Como as prisões extorquem os pobres

Por que prendemos pessoas por serem pobres? Hoje, meio milhão de americanos são presos apenas porque não conseguem pagar a fiança, e outros são presos por não conseguirem pagar sua dívida com a corte, muitas vezes por motivos tão pequenos como multas de estacionamento. Salil Dudani conta histórias de indivíduos que foram presos por serem devedores em Ferguson, Missouri, nos desafiando a pensar diferente sobre como punimos os pobres e marginalizados.

Numa tarde de verão de 2013,

a polícia de Washington D.C. prendeu,
interrogou e revistou um homem

que parecia suspeito
e potencialmente perigoso.

Não era o que eu estava vestindo
no dia da prisão, para ser franco,

mas tenho uma foto daquele dia.

Sei que é assustador, tentem ficar calmos.

(Risos)

Naquela época,

eu fazia estágio no Serviço
de Defensoria Pública em Washington, D.C,

e estava visitando uma
delegacia de polícia a trabalho.

Na saída, e antes de chegar ao meu carro,

duas viaturas apareceram,
bloquearam minha saída,

e um policial me abordou pelas costas.

Ele me mandou parar, tirar minha mochila

e colocar as mãos na viatura
que parou próximo a nós.

Uns 12 policiais se aproximaram da gente.

Todos estavam armados,
alguns com rifles de assalto.

Vasculharam minha mochila,

me revistaram,

tiraram minha foto estirado
sobre a viatura e deram risada.

E enquanto isso acontecia,

enquanto estava no carro, tentando
ignorar o tremor das minhas pernas,

tentando pensar de maneira clara
o que deveria fazer,

algo me pareceu muito estranho.

Quando olho para mim nesta foto,

se eu fosse descrever minha aparência,
acho que diria algo do tipo:

"Homem indiano de 19 anos,
camisa clara, com óculos".

Mas eles não incluíram
nenhum desses detalhes.

Pelo rádio, eles me descreviam, dizendo:
"Homem do Oriente Médio com uma mochila.

Homem do Oriente Médio com uma mochila".

E essa descrição foi mantida
nos relatórios dos policiais.

Eu nunca pensei que seria descrito
pelo meu próprio governo nestes termos:

"suspeito",

"nefasto",

"terrorista".

E minha detenção continuou assim.

Mandaram cães treinados farejarem
explosivos nos lugares em que estive.

Contactaram o governo para ver se eu
estava em alguma lista de observação.

Mandaram alguns detetives
questionar o porquê,

se eu disse que não tinha nada a esconder,
de eu negar uma busca no meu carro.

Não estavam felizes comigo,

mas não havia como saber
o que fariam em seguida.

Em um determinado momento,
o policial que me revistou

andou na lateral da delegacia
para ver se havia alguma câmera ali,

e checar o quanto estava sendo gravado.

Quando ele fez isso, me dei conta
do quanto estava à mercê deles.

Acho que estamos acostumados,
desde a juventude,

ao conceito de policiais,
prisões e algemas,

que fica fácil esquecer o quão
humilhante e coercitivo pode ser

tomar à força o corpo de uma outra pessoa.

Parece que estou contando isso
apenas para mostrar

o quanto fui maltratado
por causa da minha raça,

e sim, eu acho que nunca
teria sido detido se fosse branco.

Mas, na verdade, tenho
algo diferente em mente:

como teria sido pior se eu fosse pobre.

Eles acharam que eu estava
tentando colocar um explosivo,

e investigaram essa possibilidade
por uma hora e meia,

mas não fui algemado,
e nem levado para uma cela.

Se eu fosse de uma comunidade
negra e pobre de Washington D.C.,

e achassem que eu estava
colocando a vida deles em risco,

a coisa terminaria de outro modo.

E no nosso sistema, é melhor
ser alguém com dinheiro,

suspeito de tentar explodir uma delegacia,

do que ser alguém pobre, suspeito
de algo muito, mas muito menor.

Quero dar um exemplo
do meu trabalho atual.

Trabalho em uma organização
de direitos civis em D.C. chamada

"Igualdade de Justiça Perante a Lei".

Para começar, farei uma pergunta a vocês.

Quantos já levaram
multa de estacionamento?

Levantem a mão.

Pois é, eu também.

E quando tive que pagar,
foi ruim e perturbador,

mas paguei e segui em frente.

Imagino que a maioria de vocês
pagou suas multas também.

Mas o que aconteceria
se não tivessem dinheiro para pagar

e sua família também não,
o que aconteceria?

Bom, por lei você não pode
ser detido e preso

pelo simples fato de não ter
dinheiro para pagar.

Pela lei federal isso é ilegal.

Mas é isso que os governos locais estão
fazendo em todo o país com os pobres.

