Como The Bail Project está a reformar a justiça criminal nos EUA

Cerca de meio milhão de pessoas nos EUA estão na prisão sem terem sido condenados por um crime, simplesmente porque não têm dinheiro para pagar a fiança. Para reparar esse sistema, a defensora pública e ativista Robin Steinberg fez uma pergunta direta: E se lhes pagássemos a fiança? Numa conversa com Manoush Zomorodi, a apresentadora da TED Radio Hour, Steinberg revela como o seu projeto sem fins lucrativos, o The Bail Project — que utiliza um fundo de fiança rotativo para aqueles que não podem pagar — está a expandir os seus esforços pelo país e a criar um novo modelo de comunidade para lutar contra o encarceramento em massa.
(Este plano ambicioso faz parte do Audacious Project, uma iniciativa TED para inspirar e financiar mudanças globais).

Manoush Zomorodi:
Obrigada, Robin Steinberg,

por seres a minha primeira
convidada oficial

como nova apresentadora da TED Radio Hour.

Estou muito entusiasmada.

Robin Steinberg: Estou encantada.

MZ: OK, vou iniciar com o Bail Project,

como ele surgiu,
como tiveste a ideia.

Dizem que, há 10 anos,

tu e o teu marido
estavam a comer comida chinesa

quando criaste o conceito.

Eras defensora pública
há mais de 30 anos,

até que chegou esse momento
em que decidiste que algo devia mudar.

RS: Nós dois passámos décadas

nas trincheiras do sistema jurídico
criminal como defensores públicos,

lutando por cada cliente
da melhor maneira possível,

defendendo a humanidade
e a dignidade das pessoas

e lutando pela sua liberdade.

Por melhores advogados que fôssemos,

e acredito que éramos muito bons,

e por mais que lutássemos
em favor do nosso cliente,

às vezes tudo se resumia
a algumas centenas de dólares.

Se a cliente podia
ou não pagar a fiança

e lutar pelo seu caso em liberdade

ou se ia ficar encarcerada
na prisão em Rikers Island

e, em desespero, ia
declarar-se culpada,

quer fosse culpada ou não.

Isso enfurecia-nos.

E às vezes,

as respostas são simples
e estão mesmo à nossa frente.

Então, nós pensámos:

"E se pagássemos a fiança do cliente?"

Daí a ideia de criar
um fundo de fiança rotativo

porque a fiança é devolvida
no final de um processo.

Se pudéssemos angariar
dinheiro e colocá-lo num fundo,

e ter um fundo rotativo,

podíamos pagar a fiança
aos nossos clientes.

Isto foi em 2005.

As pessoas não estavam a falar
da reforma da justiça criminal

como estão agora.

Não havia muita conversa
sobre a reforma da fiança,

e passámos dois anos
a bater de porta em porta.

Ninguém nos atendeu.

Até que um dia,
Jason Flom e a família dele

decidiram arriscar
e fizeram uma doação em 2007.

Começámos a testar o modelo
do fundo rotativo de fiança.

Para ver o que acontecia.

MZ: Podes esclarecer-nos

porque é tão importante
alguém não ficar na prisão

enquanto aguarda julgamento?

Explicaste isso no passado
e fiquei mesmo impressionada,

porque eu não fazia ideia do que
pode acontecer nos dias ou semanas

antes de alguém poder
defender o seu processo.

RS: Claro. Ficar na prisão,
mesmo que seja por alguns dias,

pode mudar a trajetória da nossa vida.

Não é apenas um lugar onde
se pode ser vítima de abuso sexual,

se pode ser exposto à violência,

ficar traumatizado de diversas
maneiras enquanto se está na prisão.

É nos primeiros dias ou semanas

que ocorre a maioria das mortes na prisão,

seja por homicídio ou por suicídio,

Mas, enquanto se está na prisão

— e as pessoas na prisão,
antes do julgamento,

não foram condenadas por um crime,

estão ali porque não têm
dinheiro para pagar fiança.

