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← Como as prisões extorquem os pobres

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Showing Revision 33 created 04/11/2017 by Maricene Crus.

  1. Numa tarde de verão de 2013,
  2. a polícia de Washington D.C. prendeu,
    interrogou e revistou um homem
  3. que parecia suspeito
    e potencialmente perigoso.
  4. Não era o que eu estava vestindo
    no dia da prisão, para ser franco,
  5. mas tenho uma foto daquele dia.
  6. Sei que é assustador, tentem ficar calmos.
  7. (Risos)

  8. Naquela época,

  9. eu fazia estágio no Serviço
    de Defensoria Pública em Washington, D.C,
  10. e estava visitando uma
    delegacia de polícia a trabalho.
  11. Na saída, e antes de chegar ao meu carro,
  12. duas viaturas apareceram,
    bloquearam minha saída,
  13. e um policial me abordou pelas costas.
  14. Ele me mandou parar, tirar minha mochila
  15. e colocar as mãos na viatura
    que parou próximo a nós.
  16. Uns 12 policiais se aproximaram da gente.
  17. Todos estavam armados,
    alguns com rifles de assalto.
  18. Vasculharam minha mochila,
  19. me revistaram,
  20. tiraram minha foto estirado
    sobre a viatura e deram risada.
  21. E enquanto isso acontecia,

  22. enquanto estava no carro, tentando
    ignorar o tremor das minhas pernas,
  23. tentando pensar de maneira clara
    o que deveria fazer,
  24. algo me pareceu muito estranho.
  25. Quando olho para mim nesta foto,
  26. se eu fosse descrever minha aparência,
    acho que diria algo do tipo:
  27. "Homem indiano de 19 anos,
    camisa clara, com óculos".
  28. Mas eles não incluíram
    nenhum desses detalhes.
  29. Pelo rádio, eles me descreviam, dizendo:
    "Homem do Oriente Médio com uma mochila.
  30. Homem do Oriente Médio com uma mochila".
  31. E essa descrição foi mantida
    nos relatórios dos policiais.
  32. Eu nunca pensei que seria descrito
    pelo meu próprio governo nestes termos:
  33. "suspeito",
  34. "nefasto",
  35. "terrorista".
  36. E minha detenção continuou assim.
  37. Mandaram cães treinados farejarem
    explosivos nos lugares em que estive.

  38. Contactaram o governo para ver se eu
    estava em alguma lista de observação.
  39. Mandaram alguns detetives
    questionar o porquê,
  40. se eu disse que não tinha nada a esconder,
    de eu negar uma busca no meu carro.
  41. Não estavam felizes comigo,
  42. mas não havia como saber
    o que fariam em seguida.
  43. Em um determinado momento,
    o policial que me revistou
  44. andou na lateral da delegacia
    para ver se havia alguma câmera ali,
  45. e checar o quanto estava sendo gravado.
  46. Quando ele fez isso, me dei conta
    do quanto estava à mercê deles.
  47. Acho que estamos acostumados,
    desde a juventude,

  48. ao conceito de policiais,
    prisões e algemas,
  49. que fica fácil esquecer o quão
    humilhante e coercitivo pode ser
  50. tomar à força o corpo de uma outra pessoa.
  51. Parece que estou contando isso
    apenas para mostrar
  52. o quanto fui maltratado
    por causa da minha raça,
  53. e sim, eu acho que nunca
    teria sido detido se fosse branco.
  54. Mas, na verdade, tenho
    algo diferente em mente:
  55. como teria sido pior se eu fosse pobre.
  56. Eles acharam que eu estava
    tentando colocar um explosivo,
  57. e investigaram essa possibilidade
    por uma hora e meia,
  58. mas não fui algemado,
    e nem levado para uma cela.
  59. Se eu fosse de uma comunidade
    negra e pobre de Washington D.C.,
  60. e achassem que eu estava
    colocando a vida deles em risco,
  61. a coisa terminaria de outro modo.
  62. E no nosso sistema, é melhor
    ser alguém com dinheiro,
  63. suspeito de tentar explodir uma delegacia,
  64. do que ser alguém pobre, suspeito
    de algo muito, mas muito menor.
  65. Quero dar um exemplo
    do meu trabalho atual.

