1
00:00:06,726 --> 00:00:11,814
Desde 2000, o número anual
de condenados por crimes nos EUA

2
00:00:11,814 --> 00:00:13,276
permaneceu estável,

3
00:00:13,276 --> 00:00:17,819
mas a média anual
de pessoas na cadeia disparou.

4
00:00:17,819 --> 00:00:19,379
Como isso é possível?

5
00:00:19,379 --> 00:00:22,109
A explicação está no sistema de "bail",

6
00:00:22,109 --> 00:00:25,489
que não está cumprindo seu propósito.

7
00:00:25,489 --> 00:00:27,758
O termo "bail" se refere
à libertação provisória

8
00:00:27,758 --> 00:00:29,489
de pessoas que aguardam julgamento,

9
00:00:29,489 --> 00:00:33,149
com a condição de que retornem
ao tribunal para serem julgadas.

10
00:00:33,149 --> 00:00:36,529
Existem diversas formas
de bail pelo mundo,

11
00:00:36,529 --> 00:00:38,999
e alguns países não têm nenhuma.

12
00:00:38,999 --> 00:00:40,682
O sistema de bail dos EUA

13
00:00:40,682 --> 00:00:44,385
se apoia principalmente na chamada
"cash bail", ou fiança,

14
00:00:44,385 --> 00:00:46,880
que era para funcionar assim:

15
00:00:46,880 --> 00:00:48,880
quando alguém era acusado de um crime,

16
00:00:48,880 --> 00:00:51,820
o juiz estabelecia
um valor razoável para a fiança.

17
00:00:51,820 --> 00:00:55,340
O acusado pagava essa taxa
para responder em liberdade

18
00:00:55,340 --> 00:00:58,430
até que o tribunal
determinasse o veredito.

19
00:00:58,430 --> 00:01:01,840
Assim que o processo terminasse,
qualquer que fosse a sentença,

20
00:01:01,840 --> 00:01:03,797
ele recebia o dinheiro de volta

21
00:01:03,797 --> 00:01:06,360
se tivesse comparecido
às sessões judiciais.

22
00:01:06,360 --> 00:01:09,930
A lógica por trás desse sistema
é que, na legislação dos EUA,

23
00:01:09,930 --> 00:01:13,320
as pessoas são presumidas inocentes
até que sua culpa seja provada,

24
00:01:13,320 --> 00:01:16,950
então acusados por crimes
não devem ser presos

25
00:01:16,950 --> 00:01:19,310
enquanto não forem condenados.

26
00:01:19,310 --> 00:01:24,500
Mas hoje o sistema de bail dos EUA
não honra a presunção de inocência.

27
00:01:24,500 --> 00:01:26,846
Em vez disso, subverte
os direitos das pessoas

28
00:01:26,846 --> 00:01:28,645
e causa danos graves

29
00:01:28,645 --> 00:01:31,813
principalmente a pessoas
de comunidades de baixa renda

30
00:01:31,813 --> 00:01:33,643
e grupos de minorias etnorraciais.

31
00:01:33,643 --> 00:01:36,943
Uma das principais razões
é o valor das fianças.

32
00:01:36,943 --> 00:01:39,703
Para o cash bail funcionar como planejado,

33
00:01:39,703 --> 00:01:42,873
o valor precisa ser acessível
para os acusados.

34
00:01:42,873 --> 00:01:47,458
O valor da fiança não era para refletir
a probabilidade da culpa de alguém,

35
00:01:47,458 --> 00:01:51,068
pois, quando o valor é definido,
as evidências ainda não foram examinadas.

36
00:01:51,068 --> 00:01:56,244
Em circunstâncias excepcionais,
como acusações de crimes muito sérios,

37
00:01:56,244 --> 00:02:01,135
o juiz pode negar o direito à fiança
e prender o acusado antes do julgamento.