E muitos dos processos
da "Igualdade de Justiça Perante a Lei"

lidam com essa nova forma
de prisão de devedores.

Um dos nossos casos é contra
a cidade de Ferguson, Missouri.

E eu sei que quando digo Ferguson,
muitos aqui pensam em violência policial.

Mas hoje quero falar
de um aspecto diferente

da relação entre a polícia
e seus cidadãos.

Ferguson emitia uma média
de dois mandados de prisão

por habitante, por ano,

a maioria por não pagar as cortes.

Quando eu penso o que sentiria
se, toda a vez que saísse de casa,

um policial quisesse checar
a placa do meu carro,

conferir um mandado
por falta de pagamento,

revistar o meu corpo,
como fizeram em D.C.,

e me levar para a cadeia,
eu me sentiria um pouco doente.

Conheci muitas pessoas de Ferguson
que tiveram essa experiência,

e ouvi algumas das suas histórias.

Na cadeia de Ferguson, em cada cela
há um beliche e uma privada,

mas eles amontoam
quatro pessoas em cada cela.

Ficam duas pessoas
no beliche e duas no chão,

uma delas sem ter onde ficar a não ser
ao lado da privada que nunca foi limpa.

Na verdade, a própria cela
nunca foi limpa,

o chão e a parede estavam
cheios de sangue e muco.

Sem água para beber, exceto a que saía
de uma torneira conectada à privada.

A água era suja, com gosto ruim,
e nunca havia comida suficiente,

não havia banhos;

mulheres menstruavam
sem qualquer tipo de higiene,

e não havia cuidado médico.

Quando perguntei a uma mulher
sobre cuidados médicos,

ela riu e disse: "Ah, não, não.

A única atenção que recebemos
dos guardas é sexual".

Então, eles levam os devedores
para esse lugar e dizem:

"Não deixaremos você sair
até que pague o que deve".

E se você pudesse ligar para um familiar

que levasse o dinheiro,
aí talvez você seria solto.

Se fosse dinheiro suficiente, seria solto.

Mas se não fosse, você ficaria lá
por dias ou semanas,

e todo dia os guardas passariam nas celas

e negociariam com os devedores
o preço da libertação naquele dia.

Você ficaria ali até a cadeia ficar lotada
e decidirem colocar mais uma pessoa lá.

E eles pensariam:

"É improvável que essa pessoa consiga
o dinheiro, mas essa outra, talvez, sim".

Você sai, ela entra,
e a máquina segue funcionando.

Eu conheci um homem

que, nove anos atrás, foi preso
por pedir esmola em um Walgreens.

Ele não pôde bancar as taxas
e multas daquele caso.

Quando era jovem, ele sobreviveu
a um incêndio na sua casa

pulando pela janela do terceiro andar.

Mas a queda deixou sequelas no seu cérebro
e por todo seu corpo, incluindo sua perna.

Ele não pode trabalhar, e depende
do seguro social para sobreviver.

Quando o conheci em seu apartamento,
ele não possuía nada de valor,

nem comida na geladeira;
ele vivia sempre com fome.

A única coisa de valor é
um pequeno pedaço de papelão

em que escreveu o nome dos seus filhos.

Ele valorizava muito isso
e ficou feliz em mostrá-lo.

Mas não pode pagar as multas,
pois não tem nada a oferecer.

Nos últimos 9 anos, foi preso 13 vezes,

e ficou encarcerado um total
de 130 dias por ter pedido esmola.

Uma das prisões durou 45 dias.

Imaginem ficar de agora
até um dia qualquer de junho

no lugar que descrevi anteriormente.

Ele me contou sobre todas as tentativas
de suicídio que viu na prisão de Ferguson:

um homem achou um jeito de se enforcar
longe do alcance dos outros detentos.

Tudo que eles podiam fazer
era gritar sem parar,

para tentar chamar a atenção dos guardas
para que viessem e o tirassem de lá.

Demorou mais de cinco minutos
para eles responderem, e quando vieram,

o homem estava inconsciente.

Chamaram os paramédicos,
e quando eles chegaram na cela

disseram: "Ele vai ficar bem",
e o deixaram ali no chão.

Ouvi muitas histórias como essa,
e não deveria me surpreender,

porque o suicídio lidera as causas
de mortes nas nossas cadeias.

Isso está ligado à falta de cuidado
da saúde mental nas cadeias.

Conheci uma mãe solteira,
com três filhos, ganhando US$ 7 a hora.

Ela depende de vale alimentação
para alimentar seus filhos.

Uma década atrás,

ela teve algumas multas de trânsito
e uma acusação leve de roubo;

ela não pode pagar as multas
e taxas por esses casos.

