WEBVTT

00:00:06.726 --> 00:00:11.814
Desde 2000, o número anual
de condenados por crimes nos EUA

00:00:11.814 --> 00:00:13.276
permaneceu estável,

00:00:13.276 --> 00:00:17.819
mas a média anual
de pessoas na cadeia disparou.

00:00:17.819 --> 00:00:19.379
Como isso é possível?

00:00:19.379 --> 00:00:22.109
A explicação está no sistema de "bail",

00:00:22.109 --> 00:00:25.489
que não está cumprindo seu propósito.

NOTE Paragraph

00:00:25.489 --> 00:00:27.758
O termo "bail" se refere
à libertação provisória

00:00:27.758 --> 00:00:29.489
de pessoas que aguardam julgamento,

00:00:29.489 --> 00:00:33.149
com a condição de que retornem
ao tribunal para serem julgadas.

00:00:33.149 --> 00:00:36.529
Existem diversas formas
de bail pelo mundo,

00:00:36.529 --> 00:00:38.999
e alguns países não têm nenhuma.

00:00:38.999 --> 00:00:40.682
O sistema de bail dos EUA

00:00:40.682 --> 00:00:44.385
se apoia principalmente na chamada
"cash bail", ou fiança,

00:00:44.385 --> 00:00:46.880
que era para funcionar assim:

00:00:46.880 --> 00:00:48.880
quando alguém era acusado de um crime,

00:00:48.880 --> 00:00:51.820
o juiz estabelecia
um valor razoável para a fiança.

00:00:51.820 --> 00:00:55.340
O acusado pagava essa taxa
para responder em liberdade

00:00:55.340 --> 00:00:58.430
até que o tribunal
determinasse o veredito.

00:00:58.430 --> 00:01:01.840
Assim que o processo terminasse,
qualquer que fosse a sentença,

00:01:01.840 --> 00:01:03.797
ele recebia o dinheiro de volta

00:01:03.797 --> 00:01:06.360
se tivesse comparecido
às sessões judiciais.

00:01:06.360 --> 00:01:09.930
A lógica por trás desse sistema
é que, na legislação dos EUA,

00:01:09.930 --> 00:01:13.320
as pessoas são presumidas inocentes
até que sua culpa seja provada,

00:01:13.320 --> 00:01:16.950
então acusados por crimes
não devem ser presos

00:01:16.950 --> 00:01:19.310
enquanto não forem condenados.

NOTE Paragraph

00:01:19.310 --> 00:01:24.500
Mas hoje o sistema de bail dos EUA
não honra a presunção de inocência.

00:01:24.500 --> 00:01:26.846
Em vez disso, subverte
os direitos das pessoas

00:01:26.846 --> 00:01:28.645
e causa danos graves

00:01:28.645 --> 00:01:31.813
principalmente a pessoas
de comunidades de baixa renda

00:01:31.813 --> 00:01:33.643
e grupos de minorias etnorraciais.

NOTE Paragraph

00:01:33.643 --> 00:01:36.943
Uma das principais razões
é o valor das fianças.

00:01:36.943 --> 00:01:39.703
Para o cash bail funcionar como planejado,

00:01:39.703 --> 00:01:42.873
o valor precisa ser acessível
para os acusados.

00:01:42.873 --> 00:01:47.458
O valor da fiança não era para refletir
a probabilidade da culpa de alguém,

00:01:47.458 --> 00:01:51.068
pois, quando o valor é definido,
as evidências ainda não foram examinadas.

00:01:51.068 --> 00:01:56.244
Em circunstâncias excepcionais,
como acusações de crimes muito sérios,

00:01:56.244 --> 00:02:01.135
o juiz pode negar o direito à fiança
e prender o acusado antes do julgamento.

00:02:01.135 --> 00:02:05.005
Os juízes só deviam exercer
esse poder raramente

00:02:05.005 --> 00:02:08.295
e podiam ser questionados
se o fizessem com muita frequência.

00:02:08.295 --> 00:02:12.295
Estabelecer fianças exorbitantes
se tornou uma alternativa

00:02:12.295 --> 00:02:15.315
para negar a liberdade provisória.

00:02:15.315 --> 00:02:19.414
Os juízes levavam em conta
seus critérios pessoais e preconceitos

00:02:19.414 --> 00:02:22.110
ao decidir quem deter
por meio desse método.

00:02:22.110 --> 00:02:24.986
O valor das fianças subiu
progressivamente,

00:02:24.986 --> 00:02:29.862
e cada vez mais réus não conseguiam
pagar, então ficavam presos.

NOTE Paragraph

00:02:29.862 --> 00:02:31.723
Antes do fim do século 19,

00:02:31.723 --> 00:02:36.870
essas circunstâncias provocaram a ascensão
de agências comerciais de "bail bond".

00:02:36.870 --> 00:02:42.965
Elas pagam a fiança dos réus
em troca de juros altos.

NOTE Paragraph

00:02:42.965 --> 00:02:46.965
Hoje, o valor mediano
das fianças é US$ 10 mil,

00:02:46.965 --> 00:02:51.094
um valor proibitivamente alto
para quase metade dos estadunidenses

00:02:51.094 --> 00:02:54.398
e para nove em cada dez réus.

00:02:54.398 --> 00:02:56.028
Se o réu não puder pagar,

00:02:56.028 --> 00:03:00.570
ele pode pedir empréstimo
a uma agência de bail bond.

00:03:00.570 --> 00:03:04.570
Fica a critério das empresas decidirem
para quem conceder empréstimo.

00:03:04.570 --> 00:03:07.432
Elas escolhem réus que elas acreditam
que vão pagar a dívida,

00:03:07.432 --> 00:03:11.671
lucrando em torno
de US$ 2 bilhões por ano.