  66. Trabalho em uma organização
    de direitos civis em D.C. chamada
  67. "Igualdade de Justiça Perante a Lei".
  68. Para começar, farei uma pergunta a vocês.
  69. Quantos já levaram
    multa de estacionamento?
  70. Levantem a mão.
  71. Pois é, eu também.
  72. E quando tive que pagar,
    foi ruim e perturbador,
  73. mas paguei e segui em frente.
  74. Imagino que a maioria de vocês
    pagou suas multas também.
  75. Mas o que aconteceria
    se não tivessem dinheiro para pagar
  76. e sua família também não,
    o que aconteceria?
  77. Bom, por lei você não pode
    ser detido e preso

  78. pelo simples fato de não ter
    dinheiro para pagar.
  79. Pela lei federal isso é ilegal.
  80. Mas é isso que os governos locais estão
    fazendo em todo o país com os pobres.
  81. E muitos dos processos
    da "Igualdade de Justiça Perante a Lei"
  82. lidam com essa nova forma
    de prisão de devedores.
  83. Um dos nossos casos é contra
    a cidade de Ferguson, Missouri.

  84. E eu sei que quando digo Ferguson,
    muitos aqui pensam em violência policial.
  85. Mas hoje quero falar
    de um aspecto diferente
  86. da relação entre a polícia
    e seus cidadãos.
  87. Ferguson emitia uma média
    de dois mandados de prisão
  88. por habitante, por ano,
  89. a maioria por não pagar as cortes.
  90. Quando eu penso o que sentiria
    se, toda a vez que saísse de casa,
  91. um policial quisesse checar
    a placa do meu carro,
  92. conferir um mandado
    por falta de pagamento,
  93. revistar o meu corpo,
    como fizeram em D.C.,
  94. e me levar para a cadeia,
    eu me sentiria um pouco doente.
  95. Conheci muitas pessoas de Ferguson
    que tiveram essa experiência,

  96. e ouvi algumas das suas histórias.
  97. Na cadeia de Ferguson, em cada cela
    há um beliche e uma privada,
  98. mas eles amontoam
    quatro pessoas em cada cela.
  99. Ficam duas pessoas
    no beliche e duas no chão,
  100. uma delas sem ter onde ficar a não ser
    ao lado da privada que nunca foi limpa.
  101. Na verdade, a própria cela
    nunca foi limpa,
  102. o chão e a parede estavam
    cheios de sangue e muco.
  103. Sem água para beber, exceto a que saía
    de uma torneira conectada à privada.
  104. A água era suja, com gosto ruim,
    e nunca havia comida suficiente,
  105. não havia banhos;
  106. mulheres menstruavam
    sem qualquer tipo de higiene,
  107. e não havia cuidado médico.
  108. Quando perguntei a uma mulher
    sobre cuidados médicos,
  109. ela riu e disse: "Ah, não, não.
  110. A única atenção que recebemos
    dos guardas é sexual".
  111. Então, eles levam os devedores
    para esse lugar e dizem:

  112. "Não deixaremos você sair
    até que pague o que deve".
  113. E se você pudesse ligar para um familiar
  114. que levasse o dinheiro,
    aí talvez você seria solto.
  115. Se fosse dinheiro suficiente, seria solto.
  116. Mas se não fosse, você ficaria lá
    por dias ou semanas,
  117. e todo dia os guardas passariam nas celas
  118. e negociariam com os devedores
    o preço da libertação naquele dia.
  119. Você ficaria ali até a cadeia ficar lotada
    e decidirem colocar mais uma pessoa lá.
  120. E eles pensariam:
  121. "É improvável que essa pessoa consiga
    o dinheiro, mas essa outra, talvez, sim".
  122. Você sai, ela entra,
    e a máquina segue funcionando.
  123. Eu conheci um homem