38
00:02:01,135 --> 00:02:05,005
Os juízes só deviam exercer
esse poder raramente

39
00:02:05,005 --> 00:02:08,295
e podiam ser questionados
se o fizessem com muita frequência.

40
00:02:08,295 --> 00:02:12,295
Estabelecer fianças exorbitantes
se tornou uma alternativa

41
00:02:12,295 --> 00:02:15,315
para negar a liberdade provisória.

42
00:02:15,315 --> 00:02:19,414
Os juízes levavam em conta
seus critérios pessoais e preconceitos

43
00:02:19,414 --> 00:02:22,110
ao decidir quem deter
por meio desse método.

44
00:02:22,110 --> 00:02:24,986
O valor das fianças subiu
progressivamente,

45
00:02:24,986 --> 00:02:29,862
e cada vez mais réus não conseguiam
pagar, então ficavam presos.

46
00:02:29,862 --> 00:02:31,723
Antes do fim do século 19,

47
00:02:31,723 --> 00:02:36,870
essas circunstâncias provocaram a ascensão
de agências comerciais de "bail bond".

48
00:02:36,870 --> 00:02:42,965
Elas pagam a fiança dos réus
em troca de juros altos.

49
00:02:42,965 --> 00:02:46,965
Hoje, o valor mediano
das fianças é US$ 10 mil,

50
00:02:46,965 --> 00:02:51,094
um valor proibitivamente alto
para quase metade dos estadunidenses

51
00:02:51,094 --> 00:02:54,398
e para nove em cada dez réus.

52
00:02:54,398 --> 00:02:56,028
Se o réu não puder pagar,

53
00:02:56,028 --> 00:03:00,570
ele pode pedir empréstimo
a uma agência de bail bond.

54
00:03:00,570 --> 00:03:04,570
Fica a critério das empresas decidirem
para quem conceder empréstimo.

55
00:03:04,570 --> 00:03:07,432
Elas escolhem réus que elas acreditam
que vão pagar a dívida,

56
00:03:07,432 --> 00:03:11,671
lucrando em torno
de US$ 2 bilhões por ano.

57
00:03:11,671 --> 00:03:14,131
Inclusive, nos últimos 20 anos,

58
00:03:14,131 --> 00:03:17,325
a detenção provisória tem sido
a principal causa

59
00:03:17,325 --> 00:03:19,589
do aumento da população
carcerária nos EUA.

60
00:03:19,589 --> 00:03:21,948
Todo ano, centenas de milhares de pessoas

61
00:03:21,948 --> 00:03:24,820
que não podem pagar fiança
e não conseguem empréstimo

62
00:03:24,820 --> 00:03:27,718
ficam na cadeia
até seu caso ser resolvido.

63
00:03:27,718 --> 00:03:30,107
Essa injustiça afeta
de forma desproporcional

64
00:03:30,107 --> 00:03:32,536
negros e pessoas de origem
latino-americana,

65
00:03:32,536 --> 00:03:35,388
aos quais os juízes muitas vezes
estipulam fianças mais altas

66
00:03:35,388 --> 00:03:38,614
do que para estadunidenses brancos
acusados dos mesmos crimes.

67
00:03:38,614 --> 00:03:41,660
Fianças inacessíveis colocam
até réus inocentes

68
00:03:41,660 --> 00:03:43,374
numa situação impossível.

69
00:03:43,374 --> 00:03:46,974
Alguns acabam confessando
crimes que não cometeram.

70
00:03:46,974 --> 00:03:49,872
Para crimes leves,
a promotoria pode propor

71
00:03:49,872 --> 00:03:55,205
descontar da pena do acusado
o período em que já ficou preso

72
00:03:55,205 --> 00:03:56,925
se ele confessar a culpa.

73
00:03:56,925 --> 00:04:01,671
Muitas vezes, o tempo já passado na cadeia
cumpre o tempo total da pena,

74
00:04:01,671 --> 00:04:06,822
e a pessoa pode ir embora imediatamente,
mas sai com antecedente criminal.

