  14. apareceram dois agentes da polícia
    a bloquear-me a saída.
  15. Um oficial aproximou-se
    por detrás de mim.
  16. Disse-me para parar,
    para lhe dar a minha mochila
  17. e pôr as mãos sobre o carro da polícia
    estacionado ali ao pé.
  18. Juntaram-se uma dúzia de agentes
    à nossa volta.
  19. Todos eles tinham pistolas,
    outros espingardas de assalto.
  20. Esvaziaram a mochila.
  21. Apalparam-me.
  22. Tiraram-me fotos
    estendido sobre o carro da polícia
  23. e riam-se.
  24. Enquanto tudo isto se passava,

  25. eu estava no carro da polícia
    tentando ignorar o tremor das pernas,
  26. tentando pensar com clareza
    no que devia fazer
  27. — uma coisa chocou-me,
    pela sua estranheza.
  28. Quando olho para mim,
    nesta fotografia,
  29. se eu quisesse descrever-me,
  30. acho que diria qualquer coisa assim:
  31. "Um indiano de 19 anos,
    de 'T-shirt', com óculos".
  32. Mas eles não ligavam
    a estes pormenores.
  33. Na descrição que faziam
    pela rádio da polícia, diziam:
  34. "Um homem do Médio Oriente,
    com uma mochila".
  35. Um homem do Médio Oriente
    com uma mochila.
  36. Foi esta descrição que constou
    nos relatórios da polícia.
  37. Nunca tinha pensado ser descrito
    nestes termos pelo meu governo
  38. "esgueirando-se"
  39. "nefasto"
  40. "terrorista".
  41. E a detenção continuou assim.
  42. Foram buscar cães treinados
    a farejar explosivos,

  43. para limpar a área onde eu tinha estado.
  44. Chamaram o governo federal
  45. para ver se eu estava sob vigilância.
  46. Enviaram dois detetives
    para me interrogarem por que razão,
  47. se eu afirmava não ter nada a esconder,
  48. não consentia que revistassem o meu carro.
  49. Eu bem via que não estavam satisfeitos,
  50. mas eu não conseguia perceber
    o que é que iriam fazer a seguir.
  51. A certa altura, o agente
    que me apalpara
  52. pesquisou a parede da esquadra
  53. para ver onde estava
    a câmara de vigilância
  54. para ver o que é que estava a ser gravado.
  55. Depois de fazer isso,
  56. fiquei totalmente à mercê deles.
  57. Penso que estamos todos programados
    desde tenra idade

  58. para a ideia de agentes da polícia,
    de detenções e algemas,
  59. por isso é fácil esquecer
    como é humilhante e coercivo
  60. assumir o controlo
    do corpo de outra pessoa.
  61. Sei que parece que o motivo
    da minha história
  62. é até que ponto fui maltratado
    devido à minha etnia
  63. — claro, não teria sido detido
    se fosse branco.
  64. Mas o que eu tenho em vista
    é outra coisa.
  65. O que tenho em vista é como
    as coisas podiam ter sido muito piores
  66. se eu não fosse abastado.
  67. Eles pensaram que eu podia
    estar a tentar colocar um explosivo
  68. e investigaram essa possibilidade
    durante hora e meia,
  69. mas nunca me algemaram,
  70. nunca me levaram para a prisão.
  71. Penso que, se eu fosse alguém
    das comunidades de cor de Washington,
  72. e eles pensassem que eu
    podia ameaçar a vida dos agentes,
  73. aquilo podia ter acabado
    de modo diferente.
  74. No nosso sistema, acho que é melhor
    ser uma pessoa abastada
  75. suspeito de tentar fazer ir pelos ares
    um posto da polícia
  76. do que ser uma pessoa pobre
  77. que é suspeita de uma coisa
    muito menos grave.
  78. Vou dar um exemplo
    do meu trabalho atual.