  124. que, nove anos atrás, foi preso
    por pedir esmola em um Walgreens.
  125. Ele não pôde bancar as taxas
    e multas daquele caso.
  126. Quando era jovem, ele sobreviveu
    a um incêndio na sua casa
  127. pulando pela janela do terceiro andar.
  128. Mas a queda deixou sequelas no seu cérebro
    e por todo seu corpo, incluindo sua perna.
  129. Ele não pode trabalhar, e depende
    do seguro social para sobreviver.
  130. Quando o conheci em seu apartamento,
    ele não possuía nada de valor,
  131. nem comida na geladeira;
    ele vivia sempre com fome.
  132. A única coisa de valor é
    um pequeno pedaço de papelão
  133. em que escreveu o nome dos seus filhos.
  134. Ele valorizava muito isso
    e ficou feliz em mostrá-lo.
  135. Mas não pode pagar as multas,
    pois não tem nada a oferecer.
  136. Nos últimos 9 anos, foi preso 13 vezes,
  137. e ficou encarcerado um total
    de 130 dias por ter pedido esmola.
  138. Uma das prisões durou 45 dias.
  139. Imaginem ficar de agora
    até um dia qualquer de junho
  140. no lugar que descrevi anteriormente.
  141. Ele me contou sobre todas as tentativas
    de suicídio que viu na prisão de Ferguson:

  142. um homem achou um jeito de se enforcar
    longe do alcance dos outros detentos.
  143. Tudo que eles podiam fazer
    era gritar sem parar,
  144. para tentar chamar a atenção dos guardas
    para que viessem e o tirassem de lá.
  145. Demorou mais de cinco minutos
    para eles responderem, e quando vieram,
  146. o homem estava inconsciente.
  147. Chamaram os paramédicos,
    e quando eles chegaram na cela
  148. disseram: "Ele vai ficar bem",
    e o deixaram ali no chão.
  149. Ouvi muitas histórias como essa,
    e não deveria me surpreender,
  150. porque o suicídio lidera as causas
    de mortes nas nossas cadeias.
  151. Isso está ligado à falta de cuidado
    da saúde mental nas cadeias.
  152. Conheci uma mãe solteira,
    com três filhos, ganhando US$ 7 a hora.

  153. Ela depende de vale alimentação
    para alimentar seus filhos.
  154. Uma década atrás,
  155. ela teve algumas multas de trânsito
    e uma acusação leve de roubo;
  156. ela não pode pagar as multas
    e taxas por esses casos.
  157. Desde então, ela foi presa dez vezes, mas
    é esquizofrênica e tem transtorno bipolar,
  158. e precisa ser medicada todo dia.
  159. Ela não tem acesso aos medicamentos
    na prisão de Ferguson; ninguém tem.
  160. Ela me disse como era passar
    duas semanas em uma jaula,
  161. tendo alucinações com pessoas,
    sombras e ouvindo vozes,
  162. implorando pelo medicamento que faria
    tudo aquilo acabar, e sendo ignorada.
  163. E isso não é algo incomum:
  164. 30% das mulheres presas têm
    distúrbios mentais sérios como ela,
  165. mas apenas uma em cada seis recebe algum
    tipo de cuidado enquanto estão na cadeia.
  166. E assim, ouvi todas essas histórias
    sobre essa masmorra grotesca

  167. que Ferguson operava
    para os seus devedores,
  168. e quando chegou a hora de ver aquilo
    e visitar a prisão de Ferguson,
  169. eu não sabia o que esperava ver,
    mas, certamente, não era isso.
  170. É um prédio comum do governo.
    Poderia ser os correios ou uma escola.
  171. E lembrei que esse
    esquema ilegal de extorsão
  172. não funcionava em algum lugar nas sombras,
  173. mas estava escancarado
    pelos nossos funcionários públicos.
  174. Isso é questão de política pública.
  175. E isso me lembra que a pobreza
    das cadeias em geral,
  176. mesmo fora do contexto dos devedores,
  177. tem um papel muito claro e central
    no nosso sistema de justiça.
  178. O que tenho em mente
    é nossa política de fianças.