NOTE Paragraph

00:03:11.671 --> 00:03:14.131
Inclusive, nos últimos 20 anos,

00:03:14.131 --> 00:03:17.325
a detenção provisória tem sido
a principal causa

00:03:17.325 --> 00:03:19.589
do aumento da população
carcerária nos EUA.

00:03:19.589 --> 00:03:21.948
Todo ano, centenas de milhares de pessoas

00:03:21.948 --> 00:03:24.820
que não podem pagar fiança
e não conseguem empréstimo

00:03:24.820 --> 00:03:27.718
ficam na cadeia
até seu caso ser resolvido.

00:03:27.718 --> 00:03:30.107
Essa injustiça afeta
de forma desproporcional

00:03:30.107 --> 00:03:32.536
negros e pessoas de origem
latino-americana,

00:03:32.536 --> 00:03:35.388
aos quais os juízes muitas vezes
estipulam fianças mais altas

00:03:35.388 --> 00:03:38.614
do que para estadunidenses brancos
acusados dos mesmos crimes.

NOTE Paragraph

00:03:38.614 --> 00:03:41.660
Fianças inacessíveis colocam
até réus inocentes

00:03:41.660 --> 00:03:43.374
numa situação impossível.

00:03:43.374 --> 00:03:46.974
Alguns acabam confessando
crimes que não cometeram.

00:03:46.974 --> 00:03:49.872
Para crimes leves,
a promotoria pode propor

00:03:49.872 --> 00:03:55.205
descontar da pena do acusado
o período em que já ficou preso

00:03:55.205 --> 00:03:56.925
se ele confessar a culpa.

00:03:56.925 --> 00:04:01.671
Muitas vezes, o tempo já passado na cadeia
cumpre o tempo total da pena,

00:04:01.671 --> 00:04:06.822
e a pessoa pode ir embora imediatamente,
mas sai com antecedente criminal.

00:04:06.822 --> 00:04:10.486
Para defender sua inocência, no entanto,
pode ser preciso ficar na cadeia

00:04:10.486 --> 00:04:12.983
por tempo indeterminado
aguardando julgamento,

00:04:12.983 --> 00:04:16.323
e isso não garante
um veredito de inocência.

NOTE Paragraph

00:04:16.323 --> 00:04:19.343
Fianças talvez nem sejam necessárias
para começo de conversa.

00:04:19.343 --> 00:04:23.886
Washington, D.C., aboliu amplamente
o cash bail nos anos 90.

00:04:23.886 --> 00:04:30.233
Em 2017, a cidade libertou
94% dos réus sem pedir fiança,

00:04:30.233 --> 00:04:34.733
e 88% deles compareceram
a todas as sessões judiciais.

00:04:34.733 --> 00:04:37.623
A organização sem fins
lucrativos The Bail Project

00:04:37.623 --> 00:04:42.333
paga a fiança de milhares
de pessoas de baixa renda todo ano,

00:04:42.333 --> 00:04:46.795
removendo o incentivo financeiro
que a fiança foi criada para gerar.

00:04:46.795 --> 00:04:50.715
O resultado: as pessoas retornam
a 90% das suas sessões judiciais

00:04:50.715 --> 00:04:53.105
sem terem nenhum dinheiro em jogo,

00:04:53.105 --> 00:04:57.089
e, quando alguém falta alguma sessão,
geralmente é por conta de circunstâncias

00:04:57.089 --> 00:04:58.562
como ter que cuidar dos filhos,

00:04:58.562 --> 00:05:01.454
conflitos no trabalho
ou problemas de saúde.

00:05:01.454 --> 00:05:05.592
Estudos também descobriram que manter
pessoas presas antes do julgamento,

00:05:05.592 --> 00:05:08.292
geralmente porque não podem
pagar a fiança,

00:05:08.292 --> 00:05:13.862
na verdade aumenta a probabilidade
de voltarem a cometer crimes.

NOTE Paragraph

00:05:13.862 --> 00:05:17.178
Os danos do encarceramento
de pessoas antes do julgamento

00:05:17.178 --> 00:05:21.778
se estende a comunidades inteiras
e pode prejudicar famílias por gerações.

00:05:21.778 --> 00:05:25.860
Pessoas encarceradas podem perder
sua subsistência, sua casa

00:05:25.860 --> 00:05:28.340
e o acesso a serviços essenciais,

00:05:28.340 --> 00:05:31.650
tudo isso antes de serem condenadas.

00:05:31.650 --> 00:05:34.070
Isso também custa incrivelmente caro.

00:05:34.070 --> 00:05:38.762
Os EUA gastam US$ 14 bilhões
em impostos por ano

00:05:38.762 --> 00:05:42.762
encarcerando pessoas que são
legalmente presumidas inocentes.

00:05:42.762 --> 00:05:44.290
Isso corrompe a promessa

00:05:44.290 --> 00:05:48.932
de justiça igualitária perante a lei
sem distinção de raça ou poder econômico.

NOTE Paragraph

00:05:48.932 --> 00:05:52.932
As questões ligadas à fiança
são sintomas de problemas sociais,

00:05:52.932 --> 00:05:56.662
como racismo estrutural
e dependência excessiva do encarceramento,

00:05:56.662 --> 00:05:58.352
que precisam ser resolvidos.

00:05:58.352 --> 00:06:01.362
Até lá, transformadores
como The Bail Project

00:06:01.362 --> 00:06:04.582
trabalham para ajudar pessoas
encurraladas pelo sistema de fianças

00:06:04.582 --> 00:06:09.282
e para criar um sistema pré-julgamento
mais justo e humano.