O que está acontecendo realmente na fronteira EUA-México e como podemos fazer melhor

Na fronteira EUA-México, a política de detenção prolongada e de separação das famílias tornou difícil e perigosa a procura por asilo nos EUA. Nesta palestra impressionante e sincera, a advogada de imigração Erika Pinheiro apresenta um vislumbre do trabalho cotidiano dela em ambos os lados da fronteira e conta algumas das histórias por trás das estatísticas, inclusive a própria história de ser detida e separada do filho. É um apelo perspicaz para lembrar a humanidade que sofre o impacto dessa política, e um aviso: "A história nos mostra que a primeira população a ser desprezada e despojada de seus direitos raramente é a última", diz ela.

Duas vezes por semana,

eu vou da minha casa,
perto de Tijuana, no México,

pela fronteira com os EUA,
até meu escritório em San Diego.

O contraste gritante entre a pobreza
e o desespero em um lado da fronteira

e a riqueza evidente no outro lado

é sempre destoante.

Mas o que torna esse contraste
ainda mais gritante

é quando passo pelo edifício
que nós, que trabalhamos na fronteira,

chamamos friamente de "o buraco negro".

É a Agência Americana de Aduana
e de Proteção de Fronteiras,

ou CBP,

na porta de entrada em San Ysidro,

ao lado de um luxuoso shopping center.

É também provável que, a qualquer hora,

haja uns 800 imigrantes

trancados em celas de concreto,
geladas e imundas, abaixo do edifício.

Acima: sacolas de compras
e bebidas geladas.

Abaixo: a realidade
do sistema de imigração dos EUA.

Foi lá que, certo dia
de setembro de 2018,

eu estava tentando contatar Anna,

uma mulher que a CBP havia recentemente
separado do filho de sete anos.

Sou advogada de imigração e diretora
de políticas e litígios da Al Otro Lado,

organização binacional sem fins lucrativos

que ajuda imigrantes dos dois lados
da fronteira EUA-México.

Conheci Anna várias semanas antes,
em nosso escritório em Tijuana,

quando ela explicou que temia
que ela e o filho fossem mortos no México.

Nós a preparamos para o processo
de se entregar à CBP

para pedir asilo.

Alguns dias após se encaminhar
à porta de entrada para pedir ajuda,

recebemos um telefonema desesperado
de parentes dela, nos EUA,

dizendo que os agentes da CBP
haviam levado o filho de Anna.

Embora isso não devesse importar,

eu sabia que o filho de Anna
tinha necessidades especiais.

Mais uma vez, essa notícia me encheu
de pânico e mau agouro

que, infelizmente, tornou-se
uma marca de meu trabalho diário.

Eu tinha uma autorização assinada
para atuar como advogada de Anna.

Corri à porta de entrada

para ver se conseguia falar
com minha cliente.

Mas os agentes da CBP
não só não me deixaram falar com Anna,

como nem sequer me disseram
se ela estava lá.

Fui de supervisor a supervisor

implorando para apresentar provas
das necessidades especiais do filho dela,

mas ninguém sequer me falava do processo.

Era surreal observar as pessoas
passeando à toa no shopping

diante de uma situação de vida ou morte.

Após várias horas com a CBP
se recusando a colaborar,

fui embora.

Vários dias depois, encontrei
o filho de Anna na assistência social.

Mas só soube o que aconteceu a Anna
mais de uma semana depois,

quando ela apareceu num campo de detenção
a quilômetros de distância.

Anna não tinha ficha criminal

e cumpriu a lei ao pedir asilo.

Mesmo assim, agentes de imigração
a mantiveram detida por mais três meses,

até conseguirmos libertá-la

e ajudá-la a reencontrar o filho.

A história de Anna não é a única
que tenho para lhes contar.

Tem a de Mateo, um menininho de 18 meses

que foi arrancado dos braços do pai

e enviado a um abrigo do governo
a milhares de quilômetros de distância,

onde não lhe deram
banho decente por meses.