75
00:04:06,822 --> 00:04:10,486
Para defender sua inocência, no entanto,
pode ser preciso ficar na cadeia

76
00:04:10,486 --> 00:04:12,983
por tempo indeterminado
aguardando julgamento,

77
00:04:12,983 --> 00:04:16,323
e isso não garante
um veredito de inocência.

78
00:04:16,323 --> 00:04:19,343
Fianças talvez nem sejam necessárias
para começo de conversa.

79
00:04:19,343 --> 00:04:23,886
Washington, D.C., aboliu amplamente
o cash bail nos anos 90.

80
00:04:23,886 --> 00:04:30,233
Em 2017, a cidade libertou
94% dos réus sem pedir fiança,

81
00:04:30,233 --> 00:04:34,733
e 88% deles compareceram
a todas as sessões judiciais.

82
00:04:34,733 --> 00:04:37,623
A organização sem fins
lucrativos The Bail Project

83
00:04:37,623 --> 00:04:42,333
paga a fiança de milhares
de pessoas de baixa renda todo ano,

84
00:04:42,333 --> 00:04:46,795
removendo o incentivo financeiro
que a fiança foi criada para gerar.

85
00:04:46,795 --> 00:04:50,715
O resultado: as pessoas retornam
a 90% das suas sessões judiciais

86
00:04:50,715 --> 00:04:53,105
sem terem nenhum dinheiro em jogo,

87
00:04:53,105 --> 00:04:57,089
e, quando alguém falta alguma sessão,
geralmente é por conta de circunstâncias

88
00:04:57,089 --> 00:04:58,562
como ter que cuidar dos filhos,

89
00:04:58,562 --> 00:05:01,454
conflitos no trabalho
ou problemas de saúde.

90
00:05:01,454 --> 00:05:05,592
Estudos também descobriram que manter
pessoas presas antes do julgamento,

91
00:05:05,592 --> 00:05:08,292
geralmente porque não podem
pagar a fiança,

92
00:05:08,292 --> 00:05:13,862
na verdade aumenta a probabilidade
de voltarem a cometer crimes.

93
00:05:13,862 --> 00:05:17,178
Os danos do encarceramento
de pessoas antes do julgamento

94
00:05:17,178 --> 00:05:21,778
se estende a comunidades inteiras
e pode prejudicar famílias por gerações.

95
00:05:21,778 --> 00:05:25,860
Pessoas encarceradas podem perder
sua subsistência, sua casa

96
00:05:25,860 --> 00:05:28,340
e o acesso a serviços essenciais,

97
00:05:28,340 --> 00:05:31,650
tudo isso antes de serem condenadas.

98
00:05:31,650 --> 00:05:34,070
Isso também custa incrivelmente caro.

99
00:05:34,070 --> 00:05:38,762
Os EUA gastam US$ 14 bilhões
em impostos por ano

100
00:05:38,762 --> 00:05:42,762
encarcerando pessoas que são
legalmente presumidas inocentes.

101
00:05:42,762 --> 00:05:44,290
Isso corrompe a promessa

102
00:05:44,290 --> 00:05:48,932
de justiça igualitária perante a lei
sem distinção de raça ou poder econômico.

103
00:05:48,932 --> 00:05:52,932
As questões ligadas à fiança
são sintomas de problemas sociais,

104
00:05:52,932 --> 00:05:56,662
como racismo estrutural
e dependência excessiva do encarceramento,

105
00:05:56,662 --> 00:05:58,352
que precisam ser resolvidos.

106
00:05:58,352 --> 00:06:01,362
Até lá, transformadores
como The Bail Project

107
00:06:01,362 --> 00:06:04,582
trabalham para ajudar pessoas
encurraladas pelo sistema de fianças

108
00:06:04,582 --> 00:06:09,282
e para criar um sistema pré-julgamento
mais justo e humano.