Enquanto isso acontece,
a vida delas desmorona-se lá fora.

Estão a perder o emprego,

a perder a casa,

talvez os filhos lhes estejam
a ser tirados,

o estatuto de imigrado
pode ficar comprometido,

podem ser expulsos da escola.

São esses os estragos que acontecem
nas nossas prisões locais,

mas é também o que está
a acontecer com a família

e com a comunidade
de onde foram afastados

enquanto aguardam julgamento

que, a propósito, pode levar dias, semanas
e sem exagero, pode levar anos.

MZ: Explicaste essa espécie
de limbo louco onde as pessoas ficam

no palco do TED em 2018,

e vou reproduzir um rápido excerto
dessa palestra,

que foi muito emocionante.

Podemos passar isso?

(Áudio): Robin Steinberg TED2018
É altura de fazer uma coisa em grande.

Uma coisa ousada.

É altura de fazer algo...
talvez audacioso?

Queremos que o nosso modelo
de fundo de fiança rotativo

que criámos no Bronx

se espalhe por todos os EUA,

atacando o sistema jurídico
na linha da frente

antes de começar o encarceramento.

(Aplausos)

MZ: A energia na sala era palpável
quando fizeste esta palestra

e acabaste por conseguir
bastante doações

do Audacious Project,

que é uma iniciativa TED
para apoiar grandes ideias,

para elas poderem acontecer.

Podes explicar o que aconteceu
desde aquela palestra?

RS: Claro.

A doação do Audacious permitiu-nos

ampliar o nosso conceito já comprovado.

A ideia é ampliar esse modelo
por todo o país.

Atualmente estamos
em 18 locais diferentes.

E estamos a fazer duas coisas, certo?

O Bail Project destina-se
a resgatar imediatamente

pessoas que estão enfiadas
em celas da prisão

só porque não têm dinheiro
não podem pagar a fiança,

e isso é uma resposta
à emergência direta

e à crise de diretos humanos
que existe neste país

em torno das prisões
antes dos julgamentos.

A segunda coisa que estamos
a fazer é testar um modelo

chamado "comunidade livre"
com apoios voluntários.

Estamos a tentar provar que:

A - Não é preciso pagar fiança.

As pessoas voltarão ao tribunal
sem a terem pago.

Este mito já foi desmascarado
e sabemos disso.

Mas também estamos a mostrar

que as pessoas podem voltar
às suas comunidades

com notificações judiciais eficazes.

Garantir que elas tenham acesso
aos serviços necessários.

E as pessoas voltarão ao tribunal

até o seu processo ser encerrado.

É um esforço para avançar com a política,

para garantir uma mudança sistémica,

mas o nosso medo é este:

é uma corrida contra o tempo.

Enquanto este assunto vai sendo discutido,

e a reforma da fiança
começa a realizar-se,

alguns sistemas passarão
para novos sistemas

e tememos que os danos
criados pelo sistema de fiança inicial

aconteçam de novo.

São as diferenças raciais,

as desigualdades económicas,

e podemos recriar isso
se não fizermos as coisas bem feitas.

Assim, estamos numa
corrida contra o tempo

para provar que podemos
criar uma comunidade modelo

que não necessita
de vigilância eletrónica

nem de algoritmos de risco,
prisão ou fiança,

mas basta libertar as pessoas
nas comunidades, com o devido apoio.

E isso vai funcionar.

MZ: Voltaremos nisso dentro de instantes,
mas, antes disso,

a minha formação é
de jornalista de tecnologia,

e quando falas em
ampliar esse programa,

eu presumo que enfrentas
problemas totalmente diferentes

de um criador de um aplicativo,
duma plataforma, ou algo desse tipo.

Quais são esses problemas?

Estás a ir para estados
com leis diferentes,

cada cidade deve ser totalmente diferente.

Como é que fazes isso?

RS: A ampliação do projeto
de fundos para fiança

foi a solução fácil e elegante.

Essa é a parte fácil,
é a parte do serviço direto,

podemos ampliá-la por todo o país.