Tem a de Amadou,
uma criança africana sozinha,

que foi mantida com adultos por 28 dias
nas instalações horríveis da CBP.

Ainda mais preocupante, é a de Maria,

uma refugiada grávida que implorou
por assistência médica durante oito horas

antes de sofrer um aborto,
sob custódia da CBP.

Agentes da CBP a mantiveram detida
por mais três semanas,

antes de a enviarem de volta ao México,

onde está esperando há meses

por uma audiência
para pedido de asilo nos EUA.

Ver esses horrores,
dia após dia, me mudou.

Eu costumava ser divertida nas festas,

mas agora, inevitavelmente,
eu me encontro contando às pessoas

como nosso governo tortura os refugiados
na fronteira e nos campos de detenção.

As pessoas tentam mudar de assunto

e me parabenizam pelo meu ótimo trabalho,
ajudando pessoas como Anna.

Mas não sei como fazê-las compreender

que, se não começarmos a lutar
mais seriamente do que achamos possível,

não saberemos quais de nós serão
os próximos a sofrer o destino de Anna.

As separações em massa de Trump
de famílias de refugiados,

na fronteira sul,

chocaram a consciência mundial

e despertaram muitos para a crueldade
do sistema de imigração dos EUA.

Parece que hoje
há mais pessoas do que nunca

envolvidas na luta
pelos direitos dos imigrantes.

Mas, infelizmente, a situação
não está melhorando.

Milhares protestaram para acabar
com a separação das famílias

mas o governo continua separando famílias.

Mais de 900 crianças
foram tiradas dos pais

desde junho de 2018.

Mais milhares de crianças refugiadas
foram tiradas dos avós,

irmãos e outros parentes na fronteira.

Desde 2017,

morreram, pelo menos, 20 pessoas,
sob custódia da imigração.

E mais irão morrer, inclusive crianças.

Nós, advogados, podemos e continuaremos
a apresentar ações judiciais

para impedir o governo de ser cruel
com nossos clientes,

mas não podemos continuar a jogar
com os artifícios da lei

se quisermos que os migrantes
sejam tratados de modo humano.

Esse governo tenta nos fazer acreditar
que temos que separar famílias

e temos que deter crianças,

porque isso impedirá que mais refugiados
cheguem às nossas fronteiras.

Mas sabemos que não é verdade.

Na realidade, em 2019,

o número de detenções
na fronteira sul aumentou.

Dizemos às pessoas,
todo dia, na fronteira:

"Se você procura asilo nos EUA,

corre o risco de separarem sua família
e ficar detido por tempo indeterminado".

Mas, para muitas delas,
a alternativa é ainda pior.

As pessoas procuram refúgio nos EUA
por muitas razões diferentes.

Em Tijuana, encontramos refugiados
de mais de 50 países,

falando 14 idiomas diferentes.

Encontramos migrantes LGTB
de todo o mundo,

que nunca estiveram em um país
onde se sentissem seguros.

Encontramos mulheres do mundo inteiro

cujos governos se recusam a protegê-las

da violência doméstica cruel
ou das normas sociais repressivas.

Encontramos famílias da América Central,
que fogem da violência de gangues,

mas também encontramos
dissidentes russos,

ativistas venezuelanos,

cristãos e muçulmanos chineses,

e milhares de outros refugiados

que fogem de todo tipo
de perseguição e tortura.

Muitas dessas pessoas
se qualificariam como refugiados

segundo a definição legal internacional.

A Convenção dos Refugiados
foi criada após a Segunda Guerra Mundial

para proteger as pessoas
que fugiam de perseguições

baseadas em etnia, religião,
nacionalidade, opiniões políticas

ou associação a um grupo
social específico.