  79. Trabalho agora numa organização
    de direitos civis em D.C.,
  80. chamada Equal Justice Under Law.
  81. Vou começar fazendo-vos uma pergunta.
  82. Quem aqui já teve uma multa
    por mau estacionamento?
  83. Levantem a mão.
  84. Pois é. Eu também.
  85. Quando tive que a pagar,
  86. foi aborrecido e deixou-me maldisposto,
  87. mas paguei-a e fui-me embora.
  88. Calculo que a maior parte de vocês
    também pagou essas multas.
  89. Mas o que aconteceria
    se não pudessem pagar a multa
  90. e a vossa família também não tivesse
    o dinheiro, o que aconteceria?
  91. Uma coisa que, supostamente,
    não deve acontecer, ao abrigo da lei,

  92. é sermos detidos e metidos na cadeia,
  93. só porque não podemos pagar.
  94. É ilegal, de acordo com a lei federal.
  95. Mas é o que os governos locais
    andam a fazer, por todo o país,
  96. às pessoas pobres.
  97. Muitos dos nossos processos,
    na Equal Justice Under Law,
  98. visam estas detenções de devedores
    dos dias de hoje.
  99. Um dos nossos processos
    é contra Ferguson, no Missouri.

  100. Sei que, quando digo Ferguson,
  101. muitos de vós pensam
    na violência policial.
  102. Mas hoje quero falar
    de um aspeto diferente
  103. da relação entre a força policial
    e os cidadãos.
  104. Ferguson andava a emitir uma média
    de mais de dois mandatos de prisão
  105. por pessoa, por ano,
  106. quase todos por dívidas
    não pagas aos tribunais.
  107. Quando imagino o que aconteceria
    se, sempre que saio de casa,
  108. um agente da polícia consultasse
    a matrícula do meu carro,
  109. visse um mandato para uma dívida não paga,
  110. agarrasse em mim da forma
    que fizeram em Washington
  111. e me levassem para a cadeia,
  112. sinto-me agoniado.
  113. Encontrei muita gente em Ferguson
    que passaram por isso,

  114. e ouvi algumas dessas histórias.
  115. Na cadeia de Ferguson,
  116. em cada pequena cela,
    há um beliche e uma sanita,
  117. mas enfiam quatro pessoas
    em cada cela.
  118. Portanto, são duas pessoas no beliche
    e duas pessoas no chão,
  119. em que uma delas fica
    mesmo ao pé da sanita imunda
  120. que nunca era limpa.
  121. Na verdade, toda a cela
    nunca era limpa,
  122. por isso o chão e as paredes
    estavam forradas de sangue e de mucos.
  123. Sem água para beber,
  124. a não ser a que saía de uma torneira
    ligada à sanita.
  125. A água tinha mau aspeto e sabia mal,
  126. nunca havia comida suficiente,
    nunca havia chuveiros,
  127. as mulheres menstruavam
    sem quaisquer produtos de higiene,
  128. sem quaisquer cuidados médicos.
  129. Perguntei a uma mulher
    se havia acompanhamento médico.
  130. Ela riu-se e disse:
  131. "Oh, não. A única atenção que temos
    dos guardas aqui é sexual".
  132. Eles levavam os devedores
    para aquele local e diziam:

  133. "Não te deixamos sair daqui
    enquanto não pagares a tua dívida".
  134. Se pudessem — se pudessem
    chamar um membro da família
  135. que pudesse aparecer com algum dinheiro
  136. talvez os deixassem sair.
  137. Se fosse dinheiro suficiente, saíam.
  138. Mas, se não fosse, ficariam ali
    durante dias ou semanas
  139. e, todos os dias, os guardas
    iam às celas
  140. e discutiam com os devedores
    o preço da libertação naquele dia.
  141. Ficavam ali até que, a certa altura,
    a prisão estava a transbordar
  142. e eles queriam meter mais alguém.
  143. Nessa altura, pensavam:
  144. "Ok, este fulano
    não vai aparecer com o dinheiro.
  145. "É mais provável que este novato o faça".
  146. Ele saía, o outro entrava,
    e a máquina continuava a funcionar.
  147. Conheci um homem