O problema é que

as equipas que trabalham
como desreguladores do Bail Project,

em diferentes locais pelo país,

precisam de pegar no nosso modelo

e adaptá-lo às necessidades especiais
da sua jurisdição.

É aí que as coisas se tornam complexas,

e consomem muitos recursos,

porque a justiça criminal
é extremamente local,

e, por isso, cada sistema
funciona à sua maneira.

E as necessidades dos nossos clientes

são muito diferentes
de jurisdição para jurisdição.

Podemos estar em Oklahoma

e sabemos que as comunidades
foram devastadas pela crise dos opioides,

e quando mandamos as pessoas para casa,

é preciso ligá-las aos serviços
que possam resolver isso.

Em Spokane, falamos
duma epidemia de falta de habitação.

Quando pensamos em fornecer serviços
diretos e mandar as pessoas para casa,

é preciso ter presente o facto
de que, nessa jurisdição,

o maior obstáculo para essas pessoas,

é elas não terem abrigo.

Então, precisamos de ir adaptando
o nosso modelo a cada jurisdição

para resolver as necessidades
de cada comunidade

MZ: Presumo que algumas
dessas comunidades

não gostam muito
com a vossa presença ali.

Deve ser uma realidade.

Vocês precisam de convencer
mentes e corações

nalguns desses lugares?

RS: Depende da definição de comunidade.

As comunidades que foram visadas
pelo nosso sistema criminal

durante gerações,

as comunidades de cor,
de baixos rendimentos,

as comunidades marginalizadas,
as mulheres por todo o país,

sentem-se muito felizes
com a nossa chegada,

porque somos uma linha de vida imediata.

O fundo de fiança é uma ferramenta
para soltar as pessoas imediatamente,

não é uma resposta a longo prazo, certo?

Mas as pessoas são,

elas querem sair,
voltar às suas famílias,

e as suas comunidades
querem o seu regresso.

Tem havido alguma oposição?

Claro que sim.

Quando vamos a um novo local,

fazemos tudo muito cuidadosamente,

tentamos perceber
quem são os nossos parceiros

que poderão ajudar a nossa iniciativa,

os organizadores de base,
as organizações sem fins lucrativos,

os detentores do sistema, os xerifes.

Quem poderá ser a favor ou contra nós.

MZ: Vocês também recrutam pessoas
beneficiadas pelo projeto,

para trabalharem no programa?

Isso faz parte do sistema

que estão a tentar criar uma comunidade
em torno dos vossos esforços?

RS: Quando contratamos
para jurisdições locais,

contratamos localmente.

Se abrimos um local em Baton Rouge,

contratamos pessoas de Baton Rouge
e ligamo-nos com a comunidade.

Damos prioridade a pessoas
que tiveram experiência

com o sistema legal criminal,

ou a pessoas que sofreram
impactos do sistema.

Pensamos que é importante,
eles conhecem o sistema,

possuem as melhores soluções,
porque estão mais perto do problema

e são mensageiros incríveis
para os clientes

que vão ser entrevistados
e vão beneficiar do fundo de fiança.

MZ: Já falaste sobre isto,

que a reforma da justiça criminal
tornou-se um assunto quente,

Deves pensar: "Finalmente,
as pessoas falam duma coisa

"de que eu venho a falar há décadas."

Aqui na Califórnia tivemos
grandes mudanças.

É complicado, mas penso

que estão a acabar
com a fiança em dinheiro.

É bom, é mau, é fácil de explicar?

RS: Tudo sobre a reforma
da justiça criminal

e, em particular, a reforma da fiança,

é mais complexo do que aparenta.

É mais fácil ter uma "hashtag"
que diz "acabar com a fiança".

Correto.

Temos de eliminar a fiança
inacessível para sempre.

Sabemos que não é o dinheiro
que faz as pessoas voltarem.

Isso é um mito.

Mas o que vem depois,
é muito complexo,

e a Califórnia é um bom exemplo.