Mas mesmo aqueles que seriam refugiados
segundo a definição internacional

não conseguirão asilo nos EUA,

porque, desde 2017,

os procuradores-gerais dos EUA
fizeram amplas mudanças na lei do asilo

para garantir que menos pessoas
tenham direito a proteção nos EUA.

Essas leis visam principalmente
pessoas da América Central

e as mantêm fora do país,

mas também afetam
outros tipos de refugiados.

O resultado é que os EUA
deportam refugiados frequentemente

para sua perseguição e morte.

Os EUA também usam a detenção
para tentar intimidar os refugiados

e dificultar que ganhem os processos.

Hoje, há mais de 55 mil
imigrantes detidos nos EUA,

muitos deles em instalações
de detenção remotas,

longe de qualquer tipo de ajuda legal.

Isso é muito importante

porque é uma detenção civil,
não é criminal,

não há sistema de defensoria pública.

A maioria dos imigrantes detidos

não terá um advogado
para ajudá-los em seus processos.

Um imigrante com um advogado

tem até dez vezes mais chances
de ganhar o processo

do que um imigrante sem.

Como veem, detesto trazer más notícias,

mas a situação de hoje é ainda pior
para as famílias dos refugiados

do que era durante
a separação das famílias.

Desde janeiro de 2019,

os EUA implementaram uma política

que forçou mais de 40 mil refugiados
a esperarem no México

por audiências para pedidos
de asilo nos EUA.

Esses refugiados,
muitos dos quais são famílias,

estão presos em algumas das cidades
mais perigosas do mundo,

onde estão sendo estuprados, sequestrados

e extorquidos por grupos criminosos.

E se sobrevivem até a audiência
para pedido de asilo,

menos de 1% conseguirá
arranjar um advogado

para ajudá-los em seus processos.

O governo dos EUA mostrará
taxas mais baixas de aprovação de asilo

para argumentar que essas pessoas
não são refugiadas,

quando, na verdade, a lei de asilo dos EUA
é uma pista de obstáculos

projetada para que fracassem.

Nem todo migrante
na fronteira é refugiado.

Conheço muitos migrantes
por razões econômicas.

Por exemplo, pessoas que querem
ir aos EUA para trabalhar,

pagar a conta médica do pai ou da mãe,

ou a matrícula da escola dos filhos.

Também estou encontrando
cada vez mais refugiados do clima.

Em especial, estou encontrando
muitos indígenas da América Central

que não conseguem mais
viver da agricultura

devido à seca catastrófica na região.

Sabemos que hoje

as pessoas estão migrando
por causa da mudança climática

e mais pessoas farão o mesmo no futuro.

Mas não temos um sistema legal
para lidar com esse tipo de migração.

Faria sentido, para começar,

ampliar a definição de refugiado

para incluir, por exemplo,
refugiados do clima.

Mas os que estão em posição
de defender essas mudanças,

estão ocupados demais
processando nosso governo

para manter as proteções legais escassas
dos refugiados segundo a lei atual.

Estamos exaustos,

e é quase tarde demais para ajudar.

Sabemos agora que esse não é
só um problema dos EUA.

Dos campos de detenção crueis
da Austrália, no estrangeiro,

à criminalização italiana

de ajuda aos migrantes
que se afogam no Mediterrâneo,

países do primeiro mundo
foram a extensões extremas

para impedir os refugiados
de chegarem às nossas costas.

Mas fizeram mais do que restringir
a definição de refugiado.

Criaram sistemas legais paralelos
ao estilo fascista,

em que os migrantes
não têm nenhum dos direitos

que formam a base da democracia,

a suposta base dos países
em que procuram refúgio.

A história nos mostra

que o primeiro grupo desprezado
e despojado de seus direitos

raramente é o último,

e muitos norte-americanos e europeus

parecem aceitar um sistema legal
obscuro e injusto para os não cidadãos

porque pensam que estão imunes.

Mas, por fim,

esses ideais autoritários se espalham
e também afetam os cidadãos.

