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Olá, eu sou Catherine Blakemoore,
ex-Diretora Executiva
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dos Direitos de Deficientes da
Califórnia, que é
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a agência estabelecida sob lei
federal como o sistema de
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proteção e advocacia da Califórnia.
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Nossa missão é ajudar
pessoas com deficiência
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e proteger seus direitos civis por meio
de uma variedade de esforços de defesa.
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E eu tive a sorte de trabalhar nos
Direitos de Deficientes na Califórnia
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ou organizações similares
por cerca de 40 anos,
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tanto como advogada representando
pessoas e protegendo seus direitos
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civis, educacionais e de moradia,
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quanto, mais recentemente,
como diretora executiva.
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A ADA [Lei dos Americanos com Deficiência]
para mim é realmente
baseada nos fundamentos
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de outros estatutos importantes,
que incluem a
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Seção 504 da Lei de Educação
de Indivíduos com Deficiências,
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e ambas as leis ajudaram a garantir
a inclusão e o fim da discriminação.
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Então, quando eu era uma
jovem advogada em 1977,
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eu fiz muitos trabalhos
na área de educação
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e num dos primeiros
casos que trabalhei,
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representei uma criança,
Jeremy,
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que estava no 1° ano e,
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no verão, ao atravessar
a rua com sua família, e
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infelizmente foi atingido por um carro
e tornou-se tetraplégico como resultado.
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E quando sua mãe foi registrá-lo
na escola para o próximo ano,
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ela foi informada que,
por conta de sua deficiência,
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ele não poderia retornar à
escola do seu bairro,
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mas sim teria que ir para um programa
separado de educação especial,
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pois era para lá que
estudantes com deficiência iam.
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Seus pais nos contataram e
nós concordamos em pegar o caso,
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porque aquela discriminação de dizer
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que você não poderia estar
com seus colegas da vizinhança estava
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fundamentalmente errada e
contrária aos próprios fundamentos da Lei
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de Educação de
Indivíduos com Deficiência,
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então nós o representamos na
audiência, e fomos ao tribunal.
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Quando fomos ao tribunal, acho que uma das
coisas mais importantes para mim
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foi o número de colegas de classe
e seus pais que foram ao tribunal conosco
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e os alunos, do 1º e 2º ano,
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que claramente gostavam de estar com Jeremy,
mas mais importante, falaram
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com a mídia que estava lá,
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que não entendiam porque Jeremy
não poderia ir para a escola com eles
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e o quão importante era que
que seu amigo pudesse ir para a escola
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e participar com eles assim
como nos anos anteriores.
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Então esse caso, para mim, representou
a primeira oportunidade para
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realmente desafiar uma prática discriminatória
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e garantir que Jeremy pudesse
frequentar sua escola do bairro
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e ser incluído com seus amigos.
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Assim, eu penso que o primeiro
momento “aha” da ADA foi
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nossa habilidade de usá-la para discutir
a decisão da corte suprema dos EUA,
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chamada de “o Caso Olmstead”,
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que dizia que pessoas com deficiência
não poderiam ser desnecessariamente
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separadas em instituições.
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E um dos meios mais poderosos
que usamos a ADA, naquele caso, foi
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desafiar os cortes orçamentários que eram
propostos quando a Califórnia enfrentava uma
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profunda recessão econômica em 2008 e 2009.
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O estado decidiu que ia reduzir
significativamente os apoios comunitários,
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como o programa de serviços
de apoio em casa,
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e os nossos advogados dos
Direitos de Deficientes da Califórnia
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decidiram que aquilo violava a ADA,
e poderia resultar em
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pessoas precisando ir para as instituições,
contrariando a decisão de Olmstead.
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Então, fomos ao tribunal federal
duas vezes.
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Duas vezes fomos bem sucedidos
com o tribunal, com a ADA proibindo
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o estado de tomar decisões
que resultariam na institucionalização
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desnecessária das pessoas.
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Portanto, a ADA é uma ferramenta
extraordinariamente poderosa para
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proteger os direitos civis das pessoas,
e que precisamos
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continuar usando
nos dias de hoje.
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Então, eu acho que o que nós aprendemos
nos últimos meses é que há sempre
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espaço para que continuemos a usar a ADA
como uma ferramenta de impulso;
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e a pandemia realmente nos lembra dos
altos riscos que pessoas com deficiência,
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especialmente aquelas vivendo
em ambientes segregados e isolados
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como casas de repouso, enfrentam.
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O COVID impactou desproporcionalmente
residentes das casas de repouso,
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em parte devido ao ambiente
congregacional em que vivem, e à
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vulnerabilidade das pessoas com
deficiência a esta doença específica.
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E quando pensamos em reabrir
a Califórnia e seguir em frente,
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nós temos que realmente lembrar
da importância da ADA
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em dizer que as pessoas
precisam viver na comunidade.
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Elas precisam ser incluídas.
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Nós temos que estar atentos
em como acomodar as necessidades
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das pessoas com deficiência
como parte da nossa reabertura.
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Em como redesenhar os sistemas de serviço
de modo que nós já não pensemos nas
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casas de repouso como um lugar primário
onde as pessoas com deficiência
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ou idosos deveriam viver.
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Em como nos assegurar de que
pessoas com deficiência,
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ao participarem das atividades diárias,
não sejam isoladas em programas,
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mas sim que sejam dadas oportunidades de
interagir em comunidades maiores.
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Portanto, há muito trabalho a se fazer
nessa área.
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Eu penso que outra parte importante é
usar este momento para se engajar na
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defesa dos direitos civis interseccionais.
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Hoje, há muita energia envolvida
nas questões de discriminação
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envolvendo pessoas negras, que também são
desproporcionalmente afetadas pela pandemia,
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e podemos usar isso como
uma oportunidade de nos unir,
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como uma comunidade maior de direitos
civis, para promover a inclusão,
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integração e não discriminação
para todas as pessoas,
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incluindo as pessoas com deficiência.