Houve um projeto de lei
que avançou no processo político,

e se chamava SB 10.

Parecia um projeto de lei

que iria auxiliar o desencarceramento.

Quando saiu do processo político,

era uma lei que quase ninguém
das comunidades apoiou,

inclusive o Bail Project.

O projeto passou
por algumas mudanças no processo,

que colocaram os serviços
de pré-julgamento nas mãos da polícia,

que submetiam as pessoas
a algoritmos de risco,

o que apresentava muitos sinais
de que seria um sistema

que ia recriar a mesma desigualdade
racial e económica

que já conhecíamos.

Essa lei passou por esse processo

e nós pensámos que era o fim.

Mas depois o setor de fianças
recebeu 400 000 assinaturas

para a colocar à votação.

Assim, em novembro,
a Califórnia poderá votar

a favor ou contra a lei SB 10.

MZ: Então, californianos na plateia,
vocês vão votar!

Como é que eles devem votar?

RS: Eu não sou tão corajosa
como eles dizem.

Posso ser audaciosa,
mas nem tanto.

Mas o que posso dizer é:
informem-se!

Percebam o que é que estão a votar.

Percebam o que significa
prender alguém na cadeia,

que não foi condenado por nenhum crime,

só porque é pobre.

E perguntem-se se querem ter
um sistema de justiça criminal

que prende pessoas antes de elas
terem sido condenadas.

Queremos ter um sistema criminal

que continua a perseguir
comunidades de cor

e de baixos rendimentos por este país?

Queremos continuar os danos
e a devastação

que temos criado
com o encarceramento em massa?

Não estou a tomar posição
sobre como vocês devem votar,

mas tomem isso em consideração.

MZ: Ela disse-me nos bastidores:
"Ainda não sei como vou votar."

Isso é difícil, certo?

RS: É um pouquinho mais complicado.

É a forma como a lei SB 10 existe,

é uma lei que muitos de nós
não apoiaria, certo?

Mas a eliminação
do pagamento da fiança é crítico.

MZ: Eu gostava que te
projetasses no futuro.

Como é um sistema ideal?

Disseste que os EUA
são viciados em encarceramento.

Tem de haver uma mudança cultural

para além das mudanças
de que estavas a falar?

RS: Temos de avaliar
o que temos feito.

Se não enfrentarmos

a forma como utilizamos
o nosso sistema jurídico criminal,

e quem visamos,
e como definimos crime,

e como punimos as pessoas,

nunca iremos para a frente.

Vamos ter de enfrentar
o mal que temos causado.

E, ao fazer isso, teremos
de mudar a nossa visão.

Isso é um grande desafio para nós, certo?

Vamos ter de mudar a nossa visão

de um sistema que se baseia na punição
na crueldade, no isolamento e na prisão,

para uma nova visão:

"De que é que precisas,
como podemos ajudar,

"onde é que falhamos,

"como podemos fazer melhor,

"como podemos restaurar e curar?"

Se não estivermos dispostos a fazer isto,

a reforma da justiça criminal
ficará parada,

ou o que vem a seguir
será problemático.

É uma mudança fundamental
na maneira como vemos

o sistema de justiça criminal.

E não se iludam,

o contexto do nosso sistema criminal

é que virámos as costas
aos problemas sociais, certo?

Virámos as costas aos sem-abrigo.

à extrema pobreza e ao racismo estrutural,

aos problemas da saúde mental,
às dependências,

e até ao estatuto de imigração.

Em vez disso, usamos as prisões
e o nosso sistema jurídico criminal

para responder a esses problemas.

E isso precisa de mudar.

MZ: Essa não é a resposta.

RS: Causámos danos a milhões de pessoas

e assim, prejudicámos as suas famílias,

prejudicámos as suas comunidades,

e precisamos de lidar com isso.

MZ: Eu quero perguntar, finalmente...

(Aplausos)

Temos aqui algumas das mulheres
mais inteligentes do mundo,

aqui à nossa volta.