Desde então, ela foi presa dez vezes, mas
é esquizofrênica e tem transtorno bipolar,

e precisa ser medicada todo dia.

Ela não tem acesso aos medicamentos
na prisão de Ferguson; ninguém tem.

Ela me disse como era passar
duas semanas em uma jaula,

tendo alucinações com pessoas,
sombras e ouvindo vozes,

implorando pelo medicamento que faria
tudo aquilo acabar, e sendo ignorada.

E isso não é algo incomum:

30% das mulheres presas têm
distúrbios mentais sérios como ela,

mas apenas uma em cada seis recebe algum
tipo de cuidado enquanto estão na cadeia.

E assim, ouvi todas essas histórias
sobre essa masmorra grotesca

que Ferguson operava
para os seus devedores,

e quando chegou a hora de ver aquilo
e visitar a prisão de Ferguson,

eu não sabia o que esperava ver,
mas, certamente, não era isso.

É um prédio comum do governo.
Poderia ser os correios ou uma escola.

E lembrei que esse
esquema ilegal de extorsão

não funcionava em algum lugar nas sombras,

mas estava escancarado
pelos nossos funcionários públicos.

Isso é questão de política pública.

E isso me lembra que a pobreza
das cadeias em geral,

mesmo fora do contexto dos devedores,

tem um papel muito claro e central
no nosso sistema de justiça.

O que tenho em mente
é nossa política de fianças.

Seja em prisão preventiva
ou liberdade provisória,

aguardar o julgamento não diz respeito
ao quanto você é perigoso

ou que tenha chance de fugir,
mas se pode bancar a sua fiança.

Bill Cosby, cuja fiança estava
fixada em US$ 1 milhão,

faz um cheque e não passa
nem um segundo na cela.

Mas Sandra Bland, que morreu na prisão,

estava lá apenas porque sua família
não conseguiu arrumar US$ 500.

Na verdade, há meio milhão
de "Sandra Blands" pelo país,

que estão, neste momento, na cadeia,
só porque não podem pagar a fiança.

Dizem que as nossas cadeias
são um lugar para criminosos,

mas, estatisticamente, isso não acontece:

três de cada cinco pessoas
estão em prisão preventiva;

não foram condenadas por nenhum crime,
nem se declaram culpadas dos delitos.

Aqui em São Francisco,

85% dos presos nas cadeias
estão em prisão preventiva.

São Francisco gasta, por ano,
algo em torno de US$ 80 milhões

para financiar a prisão preventiva.

Muitos dos que estão presos,
e não conseguem pagar a fiança,

respondem por acusações tão pequenas

que o tempo que esperam por um julgamento

é maior do que a sentença
que eles receberiam, se condenados,

ou seja, sem dúvida seriam libertados
mais rápido se assumissem a culpa.

Fica a questão:

devo ficar nesse lugar horrível,

longe da minha família,

quase certo de ter perdido meu emprego,

e depois brigo na justiça?

Ou assumo a culpa daquilo
que o promotor me acusa e saio?

Estão detidos preventivamente,
não são criminosos.

Mas assim que fizerem o acordo,
chamaremos de criminosos,

mas alguém com dinheiro não,
porque ele pagaria a fiança e sairia.

Nesse momento, devem estar pensando:

"O que esse cara está fazendo
na seção de inspiração?"

(Risos)

"Isso é muito deprimente.
Quero meu dinheiro de volta!"

(Risos)

Mas, na verdade,

falar sobre prisão é muito menos
deprimente do que outros assuntos,

porque se não falamos sobre essas questões

e, juntos, mudamos o jeito
com que pensamos as prisões,

no final da vida teremos prisões cheias
de gente pobre que não deveria estar lá.

Isso me deprime muito.

Mas me anima pensar que essas histórias
nos fazem pensar na prisão de outra forma.

Não em termos de políticas estéreis,
como "encarceramento em massa",

ou "sentenciar infratores não-violentos ",
mas em termos humanos.

Quando colocamos um ser humano numa cela
por dias, semanas, meses, ou mesmo anos,

o que estamos fazemos
com a mente e o corpo dele?

Por quais motivos estamos
dispostos a fazer isso?

E se começarmos com algumas
centenas de pessoas nessa sala,

podemos pensar sobre prisões
através desse viés diferente,

e podemos desfazer a padronização
de que falei anteriormente.

Se passei algo hoje a vocês,
espero que seja a reflexão

de que se queremos que algo
mude no seu cerne,

não só reformar nossas políticas
de fiança, multas e taxas,

mas garantir que qualquer
mudança nessas políticas,

não puna o pobre e marginalizado
de uma outra forma.

Se quisermos esse tipo de mudança,

é preciso que mudemos
nossa forma de pensar.

Obrigado.

(Aplausos)