  148. que tinha sido detido nove anos antes,
    por pedir esmola num Walgreens.
  149. Não tinha dinheiro para pagar as multas
  150. nem as despesas do tribunal
    para esse processo.
  151. Quando era novo,
    sobrevivera a um incêndio em casa
  152. porque saltara da janela do 3.º andar
    para salvar a vida.
  153. Mas essa queda deixara-o
    com problemas no cérebro
  154. e em várias partes do corpo,
    incluindo uma perna.
  155. Não podia trabalhar,
  156. e sobrevivia à custa de subsídios
    da segurança social.
  157. Quando o encontrei
    no seu apartamento,
  158. não tinha ali nada de valor
    — nem comida no frigorífico.
  159. Sofre de fome crónica.
  160. Não tinha nada de valor no apartamento
    a não ser um bocado de cartão
  161. em que tinha escrito
    os nomes dos filhos.
  162. Gostava muito deles.
    Sentia-se feliz a mostrar-mos.
  163. Mas não pode pagar as multas e as despesas
    porque não tem nada para dar.
  164. Nos últimos nove anos,
    foi preso 13 vezes,
  165. e detido durante um total de 130 dias
    por causa do processo de pedir esmola.
  166. Um desses períodos durou 45 dias.
  167. Imaginem só passar,
    desde agora até algures em junho,
  168. no local que descrevi há bocado.
  169. Falou-me das tentativas de suicídio
    que vira na prisão de Ferguson;

  170. da altura em que um homem
    conseguiu forma de se enforcar,
  171. longe do alcance dos outros detidos
  172. de modo que eles só podiam
    gritar e gritar
  173. a tentar chamar a atenção dos guardas
  174. para eles o tirarem dali.
  175. Disse-me que os guardas
    levaram mais de cinco minutos a responder
  176. e, quando chegaram,
    o homem estava inconsciente.
  177. Por isso, chamaram os paramédicos
    que foram à cela e disseram:
  178. "Ele vai ficar bem".
  179. e deixaram-no ali estendido no chão.
  180. Oiço muitas histórias como esta
    e não devia ficar admirado
  181. porque o suicídio é a causa principal
    de morte nas nossas cadeias locais.
  182. Tem a ver com a falta
    de cuidados mentais nas nossas prisões.
  183. Conheci uma mulher,
    mãe solteira de três filhos,

  184. que ganhava sete dólares à hora.
  185. Serve-se de senhas alimentares
    para se alimentar e aos filhos.
  186. Há uns 10 anos,
  187. foi acusada de tráfico de senhas
    e de um roubo menor
  188. e não tem dinheiro para as multas
    e despesas desses dois processos.
  189. Desde aí, já passou pela cadeia
    umas 10 vezes
  190. mas tem esquizofrenia
    e transtorno bipolar,
  191. precisa de medicamentação todos os dias.
  192. Não tem acesso aos medicamentos
    na cadeia de Ferguson,
  193. porque ninguém tem acesso
    a medicamentos.
  194. Contou-me como era passar
    duas semanas numa gaiola,
  195. com pessoas alucinadas,
    com sombras e a ouvir vozes,
  196. suplicando os medicamentos
    que fariam parar aquilo tudo,
  197. e sendo ignorada.
  198. Isto também não é anómalo:
  199. 30% das mulheres nas nossas cadeias locais
    têm graves perturbações mentais,
  200. como as dela,
  201. mas só uma em seis recebe
    assistência mental na cadeia.
  202. Ouvi estas histórias todas
    desta masmorra grotesca

  203. que Ferguson reservava
    para os devedores
  204. e quando chegou a altura
    de ir lá vê-la,
  205. de visitar a cadeia de Ferguson,
  206. não sei bem o que é que esperava ver,
  207. mas não esperava ver isto.
  208. É um edifício governamental vulgar.
  209. Podia ser um posto dos correios
    ou uma escola.
  210. Fez-me lembrar que aqueles esquemas
    de extorsão ilegal
  211. não são feitos algures na sombra,
  212. mas a pleno céu aberto
    pelos nossos funcionários públicos.
  213. São uma espécie de política pública.
  214. Fez-me lembrar que a prisão de pobres,
    de modo geral,
  215. mesmo fora do contexto
    da prisão de devedores
  216. desempenha um papel muito visível
    e central no nosso sistema de justiça.
  217. O que me preocupa
    é a nossa política de fianças.