  179. Seja em prisão preventiva
    ou liberdade provisória,
  180. aguardar o julgamento não diz respeito
    ao quanto você é perigoso
  181. ou que tenha chance de fugir,
    mas se pode bancar a sua fiança.
  182. Bill Cosby, cuja fiança estava
    fixada em US$ 1 milhão,
  183. faz um cheque e não passa
    nem um segundo na cela.
  184. Mas Sandra Bland, que morreu na prisão,
  185. estava lá apenas porque sua família
    não conseguiu arrumar US$ 500.
  186. Na verdade, há meio milhão
    de "Sandra Blands" pelo país,
  187. que estão, neste momento, na cadeia,
    só porque não podem pagar a fiança.
  188. Dizem que as nossas cadeias
    são um lugar para criminosos,

  189. mas, estatisticamente, isso não acontece:
  190. três de cada cinco pessoas
    estão em prisão preventiva;
  191. não foram condenadas por nenhum crime,
    nem se declaram culpadas dos delitos.
  192. Aqui em São Francisco,
  193. 85% dos presos nas cadeias
    estão em prisão preventiva.
  194. São Francisco gasta, por ano,
    algo em torno de US$ 80 milhões
  195. para financiar a prisão preventiva.
  196. Muitos dos que estão presos,
    e não conseguem pagar a fiança,

  197. respondem por acusações tão pequenas
  198. que o tempo que esperam por um julgamento
  199. é maior do que a sentença
    que eles receberiam, se condenados,
  200. ou seja, sem dúvida seriam libertados
    mais rápido se assumissem a culpa.
  201. Fica a questão:
  202. devo ficar nesse lugar horrível,
  203. longe da minha família,
  204. quase certo de ter perdido meu emprego,
  205. e depois brigo na justiça?
  206. Ou assumo a culpa daquilo
    que o promotor me acusa e saio?
  207. Estão detidos preventivamente,
    não são criminosos.
  208. Mas assim que fizerem o acordo,
    chamaremos de criminosos,
  209. mas alguém com dinheiro não,
    porque ele pagaria a fiança e sairia.
  210. Nesse momento, devem estar pensando:

  211. "O que esse cara está fazendo
    na seção de inspiração?"
  212. (Risos)

  213. "Isso é muito deprimente.
    Quero meu dinheiro de volta!"

  214. (Risos)

  215. Mas, na verdade,

  216. falar sobre prisão é muito menos
    deprimente do que outros assuntos,
  217. porque se não falamos sobre essas questões
  218. e, juntos, mudamos o jeito
    com que pensamos as prisões,
  219. no final da vida teremos prisões cheias
    de gente pobre que não deveria estar lá.
  220. Isso me deprime muito.
  221. Mas me anima pensar que essas histórias
    nos fazem pensar na prisão de outra forma.
  222. Não em termos de políticas estéreis,
    como "encarceramento em massa",
  223. ou "sentenciar infratores não-violentos ",
    mas em termos humanos.
  224. Quando colocamos um ser humano numa cela
    por dias, semanas, meses, ou mesmo anos,

  225. o que estamos fazemos
    com a mente e o corpo dele?
  226. Por quais motivos estamos
    dispostos a fazer isso?
  227. E se começarmos com algumas
    centenas de pessoas nessa sala,
  228. podemos pensar sobre prisões
    através desse viés diferente,
  229. e podemos desfazer a padronização
    de que falei anteriormente.
  230. Se passei algo hoje a vocês,
    espero que seja a reflexão

  231. de que se queremos que algo
    mude no seu cerne,
  232. não só reformar nossas políticas
    de fiança, multas e taxas,
  233. mas garantir que qualquer
    mudança nessas políticas,
  234. não puna o pobre e marginalizado
    de uma outra forma.
  235. Se quisermos esse tipo de mudança,
  236. é preciso que mudemos
    nossa forma de pensar.
  237. Obrigado.

  238. (Aplausos)