Elas estão cheias de energia

e querem saber o que fazer
com essa energia

quando voltarem às suas comunidades.

Eu sei que levaste algumas delas
a verem uma prisão local ontem, certo?

RS: Levei, sim.

MZ: Podes falar um pouco sobre isso?

RS: Isto é o que precisamos de perceber.

Este problema é todos os nossos problemas.

Cada um de nós está envolvido

em como é o nosso sistema
de justiça criminal.

Não há escapatória.

Isso reflete-se em cada um de nós.

Todas as vezes que um promotor
se levanta e diz:

"O povo do estado da Califórnia",
ou "de Nova Iorque" ou "de Idaho",

ele está a falar em nome desse povo.

Precisamos de assumir
a responsabilidade disso.

Temos de reconhecer o facto
de que isso tem de mudar

e do que isso implica em todos nós.

O que é preciso fazer, como eu disse

é estudar e também
aproximar-se desse assunto.

E com aproximar-se,

quero dizer analisar como funciona
o nosso sistema criminal.

Isso pode significar ir
a um tribunal criminal local,

sentar-se no fundo da sala do tribunal,

e eu garanto-vos
que nunca mais serão os mesmos.

Foi o que me fez ser defensora
pública todos esses anos.

Ontem, levei várias pessoas
da conferência TED

para a prisão local daqui.

Tenho entrado e saído
de prisões há 38 anos.

E nunca deixei de ficar chocada.

Ontem não foi exceção.

Fiquei chocada, horrorizada.

As condições são desumanas,
degradantes e horríveis.

É incompreensível

se não virmos com os nossos olhos.

Foi chocante.

E vi isso no rosto das pessoas
que foram comigo.

Precisamos de saber o que fazemos
em nome da justiça neste país

e reagirmos contra isso.

Mas a única forma de fazer isso

é se combatermos a narrativa do medo
que permite que isto aconteça.

O que quero dizer com isto?

Garanto-vos, sempre que conversamos

sobre a reforma da fiança
ou da justiça criminal,

acontece o seguinte:

todos falam sobre um caso assustador.

"Mas então, o tipo que fez tal coisa?"

É para isso que eu estou aqui
— para tranquilizar.

Só para vos tranquilizar um pouco.

Apesar de termos usado
o nosso sistema de justiça criminal

e destruído milhões de pessoas,

apesar de termos prejudicado pessoas,

expondo-as a traumas e violência,

dia após dia,

a verdade é que,
quando as pessoas vão para casa,

raramente acontecem coisas más.

É uma exceção, não é a regra.

É o extraordinário, não é o normal.

Mas se vocês não sabem disso,

se vocês não têm isso em atenção,

se vocês não conseguem
apoiar-se com factos, como é possível,

vocês irão afundar-se
na narrativa do medo,

que nos levará a justificar
todos os horrores

que temos causado

a comunidades de cor
e de baixos rendimentos

e às pessoas que ficam atoladas
no nosso sistema criminal

durante demasiado tempo.

Por isso, informem-se.

(Aplausos)

Informem-se, aproximem-se, fiquem atentos,

não se afundem nas narrativas de medo,

que são grosseiramente
racistas de qualquer maneira.

Verifiquem quando ouvirem algo,

questionem quando alguém
vos contar qualquer coisa,

perguntem pelos dados:
"Porque é que diz isso?"

E não se deixem afundar nisso.

Se assim fizerem,

estou convencida

de que construiremos um sistema
de justiça criminal melhor.

Se se aproximarem disso

e começarem a envolver-se,

não seremos apenas um país melhor,

cada um de nós será uma pessoa melhor.

Esse é um objetivo valioso.

MZ: É um objetivo muito valioso.

(Aplausos)

Então, acertei em cheio ou não
na minha primeira entrevista?

Ela é demais!

Robin Steinberg, o Bail Project,
muito obrigada.

RS: Obrigada.

Eu sou Manoush Zomorodi,

a nova apresentadora do TED Radio Hour,
e vejo-vos novamente na primavera.

(Aplausos)