  218. No nosso sistema,
    quer estejamos detidos ou livres,
  219. um julgamento pendente não depende
    de até que ponto somos perigosos
  220. ou do risco de fuga que representamos.
  221. É sobretudo uma questão de
    se podemos pagar a fiança.
  222. Bill Cosby, cuja fiança
    foi estipulada num milhão de dólares
  223. preenche o cheque de imediato
    e não passa um segundo numa cela da prisão
  224. Mas Sandra Bland, que morreu na cadeia,
  225. estava ali porque a família dela
    não pôde arranjar 500 dólares.
  226. Há meio milhão de Sandras Blands
    em todo o país
  227. — 500 000 pessoas que estão na cadeia
    neste momento,
  228. só porque não podem pagar
    a fiança estipulada.
  229. Dizem-nos que as cadeias
    são locais para criminosos,

  230. mas, estatisticamente,
    não é isso que acontece:
  231. três em cada cinco pessoas
    que estão hoje na cadeia
  232. estão em prisão preventiva.
  233. Não foram condenadas
    por nenhum crime;
  234. não se confessaram culpadas
    de nenhuma ofensa.
  235. Aqui mesmo, em São Francisco,
  236. 85% dos detidos na cadeia
    de São Francisco
  237. são detidos em prisão preventiva.
  238. Isso significa que São Francisco
    está a gastar
  239. uns 80 milhões de dólares todos os anos
  240. para financiar a detenção preventiva.
  241. Muitas destas pessoas que estão na cadeia
    só porque não podem pagar a fiança

  242. enfrentam acusações tão mínimas
  243. que o tempo despendido com elas
    à espera de julgamento
  244. é maior do que a sentença
    que receberão, se forem condenadas,
  245. o que significa que sairiam mais depressa
  246. se se confessassem culpadas.
  247. Assim, a opção é esta:
  248. Vou ficar aqui neste sítio horroroso,
  249. afastado da família
    e dos meus dependentes,
  250. com quase a certeza de perder o emprego,
  251. e refutar as acusações?
  252. Ou vou considerar-me culpado
    do que o promotor quiser e sair?
  253. Nesta altura, são detidos preventivos,
    não são criminosos.
  254. Mas, quando aceitam este acordo,
    passamos a chamar-lhes criminosos,
  255. apesar de uma pessoa abastada
    nunca ter estado nesta situação,
  256. porque uma pessoa abastada
    pura e simplesmente, pagaria a fiança.
  257. Nesta altura, devem estar a pensar:

  258. "Este tipo está na secção da inspiração".
  259. (Risos)

  260. "Isto é extremamente deprimente,
    quero que me devolvam o dinheiro".

  261. (Risos)

  262. Mas, na realidade,

  263. acho que falar da cadeia
  264. é muito menos deprimente
    do que a alternativa,
  265. porque, se não falarmos destas questões,
  266. e, coletivamente, mudarmos
    quanto ao que pensamos da cadeia,
  267. no final da nossa vida,
  268. as cadeias continuarão cheias
    de pessoas pobres que não deviam lá estar.
  269. Essa realidade é que é deprimente.
  270. Mas o que me anima
    é pensar que estas histórias
  271. podem levar-nos a pensar na cadeia
    de modo diferente.
  272. Não em termos estéreis de política
    como "encarceramento em massa"
  273. ou "condenação
    de ofensores não violentos",
  274. mas em termos humanos.
  275. Quando pomos um ser humano numa gaiola
    durante dias, semanas ou meses

  276. ou mesmo anos,
  277. o que é que fazemos
    ao espírito e ao corpo dessa pessoa?
  278. Sob que condições
    estamos dispostos a fazer isso?
  279. Assim, se começarmos
    com as centenas que estão nesta sala,
  280. podemos empenhar-nos em pensar
    na cadeia a uma luz diferente,
  281. e depois podemos reverter essa
    programação a que me referi atrás.
  282. Espero que saiam hoje daqui
    com o pensamento

  283. de que, se queremos que
    as coisas mudem radicalmente
  284. — não para reformar a nossa política
    sobre fianças, multas e despesas —
  285. mas para garantir
    que as políticas que as substituírem
  286. não penalizem os pobres
    e os marginalizados
  287. segundo as suas novas regras.
  288. Se queremos esse tipo de mudança,
  289. precisamos de mudar a mentalidade
    de cada um de nós.
  290. Obrigado.

  291. (Aplausos)