Aprendi por experiência própria,

quando o governo dos EUA
me incluiu em uma lista de vigilância

por meu trabalho de ajuda
a imigrantes na fronteira.

Certo dia, em janeiro de 2019,

eu saía de meu escritório, em San Diego,

e, ao atravessar a fronteira
de volta para casa, no México,

agentes mexicanos,

embora eu tivesse um visto válido,

me pararam e disseram
que eu não poderia entrar no país

porque um governo estrangeiro

havia posto um alerta de viagem
em meu passaporte,

me caracterizando
como risco de segurança nacional.

Fui detida e interrogada
em uma sala imunda, durante horas.

Implorei aos agentes mexicanos
para me deixarem voltar ao México

e pegar meu filho,

que tinha apenas dez meses na época.

Mas eles recusaram.

Em vez disso, eles me entregaram
aos agentes da CBP,

e fui forçada a voltar aos EUA.

Levei semanas para conseguir outro visto
para poder voltar ao México

e fui à fronteira, com o visto em mãos.

Mas novamente fui detida e interrogada

porque ainda havia um alerta
de viagem em meu passaporte.

Pouco tempo depois,

o vazamento de documentos internos da CBP

confirmou que o governo
de meu próprio país

havia sido cúmplice
no alerta de viagem contra mim.

Desde então, deixei de viajar
para quaisquer outros países,

porque tenho medo de ser detida
e também deportada desses países.

Essas restrições de viagem, detenções

e a separação de meu filho

são coisas que nunca pensei
que sofreria como cidadã dos EUA,

mas estou longe de ser a única pessoa
a ser criminalizada por ajudar imigrantes.

Os EUA e outros países
transformaram em crime salvar vidas,

e quem está simplesmente
tentando cumprir seu papel

está sendo forçado a escolher
entre humanidade e liberdade.

Fico muito desesperada

que todos vocês enfrentam a mesma escolha,

mas ainda não a compreendem.

Sei que há pessoas boas por aí.

Vi milhares de vocês nas ruas, protestando
contra a separação das famílias,

Isso ajudou bastante
a acabar com a política oficial,

mas sabemos que o governo
ainda separa crianças,

e as coisas estão piorando.

Hoje, o governo dos EUA
está lutando pelo direito

de deter crianças refugiadas
indefinidamente em campos de detenção.

Isso ainda não terminou.

Não podemos nos permitir
ficarmos indiferentes ou ignorarmos.

Aqueles de nós, cidadãos de países

cujas políticas causem detenção,
separação e morte,

precisamos decidir rapidamente
de que lado estamos.

Precisamos exigir
que nossas leis respeitem

a dignidade inerente
de todos os seres humanos,

especialmente dos refugiados
que procuram ajuda em nossas fronteiras,

mas inclusive migrantes econômicos
e refugiados do clima.

Precisamos exigir que os refugiados

tenham uma oportunidade justa
de procurar proteção em nosso país,

assegurando que tenham acesso
a aconselhamento

e criando tribunais independentes

que não estejam sujeitos
aos caprichos políticos do presidente.

Sei que é insuportável

e sei que parece clichê,

mas temos que ligar
para nossos representantes eleitos

e exigir essas mudanças.

Sei que já ouviram isso antes,

mas vocês fizeram essa ligação?

Sabemos que essas ligações
fazem a diferença.

Os sistemas distópicos de imigração
criados em países do primeiro mundo

são um teste de cidadania

para ver até onde estamos dispostos
a deixar o governo avançar

na retirada dos direitos de outras pessoas

quando achamos que isso
não acontecerá conosco.

Mas, quando deixamos o governo
tirar os filhos das pessoas

sem um devido processo,

e deter pessoas indefinidamente
sem acesso a aconselhamento,

estamos fracassando no teste.

O que está acontecendo
aos imigrantes agora

é uma amostra do que nos espera
a todos se não agirmos.

Obrigada.

(Aplausos)